segunda-feira, maio 03, 2010

A eleição na Inglaterra

Foi-se o tempo em que os afazeres das mulheres se restringiam à casa. Hoje elas comandam família e empresas

Foi-se o tempo em que os afazeres das mulheres se restringiam à casa. Hoje elas comandam família e empresas
Correio Braziliense - 03/05/2010
Ser mãe no século 21 é sinônimo de multiplicidade. Executivas, donas de casa, servidoras públicas e empresárias fazem malabarismo com o relógio para encaixar todos os compromissos sem abrir mão dos cuidados pessoais e, claro, das compras. Depois que deixaram para trás o posto de sexo frágil, o que se vê são mulheres com mais anos de estudos que os homens, divididas entre a carreira, a educação dos filhos e a administração financeira da família. Avanços significativos que ainda esbarram em desigualdades típicas de nações em crescimento. Pelo menos 53% das brasileiras estão em idade economicamente ativa, mas representam apenas 46% da população ocupada, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os salários também são menores. Em 2009, comparando a média anual dos rendimentos dos dois sexos, o ganho delas (R$ 1.097,93) representou, em média, 72,3% do que eles embolsaram (R$ 1.518,31).
As diversas facetas das mulheres não são novidade. “As mulheres sempre foram múltiplas, a diferença é a ampliação dos papéis: de dona de casa a executiva”, explica Marlene Ortega, presidente do Business Professional Women-SP. “Se muitos diziam que ‘atrás de um grande homem há uma grande mulher’, posso dizer que ela não quer mais ficar nos bastidores, quer visibilidade”, afirma
Por isso, a ala feminina no mercado de trabalho aumentou. Em março de 2002, 7,325 milhões trabalhavam. Passados oito anos, elas somam  9,823 milhões — um salto de 35%. Quanto à qualificação, até 2020, as mulheres terão passado os homens, de acordo com o Business Professional Women. No setor privado formal, 76,4% das contratadas têm mais que 11 anos de estudo, contra 57,9% dos empregados. Como donas do próprio negócio, 15,5% completaram o nível superior; entre eles, só 11,4% estão na mesma condição.

Sonhos roubados

Sonhos roubados
ANNA FLORA WERNECK  - O Globo - 03/05/2010
Raríssimas são as obras que trabalham com o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes de forma qualificada, realista e popular. Sem ser superficial, nem sensacionalista. O filme "Sonhos roubados" atinge esse objetivo. 
Baseado no livro "As meninas da esquina", da jornalista Eliane Trindade, "Sonhos roubados" aborda, com sensibilidade e cuidado, a história de três meninas e seus anseios, envolvidas em situações de exploração sexual como forma de sobrevivência e satisfação de desejos de consumo. Ao mesmo tempo, mostra histórias de amizade, superação e afeto. Foi empolgante conhecer, em 2008, a proposta da cineasta Sandra Werneck de transformar o livro num longa-metragem, pois Sandra traz um olhar atencioso e preocupado sobre o tema, tendo dirigido, em 2005 o documentário "Meninas", que aborda a gravidez na adolescência. 
A trajetória das personagens Jessica, Sabrina e Daiane, retratada em "Sonhos roubados", não é estranha a tantos adolescentes nas periferias. São realidades marcadas pela negligência, carência, exclusão, desagregação familiar, evasão escolar, "drogadição", que se misturam à falta de perspectivas. Neste cenário arrasador, muitos se tornam vítimas do abuso e da exploração sexual. E muitos deles passam a enxergar e a aceitar a prostituição como uma possível saída, uma estratégia de resiliência. 
A violência sexual pressupõe o abuso do poder onde crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. O abuso sexual é qualquer ato em que adultos submetem menores a situações de estimulação ou satisfação sexual, impostas pela força física, pela ameaça ou pela sedução. Já a exploração sexual pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, de favores ou presentes. A violência sexual interfere diretamente no desenvolvimento da sexualidade e nas dimensões psicossociais, causando danos muitas vezes irreversíveis. 
Esses fenômenos não estão restritos às fronteiras de um país, tampouco a uma classe social. Também não podem se traduzir em relações de causa e efeito. São multicausais que compreendem dimensões culturais (como machismo e erotização do corpo de crianças pela mídia), sociais (como a valorização excessiva do consumo) e econômicas (como a pobreza e a desigualdade). Infelizmente, estas mazelas encontram no Brasil um terreno fértil para sua proliferação, pois a legislação não é cumprida com rigor, há corrupção até mesmo nas instâncias policiais e judiciais e arrastamos um histórico de violência endêmica (de gênero, classe, raça e geração). Quase metade das crianças e adolescentes brasileiros está exposta a uma imensa vulnerabilidade social. 
Essa é a situação estampada pelas personagens de "Sonhos roubados", que se envolvem com a exploração sexual. Mas não unicamente como vítimas. O filme mostra a autonomia com que as meninas desenham suas próprias estórias. Por um lado, sofrendo estigmatização da sociedade pela escolha deste caminho, por outro satisfazendo a necessidade de serem vistas, reconhecidas e de terem condições econômicas para arcarem com seus desejos de consumo ou lazer. Essa situação tem seu outro lado, o da demanda de homens por sexo com menores de idade como marca de sua virilidade. Ou mesmo de cafetões que, ao enxergarem as adolescentes nessa situação, enxergam uma possibilidade de lucro. 
A complexidade e gravidade do fenômeno requerem ações de enfrentamento igualmente complexas e capazes de envolver os mais diferentes setores. As ações precisam ir além da redução da pobreza, da garantia de acesso à saúde, educação, lazer ou mesmo manutenção do convívio sócio-familiar. É necessário também enfrentar questões ideológicas, como racismo, machismo e homofobia para alcançar resultados mais efetivos. O cinema pode e deve colocar sua força de entretenimento, polemização e potencial de mídia a favor da ampla discussão do tema. E "Sonhos roubados" veio cumprir um papel exemplar neste sentido. 
ANNA FLORA WERNECK é coordenadora da organização não governamental Childhood Brasil.

Os limites do Judiciário

Os limites do Judiciário
Leonardo Pietro Antonelli
O Globo - 03/05/2010

Há poucos dias, o pleno do Superior Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento acerca dos limites de intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas. Trata-se de nove processos, julgados em conjunto, onde a União, Estados e Municípios objetivavam suspender decisões judiciais que teriam determinado o fornecimento de medicamentos e tratamentos não cobertos/indisponíveis pelo SUS. 
Em síntese, o argumento estatal orbitou em torno da ocorrência da violação ao princípio da separação de poderes, posto que desconsidera a função exclusiva do Poder Executivo em definir políticas públicas, asseverando que a manutenção das decisões judiciais concessivas acarretará no deslocamento de esforços, recursos estatais, descontinuidade da prestação dos serviços de saúde ao restante da população e o velho e alarmista efeito multiplicador. 
Em sentido oposto, os pacientes que pedem jurisdição, sustentam que o direito à saúde está previsto no artigo 196 da Constituição Federal como "direito de todos" e "dever do Estado", garantido mediante "políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos", regido pelo princípio do "acesso universal e igualitário" "às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação". 
A questão é complexa, já que este direito social tem que ser compatibilizado com a "reserva do possível", sem perder de vista o "mínimo existencial". É nesta ponderação de princípios e valores que se encontra, no neoconstitucionalismo, a ideia de judicialização dos irreversíveis e inesgotáveis direitos sociais, baseada no princípio da supremacia da Constituição. Na verdade, temos verificado que, na grande maioria dos casos, as ordens judiciais só estariam determinando o efetivo cumprimento de políticas públicas já existentes. 
Entendeu o STF, por unanimidade de votos, que as nove decisões judiciais deveriam ser mantidas integralmente, visto que é legítima a interferência do Poder Judiciário em políticas públicas, ainda mais quando resta comprovada a ocorrência de dano inverso para o paciente que busca a tutela jurisdicional. 
Fica aqui o meu registro da dualidade que vivemos. Se por um lado, o Poder Judiciário vem sendo exemplar nas obrigações de fazer, movidas em face do poder público, por outro lado tem se mostrado tímido diante do inadimplemento das obrigações de pagar, como, por exemplo, indenizações (precatórios) devidas pelos entes públicos, especialmente Estados e Municípios. 
Evidentemente, esperamos que o STF, quando do julgamento das sucessivas emendas constitucionais que vem postergando o adimplemento dos entes públicos, seja tão firme quanto no precedente objeto deste artigo, sob pena de permanecer-se cometendo injustiças em face daqueles pacientes que, não tendo obtido as medidas liminares, venham a falecer quando do seu adimplemento anos/décadas após o trânsito em julgado das ações propostas. 
LEONARDO PIETRO ANTONELLI é juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Avanços no Brasil são importantes, mas decisões judiciais preocupam'

Avanços no Brasil são importantes, mas decisões judiciais preocupam'
O Estado de S. Paulo - 03/05/2010

 Catalina Botero, relatora sobre liberdade de imprensa na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Como está a situação da liberdade de imprensa no Brasil, em comparação com outros países?
Os avanços no Brasil são realmente importantes. Prova disso é a sentença do Supremo Tribunal Federal que derrubou a exigência de diploma e registro profissional para exercer o jornalismo e a que declarou a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. Também são muito valiosos os impulsos nas investigações para punir crimes cometidos contra jornalistas e a recente aprovação da Lei de Acesso à Informação Pública pela Câmara dos Deputados. Mas nos preocupam alguns desafios, como a existência de ordens judiciais que impedem a publicação de informações de interesse público. É o caso, por exemplo, que afeta o Estado.
Em que países houve retrocessos importantes?
Em Cuba simplesmente no existe liberdade de expressão. O golpe em Honduras, em 2009, foi provavelmente a ameaça mais séria a esse direito na região. No México, é o crime organizado o principal problema - pelo menos dez jornalistas foram assassinados em 2009. Na Venezuela o tema é tão delicado que algumas das autoridades têm dito publicamente que é um delito ofender os funcionários públicos. Na Colômbia foi descoberta a existência de alguns funcionários de organismos de inteligência dedicados a espionar e até ameaçar de morte jornalistas críticos ou independentes.

Reflexão

Havia certa vez um homem sobrevoando com seu balão, por um lugar desconhecido. Ele estava completamente perdido, e qual grande foi sua surpresa quando encontrou uma pessoa. Ao reduzir um pouco a altitude do balão, em uma distância de 10 m aproximadamente, ele gritou p/ a pessoa:
- Hei, você aí, onde eu estou???
E então o jovem respondeu:
- Você está num balão a 10 m de altura!
Então o homem fez outra pergunta:
- Você é estagiário, não é?
O rapaz respondeu:
- Sim, Puxa! Como o senhor adivinhou?
E o homem:
- É simples, Você me deu uma resposta tecnicamente correta, mas que não me serve para nada...
Então o Estagiário pergunta:
- O senhor é chefe no seu trabalho, não é?
E o homem:
- Sou..., Como você adivinhou?
E o rapaz:
- Simples: o senhor está completamente perdido, não sabe o que fazer e ainda quer colocar a culpa no estagiário...

"Se você quer transformar o mundo, experimente primeiro promover o seu aperfeiçoamento pessoal e realizar inovações no seu próprio interior."
DALAI LAMA

Caminhos - Luiz Assunção - Comunidades quilombolas

Mico-leão-dourado: o mascote da conservação da biodiversidade

Mico-leão-dourado: o mascote da conservação da biodiversidade
Desde os anos 70, o Mico-leão-dourado é um dos símbolos da luta pela conservação da diversidade biológica.

O mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) chama a atenção pela cor vibrante de seus pelos, que varia de dourado a vermelho-dourado. Assim como outros micos e saguis da família Callitrichidae, seu pequeno porte, sua longa cauda e sua agilidade fazem do mico-leão-dourado um dos mais simpáticos animais da nossa fauna. Ele vive cerca de oito anos, tem hábitos diurnos e, à noite, dorme em ocos de árvores ou emaranhados de cipós e bromélias. Se alimenta de frutos, animais invertebrados e pequenos vertebrados. Alguns estudos mostram que o mico-leão-dourado come mais de 60 espécies de plantas e, depois de digeri-las, ajuda a dispersar suas sementes pelo ambiente. O mico-leão-dourado pode ser reproduzir uma ou duas vezes por ano e os períodos de reprodução vão de setembro a novembro e de janeiro a março. Não há diferenciação de cor e tamanho entre machos e fêmeas e, quando nascem os filhotes, tanto o pai quanto a mãe ajudam na criação. Quase extinto A imagem do pequeno primata de cerca de 60 centímetros de altura já correu o mundo e, desde os anos 70, é um dos símbolos da luta pela conservação da diversidade biológica. Isso porque o mico-leão-dourado está há muito tempo ameaçado de extinção. A devastação da Mata Atlântica quase exterminou toda a população de micos-leões-dourados. Originalmente, a espécie era encontrada em todo o litoral fluminense, chegando até o Espírito Santo. Com a intensa ocupação da zona costeira no estado, acompanhada de extração de madeira e atividades agropecuárias, e a consequente destruição da mata, os micos estão agora confinados a cerca de 20 fragmentos florestais. Apesar de serem pequenos, os micos-leões-dourados precisam de bastante espaço. Eles vivem em grupos de aproximadamente oito indivíduos, podendo chegar a 14, e cada grupo ocupa em média 110 ha. Os pesquisadores afirmam que, para o mico-leão-dourado sair da lista de espécies ameaçadas de extinção, é preciso que, até 2025, haja cerca de 2.000 indivíduos vivendo soltos, em uma área de 25.000 ha de florestas. Atualmente, as populações selvagens não somam nem 1.000 indivíduos, que estão espalhados em remanescentes de florestas que, em sua maioria, não passam de 1.000 ha.

Leia mais em : http://www.wwf.org.br/

Foto:© David Lawson / WWF-UK

On the Bund - New Shanghai

Partidos montam times de advogados para guerra judicial

Partidos montam times de advogados para guerra judicial
Defensores ligados a PT e PSDB preveem que campanha será muito judicializada e que terão de agir em mais fronts  - Dois lados da disputa veem denúncias ligadas a uso da máquina como o principal tema de ações e dedicarão atenção especial à internet 
FLÁVIO FERREIRA - ANA FLOR - DA REPORTAGEM LOCAL
A guerra de representações travada por PSDB e PT na Justiça Eleitoral três meses antes do início oficial da campanha não deixa dúvida: a eleição presidencial de 2010 terá um alto grau de judicialização e trará maiores desafios para as equipes jurídicas dos partidos.
Essa é a expectativa de políticos e dos próprios advogados que vão trabalhar nas campanhas eleitorais.
Faltando poucos detalhes para a contratação dos defensores, os nomes à frente dos times jurídicos dos partidos não devem ser novos, mas a estrutura, o número de advogados e a complexidade do trabalho deverão ser bem maiores que nas últimas eleições.
Os advogados Ricardo Penteado e Márcio Silva trabalharam nos últimos três pleitos presidenciais para o PSDB e o PT, respectivamente, e a escolha deles para atuar na coordenação das equipes é praticamente certa, segundo os partidos.
Apesar de calejados após três eleições, Penteado e Silva dizem que as dificuldades do pleito deste ano serão novas, já que em 2010 a questão do uso da máquina pública na campanha estará mais em evidência.
Eles lembram que, em 1998 e 2006, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva buscavam a reeleição ancorados em bons índices de popularidade e o suposto uso da máquina não gerou maiores problemas às candidaturas.
Em 2002, quando o presidente era FHC e José Serra era o candidato do PSDB - e em tese, poderia ocorrer um questionamento sobre o uso da máquina pelos tucanos-, Serra procurou desvencilhar sua imagem da do governo FHC, e o assunto não foi central para as equipes jurídicas dos partidos.
"Neste ano nossa preparação está sendo maior porque as questões sobre uso da máquina são mais complexas. As investigações sobre esse tipo de irregularidade são complicadas e, como ela se apresenta de muitas formas disfarçadas, vamos ter mais trabalho para apontá-las à Justiça Eleitoral", diz Ricardo Penteado.
Márcio Silva, que já atuou na defesa de Lula ao lado do então advogado e atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli, também prevê que o tema será o mais espinhoso. "Não é razoável que o governo pare porque tem uma candidata. Mas certamente não é nada fácil demonstrar onde está a linha entre o que o governo pode e o que não pode fazer antes das eleições."
O time jurídico do PSDB deverá contar com dez advogados do escritório de Penteado em São Paulo, o Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado, e da banca do advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitora), em Brasília.
Prevendo uma acirrada batalha jurídica, Silva apresentou à direção do PT uma proposta de formação de equipe mais complexa, com seis núcleos de atuação, cada um chefiado por um advogado.
Também é dada com certa a atuação do advogado e ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Thomaz Bastos na defesa do PT na campanha.
O deputado José Eduardo Cardozo, que não disputará a eleição, está atuando como uma espécie de coordenador jurídico informal de Dilma.
Os advogados não revelaram à Folha os valores dos contratos a serem fechados com os partidos. Mas, para se ter uma ideia das quantias envolvidas, nas eleições de 2006 os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente, segundo dados do TSE.

Jovem, classe média e evangélicas viram público-alvo do PV

Jovem, classe média e evangélicas viram público-alvo do PV
Pesquisas definem grupos predispostos a votar em Marina, e campanha adapta agenda, discurso e ações para atraí-los  "Ecologicamente corretos" gostam de tema ambiental; para estudantes, senadora é mostrada como "diferente", fé sensibiliza as mulheres
BERNARDO MELLO FRANCO - DA REPORTAGEM LOCAL

Com base em pesquisas de opinião, o PV identificou três tipos de eleitores mais simpáticos à candidatura de Marina Silva à Presidência. O levantamento virou uma espécie de bússola para os assessores que escolhem os compromissos dela nas viagens pelo país.
Apesar da afinidade, os grupos têm perfis bem diferentes entre si. São eles: a classe média "ecologicamente correta", os jovens entre 16 e 24 anos e as mulheres pobres e evangélicas.
Como a senadora disputará a eleição com pouco dinheiro e tempo de TV, a ordem é concentrar os esforços -e modelar o discurso de campanha- para conquistar o voto de quem já parece disposto a apoiá-la.
O esforço transparece na agenda. Na quinta-feira passada, Marina teve três compromissos em Curitiba: um encontro com lideranças empresariais, uma reunião com lideranças evangélicas e uma palestra para estudantes e professores de uma universidade privada. No dia seguinte, a fórmula foi reeditada em Londrina.
"Estamos dando prioridade aos segmentos em que ela tem maior potencial para crescer nas pesquisas", resume o ex-deputado Luciano Zica, da Executiva Nacional do PV.
Na campanha, o primeiro nicho é chamado de "classe média iluminista". São empresários, profissionais liberais e intelectuais antenados com a causa verde. É a plateia que mais se entusiasma com o discurso a favor do desenvolvimento sustentável e da "descarbonização" da economia.
A bandeira ambiental também faz sucesso em reuniões fechadas com artistas e "formadores de opinião" já simpáticos ao PV. Uma tribo adepta do consumo "consciente", que compra alimentos orgânicos e exige selo de madeira certificada na hora de trocar a mobília.
O segundo grupo reúne estudantes e jovens que estão entrando no mercado de trabalho. São eleitores que, segundo as pesquisas, não se interessam pelo noticiário de Brasília e consideram os políticos "farinha do mesmo saco". Para eles, Marina se apresenta como uma alternativa de renovação, diferente de "tudo que está aí".
A principal arma para conquistar esse eleitorado é a internet, daí o investimento em mídias como Twitter e blog.
Foram os jovens e a internet que, em 2008, deram a Fernando Gabeira uma arrancada nas últimas semanas da campanha.
O terceiro alvo do PV são as mulheres pobres e evangélicas. Com elas, a ordem é explorar a biografia de Marina, ex-empregada doméstica que se alfabetizou aos 16 anos, superou graves problemas de saúde e se converteu à Assembleia de Deus.
Em sessões de pesquisa qualitativa, a equipe tem se surpreendido com o poder de identificação que a senadora licenciada exerce sobre esse público. Mulheres que não conhecem a trajetória de Marina choram muito após assistir a um vídeo sobre sua vida. O tema será usado no horário eleitoral.

Conheça alguns dos livros vetados recentemente no Brasil e em outros países

Conheça alguns dos livros vetados recentemente no Brasil e em outros países
Colaboração para a Livraria da Folha 03/05/2010 - 08h21
O livro "Mamãe, como eu nasci?", recolhido das escolhas públicas municipais de Recife nesta semana, não foi o único a sofrer algum tipo de patrulhamento nos últimos tempos. Outros títulos também foram vetados ou provocaram polêmica por tratar de questões sexuais e comportamentais ou usar palavrões.
É o caso de "Capão Pecado", do escritor paulista Ferréz, que indiretamente levou ao afastamento de uma professora em Feira de Santana (BA), há cerca de um mês, por usar gírias e palavrões no texto. Adotado nas aulas de português da oitava série da Escola Estadual Godofredo Filho, o livro didático "Linguagem - Práticas de Leitura e Escrita" (Global e Ação Educativa), de Anna Christina Bentes, reproduzia trecho de "Capão Pecado".
Em 2009, pais de alunos e a Secretaria da Educação de Minas Gerais também questionaram se o fato de a publicação conter palavrões não era um motivo para evitar a leitura por adolescentes nas salas de aula.
Autores estrangeiros também sofrem restrições
No sul da Califórnia, dicionários foram retirados das escolas depois que pais reclamaram que seus filhos aprenderam a definição de "sexo oral" com a obra no início deste ano. A explicação contida na décima edição do Merriam Webster para o termo foi que ele era "inapropriado para a faixa etária". Ele vinha sendo adotado em turmas da quinta série.
Os livros da série "Gossip Girl", de Cecily Von Ziegesar, também entrou para a lista de banidos das escolas americanas em 2008, segundo divulgação feita pela Associação da Biblioteca Americana no ano passado. As publicações inspiraram a série homônima de TV e retratam o universo quase secreto da elite de Nova York. Entre os motivos alegados para o veto estão sexo explícito e linguagem ofensiva.
No topo da lista da associação, ficou "And Tango Makes Three", escrito por Justin Richardson e Peter Parnell, que conta a história de pinguins homossexuais que adotam um filhote. Seu conteúdo foi considerado inapropriado para a faixa etária, antiétnico, antifamiliar, contém homossexualidade e ponto de vista religioso. A obra não foi lançada no Brasil.
Nem mesmo a vencedora do Prêmio Nobel de Literatura de 1993, Toni Morrison, escapou. Estudantes do colégio Franklin Central, no estado norte-americano de Indiana, tiveram de devolver o livro "Song of Solomon" (Canção de Salomão), inédito no Brasil, devido a reclamações de administradores regionais.
A publicação aborda as atrocidades e preconceitos sofridos por um homem negro que mora no Michigan desde o nascimento até a sua morte. Ela lida com a busca de identidade de um afroamericano nos Estados Unidos, enquanto procura resgatar ser passado e suas origens. Leitores alegaram que o livro contém cenas descritivas de sexo, profanidade, linguagem ofensiva e suicídio.
Ao levantar as discussões sobre as possíveis causas da homossexualidade feminina em "As lésbicas - mitos e verdades", a filósofa e jornalista francesa Stéphanie Arc ganhou a inimizade da imprensa inglesa, que reagiu com indignação. Foi instaurado processo contra o livro, que acabou sendo proibido na Inglaterra. Em contrapartida, a obra se tornou um best-seller nos Estados Unidos. 

Skoob

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