terça-feira, julho 20, 2010

Waldez

Mina - Questa vita loca (Vida loca)

Servidor da Receita violou sigilo de tucano

Servidor da Receita violou sigilo de tucano
Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Relatório de sindicância interna informa que um servidor da Receita Federal acessou, de forma ilegal, dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em outubro do ano passado. A partir desta primeira conclusão, a Corregedoria Geral da Receita decidiu abrir um processo administrativo para aprofundar a investigação e tentar descobrir se foi o mesmo servidor quem vazou as informações.
Eduardo Jorge e outros tucanos suspeitam que os dados fiscais faziam parte de um dossiê montado por integrantes da pré-campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
— Diante dos indícios de irregularidades administrativas praticadas por um servidor, decidimos instaurar um processo administrativo disciplinar. O processo foi aberto à vista de indícios de um suposto acesso imotivado — disse ontem o corregedor da Receita, Antônio Carlos D’Avila Carvalho.
Processo administrativo foi aberto em 2 de julho O nome do servidor é mantido em sigilo pela Receita. A primeira etapa da investigação terminou no fim do mês passado.
Numa rápida consulta ao sistema de controle de acesso aos bancos da Receita, a comissão de sindicância identificou que um servidor vasculhou, sem amparo legal, a declaração de renda de Eduardo Jorge, em outubro de 2009.
A equipe de sindicância não teve maiores dificuldades na tarefa. Os nomes dos responsáveis pelos acessos, a localização dos terminais usados para a consulta e os horários dos acessos ficam registrados no sistema. Agora, os investigadores terão a missão mais complicada: obter provas de que o ser vidor responsável pelo acesso imotivado também vazou a informação para fora dos quadros da Receita.
Carvalho disse que a Corregedoria tem instrumentos para apurar o caso. Mas deixou claro que, se for necessário, convocará a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. A PF e o MP abriram investigações próprias para apurar a denúncia sobre a quebra de sigilo fiscal e bancário de Eduardo Jorge. A PF chegou a pedir à Receita uma cópia da sindicância.

Mas recebeu a resposta de que as informações só podem ser liberadas mediante autorização judicial.
— Temos meios de obter as provas, mas, num determinado momento, podemos fazer um trabalho compartilhado com a polícia e o Ministério Público — disse o corregedor.
O processo administrativo foi aberto no dia 2 deste mês e, por lei, os investigadores têm um prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias, para concluir a apuração. A Corregedoria, no entanto, trabalha com a hipótese de encerrar a investigação até o fim de agosto. Semana passada, depois de interrogar o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, alguns integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluíram que a investigação só seria concluída após as eleições de outubro.

Mas o corregedor negou qualquer risco de atraso.
— Nós queremos e faremos o possível para concluir a investigação dentro deste prazo. Se pudermos concluir antes, será melhor — disse Carvalho.
Outros acessos aos dados teriam justificativa Segundo o corregedor, o nome do servidor não foi divulgado porque a investigação deve ser feita sob sigilo, conforme determina a Lei 8.112. Quando esteve no Senado, semana passada, Cartaxo disse que os dados fiscais de Eduardo Jorge foram acessados “cinco ou seis vezes”, por mais de um servidor, entre 2005 e 2009. Os investigadores consideraram, no entanto, que a responsabilidade sobre a pesquisa indevida recai sobre um único servidor.

As outras buscas teriam sido realizadas por motivos profissionais.
O vazamento de dados fiscais e bancários de Eduardo Jorge tem sido motivo de frequentes troca de acusações entre aliados de Dilma Rousseff e do candidato tucano à Presidência da República, José Serra.
Representantes dos dois partidos pediram à PF para investigar o caso. Eduardo Jorge já disse que vai entrar na Justiça com uma ação de reparação pelos danos morais que teria sofrido com a espionagem sobre seus dados fiscais.

'Ligação do PT é com as Farc', diz Serra

'Ligação do PT é com as Farc', diz Serra
Ao comentar polêmica criada pelo vice, tucano diz que relação não significa que partido 'faça narcotráfico'
Marcelo Portela, Marcos Tadeu* e Flávio Freire
BELO HORIZONTE e SÃO PAULO.

Depois de se recusar na véspera a falar sobre a polêmica criada por seu vice, Indio da Costa, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, negou que o PT de sua principal adversária, Dilma Rousseff, esteja ligado ao narcotráfico, mas reafirmou a proximidade da legenda com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) — que, por sua vez, estão ligadas ao tráfico de drogas na Colômbia.
— A ligação do PT é com as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas, isso todo mundo sabe, tem muitas reportagens, tem muita coisa. Apenas isso. As Farc são uma força ligada ao narcotráfico.
Agora, isso não significa que o PT faça narcotráfico — declarou Serra, durante inauguração do comitê do PSDB no Centro de Belo Horizonte.
As declarações de Indio, em entrevista a um site tucano, causaram revolta no PT, que deverá entrar com duas ações contra o candidato a vice e uma contra o PSDB. Serra evitou repreender Indio e ressaltou que a posição externada pelo vice é subjetiva, dando a entender que não deveria ser discutida na Justiça, como ameaça fazer o PT. Para Serra, o que deve ser levado ao Judiciário é a “prática de crime” por parte de petistas no episódio do dossiê supostamente elaborado por integrantes da campanha de Dilma contra tucanos.
— Os esclarecimentos do que disse, do que não disse, o próprio Indio da Costa o fará. Agora, nós estamos discutindo opiniões.
Alguns podem gostar, outros não gostar. Tem uma coisa mais séria, que é quebra de sigilo, afronta à Constituição. Quebra do sigilo de tucanos, como arma para baixaria eleitoral. Essa questão precisa ser apurada, ser resolvida na Justiça, porque é um crime muito grave, como vários outros que têm sido praticados, cercando toda essa história de dossiê — disse Serra.
À noite, Dilma lamentou a posição de Serra sobre o assunto: — Jamais esperei que diante da adversidade, meu adversário recorresse a esse tipo de acusação.
Acho impensável que a eleição em 2010 no Brasil desça a esse nível, e quero adiantar que eu não descerei a esse nível.
Serra também criticou o PT por ameaçar fazer representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora Sandra Cureau.
Para Serra, os adversários tentam pôr a culpa em todos que possam tomar qualquer atitude contra a legenda: — Em geral, quando eles (petistas) fazem algo ilegal, a vítima é a culpada. O PT faz uma coisa interessante. Quando pratica algo ilegal contra alguém, a vítima passa a ser a culpada. Quando é condenado pela Justiça, a Justiça passa a ser culpada. Realmente, é uma capacidade de metamorfose sensacional, mas que tem muito pouca credibilidade.
Serra criticou a centralização do esforço eleitoral petista na imagem do presidente e classificou a posição adversária de “campanha de ninguém”, já que Lula não é candidato.
— O presidente que for eleito governará — ressaltou Serra, ao lado do ex-governador de Minas Aécio Neves, candidato ao Senado, e do candidato à reeleição ao governo, Antonio Anastasia.
Em São Paulo, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que a relação de petistas com as Farcs “é de conhecimento público”: — Discutimos fatos de conhecimento público, todo mundo sabe da relação do PT com as Farcs. E todos sabem que as Farc têm relação com narcotráfico.
Há no partido quem aposte que a associação do PT com as Farc pode prejudicar a candidatura de Dilma. Diante da repercussão, a ideia dos tucanos é dar mais espaço a Indio da Costa, evitando assim a exposição de Serra em temas delicados.
Guerra negou que Indio tenha sido orientado a afinar o discurso com o comando tucano: — Indio não recebeu orientação nenhuma do partido. O que Indio diz é de responsabilidade dele — disse Guerra. — Eles querem passar a ideia de que estão sendo vitimizados, mas não somos nós (PSDB) que fabricamos dossiês nem andamos pelo subterrâneo. Os aloprados não estão no nosso partido nem participam da nossa campanha.

Pantanal - Mato Grosso do Sul, Brasil


http://correiodobrasil.com.br/pantanal-brasil/168743/

"É lamentável tentar intimidar"

"É lamentável tentar intimidar"
Procurador-geral da República reage à ameaça do PT de processar procuradora
Isabel Braga e Carolina Brígido
BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público, refutou ontem, em nota, a ameaça do PT de representar, no Conselho Nacional da instituição, contra a vice-procuradora-eleitoral, Sandra Cureau. Gurgel classificou a postura do partido como uma tentativa de intimidar o Ministério Público e avisou que os procuradores continuarão fiscalizando as eleições. O motivo do conflito foi declaração recente da procuradora criticando suposto uso da máquina pública, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em favor da candidatura da petista Dilma Rousseff. Especificamente, a declaração dela de que Lula cometeu abuso de poder político ao citar Dilma como a principal responsável pelo projeto do Trem de Alta Velocidade entre o Rio e São Paulo.
“O Ministério Público tem exercido corretamente suas funções eleitorais, atuando adequadamente para o fiel cumprimento da lei eleitoral. É lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legítima da instituição”, diz a nota assinada por Gurgel, divulgada ontem à tarde, que prossegue: “O Ministério Público Eleitoral continuará a atuar com a firmeza que a sua missão constitucional impõe”.
Procuradores do Ministério Público já foram alvo de ação do governo Lula, no primeiro semestre deste ano, quando contrariaram interesses do Planalto às vésperas do leilão da Usina de Belo Monte. O PT também já ameaçara processar um procurador paulista que atuou no caso do desvio de recursos da Bancoop.
“O presidente tem que dar exemplo”
Dirigentes de entidades do Ministério Público, da magistratura e dos advogados também reagiram com indignação à ameaça do PT. Para eles, a atuação do Ministério Público e da procuradora tem sido a de cumprir a lei eleitoral. Eles reforçaram a crítica de Gurgel de que a ameaça de representar contra Sandra é uma tentativa de calar a instituição.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., saiu em defesa da colega: — Isso está me parecendo mais uma tentativa de intimidação do Ministério Público. O presidente da República não está acima de nenhum cidadão pelo cargo que ocupa.
Ao contrário, tem de dar exemplo — disse Mattar Jr.: — O Ministério Público foi criado para fazer exatamente esse papel. Não se pode tentar intimidar um órgão que foi criado para fiscalizar as eleições.
Isso não vale só para o PT, mas para todos os partidos.
Em comício para Dilma no Rio, na sexta-feira passada, o presidente Lula atacou a procuradora, sem citá-la: — Há uma premeditação de me tirarem da campanha política para não permitir que eu ajude a companheira Dilma a ser presidente.
Na verdade, o que eles querem é me inibir para fingir que não conheço a Dilma. É como se eu pudesse passar perto dela... Tem uma procuradora qualquer aí...
Durante todo o dia de ontem, procuradores eleitorais nos estados trocaram mensagens eletrônicas, pelo sistema da instituição, repudiando a atitude do PT e manifestando apoio a Sandra.
— A procuradora vem atuando dentro da estratégia que é a de toda a instituição. No portal fizemos uma nota: qual é o papel do MP dentro da eleição? É fiscalizar para evitar o abuso do poder político, do poder econômico. Temos que zelar pelo equilíbrio nas eleições — afirmou a procuradora eleitoral Silvana Battini, do Rio.
Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o juiz Márlon Reis afirmou que os conselhos não existem para enquadrar politicamente integrantes do MP ou da magistratura.
— Não há nada que impeça qualquer membro do MP de dar entrevistas, de dar a devida publicidade às ações. Isso é normal dentro da democracia — disse Reis.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, os partidos podem recorrer aos conselhos das instituições, mas não porque uma pessoa está cumprindo a função legal de fiscalizar e informar: — Isso não é motivo. Ela pode externar suas opiniões e entrar com ação, se julgar que se está ferindo a lei. E quem julga não é ela, mas a Justiça.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, também criticou o PT.
Em março deste ano, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou a atitude da Advocacia Geral da União (AGU) de protocolar representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra procuradores e promotores que obtiveram liminares que suspendiam o leilão da Usina de Belo Monte, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Já para o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, o presidente Lula não fez campanha para Dilma ao citá-la no lançamento do edital do trem-bala, semana passada, em um ato oficial do governo. Ele considerou que a viceprocuradora eleitoral, Sandra Cureau, está fazendo o trabalho dela, mas também deverá chegar à mesma conclusão que a sua. Adams ainda lembrou que o governador de São Paulo, Alberto Goldman, também cita o candidato tucano, José Serra, em eventos oficiais.

Cristina Ortiz

Poemas para a amiga (fragmento 8) Affonso Romano de Sant'Anna

Poemas para a amiga (fragmento 8)
Contemplo agora
o leito que vazio
se contempla.
Contemplo agora
o leito que vazio
em mim se estende
e se me aproximo
existe qualquer coisa
trescalando aroma em mim.

Onde o teu corpo, amante-amiga,
onde o carinho
que compungido em recebia
e aquela forma que tranquila
ainda ontem descobrias?

Agora eu te diria
o quanto te agradeço o corpo teu
se o me dás ou se o me tomas,
e o recolhendo em mim,
em mim me vais colhendo,
como eu que tomo em ti
o que de ti me vais doando.

Eu muito te agradeço este teu corpo
quando nos leitos o estendias e o me davas,
às vezes, temerosa,
e, ofegante, às vezes,
e te agradeço ainda aquele instante (o percebeste)
em que extasiado ao contemplá-lo
em mim me conturbei
– (o percebeste) me aguardaste
e nos olhos te guardei.

Eu muito te agradeço, amante-amiga,
este teu corpo que com fúria eu possuía,
corpo que eu mais amava
quanto mais o via,
pequeno e manso enigma
que eu decifrei como podia.

Agora eu te diria
o que não soubeste
e nunca o saberias:
o que naquele instante eu te ofertava
nunca a mim eu já doara
e nunca o doaria.

Nele eu fui pousar
quando cansado e dúbio,
dele eu fui tomar
quando ofegante e rubro,
dele e nele eu revivia
e foi por ele que eu senti
a solidão, e o amor
que em mim havia.

Teu corpo quando amava
me excedia,
e me excedendo
com o amor foi me envolvendo,
e nesse amor absorvente
de tal forma absorvendo,
que agora que o não tenho
não sei como permaneço nesta ausência
em que tuas formas se envolveram,
tanto o amor
e a forma do teu corpo
no meu corpo se inscreveram. 

Affonso Romano de Sant'Anna

J. Bosco para O Liberal


Canção da América - Milton Nascimento

Disposição para enfrentar polêmicas

Disposição para enfrentar polêmicas
O GLOBO

Vice-procuradora é defensora da Lei da Ficha Limpa

Carolina Brígido, Isabel Braga e Roberto Maltchik

BRASÍLIA. Disposta a enfrentar polêmicas, Sandra Cureau começou a ganhar projeção nacional quando desafiou os partidos políticos a ingressarem no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações de inconstitucionalidade contra a Lei da Ficha Limpa. Disse, após a sanção da lei, que quem se dispusesse a tomar tal atitude enfrentaria um desgaste sem precedentes junto à sociedade.
- Vai bater de frente. Não que eu duvide, mas seria um péssimo negócio. Um partido que entrar contra a lei (na Justiça) entrará contra a sociedade.
Em junho, quando o TSE decidiu que a lei teria aplicação para as eleições deste ano, Sandra lembrou que o projeto nasceu da iniciativa popular:
- O projeto teve sua origem numa ideia de dar um basta a essas candidaturas de pessoas que não apresentam perfil para gerir recursos públicos, para representar a sociedade no Parlamento ou no Poder Executivo.
Sandra é engajada na causa ambiental, área na qual também já atuou no Ministério Público. Na internet, participa da campanha "Salve o Código Florestal". Seu gabinete é repleto de quadros de Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientais. Mas, nos sites de relacionamento, deixa claro que isso não implica nenhuma preferência política.
Sandra formou-se em Direito em 1970 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ingressou no Ministério Público em 1976. Trabalhou em Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Na capital gaúcha e na fluminense, atuou na área eleitoral. Em 1997, foi promovida vice-procuradora-geral da República.
Apesar da agenda cheia no Ministério Público, não é só o lado profissional que enche a vida da procuradora. Em páginas da internet, ela prefere falar de seus hábitos pessoais: conta que caminha, nada, pratica ioga, pedala, come sushi, sai com os amigos, viaja, dança e paparica os filhos e a neta. Gaúcha de Porto Alegre, Sandra tem um fraco pela música nordestina - gosta de Luiz Gonzaga e Geraldo Azevedo. Em um de seus sites, ela também cita um trecho de uma letra de Almir Sater, meio contraditório com o corre-corre da procuradora: "Ando devagar porque já tive pressa".
Do Rio Grande do Sul, guarda a paixão pelo Internacional - pendurou uma faixa do clube de futebol na porta do gabinete.

Reflexão

Reflexão
"Serra e Marina tem percorrido o Brasil. Buscam apoios, dão entrevistas, tentam criar fatos novos. Dilma continua à sombra de Lula. Isto pode dar certo se a campanha for curta e os opositores não criarem situações que obriguem a candidata a sair da toca. O primeiro teste efetivo será o debate inicial entre os candidatos. Ninguém sabe o que "vai colar" na eleição. Pode ser que o eleitorado simpatize com Dilma (tudo é possível). Pode ser que vai colar na candidata a pecha de mero boneco do Lula. Tal qual a economia, o futebol, etc, ninguém sabe o que vai acontecer (os economistas sempre dizem que vai ocorrer uma crise mundial e os "analistas" de futebol desenham um cenário - como na Copa da África - e acaba acontecendo outra coisa). Que o jogo está equilibrado, sabemos (as pesquisas mostram isso). Que o governo vai usar a máquina e os "novos pelegos", também não é novidade (os últimos acontecimentos reforçam). Até agora nenhum dos principais candidatos cometeu algum erro grave. É aquela fase de "estudos" de um jogo de futebol. O que é certo, diversamente do que imaginava Lula, a transferência de prestígio não é automática. A diferença (hoje) entre a avaliação do governo e as intenções de voto da candidata é muito grande. 
(Marco Antonio Villa, ontem, no seu Blog)

Erasmo, para o Jornal de Piracicaba

Desvarios e abusos perigosos

Desvarios e abusos perigosos
Paulo Brossard
ZERO HORA (RS)

Como é natural, em um mundo cheio de conflitos que não acabam, mas se renovam, às vezes com nomes diferentes, não faltam motivos de sérias preocupações, como vem ocorrendo nos países do Mercado Comum Europeu. Por isso mesmo, chama a atenção a facilidade com que autoridades da mais alta hierarquia tratam de assuntos múltiplos sem enfrentar o principal. Assim, por exemplo, na linha da mais acintosa ilegalidade, foi divulgada a quebra do sigilo fiscal de pessoa ligada a um dos candidatos à Presidência da República, fato delituoso reconhecido às claras, chegando um jornal a divulgar que tivera acesso ao material sigiloso. O assunto é particularmente delicado, uma vez que a Receita é um dos segmentos mais importantes da administração e do governo, um dos melhor aparelhados, e o serviço se recolheu ao silêncio após a divulgação; agora, contudo, jornal de publicação nacional divulga que “Receita já sabe quem acessou IR de tucano, mas não conta”. O ato teria “motivação duvidosa” (sic), “motivação duvidosa” não passa de eufemismo reles que não engana a ninguém. “Já se sabe o dia, a hora, os computadores usados e os nomes dos funcionários que acessaram os dados” (sic), mas a sindicância deve estender-se por 120 dias... Desnecessário lembrar, mas isso traz à memória o episódio de que foi vítima o caseiro Francenildo Costa. E, desse modo, direito individual assegurado pela Constituição é acintosamente violado e a partir dessa agressão quem pode confiar no respeito oficial de direito constitucional proclamado e reiterado?
Enquanto isso, o presidente da República por seis vezes recebeu sanções pecuniárias do TSE por infração pública à lei eleitoral e nada acontece além do mau exemplo fornecido pelo chefe do governo e do Estado. A repercussão desfavorável foi grande, a ponto de, no dia seguinte, em entrevista no Itamaraty, durante a 4ª Cúpula Brasil-União Europeia, admitir que “possivelmente tenha cometido uma falha” (sic), voltou a louvar sua candidata, na cerimônia de lançamento do edital do trem-bala.
Depois que o governo do Brasil se acasalou com o do Irã, os desvarios têm continuado e sempre na mesma linha. Outro dia, o presidente Luiz Inácio tomou o rumo d’África e estanciou na Guiné Equatorial, onde impera , há 31 anos, a ditadura de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo; ao encerramento da visita, ambos os governos “renovaram sua continuada adesão aos princípios da democracia e respeito aos direitos humanos”. Ora, até o escárnio tem limites. Colocar o Brasil em plano de igualdade com a Guiné Equatorial, em termos democráticos, é um ultraje ao nosso país. Justiça seja feita ao ministro Amorim, que, irritado com as críticas, calou em relação a democracia e direitos humanos, e disse tão só que “negócios são negócios”.
Mas alguma coisa ainda estava por acontecer. Faz pouco, o presidente da República voltou a Cuba para mais uma visita ao seu envelhecido caudilho, exatamente quando morria, ao cabo de 85 dias de greve de fome, o preso político Orlando Zapata, calando em todas as línguas a violência do modelo cubano; chegou a igualar os presos políticos do Comandante aos condenados em penitenciárias paulistas, que não são presos políticos e rendeu homenagem à justiça cubana. Ele, que poderia dizer alguma coisa útil a respeito, com a maior discrição, valendo-se da intimidade entre ambos os governantes, não disse nada. Eis senão que pelos esforços da Igreja Católica de um lado, de outro da Espanha de D. Juan Carlos, começaram a ser libertados presos políticos de Fidel. E eles externaram sua mágoa pela complacência ou conivência do presidente brasileiro.
Por fim, o governo brasileiro começava a distribuir 3 mil livros e 250 mil cartilhas com discurso de seis páginas da candidata oficial e subitamente cuidou de suspender a distribuição, ao que tudo indica, por receio de medida mais enérgica da Justiça Eleitoral.
Enfim, num resumo apertado, a despeito da variedade dos fatos, eles guardam um laço comum, todos a indicar o uso desbragado de recursos estatais em benefício de uma situação partidária e da candidatura que pretende continuá-la, custe o que custar.
*Jurista, ministro aposentado do STF

Um bismarquismo tardio

Um bismarquismo tardio
Luiz Werneck Vianna
VALOR ECONÔMICO

Há jornais que mantém a tradição de informar diariamente aos seus leitores o que, a critério de um editor especializado, teriam sido as notícias mais relevantes há 50 anos. Em um deles, na edição do dia 16 de julho, quando essa coluna está sendo escrita, a matéria dedicada a esse tema informou que o então senador John Kennedy tinha acabado de aceitar sua candidatura à Presidência do seu país. Nessa ocasião, Kennedy pronunciou a declaração, tornada célebre, apelando para que seu povo viesse a se orgulhar do que ele iria lhe pedir e não a lhe oferecer, afirmando que seus ideais de governo "falarão mais alto ao orgulho nacional do que ao bolso". Cada tempo com seus costumes, estamos, nos anos 1960, distantes anos-luz do marqueteiro de Bill Clinton, que explicava sarcasticamente o sucesso da sua campanha com a expressão "é a economia, estúpido!", com a qual aludia claramente ao bolso dos seus cidadãos.
Nos Estados Unidos, como aqui, era época de sucessão presidencial, e o mesmo jornal informava que o ministro da Guerra de Juscelino Kubitschek, o marechal Odilio Denys, afirmara que o "Exército, sem ficar indiferente aos assuntos importantes da vida do país, não pretende abandonar a sua posição de neutralidade em face da sucessão presidencial e absolutamente alheio à política". Aparentemente prosaica, a fala do ministro significava o oposto do seu enunciado, uma vez que, na verdade, era uma declaração de forte teor político, em uma circunstância em que um dos candidatos à Presidência era outro militar, o marechal Lott, candidatura que o ministro não endossaria. Indicava também que o poder moderador da República brasileira, como o Exército veio a ser chamado pela moderna historiografia, acompanhava com atenção o desenrolar dos acontecimentos. Constata-se, assim, que estamos, em 2010, com a ausência de manifestações públicas de dirigentes das Forças Armadas da política brasileira sobre o processo de sucessão em curso, distantes anos-luz dos anos 1950/60.
Edições anteriores desse tipo de matéria jornalística deixam patente que o elemento agonístico, tão forte na política em meados do século passado, está inteiramente ausente na atual competição eleitoral. Personagens e programas que naquelas décadas polarizavam a sociedade, ameaçando-a de divisão - que, aliás, virá, poucos anos depois - em golpes, contragolpes e sinais de revolução, se encontram, hoje, fora de cena, inclusive a corporação militar. E a outrora dramática questão agrária, em torno da qual se tentou gestar uma aliança operário-camponesa, agora se acha convertida em objeto de uma simples controvérsia parlamentar, envolvendo apenas - a sociedade mera espectadora - os setores diretamente interessados, tais como as representações do agronegócio, da agricultura familiar e das ONGs ambientalistas, aliás, três segmentos presentes na composição do governo.
Não pode haver lugar para a polarização quando os três principais candidatos se apresentam como portadores de um mesmo projeto, qual seja, o de garantir continuidade ao longo ciclo que, iniciado com o governo FHC, encontrou prolongamento no governo Lula. Esse ciclo é o do aprofundamento do capitalismo e da consolidação da ordem burguesa no país sob a égide das instituições da democracia política, rompendo com a nossa história de modernização sob regimes autoritários.
Em razão dessa nova qualidade, tal processo se encontra aberto às demandas por direitos e reivindicações substantivas da sociedade e da sua vida associativa, e tem assumido, sobretudo no governo Lula, fortes compromissos com políticas públicas orientadas para a democratização social. Na verdade, o que os três candidatos estariam disputando é qual deles, na avaliação do eleitor, teria as melhores credenciais para levar à frente esse ciclo, confiando a seus marqueteiros a tarefa de singularizar o personagem que devem encarnar.
Essa perspectiva, contudo, é a do espelho retrovisor. Qual o projeto de futuro para a nossa sociedade, quais as formas de relação devem presidir seus vínculos com o seu Estado, como perseguir os fins de realização de uma república democrática, fechando caminho à reprodução de um cidadão-cliente que se dissemina entre nós? Será um destino desejável para o país nos convertermos de presas em predadores, para usar as palavras do tema-título do excelente artigo de Rodrigo Marcilio, advogado especialista em mercado de capitais, publicado em Valor de 12/07/2010?
Segundo o artigo, "as multinacionais brasileiras têm encontrado um ambiente bastante propício para seus recentes movimentos de expansão além das fronteiras nacionais", nos últimos anos, realizando importantes aquisições de companhias estrangeiras, invertendo a lógica em que elas é que eram compradas. A Vale, a Camargo Corrêa, a Votorantim, entre outras, comporiam o elenco dessas multinacionais brasileiras, financiadas por incentivos estatais, BNDES à frente, política que se reforça com a criação recente de uma subsidiária desse banco em Londres, voltada para o financiamento realizado diretamente no exterior.
Nesse sentido, avizinhamo-nos, ainda sem ideologia, de um bismarquismo tardio, para o qual contamos, sem dúvida, com a nossa pesada tradição de modernização autoritária que nos vem das eras de Vargas e a do regime militar. Essa fusão entre economia e política em nome de objetivos grão-burgueses, com o sindicalismo crescentemente vinculado ao Estado, não é nada promissora para a democracia brasileira. A agenda dos candidatos à sucessão presidencial comprometidos com ela está equivocada: não se trata apenas de disputar, com os maneirismos do marketing político, o modo de continuar um ciclo feliz, mas de impedir o nascimento de um que ameace as conquistas democráticas já realizadas e a serem aperfeiçoadas.
Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iuperj e ex-presidente da Anpocs.

Comparar-te a um Dia de Verão? - William Shakespeare

Comparar-te a um Dia de Verão? - William Shakespeare

Comparar-te a um dia de verão? 
Há mais ternura em ti, ainda assim: 
um maio em flor às mãos do furacão, 
o foral do verão que chega ao fim. 
Por vezes brilha ardendo o olhar do céu; 
outras, desfaz-se a compleição doirada, 
perde beleza a beleza; e o que perdeu 
vai no acaso, na natureza, em nada. 
Mas juro-te que o teu humano verão 
será eterno; sempre crescerás 
indiferente ao tempo na canção; 
e, na canção sem morte, viverás: 
Porque o mundo, que vê e que respira, 
te verá respirar na minha lira. 

William Shakespeare, in "Sonetos" 
Tradução de Carlos de Oliveira

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