terça-feira, julho 20, 2010

Servidor da Receita violou sigilo de tucano

Servidor da Receita violou sigilo de tucano
Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Relatório de sindicância interna informa que um servidor da Receita Federal acessou, de forma ilegal, dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em outubro do ano passado. A partir desta primeira conclusão, a Corregedoria Geral da Receita decidiu abrir um processo administrativo para aprofundar a investigação e tentar descobrir se foi o mesmo servidor quem vazou as informações.
Eduardo Jorge e outros tucanos suspeitam que os dados fiscais faziam parte de um dossiê montado por integrantes da pré-campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
— Diante dos indícios de irregularidades administrativas praticadas por um servidor, decidimos instaurar um processo administrativo disciplinar. O processo foi aberto à vista de indícios de um suposto acesso imotivado — disse ontem o corregedor da Receita, Antônio Carlos D’Avila Carvalho.
Processo administrativo foi aberto em 2 de julho O nome do servidor é mantido em sigilo pela Receita. A primeira etapa da investigação terminou no fim do mês passado.
Numa rápida consulta ao sistema de controle de acesso aos bancos da Receita, a comissão de sindicância identificou que um servidor vasculhou, sem amparo legal, a declaração de renda de Eduardo Jorge, em outubro de 2009.
A equipe de sindicância não teve maiores dificuldades na tarefa. Os nomes dos responsáveis pelos acessos, a localização dos terminais usados para a consulta e os horários dos acessos ficam registrados no sistema. Agora, os investigadores terão a missão mais complicada: obter provas de que o ser vidor responsável pelo acesso imotivado também vazou a informação para fora dos quadros da Receita.
Carvalho disse que a Corregedoria tem instrumentos para apurar o caso. Mas deixou claro que, se for necessário, convocará a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. A PF e o MP abriram investigações próprias para apurar a denúncia sobre a quebra de sigilo fiscal e bancário de Eduardo Jorge. A PF chegou a pedir à Receita uma cópia da sindicância.

Mas recebeu a resposta de que as informações só podem ser liberadas mediante autorização judicial.
— Temos meios de obter as provas, mas, num determinado momento, podemos fazer um trabalho compartilhado com a polícia e o Ministério Público — disse o corregedor.
O processo administrativo foi aberto no dia 2 deste mês e, por lei, os investigadores têm um prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias, para concluir a apuração. A Corregedoria, no entanto, trabalha com a hipótese de encerrar a investigação até o fim de agosto. Semana passada, depois de interrogar o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, alguns integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluíram que a investigação só seria concluída após as eleições de outubro.

Mas o corregedor negou qualquer risco de atraso.
— Nós queremos e faremos o possível para concluir a investigação dentro deste prazo. Se pudermos concluir antes, será melhor — disse Carvalho.
Outros acessos aos dados teriam justificativa Segundo o corregedor, o nome do servidor não foi divulgado porque a investigação deve ser feita sob sigilo, conforme determina a Lei 8.112. Quando esteve no Senado, semana passada, Cartaxo disse que os dados fiscais de Eduardo Jorge foram acessados “cinco ou seis vezes”, por mais de um servidor, entre 2005 e 2009. Os investigadores consideraram, no entanto, que a responsabilidade sobre a pesquisa indevida recai sobre um único servidor.

As outras buscas teriam sido realizadas por motivos profissionais.
O vazamento de dados fiscais e bancários de Eduardo Jorge tem sido motivo de frequentes troca de acusações entre aliados de Dilma Rousseff e do candidato tucano à Presidência da República, José Serra.
Representantes dos dois partidos pediram à PF para investigar o caso. Eduardo Jorge já disse que vai entrar na Justiça com uma ação de reparação pelos danos morais que teria sofrido com a espionagem sobre seus dados fiscais.

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