sábado, abril 24, 2010

Inacreditável!

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 23/04/2010 - 13h11
Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral

Apesar do desconforto, um inseto dentro de uma garrafa de refrigerante que não chegou a ser consumida não gera dano moral. O caso foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves, que acolheu o recurso da Brasal Refrigerantes S/A contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu por unanimidade o voto do relator. Após adquirir um refrigerante, o consumidor notou haver inseto dentro da garrafa. O consumidor entrou com ação por danos morais contra a empresa Brasal Refrigerantes S/A, engarrafadora do produto. A indenização foi concedida em primeira instância, sendo posteriormente confirmada pelo TJDFT. No recurso ao STJ, a defesa da empresa afirmou haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) com outros julgados do Tribunal. No seu voto, o ministro Fernando Gonçalves confirmou a existência do dissídio, lembrando que, em outro caso julgado no STJ, a situação era extremamente assemelhada. No caso anteriormente decidido, um objeto foi encontrado dentro de uma garrafa de refrigerante que também não chegou a ser consumida. “Com efeito, o dano moral não é pertinente, porquanto a descrição dos fatos para justificar o pedido, a simples aquisição de refrigerante contendo inseto, sem que seu conteúdo tenha sido ingerido, encontra-se no âmbito dos dissabores da sociedade de consumo, sem abalo à honra, e ausente situação que produza no consumidor humilhação ou sofrimento na esfera de sua dignidade”, observou o ministro. O ministro Fernando Gonçalves também reiterou que o julgador, ao analisar o pedido de indenização por danos morais, deve apreciar cuidadosamente o caso concreto, a fim de vedar o enriquecimento ilícito e o oportunismo com fatos que, embora comprovados, não são capazes de causar sofrimentos morais, de ordem física ou psicológica, aos cidadãos. Com esse entendimento, o ministro acatou o pedido da empresa engarrafadora do refrigerante e suspendeu o pagamento da indenização.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

O que é o politicamente correto? De Portugal, notícias.

Henrique Raposo, A Tempo e a Desmodo
O que é o politicamente correto?
Portugal está uma farsa pegada. Por isso, se não se importam, eu quero falar da Bolívia, terra de um generoso indígena, que, por sinal, é muito pouco inteligente. E muito homofóbico.
Henrique Raposo (www.expresso.pt)  - 12:11 Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

III. Um exemplo desta farsa: há dias, Evo Morales disse uma barbaridade: os transgênicos, segundo o Presidente da Bolívia, causam a terrível doença da homossexualidade. Esta declaração, que é um absurdo, não causou polêmica. Os "tolerantes" do costume não reagiram. Se tivesse sido um líder ocidental a dizer semelhante disparate, oh meu deus, tinha caído o Carmo e a Trindade. Mas como foi um "indígena" da Bolívia, as boas consciências calaram-se. Tal como se calaram perante o racismo de Lula da Silva ("esta crise é da responsabilidade de louros de olhos azuis") ou perante a ignorância criminosa de líderes africanos ("a SIDA é uma invenção ocidental"). Pior: os "tolerantes" são incapazes de criticar a homofobia de Morales, mas já são capazes de me apelidar de "racista" só pelo fato de eu criticar Morales. É esta a hipocrisia vital do chamado "politicamente correto".

Ética na Medicina! Um exemplo!

Iniciando na profissão com a garra, esperança e certeza de mudar o mundo, enfrentei uma situação até então inusitada. Atendendo no ambulatório do Posto de Saúde, percebi uma jovem chorando na fila de espera, achando que poderia estar com alguma dor , solicitei à atendente que a fizesse entrar na frente e para minha surpresa não quis, alegando que aguardaria o final porque o que tinha pra me falar era muito sério. Claro que fiquei curioso e confesso que não via a hora de atendê-la. Depois de mais de duas horas de espera, enfim chegou sua vez e ao entrar no consultório, sentou-se e derramou-se em lágrimas. Esperei pacientemente que se acalmasse, quando então me descreveu a seguinte situação.
-Dr., tenho 15 anos , estou grávida e o Sr. precisa me ajudar a fazer um aborto pois além de não ter condições de criar essa criança, meu pai vai me expulsar de casa, pois tenho certeza que não vai aceitar a minha situação. Nesta altura, meu horário já tinha terminado e tinha que almoçar para começar outro serviço, mas resolvi dar-lhe atenção e depois de uma longa conversa e alegações de que nada justificava sua atitude, além de ser crime previsto em lei, me ofereci para contar e conversar com os pais dela o que de inicio foi retrucado por ela, alegando que não ia adiantar, mas que diante da minha insistência, por fim concordou. Prometi fazer seu pré-natal e ajudá-la em tudo que fosse possível.
Mãe chorosa, pai revoltado e a princípio irredutível, precisei de muito argumento e certa pressão para após longa e cansativa conversa, conseguir que a filha permanecesse em casa por um certo tempo e depois iriam enviá-la para casa de uma tia. Voltei a atendê-la por mais duas ou três vezes e depois perdi contato.
Passaram-se anos e num sábado, descansando em casa fui avisado que uma moça queria me falar, como de costume preparei-me para mais uma consulta, fato muito comum no interior e principalmente porque eu era o único médico do município. Qual não foi a minha surpresa ao vê-la com um menino de uns 7 anos e uma garotinha no colo.
-Vim agradecer-lhe e apresentar o Marco Antonio e essa aqui é sua irmãzinha.
Confesso que as lágrimas vieram-me aos olhos, nem tanto pelo fato do menino ter o meu nome, mas sim porque ali estava uma vida que só foi possível porque um dia, em final de expediente, não me omiti perante o drama daquela jovem.
Hoje, o Marco tem quase 30 anos, reside em minha cidade, casado, é pai de duas lindas garotas.Toda vez que o vejo, agradeço a Deus por ter-me feito médico e penso sempre que o aborto não impede somente o nascimento de uma vida, mas de toda uma geração.
Já não penso em mudar o mundo, mas continuo acreditando e lutando por um Brasil melhor e mais justo para as futuras gerações. 

Skoob

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