segunda-feira, junho 28, 2010

Reforço nas fronteiras

Reforço nas fronteiras
Polícia Federal e Forças Armadas vão atuar juntas para diminuir a quantidade de entorpecentes que chegam ao Brasil
Correio Braziliense – 28/06/2010

O crescimento da produção de drogas em países vizinhos ao Brasil, que fez aumentar o tráfico no país, vai unir a Polícia Federal (PF) e Forças Armadas, principalmente nas regiões mais vulneráveis, como a Amazônia. Hoje, Exército, Marinha, Aeronáutica, representantes da PF e da Casa Civil se reunirão para traçar as primeiras estratégias de atuação, que deve começar nos próximos meses. A intenção do governo é se antecipar à aprovação de um projeto em tramitação no Congresso, que dá às Forças Armadas o poder de polícia na fronteira.
Na última quarta-feira, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) divulgou o relatório mundial que mostra um avanço na produção de cocaína, principalmente no Peru e Bolívia. Nesses países vizinhos, o crescimento foi assustador na última década, apesar da diminuição de quase 60% na Colômbia, até então principal responsável pelo tráfico de cocaína no mundo. Antes mesmo de o relatório da ONU ser publicado, a intenção de unir a PF e as Forças Armadas estava sendo debatidadentro do governo. “Contamos com apoio logístico das corporações em várias ocasiões. Agora, o intuito é que isso seja constante”, afirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Corrêa se refere ao trabalho desenvolvido pela Aeronáutica, principalmente na abordagem de aviões suspeitos de transportar drogas. A Polícia Federal quer ampliar esse auxílio, que contará, também, com a ajuda do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), ligado à Casa Civil. “O centro vai ceder sua tecnologia e radares instalados na Amazônia para monitoramento das áreas”, explica Corrêa.
Para Bo Mathiasen, representante regional para o Brasil e Cone Sul do UNODC, a união entre Forças Armadas e Polícia Federal é mais que bem-vinda. Ele defende, no entanto, a atuação militar como um apoio logístico, no sentido de auxiliar os agentes federais a se locomoverem nas regiões de fronteira, sobretudo em locais de difícil acesso. “Não será um trabalho de polícia por parte das Forças Armadas. O objetivo é melhorar a estrutura para um trabalho melhor da PF, com aviões, navios e carros que eles possuem”, destaca Mathiasen. Ele lembra que, em outras áreas, a cooperação das Forças Armadas sempre apresentou bons resultados. “Veja que são os militares que ajudam o Ministério da Saúde a levar agentes para aldeias indígena e regiões distantes dos centros”, completa.
Prioridades No plano de cooperação entre Forças Armadas e Polícia Federal, os agentes civis poderão ocupar as dependências de algumas unidades do Exército em regiões remotas, além de contar com a ajuda da Força na repressão ao tráfico de drogas. A Estratégia Nacional de Defesa, lançada há dois anos, prevê a construção de 28 pelotões de fronteiras em diversos estados da região Norte, sendo que alguns deles já estão em andamento em Roraima, Acre e Amazonas.
A prioridade será dada para a Amazônia e Sul do país, onde estão sendo registrados volumes expressivos de apreensão de droga, além de contrabando, que cresceu, em 2010, cerca de 110% em relação ao mesmo período do ano passado. “Precisamos controlar, também, as saídas para a América do Sul, Europa e Caribe”, afirma o diretor da PF, se referindo à atuação das Forças Armadas.
Corrêa destaca, ainda, a necessidade da criação de um banco nacional de informações sobre apreensão de drogas, alimentado em tempo real por todas as polícias brasileiras. Assim, será possível ter dados mais fiéis sobre as drogas no país. “A polícia nos estados também fazem muitas apreensões, mas só as nossas informações, que não representam a totalidade do problema, vão para o relatório”, conclui. 

Foto bacaníssima da região da Chácara da Floresta, no Morro do Castelo, no início da demolição. (A. Malta, 1921)


Questão de princípios

Questão de princípios

João Bernardo de Lima Kappen - O Globo - 28/06/2010

O Tribunal Superior Eleitoral, ao reconhecer a validade da lei chamada de "ficha limpa", demonstra que, mais uma vez, o impulso punitivo que domina o ambiente público é capaz de preterir princípios constitucionais caros ao estado democrático de direito brasileiro. O tribunal faz valer a máxima de que os fins justificam os meios, na medida em que aceita transgredir sólidos direitos fundamentais, com a justificativa de preservação dos interesses dos eleitores. 
Os princípios constitucionais da irretroatividade da lei que cause prejuízo (questão levantada unicamente pelo corajoso e independente ministro Marco Aurélio) e da presunção de inocência passaram ao largo dos votos proferidos pelos ministros da corte eleitoral. Na repercussão do julgamento, houve quem dissesse que "quem misturasse direito penal com direito eleitoral, iria perder muito dinheiro com advogados". Infelizmente, pensamentos como este refletem certa cultura de desprezo às normas constitucionais, patente no Judiciário brasileiro. 
Neste caso, não se trata de confronto entre leis de caráter penal e eleitoral, mas sim de violação direta à Constituição federal. E é impossível não misturar direito penal com direito eleitoral, posto que o critério de inelegibilidade estabelecido na lei da "ficha limpa" é justamente ter condenação no âmbito penal. Desta forma, o direito eleitoral está importando um instituto do direito penal para tornar imbele o direito de os cidadãos se candidatarem a cargos políticos. Não há, pois, como afastar os princípios inerentes ao direito penal, seja ele material ou processual. 
O problema é que se se admite que a condenação criminal, por si, acarreta a inelegibilidade, parte-se do pressuposto de que esta condenação não será jamais reformada, instituindo, assim, uma provisória presunção de culpa. Mas se a Constituição federal estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, então até que seja julgado o último recurso possível não se pode impor a quem quer que seja os efeitos de uma eventual condenação criminal, sob pena de prejuízos irreparáveis. E é exatamente isto que pretende a lei da "ficha limpa", considerar previamente culpados aqueles que ainda podem ser absolvidos e estender a eles os efeitos (a inelegibilidade) de uma condenação que não é definitiva. A questão central que, como de costume, é empurrada para debaixo do tapete gira em torno do problema de como fazer para melhorar o nível dos nossos representantes nos poderes Legislativo e Executivo, sem que com isso tenhamos que atropelar o Direito posto. 
E a solução, pelo menos aquela que passa pelo respeito aos princípios constitucionais de um estado de direito, parece estar na consciência do eleitor. Por que não fazemos campanha pela transparência e pelo voto consciente? Por que não apenas divulgar os antecedentes criminais dos candidatos, delegando ao povo a oportunidade de eleger ou não os representantes de suas escolhas? Será que precisamos judicializar a consciência popular? Neste imbróglio, caberá ao Supremo Tribunal Federal, único e verdadeiro guardião da Constituição federal, a palavra final, mas ficará sempre a dúvida: quem nos protegerá da bondade dos bons? 
JOÃO BERNARDO DE LIMA KAPPEN é advogado.

Experiência que ajuda

Experiência que ajuda
Equipe já trabalhou no Haiti e no Bumba

SANTANA DO MANDAÚ (AL). O major médico Edson Gonçalves, do Corpo de Bombeiros do Rio, comemora: tem 95% de resolução dos casos que recebe no hospital de campanha montado na cidade alagoana de Santana do Mandaú. Em três dias completados ontem, a estrutura — que já passou neste ano até pelo Haiti — teve 345 atendimentos, e só oito casos tiveram de ser transferidos para Maceió.
— Nosso hospital de campanha é muito bem equipado. Esperamos os casos mais graves para o início desta semana.
Pela nossa experiência, sabemos que muitas doenças aparecem de oito a dez dias após eventos assim — diz o médico.
O gaúcho Romeu Rodrigues da Cruz Neto, de 39 anos, também se lembra do Rio, mas por outro motivo: ele integrou a equipe da Força Nacional que atuou no deslizamento de terra do Morro do Bumba, em Niterói. Coordenando profissionais de 15 estados, diz aproveitar todas as lições das missões que já viveu.
— Aqui foi uma enchente diferente, que não deixou tantos desaparecidos, como no Bumba, pois ocorreu de dia. Um dos problemas é a precariedade das condições da cidade, algo que já existia antes das chuvas. (Henrique Gomes Batista)
 As informações citadas no Portal são da Secretaria Nacional de Defesa Civil , que teve sua atuação criticada na avaliação dos técnicos, pela falta de planejamento e adoção de medidas para evitar catástrofes.


52 mortos em PE e AL
Pelo menos 157 mil pessoas estão sem casa

RECIFE e SÃO PAULO. O número de municípios pernambucanos com decreto de calamidade pública já chega a 12, segundo informou ontem o governo de Pernambuco, que incluiu na relação as cidades de Catende, Primavera e Maraial.
No estado, 67 municípios foram prejudicados pela tragédia e 30 encontram-se em situação de emergência. O número de óbitos aumentou para 18.
A quantidade de desalojados e desabrigados no estado está caindo lentamente. Eram 83,5 mil na sexta-feira. Ontem, segundo a Comissão de Defesa Civil de Pernambuco, o número diminuiu para 82,6 mil. São 26,9 mil desabrigados e 55,6 mil desalojados.
Em Alagoas, 76 pessoas continuam desaparecidas, e os mortos somam 34. Segundo a Defesa Civil, 15 cidades decretaram estado de calamidade pública. No estado, são 26,6 mil pessoas morando em escolas, galpões e pátios de igreja, sem contar as 47,8 mil que buscam refúgio na casa de parentes.

Stan Getz - Her

Ladrão rouba estacionamento e ameaça explodir bomba no aeroporto de Guarulhos (SP)

Ladrão rouba estacionamento e ameaça explodir bomba no aeroporto de Guarulhos (SP)
Uma funcionária foi rendida depois de recolher dinheiro em caixas eletrônicos. O criminoso entregou uma carta, onde falava que havia deixado uma bomba no local. A polícia foi acionada. O artefato foi levado para fora do aeroporto internacional e detonado. Um ex-funcionário do estacionamento pode ter participado do crime.
                                                              

Donativos começam a chegar a Pernambuco

Donativos começam a chegar a Pernambuco
Desabrigados buscam refúgio em locais que estão comprometidos por rachaduras
Letícia Lins

ÁGUA PRETA, PALMARES e BARREIROS (PE). Os donativos começam a chegar aos 69 municípios de Pernambuco atingidos pela cheia. A ajuda vem pela Comissão de Defesa Civil do estado, pelas Forças Armadas, por voluntários e por governos estrangeiros. Ontem, aterrissou em Recife um C-130 da Venezuela, com 12 toneladas de mantimentos, roupas e até papel higiênico. A Associação de Panificadores de Pernambuco embarcou 32 mil pães para Água Preta.
No bairro da Liberdade, em Água Preta, Maria Rosineide da Silva advertiu a equipe do GLOBO que não ingressasse na sede da Associação de Deficientes Físicos, porque, após ser coberta pelas águas, a casa ameaça ruir.
Com um detalhe: é o único lugar que ela tem para ficar. Ontem, a entidade ainda abrigava seis famílias.
Rosineide relatou como mais dramática a experiência de uma vítima de acidente vascular cerebral que teria se afogado se não tivesse sido salva por um deficiente mental.
Ontem, em Palmares, crianças e adultos removiam entulhos, em busca de fios de cobre, vasilhames e outros materiais que rendessem alguns trocados. Em Barreiros, o hospital de campanha montado pela Aeronáutica já começou a funcionar, mas o acesso é difícil a quem se encontra na parte baixa da cidade. Por isso, estão mobilizados helicópteros das Forças Armadas e um helicóptero esquilo enviado pelo Corpo de Bombeiros do DF.
Luiz Carlos Bezerra, com um pequeno comércio na rodoviária de Palmares, conta que, na hora da cheia, saiu do terminal com amigos por um buraco que fizeram no telhado, e passaram a um prédio vizinho pendurados “como macacos” numa viga que puseram entre os dois edifícios.
Na cidade, o acesso à BR101/Sul com destino a Maceió continua interrompido.
Já em Água Preta, as duas pontes instaladas pelo 7oBatalhão de Engenharia de Combate começaram a funcionar. No bairro de Jequiá — que já havia sido “lavado” em outra enchente —, Admilson José de Moura colhia telhas da casa que achava nos escombros e refazia o telhado do único cômodo que sobrou: — As outras paredes caíram.

Número de atingidos por chuvas triplica em 3 anos

Número de atingidos por chuvas triplica em 3 anos
Dados do Portal do Planejamento mostram que foram 3 milhões de vítimas em 2009, e técnicos criticam Defesa Civil
Geralda Doca e Henrique Gomes Batista(*) – O Globo

BRASÍLIA e SÃO JOSÉ DA LAJE, SANTANA DO MANDAÚ e UNIÃO DE PALMARES (AL). O número de pessoas atingidas por enchentes e alagamentos praticamente triplicou nos últimos três anos, segundo dados do Portal do Planejamento - retirado do ar há uma semana devido às críticas aos programas do governo. Entre 2007 e 2009, o universo de municípios afetados subiu de 176 para 620. No período, o número de vítimas cresceu de 1.309.914 para 3.035.215. E vai aumentar, já que os atingidos pelas enchentes de Rio (Angra e Niterói), Alagoas e Pernambuco, ocorridas este ano, ainda não foram contabilizados nas estatísticas.
As informações citadas no Portal são da Secretaria Nacional de Defesa Civil , que teve sua atuação criticada na avaliação dos técnicos, pela falta de planejamento e adoção de medidas para evitar catástrofes. A publicação destaca que, em 2008, apenas 31% da população urbana eram atendidas com rede de drenagem urbana. Segundo os técnicos, inundações e alagamentos não são causados só por fatores climáticos, mas também por falhas institucionais.
O Portal critica o funcionamento da Defesa Civil, que tem caráter militar, estruturado nos moldes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar: "A Defesa Civil necessita de revisão conceitual de sua força de atuação puramente reativa, passando também a englobar a prevenção e o alerta de desastres e focar na segurança civil".
A secretária de Defesa Civil, Ivone Valente, disse que não teve acesso formal ao relatório do Ministério e que não comentaria as críticas. Segundo ela, sua secretaria discute com outros ministérios ações de melhoria para 2011.
- O relatório estava sendo mal interpretado e, por isso, foi retirado do ar - afirmou.
Chuvas voltam com força em Alagoas e Pernambuco
Ontem, voltou a chover forte em Alagoas e Pernambuco. Rios da bacia do Mandaú transbordaram novamente. Com a situação, foi decretado estado de alerta em todo o estado de Alagoas. Em São José da Laje (AL), no início da tarde, carros de som pediam que a população saísse das casas às margens do Rio Canhoto (que ajuda a formar o Mandaú). Prefeitura e moradores decidiram evacuar as casas em áreas mais baixas, por precaução e trauma.
- Em 1969, houve em São José da Laje a pior enchente do mundo. Foram 2.713 mortos para uma população de 10 mil pessoas. Agora, não tivemos mortos, em parte por causa do trauma, mas muito porque a enchente foi de dia - disse o prefeito, Mário Lira.
Em União de Palmares, as águas do Mandaú voltaram a alcançar a principal ponte. Segundo moradores, isso significa que o rio transbordou em diversos locais.
Em nota, a Defesa Civil de Alagoas informa que a situação está controlada: "Não há motivos para a população temer graves consequências, já que é um quadro normal nesta época do ano".
Os casos de doenças se intensificam. Santana do Mundaú e União dos Palmares registraram suspeitas de leptospirose.
Em Palmares (PE), a Defesa Civil também pedia que as pessoas deixassem suas casas e se dirigissem à parte mais alta da cidade.
(*) Enviado especial

SPRING (VIVALDI FOUR SEASONS)

Milharal, SP, Brasil - Fotografia de Christiano Pessoa

Um velho e grande exemplo de uma árvore Jequitibá em um milharal na cidade de Pirassununga, interior de São Paulo.

Os velhos não morrem em pé

Os velhos não morrem em pé
Gláucio Ary Dillon Soares e Jackeline Romio, Jornal do Brasil
RIO - Entre 1979 e 1995 morreram mais de 50 mil brasileiros (54.730) em quedas acidentais; entre 1996 e 2007, morreram mais 70 mil (69.028). A separação em dois grupos se deve à mudança de critérios de classificação. Neste período, 123.758 brasileiros faleceram devido a quedas. Para comparação: no ataque às Torres Gêmeas, no 11 de Setembro, morreram 2.752 pessoas (estimativa final, de 31 de outubro de 2003). As mortes por quedas neste período equivalem a 45 ataques terroristas semelhantes aos das Torres Gêmeas. Somente em 2001, ano do ataque, morreram 4.258 pessoas em quedas e o número cresce ano a ano. Estamos chegando a 10 mil mortos por ano.
Não obstante, supomos que quase todos os leitores tenham conhecimento do ataque às Torres Gêmeas, mas uma percentagem alta deles não tenha conhecimento da magnitude da devastação causada pelas quedas no Brasil – até ler este artigo.
O gráfico das mortes por queda ilustra bem o ritmo de crescimento desta causa. Em 1996, foram 4.349 óbitos por quedas no Brasil. Após leve queda entre 1999 e 2000, o número saltou para 5.262 óbitos em 2001. No ano de 2007 já contávamos 8.318 casos, com média de 5.752 óbitos por ano. O gráfico mostra que em 12 anos o número de ocorrências anuais duplicou, sublinhando a necessidade de entendermos esta causa de morte.
As mortes por quedas não são um problema brasileiro: são um problema mundial. Nos EUA, as quedas lideram as causas acidentais de morte entre as pessoas com mais de 75 anos e são a segunda causa de morte entre as com idade entre 45 e 74 anos. Em 2007, quase 23 mil estadunidenses morreram em consequência de quedas; destes, 19 mil tinham 60 anos ou mais; cerca de 8 milhões de pessoas ficaram feridas. De acordo com o National Safety Council, as quedas constituem a principal causa de mortes entre idosos de 73 anos e mais e a segunda na faixa de 60 a 72. O preço não termina aí: essas lesões representam um encargo pesado para a sociedade: há muito sofrimento e as perdas são onerosas.
Quem morre no Brasil? Os dados mostram toda a crueldade do fenômeno: os idosos morrem desproporcionalmente mais. O número de mortes aumenta gradativamente com a idade até os 35 anos, quando estabiliza. Não obstante, explode a partir dos 75.
Os idosos apresentam extrema vulnerabilidade a mortes por quedas acidentais. É, juntamente com as doenças degenerativas, uma das principais causas de morte de nossos idosos.
Por que os idosos caem? Como? Onde? E qual o papel das quedas na mortalidade deste grupo etário? Podemos salvar vidas?
No Brasil, em 2000, as quedas já representavam a segunda causa externa de morte e a primeira causa de internação na população maior do que 60 anos. Vilma Gawryszewski, estudando 87.177 internações hospitalares por causas externas de maiores de 60 anos, realizadas pelo Sistema Público de Saúde em 2000, constatou que as quedas correspondiam a 56% do total. Este estudo demonstrou, também, que as quedas representavam a segunda causa de morte tanto entre homens como entre mulheres com mais de 60 anos.
Quantos anos de vida as quedas roubam da população? As fraturas da bacia reduzem a esperança de vida em 1,8 ano; numa população em que a esperança de vida é de perto de sete anos, isso equivale a perder 25% da vida que os pacientes ainda têm.
Os idosos caem com freqüência: uma pesquisa mostra que aproximadamente 30% dos que viviam em comunidades especializadas caiam cada ano. Um em cada três idosos cai, pelo menos, uma vez por ano. Essas quedas não são irrelevantes: na Austrália, uma em cinco requer atenção médica.
Uma pesquisa realizada no Alasca mostra um crescimento da taxa devida a mortes por quedas, de 4,8 por 100 mil em 1999 para 6,3 em 2004, um aumento substancial em apenas cinco anos. Ela era mais alta para homens do que para mulheres (8,2 e 4,8, respectivamente). Há um componente de classe, sem lugar a dúvida. Como em tantas atividades, os pobres morrem mais: 4,1 (taxa por 100 mil, por ano) entre quem não terminou o segundo ciclo e 1,4 entre os que tinham alguma educação universitária. Não obstante, o grande determinante do risco de morrer em uma queda não intencional não é o gênero nem a classe social, é a idade. No Alasca, entre as pessoas na faixa de 65 a 84, o risco pula para 25,2, explodindo entre os com 85 e mais, entre os quais atinge 143,3 por 100 mil.
O gráfico das vítimas de mortes causadas por queda, por idade, não deixa dúvidas quanto ao grupo etário de maior risco de morte no Brasil: o grupo dos idosos. Só o sub-grupo 75 anos e mais representava aproximadamente um terço de todas as mortes por queda no período de 1996 a 2007.
Idosos hospitalizados por fratura devida a quedas têm uma estatística pesada: requerem tantos cuidados que somente metade consegue voltar para casa. Os demais – nos países desenvolvidos – são obrigados a ficar permanentemente em clínicas especializadas a um custo altíssimo. Uma estimativa feita na Universidade de Pittsburgh concluiu que o custo de cada fratura da bacia ultrapassa 81 mil dólares. Para onde vão esses dólares? Mais da metade para pagar hospitais e clínicas para idosos. Nos demais países, mais pobres, muitos são jogados em cima de uma cama, onde vegetam até morrer.
Assim, muitas quedas requerem uma longa hospitalização e os hospitais são caros. Como, em muitos países, esses custos caem em cima do setor público, as campanhas de prevenção custam uma fração dos gastos que evitam. É um problema sério hoje, será pior amanhã. A Austrália se prepara para isso. As projeções dizem que em meados do século terão que triplicar os gastos desse tipo para atender a mais e mais idosos com fraturas devidas a quedas. Considerando todas as fraturas da bacia, os gastos nos Estados Unidos superaram 20 bilhões de dólares em 1997 (certamente muito menos do que hoje) e mais do que o PIB da Bolívia ou o do Paraguai.
É possível evitar as quedas e as mortes com pequenas medidas preventivas que não são caras nem alteram muito o quotidiano dos idosos. Em verdade, muitas são banais e intuitivas. O problema reside em sua divulgação e implementação. Exemplos: certificar-se que o piso está realmente seco; diminuir o número de obstáculos no chão das salas; usar cores contratantes entre parede e piso; instalar luzes noturnas nas paredes, sobretudo para iluminar o caminho entre o quarto e o banheiro; ajustar a altura das latrinas ao tamanho e flexibilidade do idoso ou idosa; instalar mais tomadas para evitar o uso de cabos de extensão na casa; realocar os interruptores, dando prioridade aos fluorescentes, para que os moradores da casa não necessitem andar na escuridão; na cozinha e banheiro instalar barras de segurança/apoio; usar tapete antiderrapante no chão do banheiro, uso de cuecas e calcinhas acolchoadas e outras. Essas medidas (e muitas outras) reduzem as quedas, as fraturas e as mortes.
Há jeito.
23:24 - 27/06/2010

Pádua, para O Estado de Goiás


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