quarta-feira, junho 09, 2010

Chávez amplia controle da informação

Chávez amplia controle da informação
Governo da Venezuela cria organismo que poderá classificar qualquer dado como sigiloso, incluindo números sobre saúde e segurança
Afp e Efe - CARACAS

O governo da Venezuela criou de um centro de análise que terá a prerrogativa de classificar como sigilosa qualquer informação de "interesse nacional" para limitar sua divulgação. Na prática, o governo de Hugo Chávez poderá proibir a difusão de informações sobre qualquer tema.
Para a oposição venezuelana, a medida dá a Chávez o poder de ampliar o controle não só sobre a mídia do país, mas também sobre a sociedade em geral. O Centro de Estudo Situacional da Nação (Cesna), cuja instalação foi formalizada na quinta-feira pela Gaceta Oficial, "poderá declarar de caráter reservado, classificado ou de divulgação limitada qualquer informação, fato ou circunstância" que chegue ao conhecimento do organismo. O decreto não limita as áreas de abrangência da medida.
Subordinado ao Ministério do Interior, o Cesna será encarregado de "recompilar, processar e analisar informação sobre qualquer aspecto de interesse nacional, com o objetivo de prover de apoio analítico-informativo o Executivo Nacional".
O organismo é criado como parte do que o regime chavista chama de "corresponsabilidade do Estado e da sociedade" nas "matérias de segurança e defesa integral do país". Qualquer informação publicada pela imprensa pode ser considerada crime contra a segurança nacional ou interpretada como ato terrorista com punições para os autores ou veículos responsáveis pela publicação. A medida inclui blogs e o Twitter. A pena para quem violar a medida é de 5 a 10 anos de prisão.
O governo não divulga há meses cifras oficiais sobre vários aspectos do governo, principalmente em questões como segurança e saúde. Segundo Rocío San Miguel, diretora da ONG Controle Cidadão, o Cesna "viola o direito à informação" dos cidadãos. "Qualquer dado de interesse nacional poderia ser classificado como informação limitada, o que é uma declaração formal de um estado de sítio permanente" e uma forma de controlar toda a informação."
O Fórum para Direitos Humanos e Democracia da Venezuela pediu a revogação imediata da lei, que nega "garantias indispensáveis para a democracia".
Desde a semana passada, o governo tem ameaçado punir responsáveis por blogs que divulgam a cotação do dólar no mercado negro. A prática de informar o preço da moeda, cujo valor é fixado pelo governo, é considerada crime e teria motivado o decreto sobre a proibição de informações.
Mas o novo instrumento pode ser usado também para impedir, por exemplo, a divulgação no número de mortos pela violência comum nas grandes cidades venezuelanas - 107 a cada 100 mil habitantes em 2008, a maior média de toda a região.
Ainda ontem, cinco desconhecidos lançaram cinco coquetéis molotov contra o grupo Cadena Capriles, do qual faz parte o diário Últimas Noticias, mas ninguém ficou ferido.

Para entender
O governo de Hugo Chávez tem adotado várias medidas para controlar a informação. Nos últimos anos, seu governo cassou licenças de funcionamento de emissoras de rádio e TV e promoveu legislações que obrigam meios de comunicação a transmitir seus discursos. Por intermédio de um arcabouço de leis polêmicas sobre o setor e a distribuição de publicidade oficial paga a veículos menos críticos, o regime chavista tem incentivado a autocensura nas empresas jornalísticas. A Globovisión, hoje único canal de TV abertamente de oposição, está sob constante assédio do governo.

ELVIS, para o Correio Amazonense


As sanções são uma vitória de Pirro

Entrevista: Daron Acemoglu

Entrevista: Daron Acemoglu

É a destruição criativa

Otimista, o economista do MIT diz que o Brasil encontrou
seu caminho institucional, mas adverte que o futuro só será
melhor sem os dinossauros e com a economia aberta

André Petry, de Boston
O economista Daron Acemoglu tem 42 anos, mas um currículo de quem já viveu o dobro. Nascido em Istambul, na Turquia, e educado na Inglaterra, ele começou a dar aulas no prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) aos 25 anos. Ganhou doze prêmios, publicou dois livros e está escrevendo mais dois em parceria com colegas – um sobre princípios da economia, outro sobre o que leva as nações a fracassar, já com editora no Brasil. Seu mote central é que os países crescem, ou deixam de crescer, em razão de suas instituições políticas e econômicas. A boa notícia é que, segundo ele, o Brasil encontrou seu caminho institucional. Quanto mais destruição criativa, processo tão próprio de um capitalismo dinâmico, melhor. A seguir, a entrevista.
Se um país pudesse optar por ter a melhor tecnologia, a melhor educação ou as melhores instituições, o que o senhor recomendaria?  As melhores instituições. A tecnologia e a educação são fundamentais para o crescimento econômico, mas, sem instituições saudáveis, um país não consegue reunir a melhor tecnologia nem a melhor educação.
O que são instituições saudáveis?  Grosso modo, são instituições políticas e econômicas. As econômicas precisam garantir o direito de propriedade e uma ordem legal que permita que as pessoas comprem, vendam, contratem etc. O empresário tem de saber que pode contratar alguém sem o risco de ser roubado pelo empregado, e o empregado precisa saber que pode ser contratado com a segurança de que receberá seu salário e não será escravizado. Sem essas instituições, não há mercado. As instituições políticas, em certa medida, confundem-se com as econômicas porque também precisam garantir uma ordem legal homogênea, em que a lei seja aplicada a todos. O importante não são leis duras, mas leis que valham para todos. Há países com punições duríssimas contra roubo, como cortar a mão fora, mas a lei não vale para a elite dirigente, que pode esbaldar-se roubando quanto quiser sem perder mão nenhuma. Num sentido mais específico, instituições políticas saudáveis garantem a partilha do poder político. É o sistema em que o dirigente que não está agradando à sociedade é substituído por outro sem ruptura.
Isso não é democracia?  É parecido, mas não é democracia. As instituições saudáveis, que meu colega James Robinson e eu chamamos de "instituições inclusivas", porque incluem todas as pessoas, não surgiram na democracia. Elas foram um grande passo para a democracia, mas vieram à luz na Inglaterra da Revolução Gloriosa, em 1688. O rei não era eleito. O voto não era universal. Só 2% dos ingleses votavam, quase todos os membros do Parlamento eram riquíssimos. Foi nesse ambiente não democrático que começaram a surgir instituições inclusivas. A mudança-chave ocorreu quando o Parlamento passou a controlar o poder do rei, atribuindo-se a prerrogativa de tributar, declarar guerra, definir gastos militares. Com isso, mais a aprovação de uma carta de direitos, a Inglaterra começou a criar um sistema de controle e vigilância do poder e do Parlamento.
Mais de 300 anos depois da Revolução Gloriosa, a democracia não virou condição para criar boas instituições?  A democracia não é necessária, nem suficiente. Veja o caso da Venezuela e da Argentina. Hugo Chávez assumiu em 1999, Néstor Kirchner em 2003. Ambos chegaram ao poder democraticamente, nenhum virou presidente com fraude eleitoral. Chávez, para ficar no caso mais agudo, não é um ditador maluco. É um megalomaníaco. Mas eu entendo de onde ele veio. A Venezuela, país profundamente desigual, tinha uma larga fatia da sociedade sem direitos políticos ou econômicos. Chávez chegou querendo dar voz a esse vasto segmento social. Mas, assim que assumiu, o que fez? Começou a centralizar o poder e a violar os direitos de propriedade, criando um clima de insegurança. Na Argentina, Kirchner, o marido, não fez igual, mas fez parecido. Trouxe de volta a retórica populista e tomou medidas arbitrárias na economia. A democracia não controlou Chávez nem Kirchner. Não é o que acontece no Brasil.
O que acontece no Brasil?  O caráter ou a personalidade do dirigente não estão em jogo. Não estou dizendo que Kirchner é mau e Lula é bom, nem estou dizendo o contrário. A questão é institucional. As instituições informam o presidente de que ele não pode governar como bem entender. Há pesos e contrapesos. O próximo presidente do Brasil, seja quem for, vai governar num ambiente já inteiramente diferente do da Venezuela. O Brasil está encontrando seu caminho, e essa moldura institucional é a melhor garantia de que o país poderá seguir avançando.
Existe uma receita básica para criar e manter boas instituições?  Entendemos melhor o que dificulta o florescimento das instituições do que o mecanismo que as faz nascer. Mas é um processo sem fórmula mágica. A democracia brasileira hoje é mais sólida do que era 25 anos atrás, quando acabou a ditadura. Fortaleceu-se no processo. Acho que o surgimento das instituições conta com um elemento de sorte. Na Inglaterra do século XVII, houve uma confluência de fatores que favoreceram o nascimento de instituições inclusivas. Nessa época, a França não tinha as mesmas condições. A Alemanha não as teve nem 100 anos depois. Existe um componente de sorte.
O Brasil e os EUA tiveram um começo parecido. Eram ambos colônias europeias, de economia agrícola e escravocrata, com extensão continental. O salto à frente dos EUA também foi um golpe de sorte?  A sorte teve um papel, mas foi mais que isso. Nos EUA, a escravidão ficou mais restrita ao sul. No norte, havia pequenos fazendeiros, pequenos empresários, uma economia mais independente da escravidão. No Mississippi, o algodão era o rei do pedaço, mas no norte, em Massachusetts ou Nova York, o papel econômico do algodão era quase nenhum. No Brasil, a economia escravocrata teve dimensão mais nacional, uma influência estrutural. Nos EUA, como o norte não foi tão contaminado, houve condições de empurrar o país para a frente, com a adoção das tecnologias que chegavam da Inglaterra no século XIX. O norte só cumpriu esse papel porque quase a metade da sua economia era aberta, não era monopolizada por políticos, nem por meia dúzia de famílias, nem por empresas protegidas da concorrência por todo tipo de barreira. Os EUA já eram excepcionalmente bons em abrir espaço para gente nova, como Eli Whitney e Thomas Edison, que tinham origem modesta e apostaram num negócio. É incrível que, já naquela época, gente assim pudesse abrir uma empresa e explorar nova tecnologia. Esse foi o elemento decisivo para a ascensão meteórica dos Estados Unidos.
Como os EUA conseguiram superar as desigualdades entre o norte e o sul?  Com duas instituições nacionais: a polícia e a imprensa. A polícia nacional, ou o exército, serve para pôr as coisas em ordem. Nos EUA, o poder de polícia foi amplamente usado no sul para proteger os negros que lutavam contra a opressão racial e combater o monopólio do poder político. Sem o exército, talvez o sul chegasse aonde está hoje, mas o ritmo avassalador das reformas deveu-se à intervenção federal. O outro polo é a imprensa. Havia um movimento pelos direitos civis, parte no sul e parte no norte, mas o movimento no norte era muito mais vibrante. Até 1900, o norte pouco sabia do sul, mas, quando a mídia começou a se fortalecer, informando a todos o que se passava, o movimento dos direitos civis tornou-se muito mais poderoso. A imprensa, em qualquer democracia funcional, é central. Por isso, é tão atacada. Quem vai impedir o governante de exercer o poder de modo arbitrário, beneficiar seu primo ou cunhado, e silenciar o rival em potencial? A única força capaz de fazer isso é a sociedade, que só saberá do que se passa pela imprensa.
No Brasil, os políticos de estados menos desenvolvidos são os donos do jornal, da rádio ou da TV local, que não têm nenhum interesse em minar seu próprio poder.  Isso é um problema sério, mas não é incomum. No caso americano, os sulistas não liam o The New York Times. Liam os jornais locais, que estavam no bolso da elite local que controlava o Partido Democrata, a polícia e a Ku Klux Klan. Essa desigualdade entre regiões acontece mesmo. É comum uma região ficar para trás em termos de instituições econômicas, respeito aos direitos humanos, aplicação homogênea da lei, combate à corrupção. Em todos os países de certa extensão territorial – excluo lugares minúsculos como Singapura, Hong Kong – houve, em algum momento, uma situação de desigualdade interna. Mas, nos casos mais bem-sucedidos, a imprensa quase sempre foi um dado fundamental. A televisão, por ter dimensão nacional, poderia fazer um trabalho excepcional nesse campo, mas nunca o faz. Talvez a TV seja um veículo mais próprio para entreter do que para noticiar e informar. Sempre que um regime é ameaçado por uma revelação incômoda, pode apostar: a revelação sempre sai num jornal ou numa revista.
O senhor vê o futuro com otimismo?  Sou otimista. Acredito que mais países conseguirão construir instituições inclusivas e abraçarão o crescimento econômico. Só não sou tão otimista quanto ao meio ambiente. Em algum momento, dentro dos próximos quinze anos, China, Rússia, França, Alemanha, EUA, Inglaterra, Brasil e Índia terão de fazer algum sacrifício em nome do meio ambiente. Não sei o que acontecerá se algum desses países simplesmente se negar a qualquer sacrifício. Hoje, não estamos preocupados com isso, mas acho que deveríamos estar.
Com a crise financeira mundial, o capitalismo de estado chegou para ficar? É cedo para dizer. Nos EUA, o estado terá maior interferência no setor financeiro, mas não acredito que vá além disso. O governo americano salvou a GM e a Chrysler, é verdade, mas isso não é tão raro assim. Há muitas indústrias que nem teriam existido sem o governo. Nem a internet existiria. A questão central é se os governos estarão envolvidos na economia como coadjuvantes ou protagonistas.
Qual a sua aposta para o futuro do Brasil?  Acredito que, dentro de cinquenta anos, não teremos grandes mudanças no mundo. Não veremos países como França ou Inglaterra ficar subitamente pobres, por exemplo, mas tudo sugere que Brasil, Índia e China estarão no primeiro pelotão. Serão nações poderosas pelo seu impacto econômico e terão atingido níveis de renda próximos aos dos países mais pobres da União Europeia de hoje, como Portugal.
O que pode impedir que isso aconteça?  A economia se fechar. A globalização não é perfeita, ela produz desigualdade, mas eliminou enormes bolsões de pobreza. A China jamais estaria tendo desempenho miraculoso com uma economia fechada, apostando só no mercado doméstico. O mesmo vale para o Brasil. Crescimento econômico nunca é fácil, há muitos obstáculos para remover. A China terá de se livrar de todas aquelas estatais e das barreiras comerciais, terá de abrir seu sistema político. Vai acontecer? É fundamental um processo contínuo de destruição criativa, gente nova chegando com novas ideias, novos produtos, nova energia, deslocando quem já está dentro. O Brasil dos anos 60 ou 70 tinha grandes empresas cujas conexões políticas as protegiam de disputas com a concorrência. O Brasil estagnou. Hoje, a economia não é rósea, mas é mais competitiva, mais dinâmica. Continuará? Ou os dinossauros vão parar tudo outra vez? Essa é a questão-chave. 

Temer entrega a Dilma programa do partido do noivo


A foto fala por si - Lula Marques/Folha

Assista o vídeo da entrevista coletiva de Marina Silva sobre Código Florestal

Assista o vídeo da entrevista coletiva de Marina Silva sobre Código Florestal

Postado em 09/06/2010 por Marina Silva
A coletiva aconteceu nesta quarta, 09/05/2010, às 17:20 h, no Senado.

Em contexto: Por que as praias estão sumindo

Em contexto: Por que as praias estão sumindo
Para enxergar além dos fatos
REDAÇÃO ÉPOCA
TRAGADA
Uma casa na Praia da Armação engolida pela maré. As barreiras podem ser a causa


As imagens da semana passada, de casas sendo engolidas pelo mar em Florianópolis, não são efeito do tão temido aquecimento global. Mas são, sim, efeito da ação humana. Segundo geólogos, as águas avançam ali por causa da construção de barreiras de pedra ou molhes. Na Praia da Armação, a faixa de areia que há dez anos tinha 50 metros quase sumiu. “As construções interromperam a dinâmica normal de deposição e retirada de areia”, afirma Rodrigo Sato, geólogo e coordenador do estudo que identificou o problema.
Ao longo do ano, as marés e os ventos retiram areia de uma praia e a levam para outra. É uma situação que os especialistas chamam de equilíbrio dinâmico: a quantidade de areia levada pelo mar é equivalente à quantidade trazida. A barreira de pedras interrompe esse fluxo. A areia que deveria se mover fica retida. “É como uma conta bancária: quem saca muito e não deposita nada fica sem dinheiro”, diz Paulo César Rosman, professor de engenharia costeira da Coppe, a pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A construção do Porto de Mucuripe, em Fortaleza, nos anos 1940, teve efeito similar. Como o litoral do Ceará é de mar aberto, sem portos naturais como enseadas e bacias, foi necessário construir uma baía artificial. Um muro de pedra na ponta da praia que avançou 2 quilômetros mar adentro rompeu o fluxo de sedimentos. Resultado: além de o acúmulo de areia provocar assoreamentos no porto, a faixa de areia da praia vizinha, a do Futuro, aumenta a cada ano.
No caso das duas praias catarinenses, o molhe foi construído para facilitar a vida dos pescadores. A foz do rio era rasa e dificultava a entrada dos pesqueiros. Além da Praia da Armação, o efeito é sentido na praia vizinha, do Matadeiro, onde a faixa de areia aumentou. A solução seria demolir as barreiras. “Ainda assim, demoraria 30 anos para recuperar a areia”, diz Sato.
Para engordar a faixa de areia seria necessário dragá-la de algum lugar – como foi feito nos anos 60 em Copacabana. Lá, quando a maré subia muito, a praia desaparecia, e o mar invadia ruas e avenidas. Toneladas de areia foram depositadas para alargar a faixa de praia. “É uma forma de repor o estoque retirado, criando uma espécie de duna”, diz César Rosman. “É um jeito fácil e barato de consertar a intervenção humana.” 

Baby Dancing to Beyonce - ORIGINAL!

Por que o Adail vai votar na Dilma

Por que o Adail vai votar na Dilma
RUTH DE AQUINO é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro - raquino@edglobo.com.br
No táxi, em Belo Horizonte. O motorista é José Adail, baiano de origem, há 41 anos em Minas Gerais. O senhor vai votar em quem? “Se o Aécio fosse candidato, ia votar nele. Mas, como não é, vou na mulher mesmo.” O senhor quer dizer na Dilma... “É, na mulher que vai continuar tudo, porque do Lula não tenho nada a reclamar.” E se o Aécio fosse vice do Serra? “Aí, eu ia mudar pro Serra.” Mas o vice não governa. “Eu sei, mas eu confio é no Aécio junto ali. O Serra é muito esquisito, não ri e só quer saber de São Paulo.”
José Adail é um dos 10 milhões de eleitores de Aécio Neves em Minas Gerais. Ele não quer saber se Aécio é do PSDB ou se Lula é do PT. Ele gosta dos dois. “Seu” Adail não gosta é da Dilma ou do Serra. Ele não sabe o que é reforma política ou reforma tributária, muito menos choque de gestão. “O Lula peita mesmo e o Aécio também”, diz.
O taxista não imagina que, no Brasil, há 78 partidos políticos registrados no TSE. Por isso, as siglas não significam nada para ele nem para a imensa maioria dos brasileiros, que não fazem parte da elite sindical. Muitos nem sindicalizados são. Milhões vivem da informalidade e do Bolsa Família.
Adail sabe o que significa Ficha Limpa. Não entende a polêmica dos tempos verbais no texto. Para ele, é simples: se o político tem ficha suja, não pode se candidatar. Como qualquer cidadão que busca emprego. Ele lembra quando Aécio, presidente da Câmara, acabou com a imunidade parlamentar. Antes, para processar um candidato, era preciso pedir autorização ao Supremo.
“E a imprensa fuçou, fuçou, mas não descobriu nada errado do Aécio”, diz Adail. “Aécio é namorador, mas isso ajuda o povo a gostar dele, pelo menos não engana como os outros. Se aparecerem umas dez mulheres quando ele for presidente, ninguém pode dizer que não sabia que ele gosta de namorar.”
O taxista acha que Aécio está “num jogo sem saída”. Como não aceita ser vice, caso Serra perca a eleição para Dilma, “vão culpar nosso governador”. Adail mantém as esperanças. “O povo ainda acha que ele vai ser vice.” Para ele, o neto de Tancredo “junta tudo, experiência e simpatia”.
Se Aécio fosse vice, seu eleitor em Minas votaria  em Serra – do jeito como está, ele prefere a “mulher”
Aécio gosta de futebol, Carnaval, continua o taxista em sua propaganda ao volante. “Ele se dá bem com todo mundo. Não é como o Itamar (Franco), que brigou, brigou e não fez nada.” Adail é o cientista político das ruas e das quebradas de BH. “Se o Aécio entrar, a ‘mulher’ pode se despedir. Porque o mineiro vota é nele.”
A popularidade de Aécio em Minas se assemelha bastante aos índices de Lula no Brasil. Segundo pesquisa do Datafolha, em dezembro de 2009 Aécio era o governador mais bem avaliado do país, com nota 7,7 dada pelo povo. Em segundo vinha Cid Gomes, com 6,6. Em terceiro, José Serra, com 6,5. Em pesquisa em Minas, o instituto Vox Populi registrou em janeiro 76% de popularidade para Aécio e 73% para Lula. Agora, em maio, a popularidade de Aécio caiu para 72%, provavelmente por ter se afastado.
O brasileiro, ou o latino-americano em geral, é muito personalista ao dar seu voto. Claro que precisa se identificar com o programa de governo. Mas Fernando Henrique Cardoso já afirmou que, na campanha, o que define é “o jeitão do candidato, mais que o discurso”. Para o povão, três fatores são decisivos: a empatia com o candidato, a sensação individual de bem-estar e o que aquele político vai fazer por seu Estado no momento em que ocupar o Palácio do Planalto. É uma mistura de emoção e pragmatismo, de confiança e razão.
Seu Adail e milhões de brasileiros acham Aécio mais parecido com Lula do que com Serra. E acham Aécio mais parecido com Lula do que a Dilma. Ao defender uma agenda comum para o país com base na ética e na eficiência, o neto de Tancredo afirma que buscará sempre a grande aliança, porque “adversários não são todos inimigos e correligionários não têm só virtudes” (leia a reportagem).
“Eu brinco dizendo que, no Brasil, para construir pontes não tem ninguém, mas, para dinamitar, precisa pegar senha”, diz Aécio. Um dia PSDB e PT estarão juntos ou é utopia? 

AROEIRA


Qual a melhor abertura de Copa do Mundo?

Pinturas pré-históricas abertas de novo ao público na Espanha

Pinturas pré-históricas abertas de novo ao público na Espanha
Jornal do Brasil
DA REDAÇÃO - As cavernas de Altamira, no norte da Espanha, que abrigam importantes pinturas pré-históricas declaradas Patrimônio da Humanidade pela Unesco, voltarão a ser abertas ao público no fim do ano, mas de forma limitada, informou o governo espanhol.
As cavernas de Altamira foram achadas em 1879, um feito que significou a descoberta da arte rupestre paleolítica, cujas principais representantes são Altamira e as cavernas de Lascaux, no sudoeste da França. Em 1985, foram declaradas Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
As pinturas em rocha, que datam do Paleolítico Superior, há 15 mil anos, representam bisões, cavalos, cervos, além de mãos e outros signos, e são uma amostra do apogeu da arte rupestre paleolítica que se desenvolveu em toda a Europa, dos Montes Urais à Península Ibérica, entre os anos 35 mil e 11 mil a.C., segundo a Unesco. Em setembro de 2002, elas foram fechadas pela segunda vez, depois de uma primeira interdição entre 1977 e 1982.Segundo relatório o Conselho Superior de Pesquisas Científicas, “a entrada continuada de visitantes provocaria uma nova mudança microambiental e novos aportes de nutrientes que poderiam levar a uma fase de proliferação” de microorganismos que podem danificar as pinturas. Mas o governo espanhol garante que as cavernas abrirão com todas as garantias para não provocar danos nas pinturas. Haverá restrições, para permitir acesso aos visitantes, ajudando assim a captar parte dos custos de manutenção do sítio arqueológico, além de garantir a preservação das pinturas.

Cometas

Heringer


As lições, depois da tempestade

As lições, depois da tempestade
Editorial, Jornal do Brasil

RIO - As chuvas de abril provocaram um rastro de destruição que até hoje, dois meses depois, o Rio de Janeiro não esqueceu. E, provavelmente, nem esquecerá. As águas, a lama, a nuvem de poeira em seguida já passaram. Mas os episódios trágicos deixaram um saldo de 262 mortes, milhares de desabrigados, prejuízos e clareiras abertas nos morros como se fossem feridas que levarão tempo para cicatrizar. Acima de tudo, os temporais de abril precisam deixar lições.
Nem tudo, talvez muito pouco, se deveu à força da natureza. Quais foram as principais causas, o que poderia ter sido evitado, o que deve ser feito para que a história não se repita? Esse foi o tema do seminário Chuvas de abril, lições e soluções, promovido anteontem pelo Jornal do Brasil e pelo Clube de Engenharia, que reuniu especialistas e autoridades como o ministro das Cidades, Marcio Fortes.
Falta de planejamento urbano; ausência de uma política habitacional; descaso, quando não incentivo, do poder público em relação à ocupação irregular das encostas – vários são os fatores que contribuíram para potencializar a tragédia anunciada.
Algumas razões, as mais óbvias, são conhecidas e foram amplamente discutidas no auge dos acontecimentos. Outras, no entanto, representam ações preventivas menos consideradas. Marcio Fortes, por exemplo, ressaltou que, quando se trata de saneamento básico, a intervenção não deve ficar restrita ao fornecimento de água e rede de esgoto. É preciso observar também a macro e a microdrenagem, lembrou o ministro das Cidades.
O presidente do núcleo Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos, Ian Shuman, sugeriu a criação de um órgão estadual de monitoramento de encostas.
O investimento em pesquisas geotécnicas é ainda mais importante quando se tem em vista que os deslizamentos ocorreram mesmo em locais onde não havia ocupação irregular. Até em áreas sem moradias houve deslocamento de terras.
A responsabilidade pela fiscalização das encostas, hoje municipal, foi criticada pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos. O vice-prefeito, e seu colega de pasta no município do Rio, Carlos Alberto Muniz, anunciou que a cidade terá um “exército” para enfrentar próximos desastres e calamidades, com uma reestruturação e integração da Defesa Civil com outros órgãos da prefeitura.
Que seja assim. E que todas as autoridades responsáveis pela prevenção façam a sua parte, de preferência de modo planejado e que reúna os esforços das três esferas de governo, pois algumas tarefas são desafiadoras, como a desocupação das áreas de risco. Isso requer investimentos habitacionais de relevo associados a uma relação confiável com as comunidades. Afinal, a inoperância e a demagogia não podem dar lugar, no extremo oposto, ao desrespeito e à coação às populações vulneráveis.
FOTO: O gramado do Maracanã inundado depois das chuvas de abril de 2010.

Lute, hoje no Hoje Em Dia (MG)


Novas derrotas

Novas derrotas
Merval Pereira
A política externa brasileira sofreu ontem duas novas derrotas no seu confronto com os Estados Unidos. O Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para definir as sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por pressão da secretária de Estado Hillary Clinton, formou uma comissão especial para preparar o retorno de Honduras ao órgão.
Nos dois casos, o Brasil está em posição oposta à dos Estados Unidos e tentou, sem sucesso, inviabilizar a solução defendida pelos americanos.
No caso de Honduras, o Brasil insiste na tecla de que a situação só se normalizará com o retorno do ex-presidente Manuel Zelaya ao país sem ter que responder pelos crimes de que é acusado - tentativa de golpe e corrupção.
O presidente eleito Porfírio Lobo, não reconhecido pelo governo brasileiro, mas considerado pelos Estados Unidos eleito normalmente e democrático, não aceita essa "anistia" defendida pelo Brasil e alguns outros países da região, com o apoio do secretário-geral da OEA Manuel Insulza.
O fato de que uma comissão analisará a situação democrática em Honduras para definir seu regresso à OEA deixa a questão um passo adiante da picuinha dos aliados do ex-presidente, que condicionam o retorno a uma espécie de satisfação a Zelaya.
O Brasil participou de uma manobra chavista para criar um fato consumado, abrigando o presidente deposto na nossa embaixada em Tegucigalpa, de onde atuava politicamente para recuperar o poder.
Com a eleição realizada normalmente, Zelaya teve que sair da embaixada com um salvo-conduto do novo governo eleito democraticamente, sem condições políticas de permanecer no país.
Agora, tenta regressar com o apoio dos mesmos países na OEA, mas tudo indica que o retorno de Honduras ao organismo regional está sendo analisado com prioridade sobre uma eventual anistia.
Já o Conselho de Segurança da ONU chegou a um consenso sobre as sanções contra o Irã, apesar das tentativas de Brasil e Turquia de convencer seus membros de que o acordo nuclear que intermediaram seria uma solução mais adequada.
Como as sanções tendem a ser mais duras do que estava previsto, a derrota da diplomacia brasileira será proporcionalmente maior, numa demonstração de que os países que controlam as decisões do Conselho de Segurança da ONU, inclusive China e Rússia, rejeitam o ponto de vista brasileiro.
Na resolução do Conselho há uma referência aos esforços de Brasil e Turquia, afirmando que o acordo que patrocinaram poderia ser o início de um diálogo se o Irã demonstrasse estar de boa-fé, mas nas sugestões para a retomada do diálogo, que encerram a resolução, não há nenhuma referência ao acordo.
A lista negra de cerca de 40 empresas que ficarão impedidas de fazer negócios no exterior, para estrangular o financiamento do programa nuclear iraniano, deve abranger a empreiteira Khatam Al-Anbiya, que já foi banida dos negócios internacionais em 2007 pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e em 2008 pela União Europeia, por suas ligações com programa nuclear clandestino do Irã.
Várias de suas subsidiárias também devem estar na lista. Essas empresas são ligadas à Guarda Revolucionária Islâmica e servem para financiar o programa nuclear. Empreiteiras brasileiras que porventura tenham acordos com elas sofrerão as consequências das sanções.
Como era de se esperar, e é natural que assim fosse, o presidente Lula soltou rojões verbais para comemorar o crescimento do PIB brasileiro no primeiro trimestre.
Mas, como sempre faz, exagerou na dose e extrapolou nos comentários, afirmando que este crescimento "extraordinário" é uma resposta àqueles que o "esculhambaram" quando disse que a crise internacional seria uma marolinha por aqui.
Ora, não apenas a crise não foi realmente uma "marolinha", pois o crescimento do país foi negativo em 2009, como foi a comparação com esse resultado muito ruim que permitiu que o PIB crescesse a ritmo chinês nesse primeiro trimestre. Crescimento, aliás, insustentável nas atuais condições do país, sem reformas e sem infraestrutura.
Os senadores das bancadas dos estados produtores de petróleo, especialmente os do Rio de Janeiro, estão passando por momentos dramáticos para tentar impedir que a nova legislação da distribuição dos royalties seja votada.
O problema é que a Confederação dos Municípios fez cálculos baseados na emenda Ibsen Pinheiro aprovada pela Câmara sobre quanto cada município ganha com a nova legislação dos royalties, como se já estivessem ganhando, e os senadores estão sendo pressionados para aprovar logo as mudanças.
O senador Pedro Simon, por sua vez, apresentou uma emenda dizendo que a União ressarcirá os estados produtores do que eles perderem com os novos critérios.
Os senadores dos estados produtores estão em uma queda de braço para ver se não votam a lei dos royalties agora, para evitar o clima emocional em época de eleição.
O líder do governo Romero Jucá fez uma emenda unindo o Fundo Social com a partilha, sem os royalties. Os senadores que são contra a mudança do sistema de concessão para partilha temem que, se derrotarem essa emenda, o governo tente retornar com a emenda original para uma espécie de segunda época da partilha, mas aí ela viria a debate juntamente com os royalties.
Tudo caminha para um acordo que aprovará a partilha e o Fundo Social, e deixará para novembro a discussão dos royalties.
Mas a pressão dos municípios está grande, e a emenda de Pedro Simon parece ser uma falsa solução, perigosa para os estados produtores, que dificilmente receberiam essa diferença da União.

Skoob

BBC Brasil Atualidades

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