segunda-feira, outubro 11, 2010

Imprensa boliviana tenta anular artigos polêmicos da Lei Antirracismo

Imprensa boliviana tenta anular artigos polêmicos da Lei Antirracismo
Organizações de mídia começam campanha para pedir apoio popular
O Globo
 LA PAZ. As organizações de imprensa na Bolívia iniciaram no fim de semana uma operação para aprovar uma lei que elimine o artigo 16 e modifique o artigo 23 da recém-sancionada Lei Antirracismo, considerada pela imprensa do país um mecanismo de censura aos meios de comunicação.
O projeto, denominado “Lei de defesa dos direitos e liberdade de expressão, imprensa e informação”, foi iniciado com uma campanha pedindo assinaturas da população. A proposta é eliminar o artigo 16, que prevê a suspensão da licença de um meio de comunicação que autorize e publique ideias racistas e discriminatórias. A nova lei modificaria ainda o artigo 23, para que, em caso de discriminação e racismo, por parte de um trabalhador ou dono de meio de comunicação, estes sejam submetidos à Lei de Imprensa — e não à Justiça comum, como prevê a lei sancionada sexta-feira pelo presidente Evo Morales.
Em dois meses, a Confederação Sindical de Trabalhadores da Imprensa, a Associação de Jornalistas de La Paz (APLP) e a Associação Nacional de Imprensa (ANP) apresentarão o projeto de lei na Assembleia Legislativa, junto com o abaixo-assinado popular de apoio à liberdade de expressão.
Órgãos de trabalhadores de imprensa pedem referendo O presidente da APLP, Pedro Glasinovic, disse que a alternativa está amparada na Constituição. Deputados da base governista, no entanto, garantem que a iniciativa está fadada ao fracasso.
Sem ligar para a polêmica, Morales voltou a convocar os representantes da associação de jornalistas a participar da elaboração da regulamentação da Lei Antirracismo, que tem prazo de 90 dias para ficar pronta.
— Os diretores dos jornais devem compreender que a lei é necessária para erradicar de vez as atitudes racistas no país e que ela é aplicável a todos — disse o presidente.
Também envolvidas no debate, as organizações de trabalhadores de imprensa pedem um referendo para decidir sobre os dois artigos.

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