Energia competitiva na pauta do País

Energia competitiva na pauta do País

Paulo Pedrosa – O Estado de São Paulo

 O compromisso com a oferta sustentável e competitiva de energia tem de mobilizar o Brasil e estar entre as prioridades do novo presidente da República, pois é uma importante vantagem que temos perdido no cenário global. O País superou o fantasma de um novo "apagão", mas, ao som do mantra de que "a energia mais cara é a que não existe", permitimos que se manifestassem a assombração do preço alto e o espírito das fontes sujas. O resultado é que a indústria chega a pagar pela energia elétrica e pelo gás natural mais que o dobro pago pelos concorrentes no exterior. O processo afeta a base de nossas cadeias produtivas e se propaga aos produtos finais. A forma de lidar com isso interfere diretamente na definição do país que teremos nos próximos anos.

Para preservar a conquista da segurança da oferta e agregar eficiência e competitividade, é preciso haver, antes de tudo, transparência nas ações do governo na área de energia. Também tem de se ter determinação para expurgar das contas encargos destinados à cobertura de políticas públicas que transformaram o setor elétrico num orçamento paralelo dos governos. A situação é duplamente perversa, porque o consumidor assume, via conta de luz, custos de obrigações que não seriam suas para, em seguida, pagar impostos sobre elas.

No campo da nova oferta, é preciso desonerar os investimentos em geração (em muitos casos chegam a 40% dos custos dos projetos) e priorizar a expansão do parque gerador por meio da construção de hidrelétricas com capacidade de reservatório. Essa fonte é a mais barata e menos poluente para a obtenção dos grandes volumes de energia de que o País precisa para garantir a continuidade de seu crescimento econômico.

Quanto às usinas existentes cujas concessões vencem nos próximos anos, temos a oportunidade de mitigar parte das distorções acumuladas no setor elétrico nos últimos anos. Afinal, os consumidores livres e cativos atuais pagaram ao longo de anos pelo direito de ter os benefícios da renovação. Ainda precisamos de um mercado com mais competição e liquidez, em que as indústrias tenham acesso à energia competitiva dos novos projetos e no qual também possam vender suas sobras contratuais.

No campo das redes de transporte e distribuição de energia elétrica e de gás natural, a regulação deve reproduzir as pressões competitivas a que estão submetidas as indústrias consumidoras. Isso não só aumentaria sua eficiência, como permitiria corrigir sinais econômicos equivocados que causam comportamentos ineficientes em toda a cadeia produtiva de energia. E é fundamental tornar efetivos os avanços da Lei do Gás. O texto, que está em fase final de regulamentação há mais de um ano, pode melhorar o convívio produtivo da indústria com a Petrobrás, bem como promover sinergias, hoje desperdiçadas, com o setor elétrico.

Não há dúvidas de que cresceremos bastante nos próximos quatro ou cinco anos, em razão de esforços da sociedade, políticas econômicas do governo e da própria situação global. O que está em jogo é que país teremos ao fim desse ciclo. Se as cadeias produtivas da indústria nacional continuarem sendo desestruturadas pela oferta de energia cara, certamente emergiremos como um país pior, com menos empregos de qualidade, menos divisas e menos recursos gerados para políticas públicas assistencialistas, que ainda continuarão sendo necessárias por muitos anos. A migração do setor de energia para o regime de competitividade e eficiência já existente no restante da nossa indústria é mandatória para reverter esse quadro. Felizmente, os dois candidatos são capazes de olhar de maneira estratégica sobre as grandes questões nacionais, incluindo a energia. Eles terão condições de preservar o que foi construído de positivo e importante ao longo dos últimos anos, bem como de incorporar os aperfeiçoamentos necessários, com um olhar estratégico e levando em conta que a energia é fundamental para garantir a competitividade da nossa indústria e a manutenção do nosso desenvolvimento.

PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES (ABRACE)