Ah, se não fosse a realidade!

Ah, se não fosse a realidade!

Ferreira Gullar - Folha de são paulo - 14/11/10

Ninguém imagina que Lula deixe dona Marisa em São Bernardo para instalar-se na alcova de Dilma

DILMA ESTÁ eleita e, a partir de 1º de janeiro de 2011, será a presidente do Brasil. Nunca imaginou que isso pudesse acontecer, nunca sonhou com isso, nunca o desejou e, não obstante, terá em breve, nas mãos, o mais alto posto político do país. Um milagre? Um passe de mágica? Se pensamos assim, o mago é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inicialmente, apesar de sua indiscutível popularidade, dava a impressão que superestimara seu prestígio, não iria elegê-la.

De fato, como acreditar que uma mulher que nunca se candidatara a nada, destituída de carisma e até mesmo de simpatia, fosse capaz de derrotar um candidato como José Serra, dono de uma folha de serviços invejável, tanto como parlamentar quanto como ministro de Estado, prefeito e governador?

Não obstante, aconteceu. Para espanto meu e de muita gente mais, 56% dos eleitores preferiram votar em alguém que eles mal conhecem do que eleger um político conhecido de todos, contra o qual não pesa qualquer suspeita ou acusação desabonadora. E por que o fizeram? Porque o presidente Lula mandou.

E não foi só o pessoal mal informado que recebe Bolsa Família, não. Empresários, banqueiros e intelectuais famosos também apoiaram sua candidatura, porque Lula mandou. Mas não estou aqui para chorar sobre o leite derramado e, sim, para tentar ver o que pode acontecer em consequência disso.

Advirto o leitor de que não parto do princípio de que vai dar tudo errado, que o governo de Dilma Rousseff está condenado ao fracasso. Nada disso. Como muita gente, diante desse fato inusitado, nunca visto na história brasileira, pergunto: e agora?

Sempre se faz tal pergunta quando um presidente da República, seja ele quem for, assume o mandato. Ocorre que, pela primeira vez, pouco se sabe da pessoa eleita e, mais que isso, eleita porque alguém mandou. A pergunta que está na cabeça de todos -dos que votaram contra e dos que votaram a favor- é: quem vai governar, ela ou Lula?

É uma questão razoável, não só porque ela nunca governou nem mesmo um município, como porque Lula, sabendo disso, deve temer pelo que venha a fazer. E temerá, com razão, já que o fracasso dela, como governante, será debitado inevitavelmente na conta dele, responsável pela mágica que a pôs na Presidência da República.

Estará, assim, criada uma situação também inédita na história do poder central do Brasil: como Dilma não é responsável por ter sido eleita -e ocupar o lugar que só não é do Lula porque a lei não permite uma segunda reeleição-, talvez não possa fazer no governo senão o que for aprovado por ele.

Isso lembra, até certo ponto, a situação vivida por Cristina Kirchner, eleita presidente da Argentina graças à popularidade do marido, Néstor Kirchner, recentemente falecido. Enquanto vivo, era ele quem governava, sem maiores vexames para ela, uma vez que, casados, podiam até na cama discutir e acertar as medidas governamentais que ela tomaria no dia seguinte.

Já o caso de Lula e Dilma será mais complicado, pois ninguém imagina que ele deixe dona Marisa dormindo em São Bernardo para instalar-se na alcova da presidente Dilma, no palácio da Alvorada.

Nem se acredita, tampouco, que optem por um relacionamento clandestino para, em encontros secretos, disfarçados -ele de peruca loura e ela vestida de homem, bigode e barbas-, discutirem a volta da CPMF ou o que fazer com o MST.

Fora daí, o jeito seria divorciar-se e casar com Dilma, mas tendo o cuidado de deixar claro que se tratou de uma paixão repentina, fulminante, e não de um romance secreto que só então veio à tona. Tal solução tem o perigo de manchar a reputação dos dois, por oferecer aos maldosos a chance de sussurrar que a candidatura de Dilma teria origens sexuais. É risco demais, não dá.

A alternativa, então, talvez seja Dilma nomeá-lo chefe da Casa Civil, lugar antes ocupado por ela. Minha dúvida é se Lula, que se acredita o maior estadista brasileiro de todos os tempos, aceitaria função tão subalterna, especialmente depois dos escândalos que envolveram Erenice Guerra, a substituta de Dilma no cargo.

É problema dele. Apenas constato que, se é fácil, com truques mágicos, fazer acontecer o impossível, difícil é resolver os problemas reais.

Miguel, para o Jornal do Commercio

A solidão do poder

A solidão do poder

ELIANE CANTANHÊDE - FOLHA DE SÃO PAULO - 14/11/10

BRASÍLIA - Dizem que o poder é um exercício solitário. Quando as coisas vão bem, nem se nota. Quando vão mal, a solidão é cruel. Com Dilma Rousseff, a premissa tende a ser mais do que verdadeira.

Dilma é uma mulher guerreira, além de aplicada, determinada e parecer genuinamente bem intencionada. Mas o seu forte não é equipe. Ao assumir o Minas e Energia, não trouxe quase ninguém. E assim caiu na lábia de Erenice Guerra, que carregou com ela na mudança para a Casa Civil.

Na campanha, encontrou o time pronto: o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o deputado José Eduardo Cardozo e a eminência parda Antonio Palocci. Não era amiga, nem mesmo próxima, de nenhum deles. O único nome da sua, digamos, cota pessoal foi o do ex-prefeito Fernando Pimentel, que esfarelou ao se meter com neo-aloprados da quebra de sigilo fiscal.

Eleita, Dilma se vê diante de um onipresente Lula, a quem deve a indicação e a vitória; de um Palocci para quem o céu é o limite; de um Temer zeloso pelos interesses partidários; de um PT inebriado pelo poder; de um PMDB voraz e de dez outros partidos disputando a sua atenção, os seus cargos e a sua caneta. Neles, quantos amigos, ou pelo menos aliados fieis, Dilma tem?

No poder, como na vida, é preciso dispor de um ombro para as horas difíceis, um ouvido confiável, um conselho descompromissado. Alguém para se admitir o que nunca se admite em público e de quem se possa ouvir o que não se quer ouvir. JK, FHC e Lula tiveram.

Dilma faz bem em trazer a mãe e a tia para o Alvorada, como aconchego pessoal, e em manter Giles Azevedo, que a acompanha há 19 anos. Mas é preciso mais.

O seu risco é o isolamento dentro do próprio governo. Enquanto a economia ajudar, tudo será festa. Mas, com qualquer sacolejo, o perigo serão os aliados, que são tantos. Quanto mais, quanto menos.

April - Flowers Show( Andre Rieu Strauss Medley)

Arma contra a deflação

Arma contra a deflação

CELSO MING - O Estado de S. Paulo 14/11/10

Foi-se o tempo das reverências e dos acatamentos incondicionais de cada decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos). Desta vez, sua política monetária alternativa está sendo criticada por todos os lados, embora nem sempre pelas razões certas.

A política é a do afrouxamento quantitativo, que consiste na recompra de títulos do Tesouro americano com a emissão de moeda. Já saiu para isso US$ 1,7 trilhão e mais US$ 600 bilhões deverão ser emitidos até junho de 2011.

Alemanha, França, China e Brasil denunciam esse despejo de moeda pelos seus efeitos reais e não pelas intenções expostas pelos responsáveis por ela. E esses efeitos são a desvalorização do dólar e a valorização relativa que provocam nas demais moedas nacionais.

A maioria dos críticos denuncia os riscos de inflação e da criação de bolhas financeiras que essas impressões de dinheiro tendem a provocar. No entanto, o presidente do Fed, Ben Bernanke, não pode ser contestado quando diz que não há no horizonte nenhum risco de inflação ou de bolhas assassinas.

Bernanke afasta outra crítica, a de que o Fed não terá condições de reverter o processo em tempo hábil se a inflação ou se as bolhas aparecerem da noite para o dia. Ele tem respondido que é relativamente fácil pisar nos freios e colocar rapidamente em marcha o eventualmente necessário enxugamento de liquidez.

Seu argumento central é o de que o afrouxamento quantitativo é uma maneira de reverter ameaças de deflação, essa doença da moeda tão ou mais perversa do que a inflação.

Apenas para esclarecer, quando a economia se prostra na deflação (queda persistente e duradoura dos preços), a arrecadação de impostos baqueia porque estes são calculados sobre os preços. E, se eles estão baixos, produzem menos receita.

A deflação derruba o lucro das empresas porque encurta o faturamento. Em seguida, trava os investimentos e a contratação de pessoal, porque empresário nenhum quer aumentar um negócio que aponta para prejuízos ou estagnação. A deflação aumenta as dívidas em termos relativos porque estas permanecem do mesmo tamanho enquanto preços e salários se contraem. Ela ainda leva os bancos a aumentar o dinheiro em caixa e a segurar o crédito no pressuposto de que, quanto mais esperarem, maior o poder aquisitivo do mesmo volume de dinheiro. E, pelas mesmas razões, levam as pessoas a deixar dinheiro parado (entesouramento) em vez de colocá-lo em circulação.

Nenhum dos críticos deixa de reconhecer a necessidade de medidas preventivas contra a deflação. Mas avisam que o afrouxamento quantitativo é pouco eficaz para isso. Em vez de reativar o crédito, o consumo e o emprego, os dólares abundantemente emitidos escorrem do mercado americano para o resto do mundo, onde atuam para valorizar as outras moedas. É sinal de que a novidade monetária não serve como arma contra a deflação.

Na reunião de cúpula realizada em Seul, na Coreia do Sul, quinta e sexta-feira passadas, tanto o presidente Barack Obama como o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Tim Geithner, avisaram que a política é essa e que não vai mudar.

Mas eles já não podem sustentar o argumento de que seu objetivo é a valorização do dólar. Nem que a China deve ser condenada por desvalorizar a sua moeda. Afinal, os Estados Unidos não estão fazendo exatamente o mesmo, embora com outros instrumentos?

Licença para matar

Houve quem identificasse no parágrafo 6 da Declaração do G-20 aprovada em Seul uma espécie de licença de caça, ou uma autorização para que o governo brasileiro passe a controlar o fluxo de capitais especulativos, de modo a evitar excessiva valorização cambial.

Macroprudência

Lá ficou dito que economias emergentes com reservas internacionais adequadas e câmbio sobrevalorizado poderão adotar "medidas macroprudenciais cuidadosas" para se proteger do forte fluxo cambial.

Pedir para quê?

Difícil entender esse novo caráter autorizativo. Até hoje, o governo brasileiro não precisou pedir licença a nenhum organismo internacional para taxar a entrada de capitais ou, eventualmente, para impor uma quarentena a eles.

Consulta?

E não haveria de ser o G-20, uma organização de caráter informal, que teria de ser consultado para isso.

O grande Ratinho

O grande Ratinho

ALDIR BLANC – O Globo

As palavras da hora são inserção social. Vamos fazer uma aqui — infelizmente, póstuma.

Morreu Alcino Correa, o Ratinho, um dos maiores compositores do Brasil. Urge colocá-lo no lugar que merece. Português de nascimento, Ratinho era o mais carioca de nossos compositores. Esse homem de vontade férrea, revoltado com a situação caótica do direito autoral, preconizada pelos profetas (em causa própria) das “janelas para o futuro”, transformou sua casa na “Toca do Rato”, onde fazia shows, sempre privilegiando os amigos. Na reta final da vida, voltou a estudar para formar-se em Direito e “poder contribuir”. Ouvi estas palavras na minha casa quando gravava um depoimento sobre ele para um canal de TV da Terrinha. Também vi quando ele interrompia os papos comigo, tirava um pequeno gravador da bolsa, e cantarolava. Não tocava instrumento algum. Inspiradíssimo, vivia compondo na condução, na rua, nos momentos mais inesperados, melodias, letras, ideias para o futuro.

Deixa dezenas de sucessos entre centenas de composições, divididas com parceiros do calibre de Monarco, Zeca Pagodinho, Wilson Moreira, Guilherme de Brito, Noca da Portela, Arlindo Cruz e tantos outros que não caberiam no artigo. Venceu sete vezes o concurso para samba-enredo da Caprichosos, todos antológicos.

Artista de fina inteligência, interpretava, com seu jeito modesto, o cenário da música popular de forma lúcida e original, com a percepção aguda de um Nei Lopes ou de um Caetano Veloso. É preciso lembrar que samba faz parte da música brasileira e que não vive, como querem alguns, num gueto metidinho na hora da premiação fajuta. Havia um toque de ferocidade na modéstia de Ratinho. Ela agredia a pompa dos pretensiosos feito bofetada de mão aberta em cara de vagabundo. Eu tinha verdadeira adoração por essa mistura de simplicidade aparente e criatividade imbatível.

Fico pensando se Ratinho não era um de nossos raros artistas dotados da tal “força estranha”.

Eu gostaria de por um segundo acreditar que Ratinho encontrou as portas do céu abertas, cheirinho de rabada com agrião vindo lá de dentro, e ouviu de um São Pedro já meio triscado pelas caipirinhas: — Luiz Carlos da Vila, Anescarzinho do Salgueiro, Guilherme de Brito, Candeia, a turma toda tá esperando na segunda nuvem à esquerda. Você deu um duro danado na vida, meu filho. Agora, entra e vai vadiar! DOENÇA O apoiador Felipe, do Vasco (também chamado de PF: Playground do Flamengo), declarou, em recente entrevista, que “ninguém respeita o Vasco”. É verdade, Felipe. A começar por alguns atletas, membros da diretoria, da Comissão Técnica de Futebol (???) e do Conselho Esclerobenemérito.

O que estamos vendo em campo é um tremendo vexame, que não pode mais ser atribuído a Eurico, o Miranda, e suas sandices. Dezenas de empates — no começo, chamados de “invencibilidade” —, pênaltis estúpidos, desorganização generalizada.

O goleiro Fernando Praz na Terra aos Goleadores de Boa-Vontade, nos primeiros e nos últimos dez minutos de cada tempo, lembra o ator Ralph Fiennes, depois das queimaduras, no filme “O paciente inglês”, baseado no romance homônimo de Michael Ondaatje.

Ele sabe que vão fazer besteira na certa, na batatulina! Bom, sempre tive pressão arterial 12 x 8. No meio do Campeonato Brasileiro de 2008, ela começou a subir para preocupantes 17 x 10. Passou assim todo o ano maldito de 2009, só voltando ao normal quando o Vasco, chamado de “Gigante da Colina” pelos locutores, retornou à Primeira Divisão.

Agora, constato com certo nervosismo que a danada da pressão está em 18 x 10. Não sou vingativo, mas, em represália a esse atentado físico, estou pensando em entrar com um processo contra o Clube de Regatas Vasco da Gama por tentativa de homicídio (des)qualificado, com o agravante de práticas contumazes sadomasoquistas, e atentado violento ao pudor (não pode haver maior sem-vergonhice do que as não atuações nos jogos contra o Atlético Goianiense e o Vitória). Meu médico geriatra, o dr. Tarso Mosci, e o obituarista do GLOBO não devem se enganar com as causas aparentes de minha extinção. Nada de hiperglicemia, colesterol mau, hepatograma avariado por Jack Daniel’s, rins pedindo penico, tudo errado. O verdadeiro diagnóstico será: “Aldir Blanc, letrista de música popular, morreu em casa de vasquite aguda e galopante.

Semínima com staccato: “Num país onde ploriferam clones de subcapitus carnavalescas, trair perdeu o restinho da transcendência. Tornou-se só depravada sujeirinha de uma banalidade apodrecida pela repetição” (Sigmund Vê-Se-Não-Froide, em “Agora é cinza no balde da civilização”).

ALDIR BLANC é compositor.

Ivan Cabral, especial para Charge Online

Monteiro Lobato por Lygia Fagundes Telles

Monteiro Lobato por Lygia Fagundes Telles

Lygia Fagundes Telles

Recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou que o clássico As caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, não fosse distribuído pelo governo nas escolas públicas brasileiras, por suposto conteúdo racista. Lygia Fagundes Telles, indignada com a acusação, mencionou este texto que escreveu sobre o autor que tanto admira. Propus a ela que o publicássemos no blog, o que muito a entusiasmou. Aí vai ele.

— Marta Garcia, editora

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Lobato com alguns de seus personagens (Caricatura por Belmonte)

Monteiro Lobato por Lygia Fagundes Telles

Quando cheguei para a primeira aula na Faculdade de Direito, um colega aproximou-se sacudindo na mão o jornal, “Olha aí, o Monteiro Lobato foi preso por causa da carta que escreveu com aquela denúncia sobre o petróleo, lembra? O Getúlio Vargas aprontando outra vez; ele foi preso por crime de opinião, contrariar o presidente dá cadeia!”.

Enquanto eu lia a notícia, o meu colega esbravejava lembrando da nossa passeata, saímos levando na frente o estandarte do Centro XI de Agosto e a bandeira brasileira, todos na maior ordem e silêncio, quando de repente veio por trás a cavalaria já atirando! Um morto, feridos, presos…

“Ele está no presídio da Avenida Tiradentes. Vou lá fazer minha visita”, avisei guardando os livros e cadernos na sacola que dependurei no ombro.

O colega enfiou o jornal no bolso, “Não vão deixar você entrar, é claro!”. Fui saindo rapidamente, “Não custa tentar”. Ele me acompanhou até o ponto de ônibus, não podia ir porque tinha um exame nessa manhã, “E se deixássemos para depois?”. Despedi-me. “Tem que ser agora”.

Quando desci do ônibus, fiquei na calçada olhando o velho prédio encardido e frio. Subi a escada. Um guarda veio e pediu meus documentos. Entreguei-lhe a minha carteirinha de estudante e disse que viera fazer uma visita de solidariedade ao escritor. O guarda vistoriou a minha sacola, “Nenhuma arma?”. Olhou-me com uma expressão meio divertida e ordenou que o acompanhasse. No longo corredor que me pareceu sombrio ele avisou, a visita teria que ser breve mesmo porque já tinha um visitante lá dentro. Entrei na saleta fria. Uma mesa tosca, algumas cadeiras de palhinha. Em torno da mesa, Monteiro Lobato de sobretudo preto, um longo cachecol de tricô enrolado no pescoço. Sentado ao lado, o visitante de terno e gravata, calvo, os olhos azuis. Monteiro Lobato levantou-se abotoando o sobretudo e veio ao meu encontro com um largo sorriso. Era mais franzino e mais baixo do que eu imaginava. Tinha os cabelos grisalhos bem penteados e o tom da pele era de uma palidez meio esverdinhada, mas os olhos brilhavam joviais sob as grossas sobrancelhas negras. Ofereceu-me a cadeira que estava entre ambos. “Este aqui é um caro editor”, apresentou-o e disse o nome do editor, que não guardei. Sem saber o que dizer, fui logo enumerando os seus livros que já tinha lido e que ocupavam uma prateleira da minha estante, ah! as paixões da minha adolescência! Narizinho Arrebitado, Tia Nastácia, o Jeca Tatu, as memórias daquela boneca de pano, a Emília, o Saci-Pererê…

Ele interrompeu-me com um gesto afetuoso, eu sabia que era avesso às homenagens e assim entendi a razão pela qual desviou a conversa, afinal seus personagens não eram culpados pela sua prisão, mas sim as cartas que andou escrevendo, ou melhor, as denúncias que andou fazendo através dessas cartas, porque os livros os governantes não liam mesmo. Deviam ler mas não liam, e daí a ideia das cartas curtas e diretas. “Estou aqui no meio de bandidos, tinha que me calar ao invés de avisar que o petróleo é nosso, a mocinha já entendeu, hein? Sei que é estudante, mas o que está estudando?” Quando contei que estava na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ele abriu os braços num gesto radiante, “Pois foi lá que eu me formei! Só que na nossa turma não tinha meninas, só marmanjos. Ah! se tivesse aqui um vinho a gente poderia brindar estes doutores! Quer dizer que a mocinha vai advogar?”. Comecei gaguejando, bem, era difícil explicar, era uma estudante pobre, queria me formar para ter um diploma e assim arrumar um bom emprego. Na realidade queria ser escritora, escrever contos, romances…

Monteiro Lobato voltou-se para o editor e tocou-lhe no ombro, “Olha aí a mocinha é vidente! Já está sabendo que escrever neste país não dá dinheiro, escritor morre pobre e ignorado. Então ela é uma vidente!” disse e tirou do bolso do sobretudo um pequeno bloco e uma caneta, “Vamos, deixe o seu nome e endereço, o meu amigo aqui vai lhe enviar algumas reedições dos meus livros, vamos, diga logo antes que o carcereiro apareça”.

Ele debruçou-se na mesa para escrever e quando lhe disse o meu primeiro nome ele perguntou, “É com y, não?”. Contei-lhe que escrevia com i porque assim achava mais fácil, mas minha mãe queria que eu escrevesse meu nome com y… Ele me olhou com severidade, “A sua mãe está certa, mocinha! Você acha mais fácil com i, mas desconfie sempre das facilidades, escrevendo com y o nome fica com duas pernas porque ali está o g, melhor para as andanças essas duas pernas, está me compreendendo? As facilidades são sempre sedutoras, mas superficiais, indague a origem do nome e veja se lá longe ele aparece com y”.

Chegou o carcereiro, que ficou em silêncio, rodando na mão a maçaneta da porta. Monteiro Lobato passou para o amigo a folha do bloco, levantou-se e me abraçou. Dirigiu-se ao carcereiro: “A doutora vai sair na frente, peço mais cinco minutos para tratar aqui com o amigo de um assunto urgente, é possível?”.

Fui na direção do carcereiro e saí sem olhar para trás.

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O apartamento onde eu morava com minha mãe era pequeno, e ainda assim ela resolveu convidar alguns colegas e amigos para um vermute, era o meu aniversário. Saiu para comprar pão e presunto para o sanduíche e quando voltou veio anunciar toda satisfeita que tinha encontrado ali na Rua 7 de Abril um escritor importante, o nome? Ah! não podia dizer, era uma surpresa, ele ficou de aparecer. Estava anoitecendo quando a campainha tocou. Abri a porta e ali estava Monteiro Lobato com um ramo de flores: “Vim pagar a visita que a mocinha me fez lá no presídio”.

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Lygia Fagundes Telles nasceu e vive em São Paulo. Considerada pela crítica uma das mais importantes escritoras brasileiras, publicou ainda na adolescência o seu primeiro livro de contos, Porão e sobrado (1938). Estudou direito e educação física antes de se dedicar exclusivamente à literatura. Foi eleita para a Academia Brasileira de Letras em 1985 e em 2005 recebeu o Prêmio Camões, o mais importante da literatura de língua portuguesa.  http://www.blogdacompanhia.com.br/

Clayton, hoje no O Povo (CE)

Insegurança legislativa

Insegurança legislativa

DORA KRAMER - O Estado de S. Paulo -14/11/10

A combinação de uma situação inusitada no Supremo Tribunal Federal com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral e uma alteração na legislação eleitoral feita pelo Congresso em dezembro de 2009 criará uma circunstância inédita para Câmara dos Deputados que toma posse em fevereiro de 2011.

Pela primeira vez, uma legislatura será iniciada sem que se saiba realmente quem são os deputados eleitos nem qual o tamanho exato da representação de cada partido. Tudo por conta da Lei da Ficha Limpa, que serviu para a impugnação de várias candidaturas, mas não previu as consequências.

"Ninguém pensou nisso. O Congresso saiu legislando de qualquer maneira, em cima dos joelhos e acabou criando um problema para o Judiciário", diz o ministro do STF Marco Aurélio Mello, que considera "inconcebível" o fato de a Câmara e as Assembleias Legislativas tomarem posse sem ter as respectivas composições definidas. "Nunca se viu nada igual, é a insegurança jurídica total."

O TSE só saberá na semana que vem quantos são os eleitos em estado de indefinição, mas Marco Aurélio considera impossível que todos os casos sejam resolvidos a tempo, porque os impugnados ainda podem recorrer ao STF. Além disso, a Justiça entra em recesso em 20 de dezembro e só retorna das férias coletivas na véspera da posse dos deputados, marcada para 2 de fevereiro. "Não podemos sair batendo carimbo, precisamos julgar caso a caso."

Enquanto não se souber exatamente quantos deputados tiveram suas candidaturas definitivamente impugnadas não será possível definir a exata composição da Câmara nem das Assembleias Legislativas. Isso também afeta a escolha das Mesas Diretoras, compostas pelo critério de proporcionalidade entre as bancadas.

Os deputados federais e estaduais eleitos são definidos pelo número de votos válidos recebidos, divididos pela quantidade de cadeiras existentes. Esse resultado dividido depois pelo número de votos válidos dados a cada legenda define o tamanho das bancadas.

Há três problemas a serem solucionados. Um deles é a nomeação pelo presidente da República de um novo ministro do Supremo, a fim de resolver o impasse provocado pelo julgamento do caso Jader Barbalho, de modo a não se repetir o empate.

Outro problema é a resolução do TSE determinando que os deputados com a candidatura em suspenso não sejam diplomados em 17 de dezembro. Na opinião de Marco Aurélio, o tribunal "foi adiante da lei" ao baixar essa resolução. Ou seja, extrapolou.

A questão que parece ainda mais complicada diz respeito a uma alteração na Lei Eleitoral feita no fim de 2009 pelo Congresso, dizendo que os votos anulados em virtude da inelegibilidade do candidato não irão para os partidos.

Isso altera o que diz o Código Eleitoral de 1983, que computa para as legendas os votos dos candidatos. Haveria, então, um conflito de normas a respeito do qual o TSE só pode se pronunciar se algum partido ou tribunal regional fizer uma consulta.

Se não houver contestação, vale a nova regra. Quer dizer, partidos que tiverem "puxadores de voto" impugnados perderão representantes e terão suas bancadas reduzidas. Exemplos: se Paulo Maluf for recusado em definitivo, o PP perde os 497.203 votos dados a ele e se Anthony Garotinho perder a vaga, o PR fica sem os 694.862 votos.

Ao mesmo tempo, outros deputados inicialmente não eleitos assumirão as vagas.

Confusão que na expectativa do ministro Marco Aurélio Mello só se resolve em meados de 2011, fazendo com que a Câmara e as Assembleias que abrirão os trabalhos em fevereiro não sejam necessariamente as mesmas do restante da legislatura de quatro anos.

Jogo do poder. O PMDB decidiu que Michel Temer não deve renunciar à presidência do partido e sim acumular o posto com a Vice-Presidência. Não há impedimento legal e uma razão pragmática se impõe: como vice Temer fortalece o partido e como presidente do partido se fortalece como vice.

Realinhamento

Realinhamento

Rubens Ricupero - FOLHA DE S. PAULO

Aos poucos, e após ilusões dos primeiros tempos, a diplomacia de Obama volta ao realismo de poder

O apoio de Obama a um lugar permanente para a Índia no Conselho de Segurança da ONU consagra a posição indiana de principal aliado estratégico dos EUA no sul da Ásia. O presidente protesta não ter a intenção de conter os chineses.

Contudo, a Índia fecha ao sul, objetivamente, muralha de alianças em torno da China, que parte ao norte do Japão e da Coreia do Sul. O arco passa por Cingapura, Indonésia, Vietnã, Malásia e todos os que olham para o poder naval dos EUA como proteção contra o poderio chinês, tentado a se afirmar nas ilhas disputadas por Pequim com os vizinhos.

Aos poucos, a diplomacia de Obama volta a uma posição de realismo de poder, após ilusões bem-intencionadas dos primeiros tempos: a mão estendida ao Irã, o anúncio do fechamento de Guantánamo, a continuação da guerra no Afeganistão.

Uma delas tinha sido a proposta da "parceria para plasmar o século 21", na qual a China teria de ajudar a carregar o fardo global dos EUA. A falta de colaboração chinesa nas questões centrais -aquecimento global, manipulação da moeda, superávit comercial- levou os EUA a reagir na mesma moeda: venda de armas a Taiwan, recebimento do dalai-lama, oferta de mediação sobre as ilhas em disputa, agora a conclusão da aliança com a Índia.

Os resultados comerciais da visita a Nova Déli e o apoio indiano às emissões monetárias para estimular a economia dos EUA aportam raro sucesso diplomático a um presidente com mãos praticamente vazias em política externa. A ponto de que seus adversários já o consideram como foi Jimmy Carter entre Nixon e Reagan: um fugaz interlúdio de fraqueza entre presidentes dispostos a utilizar plenamente a superioridade militar americana.

Pode ser que a concentração dos EUA no combate ao terrorismo não passe de outro interlúdio fugaz, agora estratégico, entre adversários de longo prazo, a União Soviética no passado, a China no futuro.

O alinhamento da Índia se completa na véspera da comemoração dos 50 anos da reunião inaugural do Movimento Não Alinhado de Tito, Nasser e Nehru. No mundo dominado por Moscou e Washington, a maneira de criar um espaço próprio era, para os fundadores do movimento, a recusa do alinhamento.

Desaparecido o bipolarismo, esses países se realinharam de acordo com seus interesses, o Egito como principal intermediário no Oriente Médio, os sucessores da Iugoslávia aderindo à Europa e à Otan, a Índia como potência regional de reequilíbrio na zona de encontro de China, Paquistão, Afeganistão e Irã.

Os interesses que ditam a recomposição do quadro estratégico mundial parecem escapar ao Brasil, surpreendido com a falta de apoio da China, Rússia e Índia no acordo sobre o urânio do Irã. Se quiser evitar desgastes gratuitos, o país precisa entender que esses países agem por realismo estratégico nacional.

Nani Humor

Os bons exemplos

Os bons exemplos

Merval Pereira - O GLOBO

Um levantamento inédito feito pela Macroplan, empresa brasileira de consultoria, em parceria com pesquisadores do Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), mostra o Brasil na 55ª aposição no ranking mundial dos governos eletrônicos, junto com Índia e China.

Publicado pelo Centro Global de Tecnologia da Informação e Comunicação em Parlamentos, das Nações Unidas, o estudo identifica que o Brasil ainda tem um longo caminho pela frente na construção da democracia eletrônica, e critica as práticas das diversas instâncias governamentais, desde a federal às municipais.

Um projeto de lei de acesso a informação pública já foi aprovado pela Câmara e está parado no Senado, devendo ser apreciado somente pelo futuro plenário que teve 2/3 renovados nas eleições de outubro.

A moderna democracia digital permite que a sociedade acompanhe passo a passo a atuação dos funcionários públicos, e previsivelmente encontra resistências entre deputados e senadores.

A legislação de acesso à informação, ferramenta indispensável para o exercício de uma democracia moderna, hoje é um assunto que mobiliza todos os governos, como já registrei algumas vezes aqui na coluna, com comentários do professor brasileiro Rosental Calmon Alves, da Universidade de Austin, no Texas, especialista no assunto.

Há 20 anos, era assunto apenas dos Estados Unidos e dos países escandinavos. Os países europeus demoraram muito, mas em, alguns casos, os países pós-comunistas da Europa do Leste foram mais rápidos do que os da Europa Ocidental porque estavam instalando uma democracia nova e esses conceitos eram necessários.

O projeto de lei brasileiro, que a presidente eleita Dilma Rousseff enviou ao Congresso quando era Chefe da Casa Civil, previa que a Controladoria Geral da União, e não uma agência reguladora, assuma o controle do processo de acesso às informações.

Em todos os países, o conflito instala-se quando um cidadão quer saber quanto um ministro gastou na viagem, e em que ele gastou, ou como os parlamentares usaram suas verbas, e esses casos não podem ser decididos por um representante do governo, mas sim da sociedade, e por isso as leis mais modernas preveem uma agência independente, como o México, que é o país que tem a melhor legislação.

Embora a lei ainda não exista, e por isso mesmo o país esteja tão atrasado nesse processo, o estudo da Macroplan identificou, na categoria interatividade e participação, o site da Câmara dos Deputados do Brasil (e-democracia) como um dos destaque, ao lado do inglês No. 10 e-petitions e TID +,da Estônia.

O site brasileiro é um espaço virtual criado para estimular cidadãos a contribuir para o processo legislativo federal por meio do compartilhamento de ideias e experiências.

Entre outras coisas, o e-democracia permite aos usuários apresentar normas legislativas, construídas de forma colaborativa para subsidiar o trabalho dos deputados na elaboração de leis.

Mas o estudo mostra também que existem, no entanto, inúmeras experiências nas quais o nosso executivo e legislativos podem se espelhar para avançarmos na construção de um Estado aberto.

As melhores práticas na categoria transparência da ação parlamentar foram desenvolvidas nos Estados Unidos Open Congress, Capitol Words for you e Open legislation.

Nesse último, destaca-se o sistema de busca legislativa do Senado do estado de Nova Iorque, que tem um design das tradicionais ferramentas de busca da internet, como o Google, e permite ao usuário realizar buscas facilmente a partir de temas, autores de proposições, votos recentes e comissões.

Uma vez acessada a legislação, o usuário pode comentar sobre o conteúdo. O estudo também aponta como destaque, no Reino Unido, os sites They work for us e BBC Democracy Live.

As aplicações da web 2.0 no setor governamental têm sido o mote recorrente nos recentes congressos e noticiários de inovação em governo.

Um dos primeiros atos do presidente Barack Obama quando assumiu a Casa Branca foi publicar um memorando chamado “Transparency and Open Government”, que afirmava o comprometimento da sua administração em criar um nível sem precedentes de transparência no governo, garantir a confiança pública e estabelecer um sistema de participação e colaboração.

O site data.gov lançado pela administração federal dos EUA resulta dessa política. No ar desde 2009, é um repositório de dados oficiais, e permite o desenvolvimento de aplicativos por terceiros.

Atualmente, existem mais de 600 aplicativos de utilidade pública desenvolvidos por programadores externos.

No Poder Legislativo, um dos mais célebres exemplos foi localizado pelo estudo da Macroplan, na Assembleia Legislativa da região de Catalunha (Espanha), com o a seção Parlamento 2.0 no site que agrega links do legislativo em diversos canais de interação como, por exemplo, YouTube, Facebook e Twitter.

Na mesma seção, são oferecidos links para os blogues dos parlamentares, serviços de subscrição personalizada e uma seção de perguntas a serem direcionadas ao presidente do parlamento, com respostas publicadas on-line.

O livre acesso à informação pública pressupõe que os sites tenham informações relativas às despesas da instituição, como salários de pessoal, gastos ou processos de licitação que devem ser apresentados de maneira mais detalhada e acessível possível.

Finalmente, investir em ferramentas do tipo 2.0, pois estes se tornaram os canais de participação, trazendo mais abertura, transparência e democracia para a administração pública, promovendo um diálogo público colaborativo.

No ambiente legislativo, esse projeto irá demandar do deputado ou do senador que esteja apto a responder aos questionamentos em tempo hábil e de maneira apropriada, que esteja preparado para se relacionar de modo colaborativo com os cidadãos, não apenas quando do processo eleitoral, mas no desenvolvimento das atividades parlamentares.

Caso contrário, resultados diametralmente opostos àqueles que motivam a utilização de ferramentas 2.0 certamente vão aparecer, distanciando ainda mais os cidadãos da instituição.

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