quinta-feira, setembro 23, 2010
Afrouxar ou não afrouxar
Afrouxar ou não afrouxar
Celso Ming - O Estado de S.Paulo - 23/09/2010
A necessidade de despejar mais recursos públicos nos Estados Unidos para reativar a economia não está sendo encarada apenas como providência que, em última análise, vai melhorar o desempenho do setor produtivo global. Começa a ser avaliada como ameaça à estabilidade cambial no resto do mundo.
No momento, a ficha da economia americana é um tanto desoladora. O PIB deste ano não deve crescer mais do que 2,5%; o desemprego é recorde, 9,6% da força de trabalho; os juros básicos rastejam quase nada acima de zero por cento ao ano e tão cedo não subirão; o rombo orçamentário será de US$ 1,5 trilhão no exercício fiscal que termina dia 30; a dívida líquida passa de US$ 8,9 trilhões e deverá saltar para US$ 11,1 trilhões em 2011.
As críticas à administração econômica do presidente Obama se multiplicam. Em apenas três meses, dois dos mais importantes assessores econômicos da Casa Branca, Christina Romero e Larry Summers, saíram do governo. O último comunicado do Fed (banco central) foi lancinante. Reconheceu que o setor produtivo não reage, que o risco de deflação aumenta e que os efeitos ruins sobre o emprego são preocupantes.
Para enfrentar esse quadro, o Fed avisou que pode aprovar novo plano de afrouxamento quantitativo. Trata-se de emitir moeda para recomprar títulos do Tesouro dos Estados Unidos, com o objetivo de criar condições para a retomada do crédito e do consumo.
Há meses essa proposta passeia pela mesa do presidente do Fed, Ben Bernanke. E uma das poucas razões que o levam a contar até 100 antes de tomar essa decisão são as dúvidas sobre sua eficácia. Até agora, o Fed enfiou para dentro de seu balanço US$ 1,7 trilhão em títulos privados e outros US$ 300 bilhões com recompra de títulos do Tesouro americano. O Congresso aprovou também US$ 150 bilhões em cortes de impostos mais os US$ 700 bilhões do Programa de Alívio para Ativos Problemáticos (Tarp). A título de resultados, vê-se que o pânico foi debelado, mas foi só. Não há sinal de retomada de contratações de pessoal.
A mais provável razão desse insucesso é a de que o despejo desses recursos não teve como objetivo investimentos em infraestrutura, como recomendava Keynes. Foi dinheiro usado no socorro aos bancos, na recompra de títulos de crédito desacreditados do setor privado e, em alguma medida, na criação de mercado para títulos do Tesouro dos Estados Unidos.
Embora alguns analistas insistam em que será preciso aumentar as despesas públicas para garantir a retomada, o Congresso tenderá a rejeitar essa ideia, dado o tamanho do rombo fiscal americano.
Assim, resta a máquina monetária. Os mercados reagiram com ceticismo à manifestação do Fed porque não se trata de botar em marcha projetos de investimento em infraestrutura, mas de novas rodadas do chamado afrouxamento quantitativo, cujo principal efeito será a desvalorização do dólar não só diante das outras moedas, como também de outros ativos (ouro, commodities, imóveis). Em dois dias, o simples anúncio do Fed provocou alta de 2,3% no euro e de 0,9% no ouro.
O que se pergunta agora é se providências dessa natureza não acionarão políticas de defesa cambial ao redor do mundo, que, na prática, neutralizarão os efeitos desejados pelo Fed.
As eleições e a Constituição de 1988
As eleições e a Constituição de 1988
João Marcelo E. Maia - O GLOBO
Nos debates entre os presidenciáveis, são comuns as discussões em torno da origem dos programas sociais. O Bolsa Família, por exemplo, tem sua paternidade disputada por tucanos e petistas, o mesmo acontecendo com outras políticas públicas direcionadas para as classes populares, em especial aquelas relacionadas ao combate à pobreza e às desigualdades. Esse tipo de debate, absolutamente natural numa campanha em que se pretende convencer o eleitor das virtudes de um candidato, acaba por esconder um fator fundamental para o entendimento dos ganhos sociais no Brasil: a Constituição de 1988 e sua interpretação pelos brasileiros. Essa variável não apenas explica o sucesso de programas desse tipo, mas também evidencia sua relação com a democracia.
A Carta de 88 não criou o Bolsa Família, mas contribuiu para a cultura de direitos em ambiente democrático. O Sistema Único de Saúde foi codificado neste texto, bem como a Previdência universal para os trabalhadores rurais, iniciativas de impacto na vida cotidiana de milhares de brasileiros. Alguns desses projetos foram precedidos por mobilizações da sociedade civil por meio de conferências, encontros e abaixo-assinados. O SUS, por exemplo, foi o resultado de conferências nacionais realizadas na década de 1980, que vinham na esteira de uma luta pela democracia que engajou diversos movimentos sociais na década de 1970. Por mais que a Constituição não tenha contemplado todo esse potencial democratizante, é fato que ela abrigou algo de um ideal participativo.
Ao longo da década de 1990, a criação de novas estratégias de combate à pobreza e à desigualdade esteve na agenda de intelectuais, movimentos sociais, ONGs e demais cidadãos interessados em aprimorar a cultura de direitos garantida pela Constituição e torná-la mais efetiva. Assim, políticas focalizadas como o Bolsa Família, embora também tenham sido inspiradas por órgãos internacionais como o Banco Mundial, devem ser entendidas como o aperfeiçoamento progressivo dessa experiência que articulou democracia e proteção social. Essa combinação entre políticas focalizadas e garantias constitucionais (salário mínimo e previdência) explica a constante queda da desigualdade social no Brasil.
A despeito disso, a Constituição parece o patinho feio do debate político, sendo mencionada apenas para se pregar sua reforma ou emenda, como se ela fosse a principal responsável pelos problemas do país. Ora, se há alguma ameaça real à democracia no país hoje, esta se origina da ausência de garantias para exercício dos direitos no país, problema que aflige principalmente os subalternos da sociedade brasileira. É o caso dos moradores de favelas, que sofrem com a ausência de cidadania plena por conta da violência policial e do controle territorial exercido por facções armadas.
Analisar o lugar da Constituição e de sua interpretação na História do país nos ajuda a entender como os ganhos sociais que vivenciamos se relacionam com nossa democracia e com seus agentes. Entre esses agentes estão certamente os partidos políticos, que embora não sejam protagonistas exclusivos dessa História, nela desempenharam papel relevante. Assim, o debate entre PT e PSDB a respeito dos ganhos sociais no Brasil deve ser entendido como uma disputa pela condução e interpretação da vida democrática nacional, entendendo esta como um horizonte aberto para novas formas de participação e criação institucional. Os brasileiros teriam muito a ganhar caso os partidos não se esquecessem disso.
João Marcelo E. Maia é sociólogo e professor do CPDOC/FGV
Gabeira: 'Precisamos ficar atentos a isso'
Gabeira: 'Precisamos ficar atentos a isso'
Miguel Caballero - O GLOBO
Para plateia de militares, Gabeira critica "tentações" do governo petista
Gabeira diante do símbolo da Aeronáutica durante palestra para militares, ontem
Um ex-combatente armado da ditadura aplaudido por uma plateia de militares, ao discursar sobre o risco de desestabilização democrática do país, liberdade de imprensa e a "sedução" do governo pelo totalitarismo. Perguntado pelo presidente do Clube da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Batista, sobre possíveis semelhanças entre o atual cenário político e o do período pré-golpe em 1964, Fernando Gabeira ressalvou inicialmente um "amadurecimento político" do país e criticou o governo federal, que, na sua visão, tem a "tentação de suprimir a liberdade de imprensa e até as próprias leis". Para o candidato do PV ao governo do Rio, o Brasil, depois de flertar com a "democracia plebiscitária presente em países como Venezuela, Bolívia e Equador", caminha para um modelo similar ao argentino.
- Precisamos ficar atentos a isso. Lá, há uma tentativa de estrangular os jornais pelo caminho econômico e fiscal. Aqui, há a tentação de suprimir a propriedade privada, evidentes em iniciativas do MST; tentação de suprimir a liberdade de imprensa; e tentação de suprimir em certos momentos as próprias leis. A quantidade de comportamento equivocado e as multas da Justiça no processo eleitoral mostram isso. Mas considero que o Brasil tem um amadurecimento político que vai superar sem trauma essas ameaças. A reação de setores democráticos, como imprensa e OAB, mostra isso. Não vejo como comparar com 1964 - disse Gabeira, no Clube da Aeronáutica.
Gabeira defendeu a utilização das Forças Armadas no enfrentamento do tráfico no Rio. Não com ocupação de áreas da cidade, mas com a participação da inteligência militar no combate ao crime. Além de sugerir que o uso da inteligência militar dispensa entraves burocráticos inerentes ao deslocamento de tropas, ele deu uma sutil alfinetada nos militares:
- Falta inteligência na segurança. E as Forças Armadas têm grande know-how. O deslocamento de tropas para áreas da cidade tem questões de legislação... Serviço de inteligência, quando bem-feito, ninguém sabe quem fez. E já houve trabalho de inteligência do Exército no combate a civis - disse Gabeira em referência à ditadura, como confirmou depois.
Na rota da ditadura
Na rota da ditadura
Villas-Bôas Corrêa - JORNAL DO BRASIL
Sem liberdade de imprensa não há democracia. Este é um velho truísmo que a história do mundo civilizado tem confirmado, sem exceção. E é o que assusta na guinada de Lula, em plena campanha pela censura à imprensa. Logo o Lula que deve muito da sua ascensão vertiginosa à ampla cobertura da imprensa. A indignação sincera ou fingida não encontra explicação na evidência dos fatos: a disparada da candidata de Dilma Rousseff, favorita absoluta em todas as pesquisas – enquanto o candidato oposicionista, o tucano José Serra, patina em índices medíocres – tem sido alimentada pela ampla cobertura da imprensa.
E a sarna é contagiosa. Chega às universidades, às lideranças que se mobilizam para a anunciada passeata em defesa da censura à imprensa. Este surto saudosista da ditadura do Estado Novo, com o Departamento de Imprensa e Propaganda – o DIP – com censores catando desobediência para a punição mortal do corte da liberação de papel, e que durante a ditadura militar dos 20 anos dos generais presidentes, chegou aos extremos de prisões, agora é liderado por estudantes, jornalistas e oficializado com o apoio do Lula, da ministra- candidata Dilma Rousseff, que faz tudo que seu mestre mandar e a receptividade de uma parcela da opinião pública.
O “Ato contra o golpismo midiático”, convocado para hoje, em São Paulo, por centrais sindicais, por sindicatos, pelos partidos governistas e os chamados movimentos sociais, é um arrepiante retrocesso na nossa frágil democracia, fragilizada pelos escândalos nos três poderes. O PT não faz por menos: acusa a imprensa de castrar o voto popular e deslegitimizar as instituições. O motivo verdadeiro, de transparente evidência, não é mencionado: o tsunami de denúncias de corrupção na Casa Civil da Presidência da República. O PT assume a decisão de convocar a passeata, com o apoio de sindicatos e movimentos populares.
CUT, Força Sindical, CTB, MST e UNE, os óbvios parlamentares do PT, PCdoB, PSB e PDT da coligação que apoia a candidata Dilma estarão presentes. Lula lançou o brado retumbante: “A população não precisa mais de formadores de opinião”. E no grito às margens do córrego: “Nós somos a opinião pública”. O ato cívico pró-ditadura será realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo e é patrocinado por “blogueiros progressistas”.
Se há uma coisa de que Lula, a candidata Dilma e o governo não podem se queixar é de falta de publicidade. Pois Lula é o presidente com mais poderoso e milionário sistema de publicidade desde o DPI e a ditadura militar. Com a competência de Franklin Martins, a TV Educativa, crismada de TV Brasil, vive a sua melhor fase, com excelente noticiário, além, da programação renovada. Toda a semana, Lula manda o seu recado pela rede de emissoras de rádio e distribui um artigo para os jornais e revistas. A verdade, que se oculta atrás da cortina transparente, é que o presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff, o PT e aliados necessitam desviar a atenção do país, às vésperas do primeiro turno das eleições, em 3 de outubro, do escândalo que explodiu como bomba atômica no Gabinete Civil da Presidência da República, envolvendo a sucessora da candidata Dilma, Erenice Guerra, em março e demitida na semana passada pela denúncia do tráfico de influência no governo, com envolvimento de sua família.
Nada que uma passeata não abafe e jogue na cesta do esquecimento.
Quadro partidário paga o preço do passado
Quadro partidário paga o preço do passado
Maria Inês Nassif - VALOR ECONÔMICO
Não se constroem partidos do nada. Foi um excessivo otimismo imaginar que o Brasil iria sair de uma ditadura de 21 anos, 13 deles com partidos legais construídos à imagem e semelhança do regime ditatorial, e de imediato iriam surgir partidos orgânicos e prontos para a democracia que se conquistava. Mais que isso, era difícil imaginar que as definições partidárias ocorreriam sem que o país pagasse pelo arcaísmo político embalado não apenas pelo regime militar, mas também pelo período democrático de 1945-1964 e pelo varguismo. Antes do bipartidarismo, o crescimento do PTB acabou desequilibrando um poder político oligárquico, que se compunha conforme suas conveniências para conseguir chegar ao poder pelo voto, e uma oposição desenraizada das bases que namorou e acabou casando com o golpismo.
Não se apaga o passado político, muito menos por ato institucional. A ditadura, que se justificava como um "contra-golpe" à ação das esquerdas que se organizavam em lutas populares, acabou com os partidos políticos mas não com as oligarquias; matou na base um partido de massas, o PTB, que começava a se cristalizar; desorganizou os movimentos populares que poderiam dar massa orgânica aos partidos; reforçou nas elites a percepção de que o Brasil precisa sempre um poder "moderador", seja um rei, as Forças Armadas ou uma elite com um enorme poder de pressão sobre a máquina de governo, o Congresso e os partidos tradicionais.
O envolvimento de elites que deram decisivo apoio, no momento seguinte, aos movimentos pela redemocratização, deu aos partidos que se definiam, nesse momento, à direita, à esquerda ou ao centro, a impressão de que levaram juntos consensos que seriam eternos. Os movimentos de massa pelas eleições diretas, depois pelas eleições de Tancredo Neves, foram raros momentos de unidade efetiva entre partidos e massas. Uma ilusão de consenso idílico.
No momento da normalização democrática, construir partidos com bases e dar composição orgânica a eles tornou o pós-ditadura menos idílico. Sem know-how de partidos de massas, o Brasil se viu novamente construindo acordos partidários com as velhas oligarquias e construindo novas - o antigo MDB foi uma fonte inestimável de formação de "oligarquias emergentes". A origem do atual quadro partidário são três: a Arena, que trouxe junto a UDN e parte do PSD; o MDB, que captou os antigos trabalhistas, parte do PSD e outros partidos; e os movimentos de massa que construíram o sindicalismo dos anos 80 e as grandes mobilizações de rua pró-Diretas e pró-Tancredo.
De todo o quadro partidário pós-ditadura, o que deve sobrar no pós-Lula é o PT, que fugiu ao modelo dos demais partidos, o PSB, que fica no meio do caminho e os pequenos partidos ideológicos. Vinte e cinco anos depois da ditadura, o país amarga de novo um momento de enorme instabilidade partidária. Depois das eleições, com ou sem dificuldades legais para a formação de novos partidos ou para realinhamento partidário dos atores políticos, será inevitável que isso aconteça.
O problema é que deve acontecer uma reestruturação partidária à imagem e semelhança da ocorrida a partir de 1979, quando a formação de partidos seguiu mais a lógica de interesses regionais de grupos políticos, ou o interesse pessoal de lideranças, do que propriamente o alinhamento ideológico.
Ainda assim, como os partidos - à exceção do PT, o único que construiu e manteve uma estrutura partidária mais orgânica -, no modelo atual, não conseguem sobreviver muito tempo longe do poder, que alimenta os apoios a nível regional, o realinhamento deve ocorrer muito mais em torno do governo eleito do que propriamente uma rearticulação da oposição. A oposição, se não apresentar uma alternativa menos udenista para os políticos que estão se desinfileirando de propostas mais radicais, corre o risco de inchar o PMDB - um jeito de aderir ao governo recém-eleito e provavelmente com maioria parlamentar sem dizer que está aderindo.
O problema é que, o que sobrar de oposição, terá uma força mínima dentro do Congresso. A tentação do udenismo, nessa situação, aumenta muito. A instabilidade partidária, nesse caso, pode ser um fator de desestabilização da própria democracia.
Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras
O desmanche da democracia
O desmanche da democracia
EDITORIAL - O Estado de S. Paulo - 23/09/2010
A escalada de ataques furiosos do presidente Lula contra a imprensa - três em cinco dias - é mais do que uma tentativa de desqualificar a sequência de revelações das maracutaias da família e respectivas corriolas da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. É claro que o que move o inventor da sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, é o medo de que a sequência de denúncias - todas elas com foros de verdade, tanto que já provocaram quatro demissões na Pasta, entre elas a da própria Erenice - impeça, na 25.ª hora, a eleição de Dilma no primeiro turno. Isso contará como uma derrota para o seu mentor e poderá redefinir os termos da disputa entre a petista e o tucano José Serra.
Mas as investidas de Lula não são um raio em céu azul. Desde o escândalo do mensalão, em 2005, ele invariavelmente acusa a imprensa de difundir calúnias e infâmias contra ele e a patota toda vez que estampa evidências contundentes de corrupção e baixarias eleitorais no seu governo. A diferença é que, agora, o destampatório representa mais uma etapa da marcha para a desfiguração da instituição sob a sua guarda, com a consequente erosão das bases da ordem democrática. A apropriação deslavada dos recursos de poder do Executivo federal para fins eleitorais, a imersão total de Lula na campanha de sua afilhada e a demonização feroz dos críticos e adversários chegaram a níveis alarmantes.
A candidatura oposicionista relutou em arrostar o presidente em pessoa por seus desmandos, na crença de que isso representaria um suicídio eleitoral - como se, ao poupá-lo, o confronto com Dilma se tornaria menos íngreme. Isso, adensando a atmosfera de impunidade política ao seu redor, apenas animou Lula a fazer mais do mesmo, dando o exemplo para os seguidores. As invectivas contra a imprensa, por exemplo, foram a senha para o PT e os seus confederados, como a CUT, a UNE e o MST, promoverem hoje em São Paulo um "ato contra o golpismo midiático". É como classificam, cinicamente, a divulgação dos casos de negociatas, cobrança e recebimento de propinas no núcleo central do governo.
Sobre isso, nenhuma palavra - a não ser o termo "inventar", usado por Lula no seu mais recente bote contra a liberdade de imprensa que, com o habitual cinismo, ele diz considerar "sagrada". O lulismo promove a execração da mídia porque ela se recusa a tornar-se afônica e, nessa medida, talvez faça diferença nas urnas de 3 de outubro, dada a gravidade dos escândalos expostos. Sintoma da hegemonia do peleguismo nas relações entre o poder e as entidades de representação classista, o lugar escolhido para o esperado pogrom verbal da imprensa foi o Sindicato dos Jornalistas. O seu presidente, José Camargo, se faz de inocente ao dizer que apenas cedeu espaço "para um debate sobre a cobertura dos grandes veículos".
Mas a tal ponto avançou o rolo compressor do liberticídio que diversos setores da sociedade resolveram se unir para dizer "alto lá". Intelectuais, juristas, profissionais liberais, artistas, empresários e líderes comunitários - todos eles figuras de projeção - lançaram ontem em São Paulo um "manifesto em defesa da democracia", que poderá ser o embrião de um movimento da cidadania contra o desmanche da democracia brasileira comandado por um presidente da República que acha que é tudo - até a opinião pública - e que tudo pode.
Um movimento dessa natureza não será correia de transmissão de um partido nem estará atado ao ciclo eleitoral. Trata-se de reconstruir os limites do poder presidencial, escandalosamente transgredidos nos últimos anos, e os controles sobre as ações dos agentes públicos. "É intolerável", afirma o manifesto, "assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais." "É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade." O texto evoca valores políticos que, do alto de sua popularidade, Lula lança ao lixo, como se, dispensado de responder por seus atos, governasse num vácuo ético.
O efeito Erenice
O efeito Erenice
Eliane Cantanhêde - FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA - A pesquisa Datafolha de hoje abala certezas e reabre a hipótese de segundo turno na eleição presidencial. No Planalto, devem estar de tacape em punho. Na oposição, arregaçando as mangas.
Dilma mantém uma liderança folgada, mas a vantagem para seus adversários caiu cinco pontos em apenas uma semana e está em sete pontos. Nos votos válidos, ela, que tinha chegado a 57%, recuou para 54%. A margem para fechar a eleição no primeiro turno estreitou-se para frágeis quatro pontos.
As campanhas correm contra o tempo, Dilma certamente torcendo para o dia 3 chegar logo, e Serra precisando decantar ainda mais os efeitos corrosivos do escândalo da Casa Civil sobre a favorita.
Os dados comprovam claramente que, se o abstrato e confuso caso da quebra de sigilo fiscal não fez cócegas na eleição, a descoberta de uma central de mentiras, nepotismo, tráfico de influência e cobrança de propina no coração do poder tem castigado a campanha petista.
Dilma não deve jogar a ira e a culpa sobre a imprensa, que divulgou, mas sim sobre Erenice Guerra, que foi sua braço direito, sucessora e algoz. Nem um supertucano infiltrado por Serra conseguiria tanto.
A queda de Dilma se deu principalmente entre eleitores homens, com nível superior e renda de cinco a dez salários mínimos. Geograficamente, registre-se que ela caiu sete pontos no Distrito Federal, mas os efeitos também ocorreram na Bahia e no Rio, por exemplo.
O tsunami pró-Dilma começa a perder o ímpeto. A dúvida é: dará tempo de morrer na praia até 3 de outubro? Difícil afirmar, mas os dados e a tendência dizem que é, sim, uma possibilidade.
Um dado importante é que Dilma cai, mas José Serra oscila apenas um ponto para cima, e Marina Silva, dois. Ou seja: para ir ao segundo turno, Serra precisa desesperadamente não apenas que Dilma continue caindo como também que Marina continue subindo.
Violência na Venezuela leva insegurança ao debate eleitoral
Violência na Venezuela leva insegurança ao debate eleitoral
France Presse
CARACAS, 23 Set 2010 (AFP) -A crescente violência que vive a Venezuela virou um dos principais temas da campanha para as eleições de 26 de setembro e obrigou ao governo de Hugo Chávez abordar uma questão que ele geralmente evita, sob acusações de incompetência por parte da oposição.
"Há sete anos a insegurança é um dos principais problemas do país, mas agora nós a vivemos tão cruelmente e ela afeta tantas pessoas que o governo se viu obrigado a abordar o tema em função das eleições", afirma o sociólogo Ángel Oropeza à AFP.
"Apesar de o presidente Chávez preferir não discutir sobre insegurança, agora teve que fazê-lo porque a campanha da oposição teve impacto ao tratar de um problema concreto que afeta tanta gente", prosseguiu.
Os venezuelanos, que no próximo domingo vão às urnas renovar a Assembleia Nacional (dominada pelo governo), consideram a violência o principal problema do país, segundo as pesquisas.
Chávez, que se transformou na principal figura da campanha, abordou recentemente o assunto, mas negou "que a Venezuela seja um dos países mais inseguros do mundo".
"A delinquência é um tema difícil. Não deixaremos de atacar o problema e toda sua integralidade", afirmou o chefe de Estado, que geralmente evita falar de insegurança em seus discursos e cujo governo não difunde dados sobre a violência há anos.
Uma semana antes do início da campanha, dados oficiais vazados à imprensa apontaram que houve mais de 19.000 assassinatos em 2009 na Venezuela, o que a transforma no país mais violento da região.
Aproveitando a conjuntura, a oposição iniciou sua campanha com uma manifestação em Caracas para enfatizar a necessidade de segurança no país.
"A insegurança mata nossos filhos todos os dias. Além disso, é acompanhada por uma gargalhada do governo", denunciou Adicea Castillo, da Frente Nacional de Mulheres.
Para o sociólogo Ignacio Ávalos, "a divulgação das cifras do próprio governo fez com que o presidente se desse conta que o tema da violência é muito importante e não responde às políticas sociais do governo".
"De maneira muito hábil, o governo começou a tocar no tema, já que não podia evitá-lo", explicou.
No Parlamento, os deputados governistas aceleraram a discussão de uma lei sobre desarmamento e, além disso, foi incrementada a presença policial em lugares mais críticos, como estações de metrô e alguns bairros de Caracas.
Mas para o criminologista Marcos Tarre, as respostas oficiais não terão efeito sobre os problemas estruturais que geram a violência.
"Por exemplo, não implantam um controle da polícia ou um sistema de atenção às vítimas'.
Estas legislativas são cruciais porque marcarão a volta ao Parlamento da oposição, que decidiu não participar nas eleições de 2005. Para Chávez é importante obter ao menos dois terços dos deputados para continuar com seu projeto político da "Revolução Bolivariana".
Por isso Ávalos acha que nem oposição nem governo estão pensando seriamente em soluções para a insegurança.
"Quando um tema como este é falado em meio a eleições tão importantes, o tratamento que se dá a ele acaba não sendo real nem científico", concluiu.
lda/cn
Frases de personalidades da República sobre a ameaça à liberdade de imprensa
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
"As atitudes de Lula são de um fascista, do verdadeiro autoritarismo. É preciso defender a democracia a qualquer preço"
Roberto Freire, presidente do PPS
"Lula perdeu a compostura ao propor que extirpem partido de oposição e ao atacar a imprensa. Mussolini e os camisas negras agiram assim"
Hélio Bicudo, fundador do PT
"Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos. Ele pode ter opinião, mas não pode fazer uso da máquina"
Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça
"Lula age como um fascista. Golpismo é tentar calar a imprensa. Temos de nos arregimentar pela preservação dos princípios democráticos"
Fonte: Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
Ato insensato
Ato insensato
Dora Kramer - O ESTADO DE S. PAULO
O PT quer constranger os veículos de comunicação. É nítida a intenção de fazer com que a imprensa pegue mais "leve" em relação aos fatos novos de cada dia sobre corrupção, nepotismo, empreguismo e o uso partidário do espaço público no governo Luiz Inácio da Silva.
O presidente fala alto e fala grosso na tentativa de levar jornais, revistas e emissoras a acharem "melhor" deixar esses assuntos para depois da eleição a fim de não serem acusados de favorecer candidaturas de oposição.Como se fosse aceitável suspender os fatos para não atrapalhar os atos de interesse oficial.
A ofensiva é tão agressiva que leva a pensar se não se trata de medida preventiva contra algo que seja do conhecimento do presidente e os demais brasileiros ainda ignoram.
De outro modo não se pode explicar com argumentos minimamente razoáveis a fúria e o desassombro que tomam conta de Lula e companhia.
Zangado poderia estar José Serra, cuja candidatura é dada como morta e enterrada todos os dias nos meios de comunicação, nunca o presidente Lula, cujo plano de eleger Dilma Rousseff se materializa com pleno êxito.
A imprensa, no caso de Serra, lida com informações transmitidas pelas pesquisas e estas mostram uma dianteira mais do que significativa de Dilma. É o que registram os jornais, as rádios e as televisões: se as eleições fossem hoje, ela estaria eleita em primeiro turno.
Da mesma forma acompanham o desenrolar dos demais acontecimentos: quebras de sigilo fiscal, confecção de dossiês, violação da legalidade por parte do governo em geral e do presidente em particular e mais recentemente a descoberta da central de negócios montada na Casa Civil sob a gerência de Erenice Guerra, a segunda na hierarquia durante a gestão de Dilma e sua substituta depois da saída para a campanha eleitoral.
Disso temos as seguintes consequências: dois inquéritos na Polícia Federal, sindicância na Receita Federal, dois indiciamentos na PF por causa das quebras de sigilo, demissão do primeiro (Luiz Lanzetta) encarregado da comunicação no comitê de Dilma Rousseff, sete multas da Justiça Federal ao presidente da República e cinco demissões de funcionários em função do escândalo Erenice.
Pois diante de tantas informações concretas, Lula afirma e dá fé pública que a imprensa "mente" e "inventa". Ora, se mesmo vitorioso o presidente acha que é preciso valer-se de sua popularidade para ele sim maquiar a realidade é porque vê razões para isso.
Ou teme o que ainda poderia vir por aí e por isso tenta desqualificar a imprensa ou não tem tanta certeza de que o resultado das urnas seja esse mesmo que indicam as pesquisas e por isso se arrisca a um fim de mandato melancólico jogando seu prestígio num lance de pura, e injustificável, histeria.
Até agora o presidente não condenou. Lícito, portanto, presumir que avalize a decisão do PT de organizar um ato público contra a imprensa. Na verdade, convocado sob inspiração presidencial.
O ato seria apenas uma manifestação normal de um grupo que defende determinada posição, não fosse pelo envolvimento do governo na questão. Sendo, é caso de abuso de poder, improbidade e ataque à Constituição.
De acordo com que argumentam os organizadores da manifestação, é preciso reagir "à tentativa da velha mídia de forçar um segundo turno".
Alto lá, a eleição ainda não aconteceu. Como, forçar? Segundo a lei o processo eleitoral em colégios de mais de 200 mil habitantes é composto de dois turnos e o primeiro ainda não aconteceu. Se for necessário ocorrer o segundo, onde está a ilegalidade, o golpismo?
Se alguém está querendo forçar alguém é o governo que usa a sua força - monumental, no presidencialismo imperial brasileiro - para sufocar o contraditório.
Volver. Se Lula olhar bem a lista de signatários do manifesto em defesa da democracia - Hélio Bicudo, d. Paulo Evaristo Arns, Ferreira Gullar, Paulo Brossard -, notará que há 30 anos era gente que sustentava o início de sua trajetória.
Por um pingo de serenidade
Por um pingo de serenidade
Eugênio Bucci - O Estado de S. Paulo - 23/09/2010
Por iniciativa pessoal do presidente da República, a imprensa vai se convertendo em ré nesta campanha eleitoral. Nos palanques, ele vem investindo agressivamente contra ela. Diz que vai derrotá-la nas eleições. Lula grita, gesticula, fala com muita virulência. Por que será?
É difícil de entender. Ele sairá consagrado de seus dois mandatos. A aprovação popular que o eleva às alturas é um feito sem precedentes. O clima no País é de otimismo. Os indicadores econômicos, em sua maioria, atestam expansão, crescimento, solidez. Sua candidata ao Planalto lidera as pesquisas com imensa folga. Por que, então, todo esse ressentimento?
Uma ministra da Casa Civil acaba de sair da Pasta porque reportagens revelaram irregularidades graves em torno dela. As notícias que a derrubaram eram mentirosas? Se não eram, por que a demissão (dela e de outros)? Agora: se a demissão procede, por que tanta raiva?
É compreensível, isto sim, que as autoridades guardem mágoas do noticiário. Quem já exerceu cargo público, ainda que de projeção modesta, sabe que a leitura diária dos jornais é uma roleta-russa macabra: de repente, vem lá uma bordoada envolvendo o nome do sujeito em maracutaias das quais ele jamais ouvira falar. Dar de cara com esse tipo de aleivosia é das piores experiências que existem (para quem tem vergonha na cara, vale lembrar). Além de despreparo técnico, que leva as reportagens a confundirem deselegância com ilicitude, assim como confundem mandado com mandato, há também o despreparo humano, emocional, o desrespeito aos semelhantes, o preconceito mais deslavado. Tudo isso é lamentável. Mas tudo isso se refere à dor da pessoa física. O estadista, por dever de ofício, não pode permitir que sua dor pessoal conduza suas atitudes como chefe de Estado. Simplesmente não pode.
Lula sabe disso. Ele sabe disso muito mais do que todos nós. E, também por isso, é difícil aceitar e entender a brutalidade dos seus ataques aos jornalistas. Mas, se nos esforçarmos, podemos encontrar uma linha de explicação.
Ela começa pela necessidade de blindar a candidatura de Dilma Rousseff contra reportagens que possam minar o voto de confiança que ela vem recebendo nas pesquisas. Para isso, Lula caracteriza a imprensa como "partidos de oposição". Ele iguala o discurso jornalístico ao discurso da oposição e, na sequência, conclama os eleitores a "derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos". Eis a fórmula da blindagem necessária. Portanto, o movimento teatral de Lula é estritamente racional, calculado. E faz sentido.
O lastro eleitoral de Dilma vem de Lula. Se o mesmo Lula amaldiçoa os que a criticam, desqualificando-os um a um, pode, além de lastreá-la, vaciná-la contra as críticas. Esse é o sentido eleitoral do discurso do presidente. A logística é bem simples. Primeiro, ele afirma que certos "jornais e revistas" não são imprensa, mas "partidos de oposição". Assim, joga-os no descrédito. Se são partidários, merecem a mesma confiança que os partidos da oposição (embora o governo demita autoridades cujas condutas foram reveladas suspeitas por esses mesmos jornais e revistas, ou seja, na prática, o governo lhes dá crédito, mas no discurso tenta desmoralizá-las). Em seguida, Lula cuida de se afirmar democrata: "A liberdade de imprensa é uma coisa sagrada." Portanto, ninguém pode acusá-lo de autoritário. Imediatamente, porém, estabelece condições para a liberdade. "A liberdade de imprensa não significa que você possa inventar coisas o dia inteiro." (...) "Significa que você tem a liberdade de informar corretamente a opinião pública, para fazer críticas políticas, e não o que a gente assiste de vez em quando."
Claro: o raciocínio tem problemas sérios. Lula cumpre o seu objetivo eleitoral, sem dúvida. Mas a que preço? Ao preço de promover o engano e a discórdia.
O engano. Lula faz crer que liberdade existe apenas para os que informam "corretamente". Não é bem assim. A liberdade de imprensa inclui a liberdade de que veículos impressos - que não são radiodifusão e, portanto, não dependem de concessão pública - assumam uma linha editorial abertamente partidária. Qualquer órgão impresso (ou na internet) pode, se quiser, fazer oposição sistemática. A liberdade não foi conquistada apenas para os que "informam corretamente", mas também para os que, na opinião desse ou daquele presidente da República, não informam tão corretamente assim. Se um jornal quiser assumir uma postura militante, de cabo eleitoral histérico, e, mais, se quiser não declarar que faz as vezes de cabo eleitoral, o problema é desse jornal, que se arrisca a perder credibilidade. O problema é dele, só dele, não é do governo.
A discórdia. Alguém poderá acreditar que cabe ao Estado definir o que é "informação correta" e, com base nessa crença, poderá pedir a perseguição estatal de órgãos de imprensa. Seria tenebroso. Não cabe ao Executivo, ao Legislativo ou ao Judiciário definir o que é "informação correta". Isso é prerrogativa do cidadão e da sociedade. Que setores da sociedade protestem contra esse ou aquele jornal faz parte da vida democrática. Às vezes, é bom. Pode ser profilático. Agora, que o governo emule, patrocine ou encoraje esses movimentos é no mínimo temerário.
Enfim, é possível entender o tom furibundo do maior eleitor de Dilma. É possível, também, criticá-lo. A pessoa do presidente tem direito de se irritar com o noticiário. Tem até o direito de processar jornalistas. Mas o chefe de Estado não deveria semear o ódio, conclamando o povo a "derrotar" órgãos de imprensa. Não que isso ameace a ordem democrática. Não exageremos. Temos ampla liberdade de expressão no Brasil. Mesmo assim, vale anotar: essas declarações presidenciais, ainda que explicáveis, são inaceitáveis.
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