sexta-feira, maio 07, 2010

"Ministério Público é odiado pelo Legislativo"

"Ministério Público é odiado pelo Legislativo"
Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, diz que parlamentares querem diminuir poder do Ministério Público
Severino Motta, iG Brasília | 06/05/2010
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira que o crescente número de processos contra deputados faz com que o Ministério Público seja “odiado” pelo Congresso Nacional. Segundo ele, esse sentimento tem levado os parlamentares a tentar podar prerrogativas do órgão.
“O Ministério Público é uma instituição cada vez mais odiada no Legislativo e, em razão disso, vão se multiplicando a cada dia iniciativas que têm o objetivo de podar suas atribuições e prerrogativas. São até certo ponto compreensíveis na medida em que aquele parlamentar é alvo da atuação do Ministério Público”, disse.
O Procurador afirmou ainda que o Ministério Público Eleitoral deve insistir em investigações sobre a vida pregressa de candidatos na tentativa de impedir que cidadãos não só com antecedentes criminais, mas com incontáveis folhas penais, sejam eleitos.
Segundo ele, mesmo sem a aprovação do projeto da Ficha Limpa pelo Congresso seria possível à Justiça barrar candidaturas com base nos princípios da moralidade que devem ser aplicado aos postulantes da vida pública.
“Acho que é preciso aproveitar o momento que vivemos de uma mobilização sem precedentes da sociedade a respeito do tema, que pressionam o Legislativo, mas também o Poder Judiciário”.
As declarações de Gurgel foram dadas no Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral, realizado hoje na capital federal.

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