Físico nuclear iraniano é livre para deixar país, diz governo americano

Físico nuclear iraniano é livre para deixar país, diz governo americano

Amiri está nos EUA por vontade própria, diz Departamento de Estado.

Governo iraniano afirma que ele foi sequestrado, mas americanos negam.

A TV iraniana mostrou imagens de Shahram Amiri em junho

O físico nuclear iraniano Shahram Amiri se encontra nos Estados Unidos por vontade própria e é livre para patir, declarou nesta terça-feira o porta-voz do departamento de Estado americano.

A declaração foi feita depois do anúncio de que Amiri, sequestrado - segundo Teerã - pelos serviços secretos americano no ano passado, teria se refugiado na representação de seu país localizada na embaixada do Paquistão em Washington.

O cientista confirmou, num telefonema à TV estatal iraniana, que se encontra na representação de seu país e declarou que os Estados Unidos "são o grande perdedor" no caso de seu sequestro.

"Desde o dia em que minhas declarações foram colocadas na internet, os americanos se deram conta de que eram os perdedores neste caso", declarou Amiri, entrevistado pelo site da TV, sem que se veja seu rosto ou ouça sua voz.

Ele também se alegara de estar na representação de seu país e expressa seu desejo de voltar o mais rápido possível para o Irã.

"Depois da publicação de minhas declarações na internet e a desonra dos Estados Unidos, queriam me enviar de novo para o Irã sem fazer barulho, através de um voo para outro país, para poder negar tudo", acrescentou.

Shahram Amiri desapareceu em junho de 2009 na Arábia Saudita, para onde havia viajado para uma peregrinação muçulmana. Teerã afirma que ele foi sequestrado pelos Estados Unidos com a ajuda dos serviços de inteligência sauditas.

No final de março, o canal americano ABC afirmou que Amiri, apresentado como um físico nuclear, havia desertado e estava colaborando com a CIA.

Segundo a imprensa iraniana, Amiri é um "pesquisador de radioisótopos médicos da Universidade Malek Ashtar", subordinada à Guarda da Revolução, o exército ideológico do regime islâmico.

Em 7 de junho, a televisão estatal iraniana difundiu um vídeo no qual um homem que diz se chamar Amiri afirmava ter sido sequestrado pelos serviços secretos americanos e estar detido perto de Tucson (Arizona, sudoeste dos Estados Unidos).

Depois o Irã solicitou, por vias legais, informações sobre ele.

Os Estados Unidos desmentiram ter sequestrado o físico e se negaram a esclarecer se ele se encontrava em seu território.

No final de junho, outro vídeo divulgado pelos meios de comunicação iranianos mostrava o mesmo homem que dizia ter fugido e que se encontrava em Virgínia (leste).

O Irã convocou em 7 de julho o adido de negócios da embaixada suíça, que representa os interesses americanos em Teerã, para protestar contra o sequestro de Amiri pela CIA.

"O adido de negócios suíço (Georg Steiner) foi convocado nesta terça depois da publicação de novos documentos vinculados ao sequestro de Shahram Amiri pelas forças de segurança americanas", assinalou o ministério das Relações Exteriores iraniano sem detalhar os documentos.

A chancelaria iraniana afirma ter entregado à embaixada suíça as provas do sequestro de Amiri pela CIA.

"Esperamos que o governo americano anuncie o mais rápido possível os resultados de sua investigação sobre este cidadão iraniano", afirmou Teerã, acrescentando que os Estados Unidos são responsáveis pela sorte de Amiri.

Na noite de segunda-feira, Amiri pediu refúgio no escritório de representação iraniano que funciona na Embaixada do Paquistão em Washington.

O governo iraniano diz que o cientista foi sequestrado por agentes da CIA (a agência de inteligência americana) no ano passado, em peregrinação à cidade sagrada de Meca, na Arábia Saudita.

Os Estados Unidos negam essas acusações.

"Amiri está nos Estados Unidos por sua própria vontade e ele é livre para partir", disse Clinton.

"Na verdade, ele tinha uma viagem marcada para o Irã ontem (segunda-feira), mas não conseguiu terminar os preparativos necessários para chegar ao país passando por outros países", afirmou a secretária.

Não há voos diretos entre os Estados Unidos e o Irã. Os dois países não mantêm relações diplomáticas.

Procurador quer que Comissão de Anistia corte valor de indenizações

Procurador quer que Comissão de Anistia corte valor de indenizações

Revisão. Por achar que houve exagero na concessão dos benefícios às vítimas da ditadura militar, Marinus Marsico pede revisão de mais de 9.300 processos, que já custaram ao governo, segundo o TCU, cerca de R$ 4 bilhões

Marta Salomon, BRASÍLIA - Estadão

Pelo menos R$ 4 bilhões de indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas pela Comissão da Anistia poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta em análise no tribunal prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados.

"A revisão poderá gerar uma economia de milhões de reais aos cofres públicos", defende Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU, autor da representação que está para ser votada.

"Não contesto a condição de anistiado político, mas os valores das indenizações concedidas a título de reparação econômica", disse o procurador ao Estado.

São alvo da representação, por ora, 9.371 benefícios já concedidos com base em uma lei de 2002. Ela estabeleceu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.

A reparação econômica é maior quando a perseguição tiver causado perda do emprego, prevê a lei. Nesse caso, além do pagamento de um valor mensal  cuja média atual é de aproximadamente R$ 3.000 , o anistiado tem direito ainda ao pagamento de valores retroativos a 1988.

A regra rendeu indenizações milionárias e pagamentos mensais próximos do teto salarial do funcionalismo público, atualmente em R$ 26,7 mil, o limite para o benefício.

Aposentadoria. A proposta do TCU só deixa de lado as indenizações pagas em parcela única, de R$ 100 mil, no máximo. Elas representam menos de 5% do total de benefícios de prestação mensal já pagos e dos pagamentos retroativos já aprovados. As demais  pouco mais de 95% do valor total aprovado  deveriam ser tratadas como aposentadoria ou pensão e, como tal, ser submetidas à análise do tribunal, argumenta Marinus Marsico. Ele quer que a revisão comece pelos benefícios de valores mais altos.

O texto da representação do procurador do Tribunal de Contas da União cita três casos de indenizações que deveriam ser reduzidas. O primeiro deles é o benefício pago a Maria Pavan Lamarca, viúva de Carlos Lamarca, que desertou do Exército, virou guerrilheiro e foi morto em 1971.

General. Lamarca foi promovido a coronel, quando a promoção correta seria a capitão, argumenta a representação. Os valores pagos à viúva equivalem ao vencimento de general, completa o texto. "A remuneração mensal de R$ 11.444, bem como o pagamento retroativo de R$ 902 ,7 mil deveriam ser reduzidos", diz.

O documento também menciona os casos dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, fundadores do jornal Pasquim. Em 2008, ambos tiveram aprovado o pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cada um, além de indenização mensal de R$ 4.375.

"Está devidamente comprovada a perseguição política por eles sofrida, mas não há elementos suficientes que indiquem estar correta a indenização", argumenta o procurador. O pagamento de indenizações a anistiados políticos é tema de investigação no TCU desde 2006.

Revisão. A auditoria apontou ainda erros no cálculos de alguns benefícios, como o da ex-ativista Maria Augusta Carneiro Ribeiro. Os valores do pagamento retroativo de R$ 1,5 milhão e de mais R$ 8.200 mensais autorizado pela Comissão da Anistia foram revistos depois disso. É um dos poucos casos de revisão.

O tribunal chegou a suspender, por meio de cautelar, parte dos pagamentos retroativos concedidos, mas uma nova votação liberou os benefícios em dezembro de 2008.

A mudança foi conduzida pelo ministro Benjamin Zymler, o mesmo que pediu vista e conseguiu adiar mais uma vez a decisão do TCU sobre a revisão dos benefícios, no ano passado. Procurado pelo Estado, ele informou, por meio da assessoria, que a proposta será levada a votação nos próximos dias.

  

Preso na ditadura, Lula recebe R$ 4,2 mil mensais

Marta Salomon

Afastado da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em 1979, quando liderou a mais importante greve contra o regime militar, no ABC paulista, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso por 31 dias. Enquadrado na Lei de Segurança Nacional, foi levado a julgamento e condenado em 1981 e absolvido pouco mais de um ano depois. Em 1985, obteve do Ministério do Trabalho uma aposentadoria especial, que em 1996 foi convertida em indenização pela Comissão de Anistia. O benefício rende hoje ao presidente R$ 4,2 mil por mês.