À espera de um direito

À espera de um direito

Remo Usai, Jornal do Brasil 23:41 - 12/07/2010

RIO - Muita gente já ouviu minhas músicas em trilhas sonoras de filmes brasileiros ou já viu citações ao meu trabalho na internet, embora os compositores que trabalham com cinema e TV permaneçam, na maioria das vezes, como ilustres desconhecidos. Comecei a compor ainda garoto, sempre acompanhando com a música todos os momentos da minha vida. Estudei piano, orquestração e regência com grandes figuras da música brasileira, entre as quais posso destacar Léo Peracchi, Lirio Panicali e Eleazar de Carvalho.

Fiz cursos de especialização em trilhas sonoras na University of Southern Califórnia (USC), em Los Angeles, Estados Unidos, onde tive como mestres os renomados compositores Miklos Rozsa, Ingolf Dahl e Halsey Stevens.

Meu primeiro filme no Brasil foi Pega ladrão, do diretor italiano Alberto Pieralisi, produzido em 1958. Até hoje realizei cerca de 110 filmes de longa metragem e mais de 50 documentários, filmes publicitários e centenas de orquestrações e temas de novelas. Fui o primeiro diretor musical da TV Globo, e nesta casa organizei a melhor orquestra da TV brasileira.

Porém, após 52 anos de trabalho, amor e dedicação à música, estou ainda à espera dos meus direitos autorais. São 28 anos aguardando que uma ação “em andamento” na Justiça resolva meu problema. Não é difícil adivinhar contra quem é a ação. É mais um dos tantos processos contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Esse órgão, que tem a responsabilidade de arrecadar e distribuir direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, anos atrás resolveu inventar uma tabela com frações e valores que nada têm a ver com arte ou música. Tal invento só prejudica a classe musical, nem sempre respeitada profissionalmente, e que vira e mexe luta contra um festival de adversidades para poder sobreviver com dignidade.

Concertos com obras de compositores como John Williams (responsável pela trilha sonorade Star wars) ou Ennio Morricone (autor de diversas trilhas sonoras, como Era uma vez no Oeste) sempre fazem um enorme sucesso. Mas aqui no Brasil, lamentavelmente, a música para audiovisual é considerada sem valor pelo Ecad, conforme essa tabela elaborada pela entidade e suas sociedades arrecadadoras.

Minha música é tratada como “demais obras”, equivalendo à importância de R$ 0,02 (zero vírgula dois centavos) ou até menos, seja ela qual for.

Estou com 82 anos. E agora? Minha angústia é contundente, pois sou vítima de perdas e danos que aumentam à medida que o tempo passa. Quanto tempo mais terei que esperar? Quanto tempo mais poderei esperar?

Por isso, apoio contundentemente iniciativa do Ministério da Cultura, no sentido de modernizar a Lei de Direito Autoral, garantindo maior controle do autor sobre sua obra e possibilitando a fiscalização do Ecad pelo Estado. Acredito, sim, que essa medida beneficie a classe musical e que, finalmente, elimine a tabela absurda criada por essa entidade.

Remo Usai é maestro.

Com medo de ser infeliz

Com medo de ser infeliz

O Ministério da Cultura criou um monstro contra o direito autoral. 

Por Fernando Brant

Tenho medo, nojo e ódio de qualquer ditadura. Era um menino, nos idos de 1964, e passei mais de 20 anos sofrendo com a convivência diária com a ignorância e a violência do regime militar. Eu o combati com as armas que tinha e me pareciam justas: idéias e canções. Hoje me arrepio diante do descaso dos governantes brasileiros em abrir os documentos que restaram daquela época, para que os filhos e netos de minha geração saibam do que aconteceu neste país maravilhoso. Para que tenham consciência de que aquilo não pode voltar a ocorrer. Aprendi a louvar a democracia como o maior dos bens da política e da cidadania.

O atual governo, o do Lula, é dono de muitas contradições. Tem acertos e erros como qualquer outro, anterior ou posterior. Mas na minha área, a de autor de canções, ele tem sido um desastre. Quem fala pela catástrofe não é o presidente, mas o ministro que ele nomeou e o Ministério que está sob sua direção. Ministério da Cultura, que odeia a música brasileira, a nossa maior e mais influente bandeira, ao lado do futebol, no mundo.

Há sete anos e meio, os burocratas daquela repartição vêm ameaçando os autores e artistas brasileiros com uma mudança na lei que nos protege. E nunca houve uma reivindicação, nesse sentido, da classe dos autores.

O direito autoral, talvez eles não saibam, esta lá na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, é um desses direitos. A revolução francesa também assim o considerava. Direito autoral é sinônimo de civilização.

O contrário, e é o que o Ministério do Lula defende, é a barbárie.

Imagine Lula o que o Gonzaguinha diria dessa investida de sua administração contra as idéias que ele defendeu com tanto ardor enquanto esteve entre nós.

Depois de sete anos de idas e vindas, de ameaças, no dia do primeiro jogo do Brasil na Copa, apresentaram o monstro, para que pudéssemos opinar sobre ele durante quarenta e cinco dias.

Dei uma boa olhada e vi que era um monstro. Um amontoado de asneiras de incompetentes. Seus auxiliares, Lula, são cínicos, pois dizem uma coisa quando pretendem outra. São mentirosos, pois na nossa frente falam algo que desmentem a seguir. Ignorantes, chamam de taxa o direito autoral.

Taxa é coisa de Estado. Direito Autoral é remuneração pela utilização

de nosso trabalho. Não gostam da Constituição, por isso pensam que podem intervir em nosso direito, que é privado e não público, apesar do que diz o artigo 5º XVIII : “ a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.”

E querem criar uma autorização compulsória, contra a vontade do autor, mesmo existindo a determinação constitucional que diz que “ aos autores pertence o direito ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­exclusivo de utilizar suas obras”. E eles não param por aí.

O ministro e seus moçoilos da Fundação Getúlio Vargas dizem ser moderno o que pretendem. Eles são o atraso e a barbárie. Para eles, autor nada vale. Valem as telefônicas e as empresas que querer usar as obras sem pagar.

E aí eu me pergunto: para que atiçar e maltratar os artistas, em plena campanha eleitoral? Queremos apenas fazer nossa música e viver dela. Nos deixem em paz.

Junho de 2010.

Esta crônica foi publicada originalmente no Estado de Minas.