Surpresos, 2 meses depois

Surpresos, 2 meses depois

Após ser obrigada a divulgar sindicância, Receita admite 'balcão de venda de sigilos'

André de Souza – BRASÍLIA – O Globo

Dois meses depois de abrir sindicância e três dias após a Justiça Federal determinar a entrega de cópia da investigação sobre vazamento de dados fiscais a Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, a Receita Federal admitiu ontem a existência de um grande esquema de compra e venda de declarações de renda envolvendo servidores do órgão em Mauá, no ABC paulista. O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo - na foto, e o corregedorgeral, Antônio Carlos Costa D’Ávila, disseram não acreditar que haja motivação eleitoral no que chamaram de “balcão de venda de sigilos”, mas se disseram surpresos e não descataram a possibilidade de uma vinculação política vir a ser apurada até o fim das investigações.

Tucanos acusam PT de vazar dados

O corregedor disse que vai encaminhar as informações obtidas na investigação para o Ministério Público na segunda-feira. Cartaxo disse agora que o órgão está “extremamente constrangido” com o vazamento de informações fiscais: — Este fato não só nos deixa extremamente constrangidos como instituição, mas também traumatizados.

Foi um fato que nos alcançou de surpresa e para o qual estamos dedicando os maiores esforços para elucidar e punir os culpados de tão grave infração administrativa e também penal.

À Receita cabe a investigação administrativa, enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal são responsáveis pela investigação dos crimes cometidos pelas funcionárias. O diretor-executivo da PF, Luiz Pontel, no entanto, não deu prazo para a conclusão do inquérito.

Para o corregedor, a investigação administrativa não será concluída antes das eleições devido ao prazo legal para o cumprimento do processo disciplinar.

— Não estamos preocupados com o calendário eleitoral. Investigamos com celeridade porque é de interesse da Receita e da sociedade — disse D’Avila.

O corregedor disse não ter encontrado indícios políticos: — Houve compra e venda de informação independentemente dos grupos de mandantes. Não identificamos nenhum vínculo político partidário — disse D’Ávila.

— Eu não vislumbro nem uma motivação eleitoral. Inclusive, na relação de nomes, constam empresários sem vinculação política, pessoas notáveis na mídia. Essa vinculação, para mim, não existe. Na verdade o que houve foi uma simples mercantilização de venda de informações sigilosas — disse Cartaxo.

Os tucanos acusam o comitê da candidata do PT, Dilma Rousseff, de estar envolvida no vazamento dos dados. Os petistas negam. Em junho deste ano, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou que a equipe de inteligência contratada para assessorar a campanha de Dilma levantou e investigou dados fiscais de Eduardo Jorge. Os mesmos que, segundo a apuração da Receita, teriam sido vazados por servidores do Fisco em Mauá.

Foram devassadas as declarações de renda de 140 pessoas. Entra elas Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique, Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil, e Gregório Preciado, marido da prima do candidato tucano à Presidência, José Serra. Há ainda nomes como a apresentadora de TV Ana Maria Braga.

O corregedor disse que Antônia Aparecida dos Santos e Adeildda Leão, da agência da Receita de Mauá, são, até agora, as únicas servidoras suspeitas dos crimes. Reservadamente, fontes da Receita dizem que Adeildda foi identificada como a responsável pela cobrança de propina.

Perguntado sobre o motivo de os nomes de outros tucanos não terem sido divulgados anteriormente, o corregedor alegou que, no início, a Receita estava focada em descobrir quem tinha acessado a declaração de Eduardo Jorge.

— No dia 21 (de junho), procuramos saber quem acessou a declaração de Eduardo Jorge. Na época, não tínhamos informação sobre outros acessos — justificou.

Cartaxo informou que a Receita está elaborando um projeto de lei para aumentar o controle sobre o acesso a dados sigilosos: — Todos os sistemas informatizados têm uma fragilidade: o fator humano. Podemos habilitar, qualificar, mas não há garantia plena de que não vai ocorrer a infração.

Cartaxo não considerou mudanças na qualificação dos servidores, dizendo que eles são de alto nível e que os casos investigados são uma minoria. Ele rejeitou a implantação de controle externo na Receita: — Esses episódios de quebra de sigilo não são comuns.

Eder, para o Comércio Araraquara

"Eleição na Venezuela não será equilibrada"

"Eleição na Venezuela não será equilibrada"

Avaliação é do único juiz eleitoral não alinhado ao governo Chávez

Para Vicente Díaz, presidente venezuelano nunca será punido por uso da máquina da TV em prol de seu partido

FLÁVIA MARREIRO - DE CARACAS – Folha de S. Paulo

Vicente Díaz, 51, o único dos integrantes do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela não alinhado ao chavismo, afirma que a campanha para eleger a nova Assembleia Nacional que começou nesta semana não será equilibrada. Díaz estima que o presidente Hugo Chávez jamais será punido pelo uso da máquina estatal em benefício do seu PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).

Mas o sociólogo comemora porque nenhuma força política do país está pregando a abstenção para as eleições de 26 de setembro, para quando espera participação recorde. Ele avalia que o sistema eleitoral venezuelano é o melhor das Américas, e que, apesar da vantagem do governo, a transparência e a confiabilidade dos resultados está garantida.

Folha - O CNE jamais puniu Chávez por fazer campanha em cadeia obrigatória de rádio e TV por exemplo. Será o mesmo nesta campanha?

Vicente Díaz - Já apresentei a proposta de sanção cinco vezes e não houve maneira de punir o presidente, apesar das violações. Nunca o punimos. É uma demonstração clara da influência do Executivo no órgão.

Existe uma enorme vantagem para o governo, mas também há cada vez mais gente com disposição para votar. O fato de que já houve eleições em que governo e oposição ganharam faz com que todo mundo saiba que o sistema é confiável.

A tal ponto que nenhum setor está chamando à abstenção. Tudo indica que vamos ter uma participação recorde.

Então o CNE não pode garantir o equilíbrio da eleição?

O equilíbrio obviamente não está garantido. Há vantagem para o governo, uso de recursos públicos. A campanha tinha de ser entre iguais. Não pode ser um peso pesado contra um peso pena.

Temos o sistema eleitoral mais avançado das Américas, mas a campanha é do século 19. A oposição tem de pagar sua publicidade na TV, e os canais estatais voltam toda sua programação para o governo. O governo intervém na campanha.

O canal 8 [do Estado] não convida nenhum candidato da oposição. Nem eu, que sou da cúpula de um dos poderes do Estado, sou convidado. A TV faz desenhos animados contra os opositores.

A Assembleia aprovou lei que impede a oposição de usar a imagem do presidente na campanha. A regra diz que o presidente tem de autorizar. É um subterfúgio legal.

Os críticos de Chávez dizem que o governo mantém apenas "formalidades eleitorais" e que a falta de equilíbrio na campanha e parcialidade da Justiça comprometem a democracia. O que sr. acha?

Creio que vivemos numa democracia em processo de fragilização. É como uma mesa na qual lhe falta uma das pernas, e esse fortalecimento passa pela maior independência dos poderes em relação ao Executivo.

Quando os constituintes pensaram no Poder Eleitoral, em 1999, em igualdade de condições com os outros poderes, não imaginavam que a Assembleia Legislativa seria de uma única cor.

Por causa da decisão da oposição de se retirar do processo eleitoral de 2005, o chavismo acabou conformando o Poder Eleitoral, o Tribunal Supremo de Justiça e a Controladoria de acordo com essa realidade política. Somos fruto disso.

O resultado disso é que o presidente tem uma influência importante em todos os poderes, e isso afeta o equilíbrio da democracia.

É preciso que a Assembleia seja pluralista. Mas aqui na Venezuela se impõe a vontade do povo. Há vantagem para o governo, mas daí chamá-lo de ditador vai uma distante enorme.

J. Bosco para O Liberal

O discurso ausente

O discurso ausente

Marco Aurélio Nogueira

O ESTADO DE S. PAULO

Chega a intrigar que em plena campanha para a renovação de toda a cúpula do sistema político brasileiro nenhum candidato ou partido fale em reforma política. A reforma ocupa o cenário nacional desde a Constituinte de 1988. Ora com estardalhaço, ora discretamente, tem sido vista tanto como necessidade da democracia quanto como panaceia para resolver o mal que a política causaria aos cidadãos: um recurso para moralizar a atividade dos políticos e colocar a política no devido lugar.

Seria de esperar que surgisse com pompa e ênfase na propaganda dos candidatos e nos debates entre eles. Não é o que acontece. De política mesmo, os candidatos falam pouco, e quase sempre sem usar a palavra. Seus discursos se concentram em realizações, passadas e futuras. Dedicam-se à conquista do governo, apresentado como instrumento para mudar o mundo. É um modo de falar de política, mas não o melhor modo, pois deixa de fora o que realmente importa: as relações entre o poder e os cidadãos, seja no sentido de controlar os excessos e a força do poder, seja no sentido de civilizar as lutas por sua conquista, ampliar e democratizar o acesso a ele e orientá-lo para um exercício socialmente justo e responsável.

Enquanto isso, em crescentes segmentos da opinião pública permanece a expectativa de que a próxima legislatura faça algo para moralizar a política, punir os corruptos e aumentar a dose de democracia direta e participação no sistema representativo.

É constrangedor que os candidatos não falem de política no momento mais nobre da política, quando se acredita que muitas coisas possam ser modificadas. É constrangedor, mas dá para entender.

O silêncio dos políticos em relação à política traduz a crise da política, mais que do sistema político. Expressa uma falta de consenso sobre o que fazer para melhorar a política e sobre a escala de prioridades em que deve vir a reforma. Não se sabe bem o que deve ser mudado, nem como ou quando mudar.

O silêncio reflete também o receio dos candidatos de que perderão votos se trouxerem a política para o centro do palco. Acredita-se que, se o fizerem, irão contra a expectativa das pessoas, que prefeririam políticos que não fazem política, tocadores de obras e distribuidores de benefícios palpáveis. Os candidatos, nesse quesito, copiam Lula. Ou melhor, deixam-se pautar por ele, com seu estilo de governo "positivo", de realizações, conversas e movimentações em cascata, que se apresenta como dedicado a proteger e amparar o povo, um estilo tão voltado para animar o imaginário popular e montar um "grande e único Brasil" que terminou por anestesiar a oposição, encantar a todos e fazer de sua candidata a sucessora natural.

O fato é que a política se converteu em assunto incômodo. Mas não é verdade que ninguém ligue mais para ela ou que todos estejam desinteressados do Estado e das decisões públicas.

O que acontece é que os ambientes políticos típicos - Casas Legislativas, partidos, mandatos parlamentares, órgãos governamentais - não são alcançados pelas pessoas. Grupos e indivíduos querem participar, mas só conseguem fazê-lo "fora" do Estado. Aderem a fóruns, seminários, assembleias, instâncias participativas, movimentos, que parecem mais receptivos à dinâmica social vigente. São novas formas de politização, que ajudam a ofuscar e pôr em dúvida as antigas.

O modo de vida atual é participativo. Antes de tudo, porque cada um tem de lutar praticamente sozinho para organizar a cabeça, os códigos de conduta e a própria biografia. Não dispomos de suportes sociais consistentes, sejam eles provenientes da família, do Estado ou das igrejas. Estamos no mercado, ou seja, naquele ringue em que se briga palmo a palmo por espaço. Fora daí há, evidentemente, vida e coletividade, mas isso pesa pouco no cômputo geral. Para modelar sua vida os indivíduos precisam ficar atentos e se mexer. A participação tornou-se um valor, muito mais relevante, por exemplo, do que a igualdade. Participar é bom, correto, meritório.

Impulsiona-se assim a contestação do sistema representativo. Queremos que nossos representantes sejam iguais a nós, limpos, transparentes, produtivos. E ao percebermos que os atos e atitudes dos políticos não são assim, fuzilamos os representantes em bloco, viramos-lhes as costas e passamos a pedir reformas que estanquem a corrupção e intimidem os políticos.

Uma expectativa de reforma que se volte para moralizar a política está fadada à frustração, porque elege um alvo equivocado e parte do pressuposto, igualmente equivocado, de que a representação deve imitar a vida cotidiana. Produzirá mais estragos que consertos, porque ajudará a diminuir o valor da política e a mantê-la permanentemente às portas dos tribunais.

Claro que é preciso dar uma perspectiva moral à vida pública, impedi-la de fugir do controle. Mas não se conseguirá isso nem com mordaças judiciais nem com reformas políticas, por mais que estas últimas sejam importantes. Resultados efetivos só virão se houver fortalecimento do sistema representativo, educação política e mobilização da sociedade. A Lei da Ficha Limpa é interessante, mas é controvertida, e sozinha fará quase nada.

Uma reforma política digna do nome não pode privilegiar a moralização. Seu eixo é o fortalecimento democrático das instituições, a busca de coerência dos partidos, a lisura dos pleitos, a expressão facilitada e equilibrada das preferências da população, a inclusão de novos eleitores. Sua razão de ser é a revitalização das relações entre as pessoas, a sociedade civil e o Estado. É a recuperação do valor da política.

Porque para se ter política mais "limpa" e de melhor qualidade é preciso ter também mais política. A reforma de que necessitamos será um caminho para que a sociedade se articule melhor com o sistema político, projete nele seu modo de viver, pensar e fazer política.

Professor titular de Teoria Política da UNESP.

SPONHOLZ

Uma oposição em frangalhos

Uma oposição em frangalhos

Em silêncio, Lula deve até comemorar o fato de ter anulado os críticos. Orgulhar-se de tal coisa, porém, é um erro. Sem debates políticos, um país corre o risco de se tornar menor

Por Leonardo Cavalcanti – Correio Braziliense

 Quinta-feira, 23 de outubro de 2003. Na antessala do gabinete no Senado, Arthur Virgílio tentava se mostrar à vontade. Naquele primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula Silva, o senador amazonense ainda acostumava-se com o novo papel imposto pelos eleitores a tucanos e democratas. O papel de oposição. A entrevista a este Correio tratava de uma das etapas da construção do perfil do político do PSDB, na época o principal arauto da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Homem afeito a frases feitas, Virgílio disparou: “Uma coisa mudou de cara com o governo Lula, a qualidade da oposição”. O título da reportagem publicada três dias depois: Pitbull de FHC, líder do PSDB assume a missão de defensor do presidente tucano. O discurso do parlamentar, entretanto, se perdeu no tempo — talvez nem ele mesmo acredite mais em tal coisa, principalmente agora, quando corre o risco de não se reeleger pelo Amazonas.

Oito anos depois, dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e com Dilma Rousseff favorita em levar a eleição presidencial no primeiro turno, a oposição, ao contrário do que queria Virgílio, está em frangalhos. Dia a dia — ou, de pesquisa a pesquisa —, o candidato tucano José Serra perde terreno. Quem ainda tem tempo, ensaia o desembarque do barco serrista. Não dá para dizer, portanto, que a “qualidade da oposição melhorou”. Ao contrário. A oposição que o governo encontrou pela frente foi a feita pela parte fisiológica da própria base aliada. Refiro-me aos deputados ligados oficialmente ao Planalto, mas que exigiam agrados para votar a favor. O mensalão, ou pelo menos parte dele, é o melhor exemplo dessa simbiose de malandros. Não à toa, o pior momento do governo Lula. E, por mais distante que tal fato possa ter ficado no tempo, sempre será lembrado nos livros honestos de história.

Resistência

A popularidade de Lula é um fato e os críticos ao governo não são capazes de freá-la. Há focos de resistências, é claro. Refiro-me a São Paulo, Minas e Paraná. Mas, como disse, são focos de resistência. Nas derradeiras aparições do mandato, Lula mostrou-se emotivo e fez balanço da administração — continuará fazendo tal coisa mesmo passada a campanha. Mas, em silêncio, ele, o presidente, deve contabilizar o fato de ter anulado a oposição em oito anos. Orgulhar-se de tal coisa, porém, é um erro. Nada contra comemorações. Lula se fortaleceu em dois mandatos. Fez mais: encantou eleitores como há muito tempo não se via. As eleições de outubro, mesmo com ele fora da disputa, deverão reforçar esse encantamento. E ninguém será capaz de tirar-lhe o crédito. Mas isso não significa que o fato de ter diminuído a oposição seja algo positivo. Por mais que tal ação tenha de ser creditada à própria incompetência dos adversários. Um país sem críticos ao governo é um país menor. Sem debates políticos, esse país corre o risco de se tornar estúpido.

Erasmo, para o Jornal de Piracicaba

REAPRENDER A ROMPER A MORDAÇA

REAPRENDER A ROMPER A MORDAÇA

Mauro Chaves

O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/08/10

Há uma perspectiva que todos aqueles para os quais a liberdade de expressão é algo fundamental - à profissão, à realização e à vida - não podem mais fingir que desconhecem. As nuvens cinzentas da repressão censória, vindas de diletos hermanos latino-americanos - como a Venezuela, a Argentina e a Bolívia -, já se acumulam nas fronteiras brasileiras e estão prestes a submeter o pensamento nacional ao que funcionários governamentais, representantes sindicais ou burocratas ideólogo-partidários digam ser propício ou não à divulgação pública.

É claro que as tentativas ou medidas já concretizadas de cerceamento da independência e da liberdade dos veículos de comunicação têm sido de graus diversos de sutileza (ou de truculência) e sob pretextos (ou disfarces) variados. Na Venezuela, Hugo Chávez retirou do ar, juntamente com mais cinco emissoras de TV a cabo, a tradicional (de 54 anos) Rádio Caracas Televisão (RCTV), por esta ter desobedecido à ordem de transmitir em cadeia um discurso presidencial. Antes a ditadura Chávez já retirara o sinal aberto dessa emissora, que nunca se enquadrou nos padrões de comunicação exigidos pela "República Bolivariana".
Na Argentina, o casal presidencial Kirchner tem-se utilizado de vários meios - começando pela "Lei da Mídia", julgada inconstitucional - para cercear veículos de comunicação que não lhe são submissos, tendo como seu alvo preferencial o Grupo Clarín, cuja independência editorial incomoda mais os intolerantes Cristina e Néstor. Depois de ter submetido o grupo a uma violenta devassa fiscal, realizada por 200 agentes da Receita na sede das empresas e na residência de seus diretores, e depois de ter "produzido" um boicote de caminhoneiros para impedir a circulação do jornal, o governo Kirchner resolveu atacar o grupo por meio do controle restritivo da produção de papel-jornal, cujo principal fabricante (Papel Prensa) tem no Clarín o maior acionista.
Na Bolívia, em meio a diversas formas de censura e boicote impostas à imprensa, logo que foi reeleito o presidente Evo Morales disse em alto e bom som: "Estamos discutindo um modo de fazer com que os meios de comunicação não mintam." Veja-se a semelhança de visão, mostrada por essas palavras, com a que demonstrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso durante a recente inauguração de um canal de televisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quando disse que a nova emissora impedirá que os trabalhadores "continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão" e que "o brasileiro sabe distinguir o que é informação e o que é distorção dos fatos". Certamente essa visão está contida em todos os projetos - aos quais a sociedade brasileira até agora tem resistido - de imposição de um chamado "controle social da mídia".
Na verdade, não tem faltado ao governo Lula a capacidade de inventar mecanismos variados de cerceamento da liberdade de expressão, embutindo-os em programas e projetos com disfarces de maior abrangência. Só para mencionar alguns dos mais recentes: o novo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) - que estabeleceu uma classificação dos veículos (inclusive para efeitos de recebimento de publicidade oficial) segundo a avaliação, de comissões "oficiais", do entendimento que tenham sobre direitos humanos; a 1.ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), da qual saíram vários projetos, em tramitação no Congresso Nacional, sobre condições de concessão de canais de rádio e televisão, de sua renovação, de limites e restrições impostos à veiculação de publicidade e pontos que envolvem o modus faciendi da comunicação no País, deixando mais camuflada ou ostensiva a intenção de manipular a opinião pública, tal como o fez o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que assim governou o México durante 71 anos ininterruptos (de 1929 a 2000).
Segundo o Instituto Palavra Aberta, entidade recém-criada, cujas metas são a defesa da liberdade de expressão, da livre-iniciativa e da própria democracia, existem em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nada menos que 200 projetos restritivos à veiculação publicitária - e não há dúvida de que esse tolhimento é uma das formas de enfraquecimento da sustentabilidade econômico-financeira dos veículos de comunicação. Por tudo isso, as ameaças que pesam sobre a liberdade de expressão, no Brasil, estão próximas demais para dispensarem um novo preparo, uma reciclagem, um reaprendizado de resistência, já que a esta estamos desacostumados desde o fim da ditadura militar. É preciso reaprendermos a romper a mordaça.
No tempo da censura militar usávamos estratagemas para burlar o arrocho à circulação do pensamento. Sabe-se de Os Lusíadas no Estadão, das receitas absurdas no Jornal da Tarde, mas nem todos sabem como no teatro se enganava os censores. Antes de qualquer peça estrear, havia uma sessão para que o censor a aprovasse. Ele ia com o texto da peça e uma lanterninha para ver se os atores estavam dizendo o que estava escrito. Só que, propositalmente, os atores diziam suas falas com relaxamento total, enxugando-as de qualquer interpretação ou insinuação crítica. Houve um censor que, na avaliação, achou uma comédia sem graça e sem sentido, mas depois da estreia, voltando a vê-la com a família (e vendo as gargalhadas do público) tentou, irritado, interditá-la (era uma peça minha).

Convém nos prepararmos para o que deve vir por aí. Assim, já precisamos praticar nossos treinamentos metafóricos e voltar a criar estratagemas para romper a mordaça. Mas não seremos tão pacientes quanto os mexicanos, pois já amadurecemos demais para suportar um regime de censura, mesmo enfeitado pela fantasia mais exuberante de democracia.

JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E PINTOR.

Os negros rumo ao topo

Os negros rumo ao topo

Revista Veja - edição 2179 de 25 de agosto de 2010

Uma nova pesquisa revela que a população negra está ascendendo em velocidade jamais vista no Brasil e a educação superior tem sido um motor decisivo
ROBERTA DE ABREU LIMA

Os negros chegaram ao topo da pirâmide social brasileira nos últimos dez anos em velocidade superior à de qualquer outro grupo de pessoas identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geogratia e estatistica (IBGE) de acordo com a cor da pele. Enquanto o grupo de pessoas negras que atingiram o patamar de renda familiar mensal superior a 7000 reais cresceu 57%, o de indivíduos que se declaram brancos com os mesmos ganhos aumentou 17%. Esses dados constam de uma nova pesquisa da Fundação Getulio Vargas. Eles coroam um movimento de emergência social dos brasileiros negros que começou há cerca de dez anos.

Típico representante do grupo, o engenheiro Sérgio Resende, 39 anos, não partiu exatamente do zero. Seus pais já haviam ascendido à classe média na cidade de Amargosa, no interior da Bahia, mas ele pertence à primeira geração do clã a conseguir ingressar numa universidade. Virou alvo de admiração. Hoje à frente de uma produtora musical em São Paulo, com faturamento superior a 3 milhões de reais por ano, Resende diz: “Reconheço que minha corrida teve um ponto de partida bastante favorável”.

A trajetória dos negros que hoje alcançam o topo é inédita não apenas pela quantidade de pessoas, mas também pelos caminhos seguidos para chegar lá. Tornou-se um estereótipo vazio e um dado insignificante em termos estatísticos a figura do negro que enriquece jogando futebol ou cantando e compondo. Os integrantes da nova classe alta chegaram ao ponto mais alto da pirâmide sem ter vindo ao mundo dotados de talentos incomuns. Eles simplesmente começaram sua trajetória ascendente de um patamar mais elevado, uma conquista de seus pais. São filhos e filhas de famílias que ascenderam socialmente há mais tempo. Essa é a característica comum aos personagens que ilustram as páginas desta reportagem. Não é a única. Ter tido acesso ao ensino superior foi também um fator poderoso de progresso pessoal.

No que diz respeito à universidade, tanto negros quanto brancos se beneficiaram de um fenômeno recente: a acirrada competição entre grupos de ensino superior que derrubou, em média, para a metade o custo das mensalidades. Mas, nessa subida da maré, nota-se uma diferença estatística marcante entre os dois grupos. Enquanto o número de brancos universitários dobrou, o de negros mais que triplicou nos últimos dez anos. Resume o economista Marcelo Neri, autor do estudo da FGV: “A educação superior está funcionando como um potente motor para a mobilidade social dos negros brasileiros em direção às camadas mais altas”.

Qual o papel das cotas e de outras políticas públicas especificamente destinadas às pessoas que se declaram negras no Brasil? Os estudos mostram que, por melhor que seja a intenção dos legisladores, os benefícios reais da intervenção estatal protetora foram inexpressivos. Os negros ascenderam pelo mérito e esforço individuais. No ensino superior, apenas oitenta de mais de 2 000 instituições adotam sistemas que beneficiam os negros, todas elas experiências que datam de 2002 para cá. “São ações isoladas e recentes demais para surtir qualquer efeito estatístico”, afirma o economista André Urani, um conhecido especialista no assunto. É interessante como essas ações estatais são superestimadas por seus promotores e pelos grupos de pressão que forçam sua aprovação. Os Estados Unidos são o melhor laboratório para mensurar o efeito positivo de cotas e outras medidas de suporte às minorias deixadas para trás pela marcha do progresso. Uma das mais extensas pesquisas realizadas nos Estados Unidos para avaliar o efeito das medidas de ação afirmativa foi conduzida pelo economista negro Thomas Sowell em 2004. O estudioso comparou os resultados com experiências semelhantes levadas a cabo em quatro outros países, Índia, Malásia, Sri Lanka e Nigéria. Suas conclusões formam o mais racional e desapaixonado conjunto de razões para não adotar sistemas de cotas e outras leis discriminatórias. São elas:

• A ideia de temporariamente favorecer um grupo de pessoas em razão de sua raça é o primeiro passo para a eternização do racismo.

• Grupos não beneficiados pelas cotas são encorajados a cometer fraudes para obter as mesmas vantagens.

• A triagem por raça tende a favorecer os negros ricos, em prejuízo dos brancos mais pobres.

• O esforço em busca do maior desempenho individual é desencorajado tanto para negros (por desnecessário) quanto para brancos (por inútil), em prejuízo de toda a sociedade.

Os negros brasileiros que venceram obstáculos com sua própria força figuram também entre os críticos mais lúcidos das medidas de ação afirmativa. Formado em engenharia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em finanças e com uma bem-sucedida carreira em multinacionais, o carioca André Oliveira, 52 anos, é um exemplo. Diz ele: “As cotas são um incentivo ao comodismo, e eu acredito na meritocracia. Varei muita madrugada para chegar onde estou”.

Além de revelar o ingresso dos negros nos estratos mais altos, o estudo da FGV registrou sua movimentação para cima por todos os estratos da pirâmide. É uma notícia animadora. Finalmente, os brasileiros de raça negra começam a acertar os ponteiros históricos com os brancos. A desvantagem comparativa acumulada ainda é grande. A taxa de analfabetismo entre os negros é de 13%, o dobro da dos brancos. No mercado de trabalho, essa desproporção se repete. Um levantamento feito pelo Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de São Paulo, mostrou que apenas 5% dos cargos de decisão nas grandes empresas são ocupados por executivos negros. Esse número em si não revela discriminação, pois a pesquisa não cita qual a porcentagem de executivos negros que começaram a carreira em condição de igualdade com os colegas brancos. Para entender a realidade, é preciso buscar referências comparativas. Foi o que fez o sociólogo José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP). Ele constatou que, quando negros e brancos competem no mercado em total igualdade de condições, há uma clara tendência estatística em favor dos brancos. “De forma objetiva, os dados mostram que a cor da pele ainda é alvo de algum preconceito”, diz Pastore.

O preconceito remonta a 1888, ano da abolição da escravatura no Brasil, medida tardia que denuncia o atraso das elites políticas, e não apenas por só ter sido tomada até séculos depois de outras nações terem tornado sua prática um crime. A Suécia o fez em 1335. Os Estados Unidos, em 1865. E já em 1683 a Espanha tinha proibido a escravidão em colônias na América. O Brasil fez tarde e malfeito, pois livrou os escravos dos grilhões, mas não moveu uma palha para prepará-los para sua nova condição. Isso levou a maioria à miséria absoluta, seguida da dissolução moral, e, óbvio, atraiu sobre eles a carga de preconceito que só agora começa a ceder. Conclui o sociólogo Simon Schwartzman: “Os atuais dados da mobilidade dos negros são, afinal, um indicador de civilidade da sociedade brasileira”.

De acordo com o IBGE, há 14 milhões de negros no Brasil. A metade deles já pertence à classe média. Incorporada ao mercado consumidor com o vigor típico dos recém-chegados, a nova classe emergente negra investe e empreende. Os que agora chegam ao topo compõem uma força de trabalho qualificada e produtiva. “Tudo isso amplia o potencial de crescimento e de geração de bem-estar de todo o país”, diz o economista Maílson da Nóbrega. A primeira negra a se tornar desembargadora federal no Brasil, em 2004, a baiana Neuza Maria Alves, 59 anos, foi criada pela mãe, que trabalhava como empregada doméstica. Neuza conseguiu, à custa de muito estudo e sacrifício, diplomar-se em direito e passar no concurso para juíza. Mãe de três jovens, ela diz: “Sei que meus filhos estão em condições infinitamente melhores que as que eu tive para sonhar alto”. Bom para eles — e também para o país. 

Kazuhito Yamashita The song of Compostela

CLAYTON, em O Povo

Lula prejudicou sua imagem com a esquerda

O Globo - 27/08/2010 - Helena Celestino e Renata Summa

Líder do Maio de 68 apoia o Partido Verde e critica presidente brasileiro por relação com Ahmadinejad, Chávez e Fidel

Daniel Cohn-Bendit

Dani, O Vermelho, continua irreverente. Trocou a revolução pelo movimento verde mas ainda tenta pensar o mundo de uma maneira não convencional. Ícone do Maio de 68, Daniel Cohn-Bendit, aos 65 anos, continua uma estrela da política, agora como líder da coalizão Europe Ecologie. Franco-alemão, foi único deputado a ser eleito para o Parlamento Europeu quatro vezes, duas pela França e duas pela Alemanha. Veio ao Brasil para apoiar os candidatos verdes Marina Silva e Fernando Gabeira. Num café da manhã, no Leblon, ele se disse cansado da política e do simplismo que tomou conta do debate europeu.

Na França, se você é pela aposentadoria a 60 anos, é considerado de esquerda, e se defende aos 62, é de direita. Não é esse debate que deveríamos ter lamenta.

O GLOBO: Qual foi a reação na Europa à relação de Lula com o iraniano Ahmadinejad?  DANIEL COHN-BENDIT: A ideia de encontrar uma solução com a Turquia para o problema iraniano foi bem-vista. Mas a cumplicidade de Lula com Ahmadinejad, Fidel ou Chávez é um problema, porque mostra que não tem sensibilidade sobre o problema do totalitarismo e o tema da democracia. Comparar presos políticos a traficantes é uma coisa de doente. A relação de Lula com esses líderes prejudicou sua imagem com a esquerda europeia. Eu não sou contra manter relações com eles. Um político inteligente deve poder diferenciar as relações.
Eu acho importante que o Brasil denuncie o embargo americano contra Cuba. Nós fizemos isso no Parlamento Europeu, mas, ao mesmo tempo, denunciamos as violações de Fidel aos direitos humanos.

O GLOBO: A França dos Direitos Humanos voltou a fazer os voos com imigrantes deportados, desta vez os ciganos. Qual a sua reação?  COHN-BENDIT:Na volta do Parlamento Europeu, uma das primeiras discussões será sobre isso. Já denunciei que (Nicolas) Sarkozy é um cínico, o problema dos ciganos é um problema europeu, é preciso dar uma cidadania europeia aos ciganos. A política atual de Sarkozy só beneficia a extrema-direita. A maneira de Sarkozy de expulsá-los, dizer que não é seu problema, é desumana. Precisa ver como eles vivem na Romênia, é desumano

O GLOBO: Mas toda expulsão de imigrantes não é desumana?  COHN-BENDIT: Mais ou menos. Vou dar um exemplo. Existem famílias de imigrantes que foram morar na França. Os filhos frequentam escolas na França, até que um dia recebem a ordem de expulsão. Ou seja, eles são expulsos do próprio país, no caso, a França, porque não conhecem seu país de origem. O governo diz que expulsou imigrantes, mas eles expulsaram franceses. O governo atual não entende isso. Há diferentes graus. Uma coisa injusta, às vezes, vira desumana: é o que acontece com os ciganos.

O GLOBO: Com a crise, mesmo os governos europeus de esquerda reduziram benefícios sociais.... COHN-BENDIT: Sim, sobretudo a Espanha e a Grécia. No caso da Espanha, o que é trágico é que há muito tempo se diz que a estrutura econômica não aguentaria, dependia demais do mercado imobiliário. Zapatero está pagando pela sua cegueira econômica. No caso de (Georgios) Papandreou, ele paga pela política de direita, e também pelo fato que o FMI e os países europeus têm uma visão unilateral de como e em que ritmo as reformas na Grécia são feitas. O problema da sociedade grega é que ninguém se identifica com o bem comum, ninguém quer pagar imposto.

O GLOBO: E na França? Vão conseguir aprovar a reforma da aposentadoria?  COHN-BENDIT: Esse é um problema global. Se você é classe média, não falo dos operários, e se aposenta aos 60 anos, sabendo que vai viver até os cem, o que você faz? Dorme um ano. No ano seguinte, visita as ilhas gregas. Se você é de esquerda, então visita também as ilhas turcas. E depois disso, faz o que? Nossa sociedade não está preparada para essa explosão de tempo de vida. A proposta de Sarkozy de aumentar a idade mínima de aposentadoria para 62 anos é inaceitável, já que 70% dos franceses entre 57 e 60 anos estão desempregados.
Na França, se você é de esquerda, defende a aposentadoria aos 60; se é de direita acha que deve ser aos 62. Precisamos rever completamente a organização da vida e do trabalho. Podemos, por exemplo, começar a diminuir a jornada de trabalho a partir dos 55 anos

O GLOBO: Mas quem vai querer pagar salário integral para alguém trabalhar meio tempo?  COHN-BENDIT: Não tenho a solução no meu bolso. Mas podemos propor, por exemplo, que o patrão pague uma parte do salário e o fundo de pensão complemente.

O GLOBO: Alguns comentaristas afirmam que os socialistas não venceriam a eleição de 2012 na França sem o apoio dos verdes. Haverá uma aliança?  COHN-BENDIT: Sim. A negociação com os socialistas agora é para termos candidatos comuns entre socialistas e verdes em ao menos 80 das 570 circunscrições. Como nós tivemos um bom desempenho nas eleições regionais e nas europeias, os socialistas sabem que não podem ganhar sem nós. Mas teremos candidato próprio a presidente, provavelmente será Eva Joly, uma jurista nascida na Noruega. Ela tem 10% nas pesquisas.

O GLOBO: O senhor disse recentemente estar cansado da política. Vai parar?  COHN-BENDIT: Há 40 anos que estou aqui, fazendo política. Estou cansado dos mesmos debates. Quero parar e fazer um filme sobre o que acontecerá no Brasil se o país perder a Copa de 2014. Todos aqui dizem que o país vai ganhar, do mais rico ao mais pobre, mas o Brasil tem 50% de chances de ganhar. E se não ganhar? Qual é a estrutura mental e psicológica do país para aceitar uma possível derrota?

Paulinho da Viola - Sinal Fechado (Acústico MTV)

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