Propina paga dentro da Casa Civil

Propina paga dentro da Casa Civil

Assessor do ministério teria recebido R$ 200 mil por intermediar compra de remédio

Roberto Maltchik e Geralda Doca BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO

 Além do lobby na Casa Civil para favorecer empresas do setor aéreo e de energia, os filhos da ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra e o ex-assessor jurídico Vinícius Castro são alvo de nova denúncia, apontando agora para o pagamento de propina dentro da Casa Civil, que funciona no Palácio do Planalto. Segundo a revista “Veja”, Vinícius, exonerado na última segunda-feira, teria recebido R$ 200 mil como comissão pela atuação da Casa Civil como intermediadora de uma compra de Tamiflu pelo Ministério da Saúde, num contrato emergencial de R$ 34,7 milhões em junho de 2009. O Tamiflu é usado em pacientes da gripe suína (H1N1).

Segundo a “Veja”, Vinícius confessou ao tio, o ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antonio de Oliveira, que recebeu o dinheiro dentro da Casa Civil. De acordo com a reportagem, o “cala-boca” de R$ 200 mil foi estendido a outros três servidores da Casa Civil, cujos nomes não teriam sido revelados. O relato, atribuído por “Veja” a Oliveira, diz que o dinheiro surgiu misteriosamente numa das gavetas da mesa de Vinícius, que teria se surpreendido com o achado. “Caraca, que dinheiro é esse?”, teria perguntado ele.

As denúncias contra a Casa Civil provocaram a demissão de Erenice, sucessora no cargo de Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência. Ontem, Oliveira negou ao GLOBO que Vinícius tenha tratado de recebimento de propina com ele. Afirmou que o sobrinho relatou uma situação que o “assustou muito” e estava inquieto com uma “grande missão” a ele confiada. Oliveira não entrou em detalhes sobre qual seria a missão.

O ex-diretor dos Correios também admite que recomendou ao sobrinho cautela e muita atenção para evitar entrar em enrascada. E confirmou a frase publicada na “Veja”, em depoimento gravado, segundo a revista: — Ele ficou muito assustado. Eu avisei que, se continuasse desse jeito, ele iria sair algemado do Palácio.

Novas denúncias vão para investigação da PF

No Planalto, a relação entre Oliveira e Erenice Guerra era considerada “explosiva” e “perigosa”.

O ex-diretor dos Correios é apontado pelo empresário Rubnei Quícoli como um dos intermediários da Capital Assessoria, empresa de lobby dos filhos de Erenice Guerra. Um dos filhos de Erenice, Israel Guerra, admitiu a assessores do Palácio do Planalto que recebeu R$ 120 mil para renovar a licença de operação da Master Top Airlines (MTA), prestadora de serviços dos Correios, junto à Anac, em dezembro de 2009.

A Capital também abriu as portas da Casa Civil para a EDRB, com projeto de energia solar no Nordeste, pedir, sem sucesso, financiamento de R$ 9 bilhões no BNDES. Na denúncia, publicada na “Folha de S. Paulo”, a Capital pediu em minuta de contrato R$ 240 mil e “taxa de êxito” de R$ 450 milhões. Na ocasião, Quícoli disse ter recebido de Oliveira pedido de propina de R$ 5 milhões para pagar dívidas de campanha de Dilma.

“Veja” também atribui à Capital negociação para intermediar a concessão de um patrocínio de R$ 200 mil pela Eletrobras ao piloto Luís Corsini.

Os filhos de Erenice teriam ganho R$ 40 mil de “taxa de êxito” na negociação. A Eletrobras negou irregularidades no patrocínio.

As novas denúncias serão encaminhadas ao Ministério da Justiça para compor a investigação da Polícia Federal. Segundo a Casa Civil, servidores suspeitos de receber propina serão investigados. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, pedirá abertura de investigação nos contratos de compra do Tamiflu, porque são graves e precisam ser apuradas.

Em São Paulo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que as denúncias serão investigadas e punidas, caso se confirmem irregularidades. Mas relacionou o caso aos interesses da oposição na disputa eleitoral.

— A oposição ao presidente Lula, desde o começo, vem tentando através da tática da acusação mudar o quadro eleitoral. Todas as pesquisas mostraram que a tática não surtiu efeito.

Procurados, Israel e Vinícius não foram encontrados.

No Rio, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a Casa Civil não teve influência na compra do Tamiflu e que a negociação foi feita entre a pasta e o laboratório Roche, único fabricante do produto.

— O Ministério da Saúde é autônomo, e todos os procedimentos são feitos por critérios técnicos.

Não houve intervenção da Casa Civil nem nesta nem em qualquer negociação — disse o ministro, afirmando que o ministério comprou a quantidade necessária e que a negociação resultou num preço 76,7% abaixo do de mercado.