Receita admite fraude contra filha de Serra

Receita admite fraude contra filha de Serra

Procuração falsificada foi usada para violar sigilo de dados fiscais

Roberto Maltchik, Vivian Oswald e Gerson Camarotti – O Globo

Menos de 24 horas depois de afirmar que foi correto o acesso às declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, a Receita Federal se viu forçada a recuar. O secretário Otacílio Cartaxo admitiu ontem que, com base numa procuração falsa, os dados fiscais de Verônica foram violados na Delegacia da Receita em Santo André (SP), em 30 de setembro de 2009.

A Receita também foi levada a admitir que, além de falsificar a assinatura da filha de Serra, os criminosos também forjaram o carimbo do 16º Tabelionato de Notas de São Paulo, na capital, onde supostamente a assinatura de Verônica teria sido reconhecida por semelhança, em 29 de setembro. Verônica sequer tem firma reconhecida no cartório, que apontou provas grosseiras da falsificação..

Segundo a Receita, a partir da procuração foram vazadas as declarações de IR de 2007, 2008 e 2009. De acordo com Cartaxo, que fez um pronunciamento e não respondeu a perguntas, a Corregedoria da Receita agora está delegando a apuração da fraude ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que também investigam o suposto uso das informações sigilosas para a montagem de um dossiê por integrantes da campanha da petista Dilma Rousseff contra tucanos. Pelo menos outras quatro pessoas ligadas a Serra também tiveram o sigilo quebrado ilegalmente, e os dados teriam ido parar no suposto dossiê do PT, que nega envolvimento. Em 1º de junho, O GLOBO revelou que o sigilo de Verônica teria sido devassado.

-- Aconteceu a falsificação de documento público federal. Cabe à Polícia Federal a apuração dos fatos, a perícia grafotécnica e os demais aspectos da matéria - disse Cartaxo. Para justificar o atendimento ao pedido de acesso às declarações de Verônica, o secretário da Receita argumentou que não havia sinais de fraude ou adulteração. Isso, de acordo com Cartaxo, obriga os servidores públicos a aceitar a solicitação. A recusa, disse o secretário, implica em infração ao Estatuto do Funcionalismo Federal.

Balcão de compra e venda de dados

Na semana passada, a Receita já havia admitido a existência de um "balcão de compra e venda de sigilos" no órgão. Ontem, Cartaxo confirmou que, em 30 de setembro de 2009, o setor de atendimento da Delegacia da Receita em Santo André recebeu o pedido de cópia das declarações de Verônica Serra. À ocasião, foi apresentado por Antonio Carlos Atella Ferreira um requerimento padrão de cópia de documentos. Atella Ferreira confirmou ao GLOBO a autenticidade de sua assinatura, mas não disse quem o contratou.

- Reconheço a minha (assinatura). Agora, quanto à dela, ela deu para algum advogado, alguma pessoa, menos a mim. Eu não a conheço e nem sabia que era filha de alguém. Eram 15, 20 encomendas por dia - afirmou Atella, que se apresenta como contador.

Ele afirma que é proprietário da Atella Assessoria, empresa que prestaria serviços de despachante em São Paulo. Curiosamente, o domínio do site na internet da empresa (www.atellaassessoria.com.br) esteve válido até o dia 29 de setembro de 2009, um dia antes da operação fraudulenta em Santo André. Após esta data, o site saiu do ar.