Suspeita de lobby no governo

Suspeita de lobby no governo

Diretor dos Correios diz que filho de ministra da Casa Civil intermediava contratos públicos

Geralda Doca – BRASÍLIA – O Globo

 A empresa Capital Assessoria e Consultoria, que pertence — ou pertenceu até recentemente — a Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, ajudou a companhia de carga Master Top Airlines (MTA) a renovar sua concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O contrato venceu em meados de dezembro passado, mas como a MTA tinha pendências com a Receita Federal, chegou a ser suspenso. A assessoria de Israel Guerra conseguiu reverter a situação da empresa aérea em menos de uma semana. A ação pode constituir tráfico de influência.

Erenice sucedeu a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no ministério.

 Intermediação também junto à Anac

A informação é do diretor de Operações dos Correios, coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, responsável pela área de contratos da estatal.

Embora ele diga que não conhece o filho da ministra, confirmou ao GLOBO ontem que a Capital foi acionada pela MTA no fim de 2009. Sem obter da Receita a Certidão Negativa de Débito (CND), a cargueira não conseguiu renovar o contrato de concessão com a Anac e perdeu, por alguns dias, a autorização para operar.

Na ocasião, o coronel Silva ainda não trabalhava nos Correios, mas prestava assessoria para a MTA, junto aos órgãos de aviação civil, já que é especialista na área. Indicado pela Casa Civil, ele assumiu o cargo de diretor de Operações dos Correios em agosto último.

Silva disse que só ficou sabendo do serviço prestado pela Capital à MTA porque o documento elaborado pela empresa de consultoria foi reenviado ao escritório da sua empresa no Rio, a Martel Assessoria e Consultoria Aeronáutica, para ajustes. O texto da Capital embasava o pedido de renovação do contrato, alegando que o débito tinha sido quitado.

Segundo reportagem publicada pela revista “Veja” ontem, o filho de Erenice Guerra atuou como lobista da MTA junto aos Correios. Com sua influência no governo, segundo a revista, ele teria sido o responsável pelo contrato da cargueira com a estatal, no valor de R$ 84 milhões.

Ainda de acordo com a “Veja”, a Capital Assessoria e Consultoria teria recebido comissão de R$ 5 milhões pelos trabalhos, como “taxa de êxito” — ou, o resultado positivo do lobby.

Segundo a revista, a ministra, que sucedeu da intermediação. A denúncia movimentou a campanha e provocou reação da oposição.

O coronel Silva também foi citado em reportagens recentes como sendo o dono da MTA, o que ele nega categoricamente. Afirma apenas que prestava assessoria à companhia. Silva confirmou também que Fábio Baracat, citado na reportagem da “Veja”, fazia negócios em nome da MTA em Brasília.

 — Ele agia em nome da empresa em Brasília.

Tinha uma procuração para isso — afirmou Silva.

— Ele participou, inclusive, de uma audiência pública nos Correios em dezembro de 2008, como representante da MTA.

Silva admite proximidade com a MTA, mas nega que isso tenha ajudado na indicação do seu nome para o cargo nos Correios. Como consultor da Martel, contou que ajudou a companhia de cargas em 2005. Disse também que sua filha era casada, até três anos atrás, com o presidente da MTA. Ele negou que mantenha, atualmente, vínculos com a empresa, tendo se afastado também da Martel. A filha assumiu a consultoria.

— Não tenho vínculo com nenhuma empresa.

 Quero que provem.

A MTA tem contrato com os Correios para prestar o serviço de carga aérea na linha ManausSão Paulo, uma das mais rentáveis da estatal.

Em maio passado, a companhia assinou um contrato emergencial para explorar o serviço por seis meses, até 10 de novembro.

Por meio de nota, divulgada ontem, Erenice nega a acusação da reportagem que chamou de “caluniosa”. De acordo com a “Veja”, a empresa Capital Assessoria e Consultoria, que teria sido aberta em julho de 2009 por Israel Guerra, fez lobby junto ao governo para viabilizar que o empresário Fábio Baracat — autor das denúncias na revista — ampliasse com os Correios contratos da MTA (Master Top Airlines) e da Via Net Express, que atuam na área de transporte de correspondências. Baracat seria sócio da MTA à época.

A reportagem diz que Erenice se encontrou quatro vezes com o empresário Fábio Baracat, inclusive no apartamento funcional que ocupava no centro de Brasília. Todos os encontros, afirma a revista, aconteceram fora da Casa Civil, entre agosto de 2009 e abril deste ano, e sempre com a participação do filho de Erenice.

O empresário Fábio Baracat nega as acusações feitas pela “Veja”. Em nota, ele afirma ter sido “mais uma personagem de um joguete políticoeleitoral”, disse. Embora reconheça que conhece Erenice e Israel, disse que nunca tratou de negócios ou de política com eles. No início da noite, a revista “Veja” divulgou uma nota na qual afirma que as entrevistas feitas com Baracat foram gravadas.