Artigo interessante. Reflexão!

Folha de São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010

TENDÊNCIAS/DEBATES - De Washington@edu para Gaspari@jor

DEMÓSTENES TORRES

Um negro rico tem mais direito a cota que um branco pobre? Ou o Brasil quer institucionalizar em 2010 o racismo americano de 1910?

ILUSTRE jornalista Elio Gaspari, Quem lhe responde é Booker T. Washington, ex-escravo. Faço-o porque li que o senhor, uma estrela da comunicação, sustenta pela segunda vez em artigos que o senador Demóstenes Torres tentou explicar a escravidão atribuindo-a aos negros. A teoria negacionista não é dele, que nem sequer a advoga. Nem os alunos de Madame Natasha ou os colegas de Eremildo interpretariam assim os discursos, entrevistas e textos de Demóstenes. O combate do senador é pela educação, que começa na escola em tempo integral e permeia as demais fases do ensino, para que não se necessite de cotas, nem as raciais, que ele considera racistas, nem as sociais, que defende por beneficiarem os pobres de qualquer cor. Esse item, educação, nos aproxima.
Vou lhe contar meu caso. Passei da servidão a reitor de universidade não por graça, mas por obra. Acreditei na educação não para o sucesso de uma raça, mas para ascensão das pessoas e desenvolvimento de uma nação.
Discordo do senador, pois creio em raças, e ele diz que não existem. A seu favor, ele tem a tecnologia, que avançou e descobriu que a diferença genética entre negros e brancos é nula. Um setor em que parece não ter havido avanços é o da ideologia, que continua ofuscando até mentes brilhantes. Na virada do século 19 para o 20, eu era tido como conciliador, por querer a emancipação dos negros por meio da educação. O mesmo debate chega ao século 21, com os mesmos argumentos, os mesmos equívocos. Se Cazemiro e Baquaqua, citados em sua carta, deixaram descendentes, não se surpreenda se houver louros de olhos azuis. O Brasil é muito diferente dos Estados Unidos em que vivi. Um país miscigenado como esse não merece ser tratado como bicolor. A tese do senador é que as cotas, motivo das discussões acerca de frases ditas por ele ou inventadas para ele, devem ser temporárias e, sendo sociais, são também raciais, pois servem a todas as raças. Por que a cota racial tem de ser só para uma cor? Um negro rico tem mais direito a cota que um branco pobre? Ou o Brasil quer institucionalizar em 2010 o racismo dos EUA de 1910? Aí há racismo, mas incomparável com o daqui. O ciclo nocivo que faz um país precisar de reserva em universidades públicas começa no ensino fundamental ruim, quando aí deveria estar o início da construção do mérito. No médio, uns pais se sacrificam e põem os filhos em colégios particulares, outros já são tão sacrificados que a renda da família é menor que a mensalidade. Daí a competição ser desigual. Por isso o senador quer prazo de 12 anos para que o aluno que entrar hoje na escola em tempo integral termine o ensino médio em condição de disputar vaga com o do colégio privado. Em nenhum lugar, com nenhuma palavra, o senador negou o horror da escravidão ou as monstruosidades dos senhores e das leis com os cativos. Não ajuda em nada as ações afirmativas entortar suas palavras, interpretá-las para colar no senador a pecha de que é racista, vitaminar militantes para hostilizá-lo. Se valesse aí a nossa regra aqui, a de que basta uma gota de sangue para ser negro, o senador seria um dos nossos, pois é filho de mulata. Mas não é essa a discussão que interessa. O tema tem de ser a qualidade da educação, a situação de cada prédio e do transporte escolar, o valor nutricional da merenda, além de salário, preparo e condições de trabalho dos professores. Desviar o assunto das cotas para buscar o iniciador do tráfico de pessoas é uma forma de esquecer que o Brasil continua atrasado em educação, talvez com média insuficiente para entrar na instituição que dirigi, o Instituto Normal e Industrial Tuskegee, no Alabama. Outro dia eu encontrei o Gilberto Freyre e lhe disse não entender o fato de ter sido proscrito. Fazia tempo que eu queria perguntar-lhe por que os racialistas repelem tão correto e talentoso pesquisador. Ele deu a entender que queriam que "Casa Grande & Senzala" fosse um panfleto grande, e não um grande livro.
Gaspari, a escravidão foi brasileira, assim como é brasileira uma certa dificuldade de entender que quem mais grita por cota é quem menos defende o mérito. É possível vencer com esforço, estudo e oportunidade. Eu que o diga. Com todo respeito, Washington.

P.S.: Há um pouco sobre Booker T. Washington em "Uma Gota de Sangue", de Demétrio Magnoli (Contexto). Que Deus nos livre da pressa que estão impondo para institucionalizar o racismo no Brasil.

DEMÓSTENES TORRES, 49, procurador de Justiça, é senador da República pelo DEM-GO.

Escreva a coisa certa - Guilherme Fiuza

Escreva a coisa certa

Guilherme Fiuza, O Globo, 10/04/10

O ministro dos Direitos Humanos desistiu de comprar uma cama para seu gabinete com dinheiro público.

Abriu mão desse direito sobrehumano.

Mas só desse.

A missão de controlar a verdade, por exemplo, segue firme. Para Lula e seu estado-maior, a verdade é um bem precioso demais para ficar à mercê do homem comum — especialmente se esse homem comum for jornalista. O governo popular não quer cercear a liberdade de imprensa.

Só quer dar uma organizada nessa bagunça de gente escrevendo sobre o que quiser, onde quiser, quando quiser. As pessoas acabam escrevendo “as coisas erradas”, como disse Lula em recente discurso.

É confortante ter um presidente que sabe quais são as coisas certas a serem escritas.

Paulo Vannuchi, o ministro que liberou o contribuinte de fazer sua cama, já avisou: releu diversas vezes seu Programa Nacional de Direitos Humanos e não viu nada contra a imprensa livre. Está sendo sincero.

Vannuchi, Lula e todos os ideólogos petistas da comunicação e da cultura realmente não desejam a censura. Só querem auxiliar a liberdade de imprensa com algumas rédeas, para salvá-la de expressar “as coisas erradas”.

São bem intencionados. Em 1964, os militares também sabiam quais eram as coisas certas para proteger a democracia. E, para que ninguém os tirasse do bom caminho, fizeram a ditadura.

A livre circulação da informação é de fato um perigo, pode virar um antro de mal- entendidos. A morte de Orlando Zapata, prisioneiro político da ditadura cubana, por exemplo. Em três meses de greve de fome, o preso foi morrer logo na chegada de Lula para abraçar Raúl e Fidel Castro. Paulo Vannuchi sintetizou a tragédia: foi muito azar do presidente brasileiro. Para o ministro dos direitos humanos, o problema de Zapata foi virar manchete na hora errada.

Não há quem aguente governar com manchetes tão imprevisíveis.

O presidente prepara com todo carinho o PAC 2, pede a seus cenógrafos para montarem a tal alegoria de 1 trilhão, e lá vem notícia ruim: Marcos Valério terá que devolver 37 milhões de reais ao Banco do Brasil conforme laudo da Polícia Federal mostrando o duto de dinheiro público para o PT. A imprensa é mesmo muito desagradável.

Pessoalmente, Lula é o símbolo máximo da liberdade de expressão no país. Ninguém como ele jamais pôde dizer publicamente tudo que lhe desse na telha de forma tão desinibida.

Comparou presos políticos cubanos com bandidos paulistas, afagou o tarado atômico do Irã, disse que um dia o Brasil será uma democracia como a Venezuela, afirmou que seu governo controlou a inflação, declarou que caixa dois todo mundo faz, ironizou as multas que recebeu por campanha eleitoral fora de hora, e por aí foi.

O povo continuou adorando-o, como a nenhum outro antecessor. Ou seja: ele deve estar dizendo as coisas certas. E decidiu convidar o povo a fazer como ele: não ler jornais.

Ou, pelo menos, duvidar do que lê, do que ouve, do que assiste na mídia. “Fico me deleitando com a distância entre o que vi e o que está escrito”, exclamou Lula, ao empossar seus novos ministros. Uma semana antes, em solenidade do programa Territórios da Cidadania, referiuse às vocações na imprensa para a mentira e a desgraça: “Quando o cidadão (jornalista) quer ser de má-fé, não tem jeito.” O técnico da seleção brasileira, Dunga, tem uma concepção parecida de democracia. Não entende por que os jornalistas perguntam-lhe sobre Ronaldinho Gaúcho, se ele já decidiu não convocá-lo. Lula também já decidiu criar Dilma Rousseff à sua imagem e semelhança, e se incomoda com a imprensa interferindo em sua transfusão eleitoral. Ele já disse ao povo que Dilma é Lula, deveria bastar.

Mas o Plano Dilma vem aí para corrigir esses ruídos, essas linhas cruzadas na comunicação do governo popular com o Brasil. Como avisou o ministro Vannuchi em recente palestra na USP, a mídia “vai ter que entrar na roda” dos sistemas de controle.

Em lugar dessa liberdade bagunçada, conselhos de estirpe estatal farão a distinção entre as coisas certas e as coisas erradas.

Na 2ª Conferência Nacional de Cultura, Lula foi didático. Mostrou como é fácil para os verdadeiros defensores do povo decidir que tipo de conhecimento deve circular.

Ele mesmo sabe o que é melhor para a programação das TVs: “Imaginem se as pessoas, em vez de ficarem vendo aqueles filmes da década de 40, estivessem assistindo a um programa feito ali na sua região, com debate local.” Segundo Lula, assim “este país seria muito mais rico”. Tem razão.

Um país descoberto em 2003 não tem nada que ficar vendo filme dos anos 40.

GUILHERME FIUZA é jornalista. Publicado no jornal O Globo

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a indenização securitária pelo furto de objetos segurados.

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 12/04/2010

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a indenização securitária pelo furto de objetos segurados. A seguradora tentou isentar-se do pagamento alegando que o furto foi simples e que o contrato cobre apenas furto qualificado. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou o argumento da Sul América, por entender que a cláusula contratual que previa cobertura somente para furto qualificado não era clara, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).  Depois de ser condenada em primeira e segunda instâncias, a Sul América recorreu ao STJ, sustentando que a empresa de informática não se enquadra no conceito de consumidor e insistindo na validade da cláusula que previa cobertura apenas de prejuízos decorrentes de furto qualificado. A seguradora alegou que ninguém pode deixar de cumprir a lei a pretexto de desconhecê-la, razão pela qual “pouco importa se a população em geral não sabe diferenciar furto de furto qualificado ou roubo”.  O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que o CDC abarca expressamente, no seu artigo 2º, a possibilidade de pessoas jurídicas figurarem como consumidores. Como a microempresa contratou os serviços da seguradora para proteção de seu patrimônio contra incêndio, danos, roubo e furto, o relator constatou que a destinação do seguro é pessoal para a contratante e não para seus clientes, circunstância que caracteriza a empresa como consumidora. Os artigos 6º, inciso III, e 54, parágrafo 4º, do CDC estabelecem que o consumidor tem direito à informação plena do objeto do contrato, garantindo não apenas a clareza física, com destaque das cláusulas limitativas, mas também clareza semântica, para evitar duplo sentido. Segundo o ministro Salomão, o esclarecimento contido no contrato sobre a abrangência da cobertura – reproduzindo, em essência, a letra do artigo 155 do Código Penal – não satisfaz as exigências do CDC quanto à clareza das cláusulas limitadoras. O relator afirmou no voto que se mostra “inoperante a cláusula contratual que, a pretexto de informar o consumidor sobre as limitações da cobertura securitária, somente o remete ao texto da lei acerca de tipicidade do furto qualificado, cuja interpretação, ademais, é por vezes controvertida até mesmo no âmbito dos tribunais e da doutrina criminalista”. Ao negar conhecimento ao recurso e manter a condenação da Sul América, o ministro Salomão observou que nem mesmo os prepostos da seguradora possuíam conhecimento suficiente acerca da distinção entre furto simples e qualificado. “Indagados sobre o tema, responderam, em síntese, que ‘no furto qualificado há vestígios, o que não há no furto comum’”. Todos os ministros da Quarta Turma acompanharam o voto do relator.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Chega de preconceito religioso contra os evangélicos! Aprendam a discernir!

Carta aberta ao blog "Um que Tenha" (e à mídia brasileira)

por Sérgio Pereira e Marivone Lobo

 Em janeiro deste ano resolvemos colocar em prática o que alguns músicos e bandas têm feito: disponibilizar gratuitamente o álbum na internet para divulgação. Estamos surpresos com o resultado. Enquanto finalizamos esse texto de introdução, demos uma olhada no contador do 4shared onde está hospedado o CD e temos mais de 1.800 downloads em 60 dias! Apoiados em vários blogs, sites e amigos, tentamos o formato e estamos satisfeitos.

Reparamos que alguns evangélicos têm dificuldade com nosso trabalho por considerá-lo “secular” demais (já devolveram CD dizendo isso...); por outro lado já nos impediram de tocar em programações de rádio FM (não cristã) pelo fato de termos músicas com letra religiosa; e assim vamos apanhando de todo lado.

Ao tentar colocar o CD no blog “Um que Tenha”, onde estão disponibilizados milhares de trabalhos da música brasileira, tomamos um sonoro “talvez” (que depois se tornou silenciosamente “não”)! Por que? Devido à “conotação religiosa” do CD, segundo explicou “Fulano Sicrano” (como se autodenomina), o administrador do blog.

Gostaríamos de saber se também seríamos impedidos em rádios, blogs, TV e no restante da mídia por cantar músicas sobre deuses de outras religiões... Ademais, será que alguém teria a coragem de boicotar alguma musica hoje por ter “conotação sexual”? Ora, a prescrição jurídica do preconceito sexual e étnico está na mesma lei do preconceito religioso. Então é legal o preconceito religioso, mas não o sexual ou até étnico?

Resolvemos escrever uma carta, primeiramente “privada”, mas, como não obtivemos resposta (ela foi enviada há quase dois meses e o Fulano disse que não sabe quando vai responder), disponibilizamos aqui não como forma de pressão para que nosso CD seja incluso na coletânea (não esperamos mais isso), mesmo porque o espaço de um blog é privado, mas como voz de muitos outros que sofrem o mesmo tipo de preconceito contra sua arte, independente da qualidade que possa ter.

Antes de tornar pública a carta, várias pessoas nos incentivaram a fazê-lo, dentre elas, músicos, teólogos, sociólogos e editores de expressão no cenário protestante brasileiro. Portanto, a carta deixou de ser dirigida simplesmente ao Fulano e seu blog e sim à mídia, pois entendemos que a discussão é maior...

Ribeirão Preto, 29 de janeiro de 2010.

Carta ao Fulano Sicrano (blog “Um que Tenha”):

Não sei se você já ouviu nosso trabalho Baixo e Voz. Será uma honra para nós tal escuta, vindo de uma pessoa que tem contribuído tanto para a discografia brasileira na forma digital, resgatando valores esquecidos por uma maioria e mostrando novos talentos abandonados pela grande mídia.

Escrevemos devido a uma frase sua, quando solicitamos a colocação de nosso CD “Viagens de Fé” no blog "Um que Tenha": ‘Se não tiver conotação religiosa, coloco com certeza!’. Confessamos: ficamos “cabrêros”...

Por que entendemos que é importante termos nosso trabalho em um blog como o "Um que Tenha"? Porque não gostaríamos que, como músicos que trabalham desde 1995 produzindo música elogiada por Telo Borges, Ian Guest, André Mehmari, Rodolfo Stroeter, Rique Pantoja, Arthur Maia, Nico Assumpção, Wanda Sá, Edu Martins, Adriano Giffoni, Johnny Alf, Jorge Pescara, Nilton Wood, Marcelo Mariano, Fernando Merlino, Vânia Bastos, Fernando Nunes, Léa Freire entre tantos outros músicos de renome, deixemos de ser lembrados nos meios de divulgação como parte da cultura musical deste país simplesmente por cantarmos letras que condizem com nossa opção religiosa.

Milhares de pessoas compraram nossos trabalhos (temos quatro CDs gravados), nos ouviram e assistiram (ao vivo) e sabemos que hoje fazemos parte, de alguma maneira, da história de vida delas. Sim, fazemos parte da cultura brasileira!

Ora Fulano, você sabe que nosso Brasil é feito de varias etnias e diversas religiões. Dentro do protestantismo que professamos, por exemplo, existem diversos “protestantismos”. Religiões são tão intrínsecas ao próprio homem, que não há como separar nosso “eu religioso” de nosso “eu material”. É uma coisa só, do contrário, soaria paradoxal e falso.

Apesar de uma fé católica tupiniquim arraigada, temos milhões de evangélicos hoje no país, além de diversas outras crenças e cultos com seus milhares de adeptos, como o candomblé, umbanda, budismo, islamismo, judaísmo entre outras, que a todo momento são cantados nas letras de nossos artistas. Alguns exemplos:

·   “Romaria” – Renato Teixeira em uma das músicas mais cantadas à Senhora Aparecida.

·   “Nossa Senhora”, “Jesus Cristo” – na voz de Roberto Carlos.

·   “Afro sambas” – Vínícius de Moraes e Baden Powell são os autores dessas obras de arte carregadas de religião, gravadas por muitos, como por exemplo, Mônica Salmaso.

·   “Afoxé é”, “Filhos de Gandhi”, “Iansã”, “Iemanjá”, “São João, Xangô menino”, “Se eu quiser falar com Deus”, “Opachorô” – para citar algumas do Gilberto Gil que contém religião no seu conteúdo.

·   “Oração de mãe menininha”, “Caminhos do mar” – Dorival Caymmi.

·   “Mantra” – Nando Reis – abertamente relacionada à religião Hare Krishna.

·   E o que dizer de alguns estrangeiros como U2 e Take 6 (boa parte da discografia), Bob Dylan (CD So You Wanna Go Back to Egypt), John Coltrane (CD A Love Supreme), Sting (CD If on a winter´s night...) e tantos outros? Afinal, seu critério de escolha para colocação de CDs no blog é “religioso” ou “musical”?

Fulano Sicrano, hoje há um movimento dentro do cenário da música com letras cristãs chamado por muitos como “MPB cristã”, com gente fazendo boas músicas e poesias. Só para citar alguns: Expresso Luz, Gladir Cabral, Arlindo Lima, Tiago Vianna, João Alexandre, Carlinhos Veiga (citado no seu blog, porém em um CD sem “conotação religiosa”!), Glauber Plaça, Diego Venâncio, Cíntia e Silvia, Quarteto Vida, Grupo Logos, Elly Aguiar, Rogério Pinheiro, Marco Neves, Aristeu Pires, Carlos Sider, Daniel Maia, Stênio Marcius, Silvestre Kuhlmann, Edson e Tita Lobo, Shirley Espíndola, Maurício Caruso, Roberto Diamanso, Crombie, Jorge Camargo, Sal da Terra, Adhemar de Campos, Jorge Ervolini, Nelson Bomilcar, Gerson Borges, Bruno Albuquerque entre diversos outros. Gente escondida do grande público por trabalhar parte de seu repertório (alguns, o repertório todo – mas, artista tem que ter essa liberdade: cantar o que quiser sobre qualquer tema!) com letras relacionadas às histórias bíblicas ou à sua fé.

Concordamos que o que chega de informação ao grande público como música com letras cristãs – denominada como “gospel” pela mídia -, não tem qualidade em boa parte de sua produção (e que fique claro que não estamos generalizando): músicas carregadas de frases-chavão, arranjos pobres e falta de originalidade...

Mas esse grupo citado acima (nos incluímos nele) não faz música com essa intenção. O objetivo é cantar sobre o que nos aflige, nos dá alegria, sobre ecologia, política, cotidiano, arte e também, fé, assim como Gil e Caymmi já cantaram!

Escutamos música que nos prende atenção, nos emociona, nos ensina, e até nos entretém. Posso dizer tranquilamente que o grupo citado ouve (ou já ouviu com admiração) Lenine, todo o Clube da Esquina, João Gilberto, Tom Jobim, Boca Livre, Renato Teixeira, Villa-Lobos, Tião Carreiro e Pardinho, Almir Sáter, Mônica Salmaso, Pau-Brasil, Cama de Gato, Gilberto Gil, Caetano Veloso, todos os Caymmi, Chico Pinheiro, Rosa Passos, Ivan Lins, Chico Buarque, Legião Urbana, Cazuza e vários do rock brazuca, entre tantos e tantos inclusos na sua preciosa coletânea.

Fulano, todas essas palavras aí em cima são para pedir licença: não nos inclua no ramo “gospel” porque não fazemos parte dele (e nem queremos!), mas, também não nos coloque no “limbo musical”, onde não somos NADA. Nossas músicas continuarão tendo “conotação religiosa” quando isso trouxer à tona nossos sentimentos e inspiração artística, mas não gostaríamos de sermos taxados de artistas de “um tema só”, porque não somos (no último CD, cantamos sobre o amor em uma metáfora relacionada às quatro estações climáticas e em outra, sobre a arte do grafite paulista, por exemplo).

Nosso trabalho novo está à disposição do seu blog. Provavelmente disponibilizaremos os outros três álbuns também... Não gravamos as músicas apenas para vender, mas, principalmente para sermos ouvidos! Esperamos que quando os internautas nos procurarem no seu blog ou no restante da mídia, sejamos “Um que Tenha”... AMÉM!

Sérgio Pereira e Marivone Lobo formam a dupla Baixo e Voz

Publicado originalmente em:http://www.cristianismocriativo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=509&Itemid=70

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento sumário

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 12/04/2010

É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento sumário, uma vez que é neste momento que ocorre a prática de defesa propriamente dita e a produção de provas. A Segunda Seção do STJ definiu que o comparecimento do réu em audiência, munido da peça contestatória, não tem o poder de afastar os efeitos da revelia, pois quem tem capacidade de postular em juízo é o advogado, e não a parte em si.  A questão foi decidida no julgamento de um recurso especial interposto contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que considerou a presença do advogado indispensável para a realização do ato processual. O TJDFT declarou revel o réu. O réu sustentou no STJ violação aos artigos 36 e 277 do Código de Processo Civil, pois a entrega de contestação preparada por advogado no procedimento sumário seria mero ato material, o que tornaria desprezível a capacidade postulatória para agir. O réu alegou ainda que o estatuto processual civil exigiria apenas a presença do réu à audiência de conciliação e a ausência do advogado ao referido ato não teria o poder de produzir os efeitos da revelia, conforme dispõe o artigo 319 do Código de Processo Civil.  O relator no STJ, desembargador convocado Vasco Della Giustina, esclareceu que “vige no procedimento sumário o princípio da concentração dos atos processuais, circunstância que impõe a máxima produção de atos na audiência de conciliação, sendo relegada a prática de atos posteriores, tão somente, se ocorrer a hipótese do artigo 278, parágrafo 2º”. O magistrado esclareceu que, de acordo com o artigo 37 do CPC, os atos devem ser praticados por advogados devidamente habilitados, sob pena de serem considerados inexistentes, estando as exceções previstas em lei, nas quais a hipótese dos autos não se enquadra.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Confesso que ainda não entendi. Mesmo.

Cientistas observaram diretamente pela primeira vez uma energia escura misteriosa que intriga os astrônomos desde o século XIX

Cientistas tentam desvendar enigma de energia escura misteriosa
10 de abril de 2010 • 17h36

Cientistas observaram diretamente pela primeira vez uma energia escura misteriosa que intriga os astrônomos desde o século XIX por fazer companhia a um sistema estelar binário. Epsilon Aurigae, localizada na constelação de Auriga, a cerca de 2 mil anos-luz da Terra, é uma estrela binária eclipsante que, durante muito tempo, foi considerada um enigma para a comunidade científica. As informações são do site científico Science Daily.

Os pesquisadores utilizaram o Infra-Red Michigan Combiner (Mirc), um instrumento desenvolvido na Universidade de Michigan (UM), para captar fotos em close-up da Epsilon Aurigae durante o eclipse tradicional que ocorre em seu entorno. A cada 27 anos, o brilho do sistema - formado por uma estrela supergigante e o objeto quase invisível - cai de magnitude (período correspondente entre 640 e 730 dias terrestres), causando uma espécie de desaparecimento quando visto da Terra.

A resolução do zoom do equipamento alcançou profundidade suficiente para mostrar a forma da sombra do objeto escuro. Anteriormente, a visão infravermelha do telescópio espacial Spitzer havia registrado que um grande disco de poeira interior da Epsilon Aurigae a encobria devido ao objeto que a acompanha.

O novo estudo, divulgado esta semana na revista científica Nature, mostra que realmente existe na Epsilon Aurigae uma nuvem geometricamente fina, escura, densa e parcialmente translúcida, que pode ser vista passando na frente da estrela.

"É ver para crer", disse John Monnier, professor do Departamentio de Astronomia da UM. Segundo ele, "isto realmente mostra que o paradigma básico estava certo, apesar das pequenas probabilidades". "Não há outro sistema como este conhecido. Acima de tudo, parece estar em uma fase rara da vida estelar. E isso acontece tão perto de nós", afirmou.

De acordo com Monnier, o grande disco de poeira parece muito mais plano do que modelos recentes sugeridos pelo Spitzer. "É realmente plano como uma panqueca", acrescentou.

O MIRC utiliza um processo chamado "interferometria" para combinar os quatro telescópios de luz que enviam dados para a matriz, que fica na Georgia State University, e ampliá-los para que pareçam estar vindo de um dispositivo 100 vezes maior que o telescópio espacial Hubble. A tecnologia permitiu aos astrônomos ver o formato e as características da superfície das estrelas pela primeira vez. Anteriormente, as estrelas eram meros pontos de luz, mesmo com os grandes telescópios.

Nuvem geometricamente fina, escura e densa pode ser vista encobrindo estrela binária conhecida como Epsilon Aurigae

Foto: University of Michigan/Reprodução

James Cameron (Avatar) sobre Marina Silva

Há um projeto ideológico que pretende mudar, por meio de várias alterações nas leis brasileiras, o sistema de governo atual para a chamada democracia delegada, modelo governista de países como a Venezuela.

Flerte com o totalitarismo

Entrevista - Ives Gandra

Estudioso da Constituição, o advogado enxerga no Programa Nacional de Direitos Humanos um projeto ideológico que fortalece o Executivo e aproxima o modelo brasileiro ao de países como a Venezuela

Daniela Almeida – Correio Braziliense

Mais que um programa que tem por objetivo garantir os direitos humanos, um novo projeto de governo. Essa é opinião do advogado constitucionalista Ives Gandra Martins sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Em entrevista, Gandra, um dos mais respeitados estudiosos da Constituição Brasileira, explica sua tese de que, por trás do documento com 512 proposições distribuídas em 228 páginas, há um projeto ideológico que pretende mudar, por meio de várias alterações nas leis brasileiras, o sistema de governo atual para a chamada democracia delegada, modelo governista de países como a Venezuela. Para Gandra, o PNDH fortalece a figura do Executivo e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos em detrimento dos outros poderes, como o Judiciário e o Legislativo. Isso porque prerrogativas antes do Congresso, como a aplicação de referendos e plebiscitos, por exemplo, passariam a ser competência do presidente da República. O projeto, em sua interpretação, seria reflexo da ideologia pregada pelo grupo responsável pelo desenvolvimento do PNDH.

Qual é a sua visão sobre a recente polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos?

Estamos com um projeto que objetiva mudar completamente o sistema político brasileiro. As 521 proposições, divididas em seis eixos, representam um novo sistema constitucional e jurídico. Eles têm uma concepção de poder diferente da Constituição de 1988. Essas proposições visam mudar o modelo brasileiro em um modelo muito semelhante ao modelo da Venezuela. Eles acreditam que essa é uma representação verdadeiramente do povo, dos Direitos Humanos.

O programa altera a Constituição?

Há muitas coisas que ferem cláusulas pétreas (1) da Constituição. Esse projeto alteraria substancialmente todos os oito capítulos. Se analisarmos os eixos básicos, veremos que esse é um plano de reformulação da mentalidade. Respeito as pessoas que fizeram, mas não é o meu modelo. Acho que a democracia é diferente. Acho que não há democracia em Cuba, nem na Venezuela. E há uma democracia muito parcial no Equador e na Bolívia.

Quando o senhor diz “eles”, se refere ao grupo que preparou o programa?

Sim. Esse grupo que preparou o PNDH é um grupo vinculado à repressão de 1968 e 1969 e que acredita que o nosso modelo constitucional é ultrapassado. Basta dizer que é um grupo que tem uma vinculação muito grande com o pensamento político, econômico e social com o Centro de Estudos e Pesquisas Sociais da Espanha, que inspirou os modelos constitucionais da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Eles entendem que o modelo representativo clássico de três poderes, com o voto do povo, é um modelo político ultrapassado. A verdadeira democracia, para eles, é a chamada democracia delegada (2).

Leia a entrevista completa aqui: http://shorttext.com/42xa9n3jol

A ressaca fez o mar parecer neve.

Não era neve. Ressaca no Rio de Janeiro deixa Prainha com visual diferente

Uma forte ressaca atingiu o Rio de Janeiro no meio desta semana. A fúria do mar dava para ser percebida em todas as praias da cidade. Na Prainha, Zona Oeste do município, a espuma do mar invadiu as calçadas, e local ficou repleto de branco, como se tivesse nevado. As imagens curiosas foram registradas.

Lei da Mordaça. Maluf legislando em proveito próprio.

Lei Maluf

Folha de São Paulo - Domingo - 11/04/2010

COMPREENDE-SE, dado seu longo histórico de desentendimentos com o Ministério Público, que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tenha tomado a iniciativa de propor uma lei coibindo eventuais abusos cometidos pela instituição. Depois de intenso e oportuno movimento de protestos por parte do MP, reduzem-se contudo as chances de aprovação da chamada Lei da Mordaça, ou Lei Maluf, como não se importa de denominá-la o autor do projeto. Seu efeito seria claramente o de intimidar promotores e procuradores naquilo que constitui uma de suas funções fundamentais - o combate à corrupção. Prevê até dez meses de detenção para os que propuserem ações indevidas contra administradores públicos. Basta, ademais, que se atribuam ao representante do MP "má-fé, intenção de promoção pessoal ou perseguição política" para que este seja condenado a pagar "o décuplo das custas" do processo. Não se nega que, por vezes, membros do Ministério Público - assim como juízes e policiais - deixaram-se seduzir pela notoriedade concedida aos que assumem o papel de adversários implacáveis da corrupção. O sistema jurídico brasileiro já possui - e deve aperfeiçoá-los - mecanismos para corrigir comportamentos dessa natureza. A função de um membro do MP é levar à Justiça as suspeitas que julgar fundamentadas - cabendo ao juiz avaliar sua pertinência. Limitar, pela ameaça, o exercício dessa atividade é conceder aos administradores públicos um espaço de manobras que nada fazem por merecer.
Dada a exacerbação do seu teor, tome-se a Lei da Mordaça, na melhor das hipóteses, como um "cri de coeur" do deputado Maluf. Aprovado seu regime de urgência pela Comissão de Constituição e Justiça, inspirou vivos protestos. Cuida-se agora, na Câmara, de reenviá-lo à penumbra. O projeto responde a "uma agenda que não é a da sociedade", resumiu sobriamente o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen. Não é mesmo.

A TRAGÉDIA DOS DESABAMENTOS nas encostas do morro do Bumba, em Niterói é apenas um dos capítulos da novela com muitos irresponsáveis no elenco

Coisas da Política - Villas-Bôas Corrêa - villas@jb.com.br

Novela da tragédia de 50 capítulos

A TRAGÉDIA DOS DESABAMENTOS nas encostas do morro do Bumba, em Niterói é apenas um dos capítulos da novela com muitos irresponsáveis no elenco e que não se destaca apenas pelo numero de mortos e desaparecidos, estimados em mais de 200, mas pelo seu enredo, que não tem paralelo na história deste país. Tenho um depoimento pessoal a prestar, com o respaldo dos meus 86 anos e de 60 anos de militância como repórter político. Não vou me gabar por ter previsto o que entrava pelos olhos dos que queriam ver. Filho de magistrado, que fez carreira até desembargador em Minas, durante anos passei férias em Cataguases, na fazenda do Retiro, nos altos da serra da Onça. E a cada ano, a viagem, de ônibus ou de carro, exibia os novos estragos nas florestas, desde a serra de Petrópolis ao trecho na Rio-Bahia, em Leopoldina. Nos últimos 37 anos, com a casa de campo em Muri, distrito de Nova Friburgo (RJ) acompanhei a devastação que não cessa no ruído das motosserras. Na primeira etapa, os barracos das favelas foram temerariamente assentados nas margens do rio Santo Antonio. O previsível infortúnio, com muitas vítimas, transferiu as favelas para os morros. Ouvi de uma autoridade local que não são favelas, mas "bairros populares". Talvez a lição do Morro do Bumba abra os olhos das autoridades locais antes que os "bairros populares" despenquem num dilúvio como os que mataram centenas no Rio, em Niterói e em outras cidades. E a previsão meteorológica é para chuva até o fim de semana. As visitas de políticos, ministros, autoridades a Nova Friburgo são mais frequentes e rápidas como de quem vai buscar lume para o cigarro. De carro, só em roteiro político. E de avião com ida-e-volta no mesmo dia. Já assisti, há alguns anos, um ministro descer do avião, conversar  por  meia hora com o prefeito e embarcar para outra visita de médico.  Mas, a desgraça do Morro do Bumba é toda uma incrível história sem paralelo. O Morro do Bumba, nos seus áureos tempos, foi um endereço de ricos, com fazendas e chácaras para residência ou temporadas de férias e fins de semana. Até que um lixão lentamente foi ocupando uma área que cresceu até que foi desativado. A cegueira oficial não enxergou a favela que se espalhou em cima do lixão coberto pela camada de terra. Os moradores sobreviventes calculam em quase uma centena os barracos construídos depois da ponte Rio-Niteroi, no governo do general-presidente Costa e Silva (15/03/196731/8/1969) e inaugurada no governo do presidente-general Médici. Na verdade, segundo o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, até 1988 as construções no morro estavam proibidas e ganharam fôlego a partir de 89. Para fechar a lista, foram governadores do Estado do Rio, de 1983 até hoje: Leonel Brizola, duas vezes, Moreira Franco, Nilo Batista, Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho e, desde 2007, o governador Sérgio Cabral Filho. Muitos da lista ou ignoraram que a favela do Morro do Bumba estava em cima de um lixão coberto por terra fofa. Ou que derrotada, decidiu incentivar a invasão, com um programa oficial que incluiu escola profissionalizante, além da creche. O presidente Lula criticou severamente os governantes - sem citar nomes - que permitem a construção de casas em áreas de risco. E, na cadência do óbvio, espera que a tragédia do Morro do Bumba "vai aumentar a consciência dos dirigentes deste país, para não permitir que as pessoas mais pobres comecem a construir suas casas na área de encostas." Estamos, portanto, diante de uma tragédia fantástica, parece filme de horror: numa área habitável, durante anos o lixo de Niterói e adjacências foi despejado de morro abaixo. Quando não havia mais onde jogar lixo, as autoridades não viram, nem souberam por ouvir dizer, que, na área de risco, em cima do lixão, dezenas de casas e barracos estavam sendo construídas. Calcula-se que mais de 200 moradores estejam soterrados no lixão. E ninguém é responsável. Ninguém sabia de nada. Muitos deveriam passar pela favela, mas não se lembraram do lixão. Culpados, só os que morreram e os sobreviventes.

Só os loucos ignoram a História!

Um Olhar Atento

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Astronauta japonês na estação espacial faz foto do Rio de Janeiro 'a pedidos'

Per request - O astronauta da Jaxa, a 'Nasa japonesa', divide o tempo no complexo orbital entre suas tarefas como engenheiro de voo e o registro fotográfico de uma série de paisagens - em alguns casos, como este, "a pedido". (Foto: Soichi Noguchi / ISS - 10-04-2010)

O astronauta japonês Soichi Noguchi, tripulante da estação espacial internacional desde dezembro (e até maio) twittou neste sábado (10) foto do Rio de Janeiro. Ele explica, na legenda, que a imagem foi feita "a pedidos".

Charge do Samuca

Ontem eu perdi a paciência.

"Todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reagiu hoje às críticas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na véspera à Justiça Eleitoral, que decidiu multá-lo duas vezes por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

"Todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei", afirmou o ministro. "Nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei", disse. "Se há eventual equívoco numa decisão judicial, dela se deve recorrer", acrescentou.

Ontem, Lula afirmou: "Não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer." Recentemente, o presidente foi multado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em R$ 5 mil e R$ 10 mil. A maioria dos ministros do TSE concluiu que ele fez propaganda eleitoral antes do permitido durante eventos em Manguinhos, no Rio de Janeiro, e em São Paulo.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, também criticou Lula, na mesma linha de Gilmar Mendes. "O que o presidente da República precisa saber é que todos os cidadãos, independentemente do cargo que exercem, estão subordinados à legislação brasileira. E ele, mesmo como presidente, não tem o direito de infringir a lei eleitoral e fazer campanha antecipada para favorecer a sua candidata. Não prestamos contas a um juiz, mas à legislação." Para Valadares, o TSE tem dado demonstrações de que não vai admitir infrações eleitorais. "O presidente vai ter que se adaptar às regras como todos os cidadãos brasileiros", afirmou. "O presidente não pode utilizar a máquina pública para pedir votos nem favorecer sua candidata."

Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, as declarações de Lula foram assustadoras e incompatíveis com a responsabilidade do cargo. "A desobediência à Justiça deve ser condenada porque a sociedade só é forte quando o Judiciário é forte. Devemos repudiar qualquer tipo de posicionamento que vise a amesquinhar o Judiciário e diminuir o seu alcance", afirmou. "O presidente da República deve ser um espelho para todos os cidadãos e, por este motivo, não pode estimular a sociedade a desobedecer as decisões judiciais, o que levará certamente ao descrédito da própria democracia", concluiu.

Marina Silva, sempre lúcida!

UMA DECLARAÇÃO IRREPARÁVEL DE MARINA

Sexta-feira, 9 de abril de 2010 | 22:17

“A necessária reforma política que nós precisamos fazer não é para colocar os políticos acima da Justiça. Aliás, é para ajudar a colocar a política nos trilhos da justiça econômica, social e da ética”.

A fala é da senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, ao comentar as declarações de Lula sobre a Justiça Eleitoral. Cabe apenas um adjetivo para a sua declaração: “Irreparável”.

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Aroeira em O Dia