Por que o Brasil não consegue enfrentar essa persistente chaga da insuficiência e da ineficiência do sistema penitenciário e, antes disso, por que a sociedade brasileira produz tantos criminosos?

PRODUÇÃO DE CRIMINOSOS

EDITORIAL ZERO HORA (RS) -26/4/2010

Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional e do Conselho Nacional de Justiça revela que a população carcerária do país dobrou nos últimos nove anos. Diante de uma realidade formada por prisões em número crescente e delegacias superlotadas, as autoridades discutem se a causa da superlotação não seria o excesso de prisões provisórias, de suspeitos que dependem de julgamento, e da facilidade com que tais detenções são determinadas. Em vez de ser exceção, a prisão provisória tornou-se regra. E hoje, do total dos inquilinos das casas prisionais, nada menos que 44% são de presos provisórios. De outro lado, diante de decisões adotadas frente a essas realidades carcerárias, a reação das associações de magistrados é dizer que não é soltando presos que se vai resolver a questão. Na verdade, está faltando uma discussão mais profunda: por que o Brasil não consegue enfrentar essa persistente chaga da insuficiência e da ineficiência do sistema penitenciário e, antes disso, por que a sociedade brasileira produz tantos criminosos?

A situação dos presídios brasileiros é vergonhosa e humilhante. Há 473 mil detentos no país, o dobro do que tinha quando o século começou e o triplo da capacidade das estruturas prisionais existentes. Além disso e às vezes por isso, as prisões tornaram-se depósitos de presos, incapazes de cumprir a função ressocializadora para a qual existem. Sem estudo e sem trabalho, os milhares de condenados cumprem uma rotina de ócio, tédio e inutilidade, saindo das prisões muitas vezes mais perigosos para a sociedade do que quando nelas ingressaram. As casas prisionais, na conhecida expressão, transformam-se em universidades do crime, em incubadoras de novas delinquências. Tal é o retrato do fracasso dessas instituições e de todo o sistema legal-judicial-penitenciário.

Mas há um aspecto ainda mais preocupante. A marginalidade a que amplas faixas da população estão submetidas representa, sem emprego, sem habitação adequada e sem educação e saúde, um caldo de cultura propício para a criminalidade. O país e seus governos precisam ter pressa no enfrentamento dessa situação, que é complexa, delicada e assustadora. O crime parece ser mais eficiente do que os programas de distribuição de renda e do que a preocupação dos governos com educação, casa própria e saúde.

O papel dos governos deve ser secundado por compromissos das organizações da sociedade, desde a família e a escola até entidades associativas e as demais expressões de um dinamismo social positivo e responsável. Nesse contexto, a realidade de prisões deterioradas e ineficazes é apenas um reflexo de um conjunto de deficiências que a sociedade acumula e que só uma ação decisiva e consciente da própria sociedade pode eliminar.