Nada escapa do novo grampo da PF

Nada escapa do novo grampo da PF

Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O terror dos corruptos está de volta. E evoluído. O grampo interceptação telefônica ou monitoramento eletrônico, como prefere a polícia ganhou uma nova versão, moderna, sob controle, mas mais eficaz que os tradicionais. Peritos da Polícia Federal construíram o novo Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), que dispensa os serviços das operadoras de telefonia ou de qualquer empresa que atue em outros ramos de comunicação, como internet, rádio ou mecanismos que usem sinais via satélite.

  Espécie de big brother da Polícia Federal, o novo sistema é um conjunto de softwares, acoplado a equipamentos que funcionarão numa central operada pela polícia, sob o controle online do juiz que autoriza o grampo, Ministério Público e, especialmente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o maior parceiro da Polícia Federal na empreitada.

É auditável em tempo real diz o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Ele deu a notícia durante o Seminário Internacional sobre técnicas de investigação, encerrado na sexta-feira, onde autoridades brasileiras e de mais sete países (Inglaterra, França, Portugal, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos e Colômbia) discutiram as mais variadas faces do grampo telefônico durante três dias. Nunca antes a ferramenta de investigação que mais assombra políticos foi tão discutida.

Satiagraha

O subproduto do debate foi a desmistificação do grampo, técnica que passou por um longo período de baixa depois que seu uso foi associado a espionagem política durante a Operação Satiagraha e depois das denúncias, nunca confirmadas, de que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes teria sido grampeado por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ou pela própria PF, em 2008.

A ferramenta amargou descrédito, mas nunca deixou de ser usada. Em vez de abandoná-la, a Polícia Federal a aperfeiçoou e, dentro de seis meses, deve colocar o novo sistema em funcionamento definitivo em todo o país. O SIS já foi testado e aprovado pelo Ministério Público e Judiciário. Depois, será colocado à disposição das policiais estaduais.

Pelo novo sistema, a polícia precisa apenas instalar um software em cada uma das operadoras de telefonia. Não precisa mais apresentar à empresa a autorização judicial e nem requisitar o auxílio de um técnico em telefonia para operar o monitoramento. A operadora não tomará conhecimento do número da linha telefônica interceptada e nem saberá o nome de quem está sendo grampeado. Tudo será feito de uma central, sob o controle de toda a máquina do Judiciário: o analista, o delegado, o procurador, o juiz e, por último, o CNJ.

Estamos eliminando riscos e saindo da defensiva comemora Corrêa.

Arapongas

Embora as informações que resultem do monitoramento fiquem sob o controle da polícia, o atual sistema permite que um técnico da operadora, se tiver mal intencionado, vaze o nome da pessoa que está grampeada. O novo sistema elimina também a rede de arapongas que se esconde nos escritórios de detetives particulares e utiliza funcionários das empresas para grampear telefones. As empresas, a partir do SIS, não podem mais instalar grampo, atividade que passa a ser exclusivamente da polícia.

Uma nova legislação, que está sendo discutida com os parlamentares que participaram da CPI do Grampo, encerrada no ano passado, vai criminalizar a posse de equipamentos de interceptação. É a única forma de acabar com a revoada de arapongas que se utilizam da fragilidade da rede para vender serviços de espionagem.