UMA SUSPEITA BILIONÁRIA

UMA SUSPEITA BILIONÁRIA

EDITORIAL - ZERO HORA (RS) - 4/5/2010

Peritos da Polícia Federal descobriram uma fraude bilionária em pelo menos cinco grandes obras da Petrobras, com prejuízos que teriam chegado a R$ 1,4 bilhão. A informação foi publicada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, domingo. O esquema envolveria grandes empreiteiras que, depois de participar “indiretamente” da elaboração dos editais, superfaturavam as obras num processo fraudulento em que todas conheciam previamente o lance vencedor de cada uma das concorrentes. Tanto a Petrobras quanto as empresas denunciadas negam que tenha havido essa fraude que, se confirmada, será a maior das já identificadas em razão da relevância dos números envolvidos. Na defesa, alegam que os parâmetros técnicos usados pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas são diferentes dos adotados pelo corpo de engenheiros da Petrobras.

Pela importância das obras licitadas, que no total envolvem contratos que somados chegam a R$ 5,88 bilhões, pelo fato de a denúncia envolver a principal empresa estatal brasileira e por sugerir falcatruas que tiram credibilidade dos processos licitatórios, os fatos denunciados precisam ser apurados com todo o rigor e com ampla transparência. São frequentes em nosso país os conchavos envolvendo a tentativa de direcionar, mediante fraude, os resultados de licitações, seja com editais viciados, seja via acordo entre as empresas, seja por qualquer outro esquema irregular, em alguns casos com a conivência de administradores públicos. Em todas essas possíveis fraudes (e em outras sob suspeita, que envolvem obras que vão do Rio Grande do Sul ao Maranhão), os principais prejudicados são os contribuintes ou, também, quando for o caso, os acionistas da estatal.
Assim, é fundamental que Polícia Federal, Tribunal de Contas e, agora, o Ministério Público Federal esclareçam o que há de verdadeiro nos fatos denunciados. São valores muito elevados e fraudes muito importantes, para serem ignorados.