Trapalhadas na Petrobrás

Trapalhadas na Petrobrás

Celso Ming - O Estado de S. Paulo - 23/06/2010

O governo e a diretoria da Petrobrás fizeram enormes trapalhadas no processo de capitalização da empresa, operação que seria destinada a ser uma das maiores ofertas públicas de ações do mundo. Ontem à noite, a estatal divulgou comunicado informando que adiou de julho para setembro a oferta pública de ações. Depois de passar meses garantindo que não haveria plano B para o aumento de capital, segunda-feira o presidente do Conselho de Administração da estatal, ministro Guido Mantega, admitiu em Brasília que o governo está, sim, estudando um plano alternativo de capitalização.

Para dispersar quaisquer rumores sobre a existência de um plano B, a diretoria da Petrobrás afirmara, reiteradas vezes, que contava com a aprovação do Senado do projeto de lei que autoriza a cessão onerosa, instrumento pelo qual a União subscreverá a sua parte no aumento de capital com transferência de 5 bilhões de barris de petróleo de suas jazidas no pré-sal. Assim, ficamos sabendo que, para a diretoria da Petrobrás, o único fator que estaria atrasando o início do processo e a definição das regras do jogo era a demora do Senado em cumprir sua parte. Pois o Senado afinal aprovou o projeto de lei no último dia 10 e agora vem esse aviso aí de que passou a ser necessário um plano B, porque a Agência Nacional do Petróleo (ANP) só ontem contratou a consultoria que fará a avaliação do petróleo in situ que entrará como parcela de subscrição do Tesouro.

A contratação dessa avaliadora já é, por si só, uma história esquisita. Em abril, a ANP convocou licitação para a escolha da consultoria que tinha até outubro para apresentar sua avaliação. Na semana passada, a ANP anunciou que anulara a licitação porque apenas um interessado se apresentara e, ainda assim, com falhas de documentação. Por isso, faria a contratação direta do serviço de avaliação.

Independentemente disso, e já sabendo que não poderia contar com um laudo definitivo de certificação até o início de julho, o Conselho de Administração da Petrobrás autorizara em abril a diretoria a usar provisoriamente a avaliação a ser fornecida pela DeGolyer & MacNaughton, empresa independente contratada pela estatal. Como afirmara então o diretor de Finanças da Petrobrás, Almir Barbassa, para todos os efeitos prevaleceria a avaliação da contratada pela ANP. Eventual diferença entre os laudos seria compensada mais adiante.

Surpreendentemente, só agora a diretoria da Petrobrás se deu conta de que a cessão onerosa não pode acontecer sem a certificação contratada e chancelada pela ANP, como está na lei (artigo 3.º, parágrafo único), texto que aparentemente não vinha sendo lido com atenção pela empresa.

Até mesmo o plano B, como avançado por Mantega, se basearia numa manobra a ser providenciada por meio de um contrato de partilha arranjado entre a União e a Petrobrás. O problema é que o sistema de partilha tem de voltar a ser examinado pela Câmara, que não tem prazo para isso.

O presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, que desde o dia 2 se declara em silêncio, ontem abriu a boca para afinal admitir que "uma alternativa teórica" está sendo considerada. A diretoria da empresa parece confusa, tentando improvisar saídas para a embrulhada.