Aborto é autorizado no Rio Grande do Sul

Aborto é autorizado no Rio Grande do Sul
Jornal de Brasília - 18/06/2010

O juiz Paulo Ivan Alves Medeiros, substituto da 1ª Vara Criminal de Pelotas (RS), autorizou uma jovem, que foi estuprada pelo padrasto, a interromper a gravidez. O pedido foi ajuizado pela Defensoria Pública. Como o Ministério Público deu parecer favorável ao aborto, é improvável que haja recurso contra a decisão, tomada na última segunda- feira. A jovem, que tem 18 anos e está no início da gravidez, com a sentença, já pode procurar um hospital da rede pública de saúde para realizar o procedimento.

O Código Penal brasileiro ampara a interrupção da gravidez em caso de violência sexual. Como a ação tramita em segredo de Justiça, o nome dos envolvidos e outros detalhes do processo não podem ser divulgados. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que o padrasto está preso preventivamente e responde a dois processos, um por estupro e o outro é uma medida protetiva por violência doméstica. Há suspeitas de que a violência sexual contra a jovem tenha se repetido diversas vezes e ainda de que ele seja o pai de outros dois filhos dela.

As decisões judiciais permitindo o aborto em caso de estupro têm ocorrido no País sob críticas de grupos religiosos. Um episódio semelhante ao de Pelotas (RS) ocorreu no ano passado, em Alagoinha (PE). Uma menina de nove anos estuprada pelo padrasto engravidou de gêmeos e pode abortar, por sentença judicial. O procedimento de interrupção da gravidez ocorreu em março de 2009. A Igreja Católica se mobilizou para impedir o aborto.