A faxina do voto limpo

A faxina do voto limpo

30/07/2010 - 23:15 - Por Villas-Bôas Corrêa

A reação custou a dar o ar de sua graça, mas afinal emplacou um faxina em regra para proteger o voto limpo das maracutaias que são uma das pragas de todas as eleições.  Entidades de combate à corrupção de Brasília e de São Paulo lançaram sem estardalhaço, mas com a simplicidade de quem é sua essa obrigação, o Portal da Ficha Limpa e que começará a sua atividade com o cadastro em um site de todos os candidatos que passarem sem manchas ou arranhões pelo corredor das novas regras eleitorais. E, para o selo do asseio, se comprometam a prestar contas da arrecadação e das despesas de campanha pela internet e dentro dos prazos da lei.
O site da internet – – já está em funcionamento e recebendo as primeiras prestações de contas dos candidatos.

E, como não é obrigatória mas uma clara demonstração de respeito ao eleitor e à lei, ao candidato caberá a iniciativa de apresentar os documentos que comprovem as suas credenciais éticas, que são exigidas no ato de inscrição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o procedimento é simples para quem não tem gato escondido com o rabo de fora, o candidato terá de apresentar carta de compromisso e documentos em que comprove não ter condenações no estado em que concorre à eleição, nem nos demais. E, para fechar a lista, a declaração que nunca renunciou a mandato para evitar cassação.

São tão óbvias as cautelas da lei que parecem dispensáveis. Mas cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal aos sadios nem pioraram o estado dos doentes. A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Associação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade Eleitoral (Abracci), e do Instituto Ethos, que gerenciará o portal em São Paulo, vai desembolsar R$ 35 mil para manter o site durante a campanha. 

A louvável e incomum iniciativa reúne redes de ONGs em todo o país. Cerca de mil entidades compõem essas redes, com a ajuda dos adversários políticos, que são os melhores fiscais dos concorrentes. Para as próximas eleições, o site centralizará a fiscalização nas campanhas dos candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal. 

Os cuidados não param por aí. Esclarece o gerente de política pública do Instituto Ethos e secretário da Abracci, Caio Magri, que os documentos enviados pelos candidatos serão previamente analisados por uma equipe técnica, com o apoio dos estudantes de direito da PUC-SP. Mas o principal controle será da população. O cadastro é voluntário, mas quem não tem o que esconder não tem o que temer.