BRASIL: lei torna obrigatória realização do teste da orelhinha em bebês em todas unidades de saúde

BRASIL: lei torna obrigatória realização do teste da orelhinha em bebês em todas unidades de saúde

Ednéia Silva - Jornal da Cidade - Rio Claro

Agora é lei. Assim como o teste do pezinho, a realização do exame denominado emissões otoacústicas evocadas, popularmente conhecido como teste da orelhinha, tornou-se obrigatória em todo o País. 
A obrigatoriedade está prevista na Lei Federal nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). 
A lei determina que hospitais e maternidades públicas devem fazer o exame de forma gratuita nos primeiros dias de vida do bebê. O teste detecta precocemente problemas auditivos na criança e previne deficiências reduzindo os riscos de perda de audição. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o teste da orelhinha já é oferecido na rede pública, porém não está disponível em todas as unidades. Com a lei, todos os hospitais e maternidades ficam obrigados a fazê-lo. O ministério informou ainda que em 2009, o Brasil realizou 267.973 testes da orelhinha, um aumento de 46% em relação a 2008, quando foram feitos 183.718 exames. 

Muita gente não sabe, mas Rio Claro saiu na frente nesse quesito. O teste da orelhinha é obrigatório no município desde 2005, quando foi sancionada a Lei Municipal nº 3551, de 25 de agosto de 2005. A lei é oriunda de um projeto de lei de autoria da presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Hussni Messetti. A iniciativa lhe rendeu o Prêmio do Mérito Legislador daquele ano, que elege os melhores projetos parlamentares do Brasil. 

Desde 2005, Mônica vem defendendo a ideia de tornar o teste obrigatório em todo o território nacional. No Estado de São Paulo, ele é obrigatório desde 2007. Segundo ela, a lei é muito importante porque o País precisa investir na prevenção das doenças. Se os problemas auditivos forem detectados no início podem aumentar as chances de recuperação, além de reduzir os custos do tratamento. 

Mônica afirma que a lei também abre caminho para que o SUS (Sistema Único de Saúde) inclua o teste da orelhinha em sua lista de exames, como acontece com o do pezinho. O ideal, explica, é que ele seja feito logo após o nascimento da criança. A vereadora ressalta ainda que a lei dá à mãe o direito de exigir que o teste seja feito na maternidade. 

Isso porque, hoje, apesar do teste ser garantido por lei municipal, na prática a realização não acontece. Mônica pretende agora conversar com a prefeitura para discutir o assunto. 

Exame  O teste da orelhinha deve ser feito em todos os bebês. O teste leva de cinco a 10 minutos para ser realizado e não tem contraindicação.  O teste da orelhinha não é invasivo. O método utilizado é o exame de EOAs (Emissões Otoacústicas Evocadas). O exame consiste em colocar um fone acoplado a um computador na orelha do bebê, que emite sons de fraca intensidade e recolhe as respostas que a orelha interna do bebê produz. A ideia é avaliar a produção de estímulos sonoros e o retorno desses estímulos. O teste é indolor e geralmente é feito durante o sono do bebê.