Participação feminina está abaixo da cota

Participação feminina está abaixo da cota

Jornal do Brasil - Ana Paula Siqueira  - BRASÍLIA

Apesar de corresponder a 52% do eleitorado, a participação das mulheres na política ainda levanta intensos debates e mostra que, na prática, a presença feminina nas eleições de outubro, pelo menos até agora, está abaixo do estipulado em Lei, mesmo com os avanços na legislação, que prevê a reserva de 30% de vagas para elas.

Proporcionalmente, o Rio de Janeiro é o estado com mais mulheres na disputa, com 27,95% de registro de candidaturas femininas.

Santa Catarina está em segundo lugar, com 27,9%, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 26,9%. Nos últimos lugares do ranking estão Espírito Santo, com 12,9%; Pernambuco, com 13,6% e Minas Gerais com apenas 14,8% de candidaturas de mulheres.

Do total de registros no país, só 21,5% são mulheres.

Os números ainda deverão mudar, pois os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não concluíram os julgamentos de todas as candidaturas registradas.

Ainda assim, pelo quadro que se desenha, dificilmente essa tendência sofrerá grandes alterações.

A Lei garante um percentual de gênero a ser preenchido pelos partidos, mas não hã previsão de qualquer sanção para quem não cumprir a determinação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir em alguns dias como será o procedimento dos TREs para esses casos. Existe a expectativa de que a solução seja diminuir o número de candidaturas masculinas para atingir o percentual.

Argumentos diversos Especialistas divergem sobre como aumentar a participação feminina na vida política do país. Mas acreditam que a falta de sanções para os partidos que descumprirem a determinação é a maior responsável pela baixa presença feminina na política.

Os defensores das cotas acreditam que garantir a presença das mulheres por meio das chamadas políticas afirmativas é o primeiro passo para incentivar as mulheres.

Contudo, admitem que essa opção está longe de resolver a questão. Isso porque muitos partidos registram candidatas apenas de maneira protocolar, sem garantir apoio e estrutura partidária para a disputa.

– A cota, obviamente, é uma ação transitória.

Num cenário ideal de paridade, é desnecessária.

Nós não buscamos um parlamento só de mulheres, mas que represente a população – afirma a cientista política e consultora do Centro de Estudos Feministas e Assessoria, Fernanda Feitosa.

Candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoBRJ) acredita que a solução é mudar a cultura política. Para ela, uma definição clara sobre a utilização do tempo de televisão a que os partidos tem direito, assim como o financiamento de campanha, deveriam ser condicionados à participação feminina no pleito.

A presidente do Instituto de Direito Eleitoral do DF e ex-assessora-chefe da Presidência do TSE Maria Claudia Pinheiro, consultada pelo JB, também defende que existam sanções para os partidos que descumprirem a legislação.

Mas se disse contra propostas que reservariam vagas no parlamento: – Pode criar um déficit de representatividade.