Um caso especialíssimo para a Justiça analisar.

Mulher luta para conseguir ter filho de noivo que já morreu

Ela conseguiu na Justiça autorização para tirar espermatozóide dele. No Brasil, ainda não existe lei sobre fertilização após a morte. Uma mulher conseguiu autorização para retirar espermatozóides do noivo depois que ele morreu e agora luta pelo direito de conceber um filho do noivo morto. “Uma parte de mim, de todos meus sonhos de cinco ou seis anos tem de morrer junto com ele?”,  diz Nara Azzolini. Ela e Bruno se conheceram na adolescência e tiveram um namoro rápido. Só se reencontraram cinco anos atrás; ela com 28 e ele com 31 anos. A paixão voltou com toda força. Eles queriam muito ter um filho. Estavam se planejando para isso. Mas uma fatalidade mudou o destino do casal para sempre. “Ele teve um aneurisma. Falaram que o caso era irreversível, que ele não tinha como mais voltar, que ele teve sete isquemias, não tinha retorno, que o caso dele é sem retorno, que ia morrer nas próximas horas. Era só esperar”, disse a mãe de Bruno, Eliane Leite. Foi o que aconteceu. Bruno morreu no ano passado. Mas a história de Nara e Bruno não acaba aí. Quando os pais e a noiva receberam a notícia de que as chances dele sobreviver eram pouquíssimas, juntos, eles tomaram uma decisão: Nara levaria adiante mesmo assim o seu sonho de ser mãe. “Você perde a pessoa que você ama e naquele momento você pode decidir que uma parte dele continuar, uma parte dos nossos sonhos, o único que pode ser dado continuidade”, contou Nara. Nara e a família de Bruno procuraram um centro de fertilidade que funciona dentro de um hospital. “O que eles queriam era o congelamento do sêmen do rapaz. Assim que eles chegaram, nós orientamos que precisavam de uma autorização judicial por ser uma coisa incomum, por não existir uma legislação especifica sobre o assunto”, disse a médica Cecília Erthal. Em menos de 12 horas, a família conseguiu autorização do juiz. “Foi um alívio, uma esperança de continuar uma vida. Um projeto que, naquele momento, era tudo que a gente queria”, disse Eliane.

Como foi feito?

Foi preciso fazer uma cirurgia. O paciente já estava em morte cerebral. “Morte cerebral significa que não existe mais o cérebro. Não manda comandos paro corpo para ele continuar vivendo e funcionando sozinho”, disse Maria Cecília Cardoso. Os espermatozóides de Bruno estão congelados e podem ficar assim por mais de 20 anos. Só que a batalha de Nara agora é conseguir na Justiça o direito de ter o filho do ex-noivo por meio de uma fertilização in vitro.

A discussão é polêmica e também está na novela “Escrito nas estrelas”. O personagem Daniel, antes de morrer em um acidente de carro, congelou seus espermatozóides. Agora o pai, interpretado por Humberto Martins, procura uma mãe para gerar um neto dele. “Acho isso maravilhoso. Há uns anos atrás, isso nunca seria possível e hoje em dia toda evolução cientifica pode me proporcionar isso. Uma parte de mim, de todos meus sonhos de 5, 6 anos tem que morrer com ele? Que mal eu estou fazendo, quem eu estou prejudicando?”, disse Nara.

“Estamos pedindo o uso do material genético, ou seja, do sêmen de Bruno para que realmente seja efetivada a inseminação e a Nara possa gerar um filho dele”, explicou Adrienne Maia, a advogada de Nara.

Polêmica

Como será a opinião dos homens? Eles gostariam de ter um filho mesmo depois da morte? A reprodução após a morte envolve muita discussão. A lei deve permitir que uma criança já nasça órfã? E quais serão os direitos dessa criança?

“Esse é um ponto polêmico. A princípio, ela não teria direito a essa sucessão, direito a herança. O registro no cartório seria feito com o nome do pai, mas só isso, sem nenhuma outra repercussão no campo exatamente patrimonial. Sem falar nos problemas de ordem psicológica que essa criança pode vir a ter em razão da falta dessa figura paterna”, explicou o jurista Guilherme Calmon.

“Não me preocupa o fato de meu filho nascer sem um pai, mas ele vai ter estrutura familiar maravilhosa e vai ser amado muito mais que muitas outras crianças que nascem com pai. Ele vai ser amado e desejado”, defendeu Nara.

Paternidade após a morte

Outra questão importantíssima: como saber se o pai realmente gostaria que o seu filho fosse concebido e nascesse mesmo depois da sua morte? “A doutrina jurídica tem entendido que, através de um documento, quer dizer, uma manifestação formal, escrita, de vontade para que essa manifestação possa ser utilizada depois da morte da pessoa”, disse o jurista Guilherme Calmon. No caso do Bruno, ele não teve tempo para assinar, o que torna a situação mais complicada do que normalmente seria, disse o jurista. No Brasil, ainda não existe lei sobre fertilização após a morte, apenas uma norma do Conselho Federal de Medicina determinando que os médicos colham material com autorização do doador. Como Bruno não deixou nada por escrito, o caso vai ter que ser julgado com base nos testemunhos de quem convivia com ele.

“No caso da reprodução assistida, eu não conheço nenhuma hipótese em que isso tenha acontecido. Se houver, vai ser a primeira vez no nosso judiciário, pelo menos que eu conheço. E aí o problema vai ser discutir se aquela prova testemunhal vai ser ou não considerada válida e importante em substituição ao documento”, disse o jurista Guilherme Calmon.

“Eu tenho certeza que gostaria de dar essa criança para nossa família, não para nós, para nossa família, porque seria uma criança que ia alegrar nossa casa de novo, porque a perda dele foi um rombo. A nossa casa ficou vazia sem ele e essa criança iria trazer alegria de novo”, disse Eliane, mãe de Bruno.

 

Photo of the day: 04.25.2010

Kids in Murinja Village, Rwanda, gather water from an @charitywater well installed two years ago. They used to drink from a swamp; now, they use safe water every day. (photo: @estherhavens)

More to come on this village soon: charitywater.tumblr.com

Dancing In The Dark

A cada Crônica Fernanda Torres se supera.

Crônica

Fernanda Torres – Revista Veja Rio - 28/04/2010

Minha última crônica aqui na revista falava de uma crise de riso da qual fui acometida em cena há algumas semanas. Escrevi o artigo em um domingo de sol, no mesmo dia o enviei para o editor e fui dormir com o barulho dos trovões que anunciavam a chegada de uma frente fria. As águas de março caíram em abril. Na terça (6), quando acordei, meu filho veio me dizer entre feliz e alarmado que não haveria aula porque o Rio estava em estado de alerta por causa da tempestade forte, e o prefeito Eduardo Paes aconselhava a população a ficar em casa. Como a quase totalidade dos poucos cariocas que tiveram a sorte de estar com luz e em segurança, passei o dia com a família atenta às imagens inacreditáveis que se multiplicavam na TV. Alagamentos, ruas interditadas e alguns deslizamentos. Sem saber dos desdobramentos e achando que se tratava de uma chuva um pouco mais violenta, não de uma hecatombe nuclear, não mudei o que escrevi. Na quinta (8), despertei com a tragédia do Morro do Bumba. Talvez devesse ter mandado às pressas outro texto, mas não o fiz. Uma crônica não tem o peso de uma reportagem, não é presa aos acontecimentos recentes e tem o direito de falar de assuntos alheios ao noticiário. Quando abri o jornal e vi a imagem de um bombeiro chorando no ombro do pai de um menino de 9 anos cujo corpo jazia no fundo do quadro, senti, além de um enorme pesar, um calafrio por causa do que havia escrito. Mas aí a edição já estava praticamente fechada e não dava mais tempo de mudar. No sábado, a capa de VEJA RIO trazia estampada a foto do mesmo pai e do mesmo bombeiro no instante em que tiravam o corpo do menino dos escombros. Na última página, lá estava eu, falando dos prazeres do frouxo de riso em cena. Parecia piada de mau gosto, descaso e alienação.

O fim de semana seguido ao horror contou com o cancelamento de muitos espetáculos na cidade por falta de público. Voltou a chover na sexta, bem na hora em que as pessoas estariam saindo de casa, e muitos desistiram de arriscar qualquer programa. Não havia clima, interno e externo, nenhuma função para o entretenimento. O desespero humano dos últimos dias tirava da minha profissão a própria razão de existir. Fui para o teatro com um distanciamento enorme e agradeci profundamente às quase 400 pessoas que milagrosamente se dispuseram a estar ali naquele dia. O teatro é suscetível a qualquer mudança: o fim do mês com o dinheiro mais contado, Copa do Mundo e eleição (neste ano teremos os dois eventos na agenda), e especialmente revoluções e tragédias. E não é preciso que barrancos caiam para que a arte seja posta em dúvida, basta morar em uma cidade como o Rio, onde a desigualdade social esfrega sua dureza todos os dias na nossa cara, para se perguntar qual o sentido de assistir a um espetáculo, admirar uma pintura ou dançar ao som de uma música. A impressão é que apenas o trabalho social deve existir, que a estética é um artigo de luxo reservado a países que resolveram seus problemas de saneamento básico. Esse, aliás, é o título de um filme que fiz, com roteiro afiado de Jorge Furtado, no qual se discute exatamente esse paradoxo que é fazer poesia em um lugar que não tem esgoto. Sou uma cigarra, uma cigarra que trabalha como formiga, mas não tenho um engajamento social e mais profundo. Passei a semana olhando para a capa e a contracapa de VEJA RIO, cujo título era “Colapso!”, pensando nos gregos e nas duas máscaras que representam meu ofício: a tragédia e a comédia. Apesar de ainda incomodada com a infeliz coincidência, achei que a edição falava muito da situação de todos nós, seres demasiado humanos que precisam não só de comida, mas de comida, diversão e arte. E escola, e água encanada, e transporte, e saúde, e creche, e hospital, e política habitacional.

O tempo é como um rio que pode ter ramificações. Ou seja, você pode visitar esses braços. Mas, ao visitar esse afluente, você estaria fora do curso principal. Estaria em um Universo paralelo.

O descobridor do universo

Michio Kaku festejou o funcionamento do Grande Colisor de Hádrons, no mês passado. O cientista, um dos criadores da Teoria dos Campos de Cordas, vê no maior experimento da história uma chance de provar alguns dos maiores mistérios do Universo: é possível viajar no tempo? O que originou o Big Bang? Como é a matéria escura? E, de uma vez por todas, o que diabos aconteceu na Ilha de Lost?

por Mariana Lucena - Revista Galileu

O físico americano Michio Kaku é um dos pais da Teoria dos Campos de Cordas. Se essa nomenclatura soa algo entre o grego e o japonês para você, acalme-se. Ele explicará tudo na entrevista a seguir. O cientista e futurologista, que virá a Joinville (SC) em maio para o Congresso Nacional de Atualização em Gestão, conversou com a gente sobre o mundo fascinante que se revelará a partir dos dados tirados do Grande Colisor de Hádrons, o LHC. De quebra, rebateu as críticas que físicos, como o carioca Marcelo Gleiser, fazem à Teoria das Cordas, explicou como as viagens no tempo podem ser estudadas a partir do Colisor e ainda mostrou como a Ilha de Lost e a peregrinação temporal de Spock, em Star Trek, podem ter uma explicação mais razoável do que você imaginava. 
* O LHC vai revelar a origem de tudo?  Michio: Sim. E essa história está intimamente ligada a Einstein. Ele procurou por uma “teoria de tudo” por 30 anos, de 1930 a 1960, e não conseguiu encontrá-la. Hoje, nós acreditamos que conseguimos. E a candidata líder para uma teoria de todas as coisas é a Teoria das Cordas. Ela nos dá não somente uma teoria sobre o Big Bang, mas sobre o que existia antes do Big Bang. E também responde a perguntas como “existem outros universos?”, “é possível viajar no tempo?” — que são as principais questões da Cosmologia hoje. 

*Mas, afinal, o que é a Teoria das Cordas?  Michio: Ela postula o seguinte: se o Universo é uma bolha que está constantemente se expandindo — como diz a Teoria do Big Bang —, poderia haver também outras bolhas, outros universos? Nós teríamos, então, um Multiverso. Imagine uma banheira de espuma cheia de bolhas se chocando, nós achamos que assim é o Multiverso. 

* E se essas “bolhas-Universo” se colidirem como as do banho, o que acontece?  Michio: Quando duas bolhas se chocam, elas se fundem e criam uma bolha ainda maior. Isso talvez seja o que chamamos de Big Bang. 
* E você acha que isso poderia acontecer hoje? Nosso universo poderia simplesmente se chocar contra outro? Michio: Em princípio, sim, mas são eventos muito raros. Nossa bolha colidiu com outra 13,7 bilhões de anos atrás. Não deve acontecer de novo tão cedo. 

* Como seriam esses universos paralelos?  Michio: A maioria deles não seria muito interessante. Por exemplo, poderiam ser feitos de eletricidade ou somente de gás. Mas alguns destes universos poderiam ser muito similares ao nosso e é por isso que nós temos a Teoria das Cordas. O LHC foi construído com esse propósito. A ideia é a de que ele ajude a finalmente provar essa Teoria. 

* Como?  Michio: Bom, ele acabou de ser “ligado”, mas terá um forte impacto na Teoria das Cordas porque algumas pessoas acham que é impossível prová-la. E essas pessoas estão erradas. Com os experimentos no Colisor, nós esperamos descobrir novas partículas, as superpartículas. Essas partículas são cordas com alta vibração. Eu, você e tudo ao nosso redor — todos os átomos do mundo — somos formados de nada mais do que cordas minúsculas vibrando em uma frequência baixa. Mas existem cordas em frequência alta, que são as superpartículas. Esperamos produzi-las no Colisor. 

* O que fazem as superpartículas?  Michio: Acredito que elas formam a matéria escura, que é o que mantém a galáxia unida. O Universo não é inteiramente constituído de átomos. Aliás, apenas 10% da matéria do Universo é feita de átomos. A maior parte da matéria é invisível e se chama matéria escura. Nós sabemos que ela existe, temos evidências, mas nunca a vimos. Com o LHC podemos produzir essa matéria escura no laboratório! Uma vez que a tivermos, faremos uma série de testes para ver se suas propriedades batem com as das superpartículas. Se elas baterem, será uma grande vitória. 

* Por quê?  Michio: Veja, existem quatro forças que governam o Universo: gravidade, luz e as duas forças nucleares (força fraca e forte). Só que, no Big Bang, é possível que houvesse algo a mais, uma superforça. Ela seria a força do Big Bang, a fonte de energia original e a razão pela qual o Universo foi criado. Essa é a força que o LHC irá investigar. 

* Recentemente, o físico Marcelo Gleiser disse a Galileu que a Teoria das Cordas está caindo em descrédito porque, em 30 anos, nada foi provado. O que você diz?  Michio: Ele não sabe do que está falando. Por exemplo, há algum tempo as pessoas costumavam dizer que nós nunca saberíamos do que o Sol é feito, porque analisar diretamente o Sol é impossível, você seria queimado vivo. Isso é ingênuo. Nós analisamos a luz do Sol e ela nos conta que o Sol é feito de hidrogênio. Você não precisa visitar o Sol para saber do que ele é feito. Algumas pessoas criticam a Teoria das Cordas dizendo que você teria que criar um “Universo Bebê” no laboratório para provar que ela é correta. E isso também é ingênuo porque, assim como a luz do Sol nos dá uma prova indireta de que o Sol é feito de hidrogênio, o LHC nos dará provas indiretas de que o mundo é feito de pequenas cordas. O que estou dizendo é: a Teoria não foi provada ainda, mas é possível obter uma prova indireta. 
* Há quem diga que o LHC vai permitir até estudar viagens no tempo...  Michio: Muita gente acha. A Teoria de Einstein falava apenas de gravidade e já dizia que a viagem no tempo era possível. Muito difícil, mas possível. Nós não sabemos se a máquina do tempo seria estável, talvez ela explodisse. Talvez você morresse entrando nessa máquina. Para calcular sua estabilidade, precisamos de uma Teoria de Tudo. E a única teoria que combina radiação, matéria, gravidade e é capaz de responder a essas perguntas é a Teoria das Cordas. 

* Como essa máquina seria construída?  Michio: Primeiramente, é muito difícil construir uma máquina do tempo. Você precisaria de uma enorme quantidade de energia, então estamos falando de civilizações muito avançadas do futuro ou de outros universos. Eles talvez possam construir uma máquina do tempo. Nós não podemos. O tempo é como um rio que pode ter ramificações. Ou seja, você pode visitar esses braços. Mas, ao visitar esse afluente, você estaria fora do curso principal. Estaria em um Universo paralelo. E por mais que você fizesse coisas no afluente, não alteraria o curso do rio principal. Esse é um dos motivos de não termos, por exemplo, contato com viajantes do futuro, sabe? Esse filme mais recente da série Star Trek mostrou isso corretamente: Spock cai em um buraco negro, volta ao passado e conhece a si mesmo quando jovem. Quando ele muda a história, ele “cria” um outro universo. 

* É a mesma coisa que acontece em Lost, certo?  Michio: Uma vez me pediram para dizer como Lost poderia ser real. Eu assisti a alguns episódios do seriado e percebi que se houvesse um meteoro feito de matéria negativa e ele caísse em uma ilha, você teria alterações muito estranhas de espaço e tempo. Em um dos episódios da série uma senhora (a personagem Eloise Hawking) diz que na ilha uma coisa muito estranha aconteceu para abrir portais para outras partes da Terra. Eu vi esse capítulo e disse “A-HÁ! Se matéria negativa caísse na Terra, ela criaria buracos negros conectando a ilha a outras partes do mundo. E se você entrasse neste túnel, você poderia também viajar no tempo”. E é assim que você teria realidades múltiplas simultaneamente. O rio se ramificaria em dois diferentes, mas as pessoas dentro dele seriam as mesmas. Nós físicos acreditamos que neste caso um universo paralelo se abriria. O problema aqui é que é muito difícil encontrar matéria negativa — ela é ainda hipotética. Mas se você colocasse matéria negativa na equação de Einstein, então portais do tempo seriam possíveis — logo, seria possível Lost. 

Retratos de época. Muita reflexão!

As três noivas de Alá

A história de mulheres que em algum momento das suas vidas tomaram a decisão de explodir o próprio corpo em nome de uma causa.

Empire State - Fotografia feita pelo jornalista Flávio Fachel e postada no Twitter

A profissão de médico, como a conhecemos hoje está condenada à extinção.

A MEDICINA DO FUTURO.

Dr. Marcos Sobreira - Sábado, 24 de abril de 2010 - http://blogdodrmarcosobreira.blogspot.com/

Aprendemos desde cedo na Faculdade, que a anamnése (história, investigação) é fundamental para um bom diagnóstico e essencial no relacionamento médico/paciente. È ouvindo o relato dos sintomas e observando os sinais que o médico vai definindo mentalmente as possibilidades diagnósticas. Naturalmente os exames complementares são importantes e o avanço tecnológico muito bem vindo. O que acontece é que com o achatamento salarial da categoria, cada vez mais se precisa de vários empregos para proporcionar uma renda compatível com a qualidade de vida que a responsabilidade da profissão exige. Em outras palavras, significa ter vários empregos e atender a muitos pacientes em pouco tempo, inviabilizando a possibilidade de uma consulta mais humanizada. A solução encontrada foi requisitar cada vez mais os exames complementares, na ânsia de substituir a anamnése com evidente prejuízo de todos. Perde o paciente porque se sente menosprezado, perde o médico porque não adquire a confiança e a cumplicidade do doente e principalmente perde o sistema, já que os exames demandam um custo que na maioria das vezes poderia ser economizado. O exame físico, também indispensável, está relegado a segundo plano, substituído pelos modernos exames e por demandar um tempo maior com o paciente. Some-se a isso a insensibilidade da maioria dos gestores que preferem gastar fortunas com exames a contratarem mais profissionais, some-se ainda o lobby da indústria farmacêutica, das clinicas de diagnóstico por imagem e dos laboratórios e teremos uma imagem bem real da medicina atual. Jovens médicos estão saindo das faculdades e das residências médicas com essa mentalidade "moderna". Temos testemunhado situações que beiram aos limites da irracionalidade como, pedido de Ressonância Magnética para diagnóstico de uma simples lombalgia, Endoscopia digestiva ao menor sinal de desconforto gástrico, ultrassonografias para qualquer atraso menstrual e por aí vai, poderia escrever um livro sobre esses procedimentos, que na maioria das vezes se resolveriam com uma simples anamnése e um exame físico bem feito. Mas isso leva tempo e tempo é dinheiro. Privilegia-se a quantidade em prejuízo da qualidade.

A profissão de médico, como a conhecemos hoje está condenada à extinção. Chegará o tempo, felizmente não viverei para ver, em que o paciente entrará numa máquina e sairá com o diagnóstico, o tratamento de sua doença e um lembrete: "SEU PRAZO DE VALIDADE EXPIRA EM ............... 

Em entrevista ao telejornal SBT Brasil nesta sexta-feira (23), Ciro disse que a única força capaz de retirá-lo da disputa presidencial é o seu partido, mas afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT estão pressionando por sua desistência.

"Vou espernear até terça", diz Ciro sobre candidatura à Presidência

Cintia Baio - Do UOL Eleições - 23/04/2010 - 20h28

Em entrevista ao telejornal SBT Brasil nesta sexta-feira (23), Ciro disse que a única força capaz de retirá-lo da disputa presidencial é o seu partido, mas afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT estão pressionando por sua desistência. Lula defende uma disputa polarizada entre o ex-governador José Serra (PSDB) e sua candidata preferida, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT). "Ele está errado. Está popularíssimo, no céu, merecidamente, mas não tem mais ninguém para dizer nada [que o contradiga]. E ele está perdendo a humildade". O pré-candidato afirmou que seu histórico adversário Serra é mais preparado que Dilma para ser presidente da República e disse que ficou de "cabelo arrepiado" ao ver os passos inciais da primeira campanha eleitoral da petista. Nas pesquisas de intenção de voto mais recentes, Ciro aparece em terceiro lugar, empatado com a senadora Marina Silva (PV-AC). O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) aparece em primeiro lugar, seguido por Dilma Rousseff (PT). "Eles estão usando as pesquisas para me tirar o direito de ser candidato", disse Ciro. O pré-candidato citou a desistência do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) como um exemplo de que petistas e tucanos querem uma eleição com candidatos supostamente antagônicos. Ao portal IG, Ciro Gomes já havia sinalizado que desaprovava a atuação do PT e do próprio presidente Lula em relação ao "banho de água fria" sobre sua possível pré-candidatura. O deputado contestou declarações atribuidas a ele na entrevista. "Essa entrevista eu não dei", disse. Ao ser questionado sobre as críticas feitas pelo deputado, Lula evitou respondê-las, dizendo apenas que "estava mudo". Já o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, usou a música "Gota d'Água", de Chico Buarque, que trata sobre o tema mágoa para rebater o ex-ministro de Integração Nacional.

A entrevista da polêmica. Não se fala noutra coisa. Reflexão.

SPONHOLZ

A Terra é muitas vezes visto como sinônimo de terra, mas o nosso planeta está dominado pela água. É por isso que este Dia da Terra, nós estamos indo de azul. Cuidar de nossos oceanos e outras fontes de água são fundamentais para sustentar o nosso planeta, mas a atenção que recebem, muitas vezes não reflete isso. Enquanto 71 por cento da superfície da Terra é coberta por água, 95 por cento dos oceanos nem sequer foram explorados. A água e a vida dentro dela são vitais para a vida na Terra, e celebrar a terra significa celebrar o nosso recurso mais precioso - a água.

A Terra é muitas vezes visto como sinônimo de terra, mas o nosso planeta está dominado pela água. É por isso que este Dia da Terra, nós estamos indo de azul. Cuidar de nossos oceanos e outras fontes de água são fundamentais para sustentar o nosso planeta, mas a atenção que recebem, muitas vezes não reflete isso. Enquanto 71 por cento da superfície da Terra é coberta por água, 95 por cento dos oceanos nem sequer foram explorados. A água e a vida dentro dela são vitais para a vida na Terra, e celebrar a terra significa celebrar o nosso recurso mais precioso - a água.

Water Everywhere

Plankton

Water Crisis

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudia a atitude da Advocacia Geral da União (AGU) em protocolar representação contra membros do Ministério Público (MP) - que obtiveram liminares antes do leilão de Belo Monte

ANPR repudia atitude da AGU em caso Belo Monte

23/4/2010

A entidade encaminhou nota à imprensa na qual desaprova a atitude da Advocacia Geral da União (AGU) em protocolar representação contra membros do Ministério Público.  A AGU protocolou na noite de quinta-feira (22) representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra procuradores e promotores que obtiveram liminares antes do leilão de Belo Monte.

 

Nota à imprensa

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudia a atitude da Advocacia Geral da União (AGU) em protocolar representação contra membros do Ministério Público (MP) - que obtiveram liminares antes do leilão de Belo Monte -, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para a ANPR, a iniciativa da AGU é uma tentativa de intimidar o trabalho exercido de forma legítima pelo MP.

 

No caso de Belo Monte, a ANPR afirma que o Ministério Público usou apenas as prerrogativas legais cabíveis. Para o presidente da entidade, Antonio Carlos Bigonha, todo processo foi pautado sobre uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa, resultado do acompanhamento, por quase treze anos, de inúmeras discussões que vêm sendo travadas e da qual participaram diversos membros do MPF e de suas instâncias internas de coordenação e revisão.  “Ao contrário do que a AGU vem divulgando, não houve quebra da impessoalidade e da isenção que se exige dos agentes públicos”, ressalta Bigonha.

Os integrantes do MP estão incumbidos de, na defesa do regime democrático, zelar pelo Estado de Direito e pela real observância dos princípios e normas que garantam a participação popular na condução dos destinos do País e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, além de promover todas as medidas e ações necessárias para a efetivação de direitos em que esteja presente o interesse geral, da coletividade, visando à melhoria das condições de vida em sociedade.

Falta combinar com o eleitor, que parece mais interessado no futuro que no passado – sobretudo um passado de proveta, em busca de um antagonista, que não há.

Plebiscito de proveta

Ruy Fabiano – Jornalista – Publicado no Blog do Noblat – 24/04/2010

A opção plebiscitária que Lula fez para sua sucessão é a causa mortis da candidatura presidencial de Ciro Gomes, que será anunciada oficialmente pelo PSB na próxima terça-feira. Lula não quer uma disputa plural, nem mesmo a quer simplesmente polarizada entre os candidatos mais fortes - Dilma Roussef, do PT, e José Serra, do PSDB. Quer uma disputa singular entre não-candidatos: ele e Fernando Henrique Cardoso. Ciro foi excluído porque desmancha essa equação. É um neolulista, ex-tucano, que pode tirar votos dos dois lados. As pesquisas mostram que tira mais votos de Serra do que de Dilma, o que deveria ser festejado pelos governistas. Mas não é. E a razão é simples: Ciro pode ultrapassar Dilma e estabelecer uma polarização com Serra, o que deixaria o PT fora do comando da campanha – e do futuro governo, na eventualidade de vitória. O PT compartilha cargos, mas não o poder. Não admite ser caudatário de ninguém, nem mesmo de um aliado de confiança, como Ciro. Há, no partido, o receio de que a estreante Dilma Roussef não suporte (e os lances iniciais da campanha agravam esse temor) o confronto direto com alguém experiente como Serra. Ciro, se candidato, poderia ser beneficiário da fragilidade de Dilma, derrotando-a antes que Serra o faça. Do ponto de vista pessoal de Lula, não seria problemático, pois sabe que Ciro lhe é fiel.  Mas, na óptica do PT, a hipótese é intolerável. Daí a obsessão plebiscitária, um artifício para evitar um duelo desfavorável entre uma candidata sem vôo próprio, Dilma, e um candidato experiente, Serra, em quem até aqui não colou o rótulo de anti-Lula. O artifício petista consiste em fabricar uma “Era Lula” em contraste com uma “Era FHC”. A idéia seria engenhosa não fosse um detalhe: a Era Lula é, ela mesma, uma continuidade da Era FHC. Estabilidade econômica, desenvolvimento, programas sociais, tudo o que o atual governo exibe como credenciais ao eleitor – e a que se opôs quando na oposição - foi plantado e começou a ser colhido na administração anterior. Se os números indicam expansão, é porque os fundamentos foram preservados. Há dias, perguntaram a Serra se ele, eleito presidente, mexeria no tripé macroeconômico responsável pela estabilidade econômica do governo Lula: metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. E ele respondeu: “Como, se fomos nós que o fizemos?” A mesma lógica se estende ao programa de bolsas. O grande mérito de Lula consistiu em enfrentar seu partido para não mexer no software herdado da Era FHC. Para manejá-lo, escolheu não um petista, mas um técnico tucano, o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que, depois de consultar FHC, patrono de sua candidatura, abdicou de um mandato zero quilômetro de deputado federal pelo PSDB, em 2002, para integrar-se ao governo recém-eleito. Desde então, é uma de suas peças-chaves. Há dias em editorial, o Wall Street Journal, uma das mais influentes publicações econômicas do mundo, destacou como grande feito econômico de Lula “não ter feito nada”, ter dado continuidade ao que encontrou. Há mérito nisso? Há, claro. Primeiro, a determinação de enfrentar o inconformismo ideológico de seu partido, de que resultou a debandada de alguns petistas históricos, muitos deles hoje no Psol e no PV. Lula mostrou lucidez e coragem, já que, na sucessão dos governos republicanos brasileiros, a regra é a ruptura, quase sempre despropositada. Há dias, o jornal Valor fez pesquisa com 142 empresários, dos mais representativos, com dois questionamentos básicos: como avaliam o governo Lula e quem preferem para sucedê-lo. A maioria (52%) classificou-o como excelente, mas uma maioria ainda mais expressiva (78%) prefere Serra para sucedê-lo. Dilma obteve apenas 9%. O raciocínio é óbvio: se a economia vai bem e a maioria opta por um nome não governista para assumi-la, é porque o vê não só como mais qualificado, mas fiel a seus fundamentos. E esse é apenas um dos múltiplos sinais antiplebiscitários. Plebiscito supõe opção entre antagonismos. E o que a presente eleição coloca é uma escolha bem distinta: quem é o mais qualificado para dar continuidade a um projeto de sustentabilidade econômica eficaz, iniciado com o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lula teme a resposta e insiste em buscar refúgio num duelo artificial com Fernando Henrique. Falta combinar com o eleitor, que parece mais interessado no futuro que no passado – sobretudo um passado de proveta, em busca de um antagonista, que não há.

Inacreditável!

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 23/04/2010 - 13h11

Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral

Apesar do desconforto, um inseto dentro de uma garrafa de refrigerante que não chegou a ser consumida não gera dano moral. O caso foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves, que acolheu o recurso da Brasal Refrigerantes S/A contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu por unanimidade o voto do relator. Após adquirir um refrigerante, o consumidor notou haver inseto dentro da garrafa. O consumidor entrou com ação por danos morais contra a empresa Brasal Refrigerantes S/A, engarrafadora do produto. A indenização foi concedida em primeira instância, sendo posteriormente confirmada pelo TJDFT. No recurso ao STJ, a defesa da empresa afirmou haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) com outros julgados do Tribunal. No seu voto, o ministro Fernando Gonçalves confirmou a existência do dissídio, lembrando que, em outro caso julgado no STJ, a situação era extremamente assemelhada. No caso anteriormente decidido, um objeto foi encontrado dentro de uma garrafa de refrigerante que também não chegou a ser consumida. “Com efeito, o dano moral não é pertinente, porquanto a descrição dos fatos para justificar o pedido, a simples aquisição de refrigerante contendo inseto, sem que seu conteúdo tenha sido ingerido, encontra-se no âmbito dos dissabores da sociedade de consumo, sem abalo à honra, e ausente situação que produza no consumidor humilhação ou sofrimento na esfera de sua dignidade”, observou o ministro. O ministro Fernando Gonçalves também reiterou que o julgador, ao analisar o pedido de indenização por danos morais, deve apreciar cuidadosamente o caso concreto, a fim de vedar o enriquecimento ilícito e o oportunismo com fatos que, embora comprovados, não são capazes de causar sofrimentos morais, de ordem física ou psicológica, aos cidadãos. Com esse entendimento, o ministro acatou o pedido da empresa engarrafadora do refrigerante e suspendeu o pagamento da indenização.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

O que é o politicamente correto? De Portugal, notícias.

Henrique Raposo, A Tempo e a Desmodo

O que é o politicamente correto?

Portugal está uma farsa pegada. Por isso, se não se importam, eu quero falar da Bolívia, terra de um generoso indígena, que, por sinal, é muito pouco inteligente. E muito homofóbico.

Henrique Raposo (www.expresso.pt)  - 12:11 Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

I. Há dias, uma leitora exigia: "mas defina lá o que é isso do "politicamente correto". Pois muito bem, vamos lá a definições, que eu hoje estou muito germânico, kantiano mesmo. O "Politicamente correto" é, se quiserem, um silencioso marxismo cultural. Se o velho marxismo era uma coisa de massas, este novo marxismo é uma coisa silenciosa. O politicamente correto não é uma ideologia coletiva. É, isso sim, uma crença privada. Mas, atenção, é uma crença privada partilhada, em silêncio, por milhões. É um manual de comportamento e de policiamento do pensamento e do vocabulário.

II. O velho marxismo assentava numa simples dicotomia moralista: havia os "bons", os operários, e os "maus", os burgueses. O novo marxismo cultural readaptou essa lógica para a esfera cultural, religiosa e étnica: há o "mau", o Ocidente branco, e há o "bom", o resto do mundo não-ocidental. Isto, como é óbvio, gera a farsa moral do politicamente correto. Uma farsa que mina o debate das nossas sociedades .

III. Um exemplo desta farsa: há dias, Evo Morales disse uma barbaridade: os transgênicos, segundo o Presidente da Bolívia, causam a terrível doença da homossexualidade. Esta declaração, que é um absurdo, não causou polêmica. Os "tolerantes" do costume não reagiram. Se tivesse sido um líder ocidental a dizer semelhante disparate, oh meu deus, tinha caído o Carmo e a Trindade. Mas como foi um "indígena" da Bolívia, as boas consciências calaram-se. Tal como se calaram perante o racismo de Lula da Silva ("esta crise é da responsabilidade de louros de olhos azuis") ou perante a ignorância criminosa de líderes africanos ("a SIDA é uma invenção ocidental"). Pior: os "tolerantes" são incapazes de criticar a homofobia de Morales, mas já são capazes de me apelidar de "racista" só pelo fato de eu criticar Morales. É esta a hipocrisia vital do chamado "politicamente correto".

IV. O politicamente correto é racismo. Esta forma de pensar infantiliza todos aqueles que não são brancos. O Ocidente já não é imperial e agora até é fofinho, mas continua a tratar o "outro" como o "pretinho". Este Ocidente bonzinho é racista, porque é incapaz de tratar o "outro" como um adulto imputável.

http://aeiou.expresso.pt/o-que-e-o-politicamente-correcto=f578286

Ética na Medicina! Um exemplo!

O MÉDICO E O ABORTO, UMA LIÇÃO DE VIDA.

Dr. Marcos Sobreira - http://blogdodrmarcosobreira.blogspot.com/

Iniciando na profissão com a garra, esperança e certeza de mudar o mundo, enfrentei uma situação até então inusitada. Atendendo no ambulatório do Posto de Saúde, percebi uma jovem chorando na fila de espera, achando que poderia estar com alguma dor , solicitei à atendente que a fizesse entrar na frente e para minha surpresa não quis, alegando que aguardaria o final porque o que tinha pra me falar era muito sério. Claro que fiquei curioso e confesso que não via a hora de atendê-la. Depois de mais de duas horas de espera, enfim chegou sua vez e ao entrar no consultório, sentou-se e derramou-se em lágrimas. Esperei pacientemente que se acalmasse, quando então me descreveu a seguinte situação.

-Dr., tenho 15 anos , estou grávida e o Sr. precisa me ajudar a fazer um aborto pois além de não ter condições de criar essa criança, meu pai vai me expulsar de casa, pois tenho certeza que não vai aceitar a minha situação. Nesta altura, meu horário já tinha terminado e tinha que almoçar para começar outro serviço, mas resolvi dar-lhe atenção e depois de uma longa conversa e alegações de que nada justificava sua atitude, além de ser crime previsto em lei, me ofereci para contar e conversar com os pais dela o que de inicio foi retrucado por ela, alegando que não ia adiantar, mas que diante da minha insistência, por fim concordou. Prometi fazer seu pré-natal e ajudá-la em tudo que fosse possível.

Mãe chorosa, pai revoltado e a princípio irredutível, precisei de muito argumento e certa pressão para após longa e cansativa conversa, conseguir que a filha permanecesse em casa por um certo tempo e depois iriam enviá-la para casa de uma tia. Voltei a atendê-la por mais duas ou três vezes e depois perdi contato.

Passaram-se anos e num sábado, descansando em casa fui avisado que uma moça queria me falar, como de costume preparei-me para mais uma consulta, fato muito comum no interior e principalmente porque eu era o único médico do município. Qual não foi a minha surpresa ao vê-la com um menino de uns 7 anos e uma garotinha no colo.

-Vim agradecer-lhe e apresentar o Marco Antonio e essa aqui é sua irmãzinha.

Confesso que as lágrimas vieram-me aos olhos, nem tanto pelo fato do menino ter o meu nome, mas sim porque ali estava uma vida que só foi possível porque um dia, em final de expediente, não me omiti perante o drama daquela jovem.

Hoje, o Marco tem quase 30 anos, reside em minha cidade, casado, é pai de duas lindas garotas.Toda vez que o vejo, agradeço a Deus por ter-me feito médico e penso sempre que o aborto não impede somente o nascimento de uma vida, mas de toda uma geração.

Já não penso em mudar o mundo, mas continuo acreditando e lutando por um Brasil melhor e mais justo para as futuras gerações.