Ser evangélico

Ser evangélico

Philip Yancey

Nós não precisamos abandonar nosso nome – apenas viver de acordo com ele.

Nos dias de hoje, o crescimento do evangelho transformou-se em um fenômeno global. Enquanto que as igrejas mais tradicionais mudam lentamente, os chamados evangélicos tendem a dar passos mais leves, adaptando-se rapidamente às tendências culturais.

O Jesus Movement (movimento de Jesus), o movimento das igrejas nas casas, as igrejas emergentes, e tantos outras propostas diferenciadas de se fazer uma igreja nesses tempos pós-modernos crescem na América Latina, na África, no Oriente Médio – e também na América Anglossaxônica e na Europa. Parece que os cristãos estão aprendendo novas formas de ser e de fazer igreja. A ideia parece ser a mais pragmática possível: se uma técnica não funciona, então encontremos uma que funcione. Nesta onda, as bandas de louvor substituíram os órgãos e corais, as apresentações em PowerPoint e clipes de filmes animam os sermões e lanchonetes que servem café ajudam a manter os fiéis ligados.

A inovação sempre deve ser admirada, mas é preciso lembrar que imitar tendências culturais tem seu lado negativo. Em uma recente conferência para obreiros de jovens da qual participei, o louvor era um DJ tocando música techno no volume de turbina de avião, enquanto um público suado pulava e gritava correndo o risco de soar antiquado, não pude deixar de questionar a profundidade da adoração. Os seminários agora recomendam preparar sermões de 15 minutos em função do menor nível de atenção. As editoras querem livros mais finos com palavras e conceitos mais simples. Será que logo vamos ter um evangelho do Twitter com 140 caracteres?

Talvez devêssemos apresentar uma alternativa à cultura dominante ao invés de simplesmente adotá-la. Como seria a igreja que criasse um espaço para tranqüilidade e que contrariasse a tendência ao estrelismo e se desconectasse da mídia que nos cerca e que criasse uma resistência ativa contra uma cultura consumista?

Como seria a nossa adoração se fosse direcionada mais para Deus e menos para satisfazer as nossas preferências de entretenimento?

Nós temos muito a aprender com outras tradições cristãs. Apesar de todo o seu destaque atual, os evangélicos compõem uma fatia pequena do mundo. Um pouco menos de um terço do mundo se identifica como Cristão.

Destes, quase dois terços são Católicos ou Ortodoxos. Dos Cristãos restantes que compõem apenas 10 por cento da população mundial, eles resistiriam ao rótulo de evangélico.

Quando escrevi um livro sobre oração aprendi mais com os católicos do que com qualquer outro grupo. Afinal de contas eles tem dedicado ordens monásticas inteiras a praticarem a oração. Dos Ortodoxos eu aprendo sobre mistério e reverência. Na música, na adoração, na teologia eles me ensinam sobre o mysterium tremendum que acontece quando nós, meros humanos, nos aproximamos do Deus do universo.

Quando avalio o evangelicalismo, principalmente o norteamericano, eu vejo muita coisa boa, mas também vejo que há muito espaço para melhorias. A nossa história inclui a desunião – de quantas denominações diferentes são os leitores desta revista? – e um passado que inclui lapsos de ética e julgamento. Nós trouxemos energia à fé, mas também divisão. Nós celebramos a transformação do indivíduo, mas muitas vezes ficamos aquém do nosso alvo maior de transformar a sociedade.

Fico entristecido quando ouço a caricatura que a mídia faz dos evangélicos como sendo direitistas fanáticos. A palavra de Deus significa “Boas Novas” e eu tenho visto esta mensagem sendo transmitida de forma criativa e prática em mais de 50 países. Mas, eu posso ver aonde a mídia consegue encontrar os seus estereótipos. Eu tenho um arquivo com e-mails abrasadores que foram espalhados durante a eleição presidencial americana de 2008 e agora uma coleção mais recente alimentando temores sobre a reforma do sistema de saúde. Estes e-mails se somam a uma pasta maior sobre questões homossexuais. Nem sempre os Evangélicos encontraram uma maneira de combinar atos de amor com um espírito amoroso.

Em uma tendência encorajadora a divisão do Evangelho fundamentalista-social que marcou a igreja há um século, desde há muito tempo está desaparecido. Agora as organizações evangélicas lideram os esforços em ajuda humanitária e desenvolvimento, microcrédito, ministérios com HIV/AIDS e alcançando os profissionais do sexo. Eu visitei ministérios que estavam prosperando no meio de lixões na periferia de cidades como Manila, Cairo e Guatemala City. Os Evangélicos realmente levaram a sério o chamado de Jesus para cuidar dos “menores destes” (dos menos favorecidos)

Recentemente eu ouvi o seguinte relato de um amigo que visitou um bairro carente na cidade de São Paulo, Brasil. Ele estava ficando muito preocupado, pois notou que os traficantes estavam guardando a comunidade com armas de fogo automáticas. Eles lhe estavam encarando, pois era um gringo que estava invadindo o seu território. “Aí então o chefão daquela vizinhança reparou na minha camiseta que tinha a logomarca de uma igreja pentecostal local. Ele abriu um sorriso bem grande: “Ó, evangélicos!” ele gritou e veio nos abraçar. Por vários anos aquela igreja havia cuidado das crianças daquela comunidade e agora éramos recebidos com alegria.”

Alguns dos meus amigos acreditam que devemos abandonar a palavra evangélico. Eu não. Simplesmente anseio para que possamos honrar o significado do nosso nome.

RENOIR, um Mestre!

André feita originalmente para o O Imparcial de Araraquara

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 03/06/2010 - 09h00 - ESPECIAL/MEIO AMBIENTE

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica. É também, essencialmente, ecológica. A nova abordagem parte do princípio de que o Direito, sozinho, é incapaz de resolver os problemas advindos da complexidade ambiental. É preciso dar um tratamento interdisciplinar à interpretação das normas que tutelam o meio ambiente – cuja preservação, muitas vezes, transcende a capacidade dos estudos e práticas existentes. Foi o que fez a Segunda Turma do STJ, ao manter, no ano passado, uma decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista (REsp 1.094.873/SP). O processo originou-se de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Além de pedir a proibição da queimada para a proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores que fazem o corte da cana, o Parquet pediu a condenação dos infratores, mediante indenização. O pedido foi aceito pela primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). 

No recurso apresentado ao STJ, os produtores alegaram que a decisão da Justiça paulista violava o artigo 27 do Código Florestal Brasileiro (Lei n. 4.771/65). O dispositivo proíbe o uso de fogo em florestas e outras formas de vegetação, mas prevê uma exceção: autoriza o emprego de fogo se peculiaridades locais ou regionais justificarem tal prática em atividades agropastoris e florestais. Neste último caso, a lei ressalva que deve haver permissão do Poder Público para a realização da queimada.  Dispondo-se contra uma leitura meramente dogmática da legislação, o relator, ministro Humberto Martins, destacou a necessidade de o desenvolvimento ser sustentável, e votou pela manutenção da proibição dessas queimadas. Ao decidir, o magistrado postulou que, quando há formas menos lesivas de exploração, o interesse econômico não pode prevalecer sobre a proteção ambiental. 

Além de refletir a tendência de admitir a proteção da natureza pelos valores que representa em si mesma, e não apenas pela utilidade que tenha para o ser humano, a decisão da Segunda Turma foi paradigmática por outro motivo: reconhecer o caráter transdisciplinar do Direito Ambiental. Segundo o ministro Martins, a interpretação das normas que tutelam o meio ambiente não comporta apenas a utilização de instrumentos estritamente jurídicos. “As ciências relacionadas ao estudo do solo, ao estudo da vida, ao estudo da química, ao estudo da física devem auxiliar o jurista na sua atividade cotidiana de entender o fato lesivo ao direito ambiental”, afirmou.  Nessa linha, o relator citou estudos científicos acerca do tema que comprovam os efeitos danosos da queima da palha da cana-de-açúcar, em virtude de liberar gases nocivos não apenas à saúde do homem, mas de várias espécies vivas. E observou a existência de medidas tecnológicas atuais capazes de substituir a queimada sem inviabilizar a atividade econômica da indústria. 

Emblemática, a decisão do STJ priorizou os interesses difusos e coletivos referentes à saúde e ao equilíbrio ecológico em relação a interesses individuais que poderiam se beneficiar do aproveitamento do meio ambiente. E ajudou, assim, a consolidar uma jurisprudência mais ativa e avançada na área do Direito Ambiental.

Defesa da honra não sobrepõe direito à informação

NOTÍCIA DA DENÚNCIA

Defesa da honra não sobrepõe direito à informação

POR MARIANA GHIRELLO

A defesa da honra não se sobrepõe ao direito à informação quando o assunto é de interesse público. Com esse entendimento o desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de indenização por danos morais da Igreja Universal do Reino de Deus por reportagem publicada pelo jornal Extra.

No 29 de janeiro de 2008, o jornal Extra publicou reportagem na qual Rodolfo dos Santos Vasconcellos é apontado como pastor da Igreja, que estava sendo investigada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por envolvimento em desvio de dinheiro público feito por prefeituras de cidades do Rio de Janeiro. A Igreja afirmou na ação que Vasconcellos não estava entre os seus pastores.

Para o desembargador, a matéria publicada no jornal não possui conteúdo ofensivo à honra da autora porque, “o autor do texto apenas retrata fatos dos quais teve notícia, repassando-os ao público sem qualquer conteúdo valorativo, sensacionalista, que extrapolem a garantia constitucional à informação que, inclusive, é um dos suportes dá própria democracia”.

O desembargador deixa claro em sua decisão que não pretende negar o direito à honra da Igreja. Entretanto, “apenas se está a esclarecer que o direito à honra não se sobrepõe ao direito à informação, quando este é de interesse público”, afirma em sua decisão.

Fernandes ressalta que a notícia veiculada não deixa de informar que o fato se encontra sob investigação do Ministério Público. “Tal informação, por si só, afasta qualquer ideia de certeza sobre o fato ou imputação objetiva de autoria ou envolvimento da demandante, pois se houvesse certeza, a investigação estaria dispensada”, completa.

O magistrado ressalta que cabe à Igreja, autora da ação, o ônus da prova, provar que Rodolfo dos Santos Vasconcellos não é pastor da instituição. A Igreja alega que a publicação do investigado do MP como pastor gera um dano moral passível de indenização. Entretanto, ela não apresentou nada que pudesse provar que a notícia veiculada apontava para uma informação inverídica.

“Encontra-se estampado no artigo 333, I do CPC o ônus da parte autora em provar o fato constitutivo de seu direito, que, no caso, é um fato inexistente, não se tratando de prova impossível, diabólica, a justificar aplicação da teoria da carga dinâmica, já que bastaria ao autor trazer aos autos o cadastro de seus pastores. Assim, não se desincumbiu de seu ônus.”

Por fim, o desembargador negou o recurso da Igreja com base no artigo 557 do Código do Processo Civil, por manifesta improcedência. Dessa forma, manteve a decisão de primeira instância.

O trâmite Em primeira instância, a Justiça julgou o pedido improcedente e condenou a autora ao pagamento das custas processuais e honorários fixados em R$ 2 mil.

Insatisfeita com o resultado, a Igreja recorreu alegando que a notícia apresentou o suposto pastor como operador do esquema, informação que afirma não ser verdadeira. Essa reportagem, de acordo com a ação da Igreja, causou dano moral à instituição. Além de ter sido tendenciosa e abusiva.

Em sua defesa, a autora afirmou que ser impossível provar “fato inexistente”. Ela indicou ainda que “a matéria impugnada é por si só ofensiva, dada a ausência de informações indispensáveis para a isenção narrativa”.

Clique aqui para ler a decisão.

Processo: 0076509-86.2008.8.19.0001

Justiça do Rio estudará nova legislação para bailes funk

Justiça do Rio estudará nova legislação para bailes funk

Comissão quer elaborar lei que regulamenta festa e garanta segurança à população

02 de junho de 2010 | 8h 37 - Solange Spigliatti, do estadão.com.br

SÃO PAULO - A Justiça vai estudar uma nova legislação para minimizar as restrições - e ao mesmo tempo regulamentar - a realização de bailes funk no Estado do Rio de Janeiro.

Uma comissão proposta nesta terça-feira, 1, pelo Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, estudará as mudanças na Legislação Estadual. A primeira reunião do grupo será na próxima segunda-feira, 7, no Ministério Público.

A medida foi sugerida durante reunião, na Procuradoria-Geral de Justiça, para tratar das dificuldades em dar efetividade às Leis 5.543/09, que transformou o funk em movimento cultural e musical de caráter.

A comissão será coordenada pelo Promotor de Justiça Murilo Bustamante e participam representantes da classe artística, das Secretarias Estaduais de Cultura, Segurança Pública e Educação, da Polícia Militar, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de um assessor do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Segundo o Ministério Público, a comissão fará estudos para avaliar a elaboração de uma nova lei que flexibilize as normas atuais para possibilitar que os bailes ocorram de forma ordenada, sem prejuízo da segurança pública e dos interesses da população resguardados pela Lei do Silêncio.

Cícero, para Jornal de Brasília

STF terá de decidir se terrorismo é crime

TIPIFICAÇÃO LEGAL

STF terá de decidir se terrorismo é crime

POR ALESSANDRO CRISTO

O Supremo Tribunal Federal tem nas mãos um imbróglio que pode forçá-lo a decidir se existe ou não o crime de terrorismo na legislação penal brasileira. Está com o ministro Celso de Mello um Pedido de Prisão para Extradição de um estrangeiro acusado de terrorismo em seu país. Nesta quarta-feira (2/6), o ministro pediu mais informações ao país de origem, para saber se existe qualquer outra acusação. Se não houver, a corte terá de resolver definitivamente se o terrorismo está tipificado na lei, única situação que motivaria a detenção.

“A insuficiência descritiva do fato delituoso não me permite verificar se, a despeito do nomen iuris dado pela legislação penal do Estado requerente, o fato delituoso poderia, eventualmente, subsumir-se a tipo penal previsto no ordenamento positivo do Brasil, assim satisfazendo a exigência da dupla tipicidade”, disse o ministro em despacho. 

A existência de tipificação legal do crime de terrorismo no Brasil é controversa. Embora a legislação não seja clara, para Celso de Mello valores consagrados na Constituição permitem qualificar o terrorismo como crime inafiançável e insuscetível de clemência. Com base em precedente do STF, o pedido de Extradição 855, o ministro afirmou que terrorismo não é crime político, tipo de delito que afasta a obrigação do país de extraditar acusados, conforme o artigo 5º, inciso LII da Constituição. O ministro lembra que o repúdio ao crime está entre os princípios essenciais que devem reger as relações internacionais do Estado brasileiro, de acordo com o artigo 4º, inciso VIII, da Constituição. 

“Essas diretrizes constitucionais — que põem em evidência a posição explícita do Estado brasileiro, de frontal repúdio ao terrorismo — têm o condão de desautorizar qualquer inferência que busque atribuir, às práticas terroristas, um tratamento benigno de que resulte o estabelecimento, em torno do terrorista, de um inadmissível círculo de proteção que o torne imune ao poder extradicional do Estado brasileiro”, afirmou.

A falta de uma definição clara quanto ao tipo penal não é um problema brasileiro, como bem lembra Celso de Mello. “Foram elaborados, no âmbito da Organização das Nações Unidas, pelo menos 13 instrumentos internacionais sobre a matéria, sem que se chegasse, contudo, a um consenso universal sobre quais elementos essenciais deveriam compor a definição típica do crime de terrorismo.” A Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, assinada pelo Brasil em 2002, limitou-se a caracterizar a prática como “uma grave ameaça para os valores democráticos e para a paz e a segurança internacionais”, o que afasta a cláusula de proteção a criminosos políticos refugiados no Brasil, mas não encerra o assunto.

O Supremo aguardará até que a missão diplomática do país que pediu a extradição envie os dados pedidos. “Determino que o Estado requerente, por intermédio de sua Missão Diplomática, forneça a descrição dos fatos imputados ao súdito estrangeiro em questão, indicando, além do órgão judiciário competente para o processo e julgamento, a pena cominada ao delito motivador deste pleito e demonstrando que não se consumou a prescrição penal, cabendo-lhe oferecer, ainda, os elementos necessários à identificação da pessoa reclamada e os indícios de sua presença em território brasileiro.

Clique aqui para ler o despacho.

Scottish Sheep Fotografia de Marc Lanciaux

Sheepherding na Escócia tem uma longa história, nem toda agradável. Muitas das pastagens no Western Highlands, onde estão estes pares de ovinos através de uma cerca, foram criados durante as folgas "do final dos anos 1800, quando ricos proprietários que procuram ganhos maiores, brutalmente despejaram os inquilinos e converteram suas terras agrícolas de subsistência para o pasto.

Função e poder das pesquisas

Função e poder das pesquisas

Jornal do Brasil

O resultado do primeiro turno das eleições na Colômbia surpreendeu pela expressiva diferença entre as previsões feitas pelos institutos de pesquisas do país e a contagem oficial dos votos. O candidato governista, Juan Manuel Santos, aliado do presidente Álvaro Uribe, venceu o turno com 46,58%, mais do que o dobro da votação de seu maior adversário, Antanas Mockus, do Partido Verde, que amealhou 21,58% dos sufrágios. Nada mais distante dos prognósticos: os institutos colombianos indicavam um empate técnico entre os dois concorrentes, que disputarão o segundo turno, em 20 de junho. A discrepância surpreendente foi alvo de controvérsias e, em qualquer lugar do mundo, os eleitores desconfiariam de manipulação dos números, o que, até prova contrária, não ocorreu.

A explicação mais plausível é prosaica e não provém de teorias conspiratórias. Os institutos colombianos erraram pelo mesmo motivo que, tradicionalmente, erram os institutos de outros países vizinhos, como Peru, Bolívia e Equador: pela dificuldade de se auferir a preferência de cidadãos em várias regiões remotas do país, o que causa distorção, com a falta de representatividade da amostra.

A existência de institutos de pesquisas confiáveis é uma condição primordial para o exercício da democracia. Neste sentido, deve ser ressaltado o trabalho dos institutos brasileiros que, ao lado dos chilenos, são aqueles cujas previsões têm se mostrado, ao longo dos anos, as mais acertadas da região.

As pesquisas de opinião pública se transformaram em peça-chave na engrenagem das modernas democracias e um de seus elementos definidores, de acordo com estudiosos, entre eles o cientista político francês Bernard Manin, criador da expressão “democracia de público”.

São várias as funções das pesquisas. E elas vão muito além da previsão dos resultados das urnas, última etapa do processo eleitoral. Muito antes, servem para perscrutar as demandas da população em relação a políticas públicas, ajudam os candidatos a construírem seu discurso, enfim, funcionam como uma poderosa bússola para a classe política reduzir o clima de incerteza e se movimentar. Com elas é possível ativar temas de campanha até então insuspeitos. Com elas tem-se um instrumento para a formação de alianças, que tanto pode ser uma arma para barganha política quanto a prova dos nove para a resolução de conflitos.

É o que está ocorrendo agora, por exemplo, no arrastado impasse entre o PT e o PMDB, em Minas Gerais. A aliança nacional entre os dois partidos está em compasso de espera, aguardando a definição do cabo de guerra no estado. O PT regional quer que a cabeça de chapa ao governo seja ocupada pelo ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel. O PMDB quer garantir a vaga para o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa. Na falta de acordo, combinou-se que as pesquisas indicariam o escolhido. Pimentel levou vantagem. Mas dentro da margem de erro. Para desempatar, o petista quer que a taxa de rejeição, que lhe é favorável, seja o critério. O PMDB recusa. A disputa continua. Não por culpa das pesquisas.

Por menos impostos

Por menos impostos

Merval Pereira

Você acha que o brasileiro médio trabalhar 148 dias só para pagar os impostos para os três níveis de governo é um escândalo? Pois acredite: ainda tem gente que não acabou de pagar. Os que ganham até dois salários mínimos gastam exatos 197 dias.

Numa demonstração clara da injustiça do sistema implantado, quem ganha mais de 20 salários trabalha 102 dias para o governo, quase a metade.

O cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, é um especialista em destrinchar o comportamento do brasileiro comum através de pesquisas.

Foi assim que ele criou dois best-sellers, “A cabeça do brasileiro” e “A cabeça do eleitor”. Agora ele volta com o livro “Dedo na ferida: menos impostos, mais consumo”, com um tema muito atual e que, espera, seja o enfoque da campanha presidencial: a explosiva carga tributária brasileira, que se aproxima de 40% da remuneração do cidadão brasileiro.

E aí começa a injustiça. O sistema brasileiro pune com altas taxas o consumo, e não apenas a renda.

No dia em que o impostômetro, um relógio digital instalado em São Paulo, pela Associação Comercial, para acompanhar a marcha da arrecadação, assinalou a marca de R$ 500 bilhões pagos pelo contribuinte brasileiro em todos os níveis de governo — municipal, estadual e federal —, Alberto Carlos Almeida propôs que os políticos assumam a bandeira que suas pesquisas indicam ser o sonho do brasileiro comum: redução pura e simples dos impostos no consumo.

Ele classifica de “perversidade” a política do governo de reduzir o IPI para carros e eletrodomésticos em caráter provisório, durante a crise econômica: “O governo dá um docinho para o cidadão e depois tira”.

Para Almeida, o projeto da Associação Comercial de São Paulo, apoiado por uma iniciativa popular com mais de um milhão de assinaturas, que separa o preço do produto dos impostos pagos, para realçar ao consumidor quanto está pagando para o governo, pode ser um caminho, desde que o procedimento seja o mesmo em uso nos Estados Unidos: o preço da prateleira é um, e na caixa registradora vira outro.

O que ele chama de processo de “irritar o consumidor”, para que ele se conscientize da alta carga tributária embutida nos preços.

Se em cada estado um ou dois candidatos a deputado assumissem a bandeira da redução dos impostos no consumo, meio caminho estaria percorrido, sonha Alberto Carlos Almeida.

No seu livro, um dos pontos de destaque é a demonstração do caráter regressivo do nosso sistema de impostos, com os que ganham menos pagando proporcionalmente mais.

Pelos estudos do Ibope, quem ganha até dois salários mínimos tem uma carga tributária de 54%, enquanto quem ganha mais de 30 salários paga 29%.

Na época da disputa no Congresso que resultou no fim da CPMF, fez muito furor, e certamente teve influência na decisão final, um estudo da professora Maria Helena Zockun, da Fipe, que converteu o peso da contribuição em proporção da renda de cada bloco de família.

Aproveitando um trabalho dos economistas Nelson Paes e Mirta Noemi sobre quanto da CPMF incidia sobre o consumo das famílias brasileiras, divididas em dez classes de renda e por tipo de consumo, Zockun provou que os de renda mais baixa pagavam proporcionalmente mais, o que desmontou a tese governista de que a CPMF era um imposto socialmente justo.

Ao converter o peso da CPMF para cada renda familiar proporcionalmente, a professora chegou a um quadro de desigualdade flagrante.

Como quem ganha menos gasta uma parcela maior de sua renda com o consumo do que os que ganham mais, e os de renda mais baixa gastam muitas vezes tudo que ganham e até mais, o resultado é que, em proporção de renda, os pobres pagavam mais CPMF do que os ricos.

Para as famílias que ganhavam até dois salários mínimos por mês, o peso da CPMF era de 2,19% da renda total mensal, ao mesmo tempo em que para as famílias que ganhavam mais de 30 salários mínimos, esse índice era de 0,96% da renda total mensal.

Em improviso na noite de terça-feira durante a reunião da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em Brasília, o presidente Lula fez o seguinte comentário sobre nossa carga tributária: “Tem muita gente que se orgulha de dizer: no meu país, a carga tributária é apenas 9%. No meu país, a carga tributária é apenas10%.

Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado”.

Fora o fato de que não existe país que tenha carga tributária tão baixa, Alberto Carlos Almeida rebate o raciocínio do presidente com outra afirmativa: “Com 10% de carga tributária não existe Estado, mas com 40% não existe sociedade”.

Para o cientista político, a carga tributária excessiva está estrangulando a sociedade, e o próximo passo para o país se transformar em grande potência tem que ser a mudança do padrão de taxação.

Alberto Carlos Almeida atribui à alta carga tributária a falta de competitividade da economia brasileira, e sabe que a mudança só acontecerá a longo prazo, mas afirma que ela é imprescindível para que o país possa ter um desenvolvimento perene ao longo do tempo.

Almeida não se refere a uma reforma tributária nos moldes da que se discute eternamente sem chegar a uma conclusão: “No Brasil, quando não se quer mudar nada, se faz uma reforma”.

Ele defende uma decisão simples: a redução dos impostos no consumo, que seria viável com a redução proporcional do desperdício e da corrupção na máquina pública. Essa receita não é dele, mas do cidadão comum, revelada pelas pesquisas que realizou.

O Estado só é forte com alta carga de impostos?

ELEIÇÕES 2010

O Estado só é forte com alta carga de impostos?

Lula afirma que sim, mas Serra e Dilma discordam e defendem redução

Maria Lima e Sérgio Roxo

Apesar de o Brasil ter a mais alta carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o alto volume de impostos registrado hoje no país - em torno de 36,5% do PIB - como forma de garantir um Estado presente e forte. O discurso de Lula foi feito na noite de anteontem, no encerramento do Seminário de Alto Nível da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em Brasília. Ontem, os dois pré-candidatos que lideram a disputa presidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), foram em outra direção, atacando a alta carga tributária e defendendo redução.

Ao fazer um histórico sobre avanços socioeconômicos do país nos últimos anos, sobretudo em seu governo, Lula disse, em tom de desafio, que país com carga tributária baixa não tem um Estado presente na vida da população:

- Penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro, com defeitos e com virtudes. Tem muita gente que se orgulha de dizer: "No meu país, a carga tributária é de apenas 9%"; "No meu país, a carga tributária é (de) apenas 10%". Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado! O Estado não pode fazer absolutamente nada. Está aí, cheio de exemplos para a gente ver - discursou Lula. - É só percorrer o mundo para a gente perceber que exatamente os Estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevada. Vide Estados Unidos, Alemanha, França, Suécia, Dinamarca. E os que têm a carga tributária menor não têm condições de fazer absolutamente nada de política social.

No contexto do seu discurso, de que o Estado precisa cobrar impostos para ajudar os pobres - apesar de eles serem duramente penalizados pelos tributos -, Lula disse que não foi apenas o acerto da política macroeconômica que fez o Brasil chegar à situação em que está hoje:

- É importante lembrar que foi a quantidade de políticas sociais que colocamos neste país. Devemos, sim, ter orgulho de nossas recentes conquistas nas áreas social e econômica, mas não podemos nos esquecer de que os desafios futuros ainda são imensos.

Serra: nunca se pagou tanto imposto

Já o tucano José Serra acusou ontem o governo federal de elevar a carga tributária da população mais pobre e de gastar mal os recursos que arrecada. As críticas foram feitas após o tucano acompanhar o painel do "impostômetro" - equipamento instalado na capital paulista pela Associação Comercial de São Paulo para contabilizar uma estimativa dos impostos pagos pelo brasileiro no ano - atingir, ontem cedo, a marca de R$500 bilhões.

Serra destacou que a cifra foi alcançada 20 dias antes do que no ano passado.

- Nunca se pagou tanto imposto no Brasil. Aí tem várias questões: quem paga mais imposto são os que ganham menos de três salários mínimos. Quanto mais pobre, mais paga, porque os impostos estão embutidos nos preços das coisas que se compra, inclusive alimentos. Nos últimos anos, essa evolução foi perversa. Manteiga paga 53% de impostos; arroz e feijão, cerca de 19%; e por aí vai. O peso dessa carga tributária recai proporcionalmente mais para os que menos têm. Essa que é a verdade, e isso tem se agravado nos últimos anos.

Ao falar da forma como os recursos são usados, Serra fez ataques duros à gestão de Lula, principal cabo eleitoral da ex-ministra Dilma Rousseff:

- O uso (do dinheiro arrecadado) é tão distorcido que agora, a seis meses do fim do ano, o governo está cortando gastos na saúde, que é o setor mais carente dos serviços públicos, ao lado da segurança. Mais ainda: há cortes de gastos também na educação. Apesar de toda essa arrecadação, o gasto é tão mal feito que o governo acaba cortando em áreas como saúde pública.

Ainda para criticar os gastos, Serra disse que o governo federal estaria distribuindo nas escolas propaganda da gestão Lula:

- Estão distribuindo nas escolas material de propaganda do governo federal, nas escolas estaduais (de São Paulo) inclusive. Isso está constando como despesa da educação, porque entra no item da educação (do orçamento).

Perguntado sobre detalhes do material distribuído, disse se tratar de "um calhamaço de propaganda pura" e afirmou ter certeza que a impressão coube ao governo federal:

- Suponho que não é o município de Tirica (cidade que não existe) que vai imprimir uma propaganda do governo federal, concorda?

Mas Serra não soube citar o nome de escolas que receberam o material:

- Chegou no estado.

O Ministério da Educação informou que não pode, por lei, fazer propaganda, a não ser destinada à prestação de serviço. A assessoria de imprensa do órgão disse ainda que Serra deveria dar mais detalhes do material a que se referia.

As críticas do tucano ao governo federal não pararam por aí. Serra acusou a gestão Lula de aumentar o imposto sobre saneamento e, indiretamente, obrigar os governos estaduais e prefeituras a tomarem empréstimos a juros na Caixa Econômica Federal para poder fazer obras de ampliação da rede de saneamento:

- A voracidade é tanta que se arrecada como imposto para depois devolver como empréstimo. Há uma distorção grande nessa área, e acho que tudo isso tem de ser corrigido. Ou pelo menos começar a ser corrigido em vez de continuar piorando, como tem ocorrido nos últimos anos.

A solução da questão tributária brasileira, na avaliação de Serra, não passa apenas pela reforma:

- Muitas coisas não são um problema de reforma na Constituição. Muitas vezes é de lei, de atitude. A questão do gasto público não está engessada na Constituição. Alíquotas de impostos não estão fixadas na Constituição. Acho que se cria um mito de sempre falar: é a reforma tributária. (...) O governo precisa conhecer o assunto, ter uma proposta e fazer um trabalho político em todo o Brasil. Quando o mesmo governo que aumenta imposto em saneamento propõe uma reforma tributária, isso fica muito enfraquecido.

Cobrada por cerca de 400 integrantes do Fórum Empresarial de Goiás sobre a urgência de uma reforma tributária adiada pelo governo Lula, Dilma adotou ontem um tom mais crítico sobre o que ela própria chamou de confusão e falta de transparência do atual modelo arrecadatório brasileiro, que já rendeu aos cofres públicos nos primeiros cinco meses deste ano R$500 bilhões. Ciente das dificuldades de consenso para alterar a Constituição e promover uma redistribuição de encargos entre União, estados e municípios, Dilma defendeu a redução de impostos de produtos e serviços que vão dos remédios à energia elétrica.

- Por que ninguém fez a reforma tributária até hoje? Porque é muito difícil. Primeiro, porque tem que alterar a Constituição - disse Dilma, criticando: - O sistema tributário é caótico? É. É confuso e pouco transparente, e ninguém sabe o que está pagando? Também é .

Dilma fala também em redução de juros

Segundo Dilma, entretanto, já se criaram condições para uma estratégia dupla: enquanto não se faz a reforma tributária, reduzem-se impostos. E citou os setores em que poderia haver desoneração, segundo ela: investimentos; reduzir a zero imposto sobre exportações; reduzir tributação sobre folha de salários mediante aporte de recursos do Tesouro para não quebrar a Previdência; remédios; e redução bastante significativa sobre energia elétrica.

Em entrevista à Rádio Terra, de Goiânia, Dilma também prometeu que, se eleita, o governo vai caminhar para uma redução drástica na taxa de juros, a ponto de atingir níveis de taxas internacionais. Ela disse que a meta é a redução da dívida liquida do governo em 28% do PIB até 2014, o que geraria "uma taxa de juros mínima".

Além de falar para os empresários do setor de agronegócio e indústria na Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Dilma e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, tiveram encontros políticos e explicitaram apoio à candidatura do ex-prefeito Íris Rezende para o governo de Goiás.

TV israelense ironiza e sugere que Lula é ignorante

TV israelense ironiza e sugere que Lula é ignorante

JB Online

DA REDAÇÃO - Um programa de TV israelense ironizou a postura do Brasil no acordo que deu ao Irã o direito de enriquecer urânio a 20% na Turquia. No programa de TV, que já está no You Tube, dois apresentadores 'entrevistam' o 'presidente' Luiz Inácio Lula da Silva, que está cercado de mulheres que respondem apenas sim, claro, insinuando que o país tem belas mulheres prontas a dizerem sim aos homens.

Na 'entrevista', Lula é questionado o tempo inteiro sobre as razões que levaram o Brasil a se intrometer em questões do Oriente Médio e se mostra ignorante, ao afirmar que Israel fica "na Europa". O programa faz uma declaração de amor à cultura brasileira, mas deixa bem claro que os mediadores devem ser os americanos e não os aventureiros brasileiros.

COMENTÁRIO: Não concordo com a política externa do presidente Lula, mas acho que não devemos ser desrespeitados como povo brasileiro. Afinal, mesmo não tendo votado nele, reconheço que foi eleito democraticamente, pelo povo, com ampla maioria, não foi eleito por arranjos de gabinete parlamentarista. E nós não somos um povinho de quinta, como parece sugerir o vídeo. NÃO GOSTEI!

AROEIRA

Itzchak Tarkay