Justiça do Rio estudará nova legislação para bailes funk
Comissão quer elaborar lei que regulamenta festa e garanta segurança à população
02 de junho de 2010 | 8h 37 - Solange Spigliatti, do estadão.com.br
SÃO PAULO - A Justiça vai estudar uma nova legislação para minimizar as restrições - e ao mesmo tempo regulamentar - a realização de bailes funk no Estado do Rio de Janeiro.
Uma comissão proposta nesta terça-feira, 1, pelo Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, estudará as mudanças na Legislação Estadual. A primeira reunião do grupo será na próxima segunda-feira, 7, no Ministério Público.
A medida foi sugerida durante reunião, na Procuradoria-Geral de Justiça, para tratar das dificuldades em dar efetividade às Leis 5.543/09, que transformou o funk em movimento cultural e musical de caráter.
A comissão será coordenada pelo Promotor de Justiça Murilo Bustamante e participam representantes da classe artística, das Secretarias Estaduais de Cultura, Segurança Pública e Educação, da Polícia Militar, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de um assessor do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL).
Segundo o Ministério Público, a comissão fará estudos para avaliar a elaboração de uma nova lei que flexibilize as normas atuais para possibilitar que os bailes ocorram de forma ordenada, sem prejuízo da segurança pública e dos interesses da população resguardados pela Lei do Silêncio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário