ELEIÇÕES 2010
Lula afirma que sim, mas Serra e Dilma discordam e defendem redução
Maria Lima e Sérgio Roxo
Apesar de o Brasil ter a mais alta carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o alto volume de impostos registrado hoje no país - em torno de 36,5% do PIB - como forma de garantir um Estado presente e forte. O discurso de Lula foi feito na noite de anteontem, no encerramento do Seminário de Alto Nível da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em Brasília. Ontem, os dois pré-candidatos que lideram a disputa presidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), foram em outra direção, atacando a alta carga tributária e defendendo redução.
Ao fazer um histórico sobre avanços socioeconômicos do país nos últimos anos, sobretudo em seu governo, Lula disse, em tom de desafio, que país com carga tributária baixa não tem um Estado presente na vida da população:
- Penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro, com defeitos e com virtudes. Tem muita gente que se orgulha de dizer: "No meu país, a carga tributária é de apenas 9%"; "No meu país, a carga tributária é (de) apenas 10%". Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado! O Estado não pode fazer absolutamente nada. Está aí, cheio de exemplos para a gente ver - discursou Lula. - É só percorrer o mundo para a gente perceber que exatamente os Estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevada. Vide Estados Unidos, Alemanha, França, Suécia, Dinamarca. E os que têm a carga tributária menor não têm condições de fazer absolutamente nada de política social.
No contexto do seu discurso, de que o Estado precisa cobrar impostos para ajudar os pobres - apesar de eles serem duramente penalizados pelos tributos -, Lula disse que não foi apenas o acerto da política macroeconômica que fez o Brasil chegar à situação em que está hoje:
- É importante lembrar que foi a quantidade de políticas sociais que colocamos neste país. Devemos, sim, ter orgulho de nossas recentes conquistas nas áreas social e econômica, mas não podemos nos esquecer de que os desafios futuros ainda são imensos.
Serra: nunca se pagou tanto imposto
Já o tucano José Serra acusou ontem o governo federal de elevar a carga tributária da população mais pobre e de gastar mal os recursos que arrecada. As críticas foram feitas após o tucano acompanhar o painel do "impostômetro" - equipamento instalado na capital paulista pela Associação Comercial de São Paulo para contabilizar uma estimativa dos impostos pagos pelo brasileiro no ano - atingir, ontem cedo, a marca de R$500 bilhões.
Serra destacou que a cifra foi alcançada 20 dias antes do que no ano passado.
- Nunca se pagou tanto imposto no Brasil. Aí tem várias questões: quem paga mais imposto são os que ganham menos de três salários mínimos. Quanto mais pobre, mais paga, porque os impostos estão embutidos nos preços das coisas que se compra, inclusive alimentos. Nos últimos anos, essa evolução foi perversa. Manteiga paga 53% de impostos; arroz e feijão, cerca de 19%; e por aí vai. O peso dessa carga tributária recai proporcionalmente mais para os que menos têm. Essa que é a verdade, e isso tem se agravado nos últimos anos.
Ao falar da forma como os recursos são usados, Serra fez ataques duros à gestão de Lula, principal cabo eleitoral da ex-ministra Dilma Rousseff:
- O uso (do dinheiro arrecadado) é tão distorcido que agora, a seis meses do fim do ano, o governo está cortando gastos na saúde, que é o setor mais carente dos serviços públicos, ao lado da segurança. Mais ainda: há cortes de gastos também na educação. Apesar de toda essa arrecadação, o gasto é tão mal feito que o governo acaba cortando em áreas como saúde pública.
Ainda para criticar os gastos, Serra disse que o governo federal estaria distribuindo nas escolas propaganda da gestão Lula:
- Estão distribuindo nas escolas material de propaganda do governo federal, nas escolas estaduais (de São Paulo) inclusive. Isso está constando como despesa da educação, porque entra no item da educação (do orçamento).
Perguntado sobre detalhes do material distribuído, disse se tratar de "um calhamaço de propaganda pura" e afirmou ter certeza que a impressão coube ao governo federal:
- Suponho que não é o município de Tirica (cidade que não existe) que vai imprimir uma propaganda do governo federal, concorda?
Mas Serra não soube citar o nome de escolas que receberam o material:
- Chegou no estado.
O Ministério da Educação informou que não pode, por lei, fazer propaganda, a não ser destinada à prestação de serviço. A assessoria de imprensa do órgão disse ainda que Serra deveria dar mais detalhes do material a que se referia.
As críticas do tucano ao governo federal não pararam por aí. Serra acusou a gestão Lula de aumentar o imposto sobre saneamento e, indiretamente, obrigar os governos estaduais e prefeituras a tomarem empréstimos a juros na Caixa Econômica Federal para poder fazer obras de ampliação da rede de saneamento:
- A voracidade é tanta que se arrecada como imposto para depois devolver como empréstimo. Há uma distorção grande nessa área, e acho que tudo isso tem de ser corrigido. Ou pelo menos começar a ser corrigido em vez de continuar piorando, como tem ocorrido nos últimos anos.
A solução da questão tributária brasileira, na avaliação de Serra, não passa apenas pela reforma:
- Muitas coisas não são um problema de reforma na Constituição. Muitas vezes é de lei, de atitude. A questão do gasto público não está engessada na Constituição. Alíquotas de impostos não estão fixadas na Constituição. Acho que se cria um mito de sempre falar: é a reforma tributária. (...) O governo precisa conhecer o assunto, ter uma proposta e fazer um trabalho político em todo o Brasil. Quando o mesmo governo que aumenta imposto em saneamento propõe uma reforma tributária, isso fica muito enfraquecido.
Cobrada por cerca de 400 integrantes do Fórum Empresarial de Goiás sobre a urgência de uma reforma tributária adiada pelo governo Lula, Dilma adotou ontem um tom mais crítico sobre o que ela própria chamou de confusão e falta de transparência do atual modelo arrecadatório brasileiro, que já rendeu aos cofres públicos nos primeiros cinco meses deste ano R$500 bilhões. Ciente das dificuldades de consenso para alterar a Constituição e promover uma redistribuição de encargos entre União, estados e municípios, Dilma defendeu a redução de impostos de produtos e serviços que vão dos remédios à energia elétrica.
- Por que ninguém fez a reforma tributária até hoje? Porque é muito difícil. Primeiro, porque tem que alterar a Constituição - disse Dilma, criticando: - O sistema tributário é caótico? É. É confuso e pouco transparente, e ninguém sabe o que está pagando? Também é .
Dilma fala também em redução de juros
Segundo Dilma, entretanto, já se criaram condições para uma estratégia dupla: enquanto não se faz a reforma tributária, reduzem-se impostos. E citou os setores em que poderia haver desoneração, segundo ela: investimentos; reduzir a zero imposto sobre exportações; reduzir tributação sobre folha de salários mediante aporte de recursos do Tesouro para não quebrar a Previdência; remédios; e redução bastante significativa sobre energia elétrica.
Em entrevista à Rádio Terra, de Goiânia, Dilma também prometeu que, se eleita, o governo vai caminhar para uma redução drástica na taxa de juros, a ponto de atingir níveis de taxas internacionais. Ela disse que a meta é a redução da dívida liquida do governo em 28% do PIB até 2014, o que geraria "uma taxa de juros mínima".
Além de falar para os empresários do setor de agronegócio e indústria na Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Dilma e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, tiveram encontros políticos e explicitaram apoio à candidatura do ex-prefeito Íris Rezende para o governo de Goiás.
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