Franklin e EBC negam favorecimento no contrato

Franklin e EBC negam favorecimento no contrato

Ministro se diz indignado com denúncia que envolveu seu filho e governo

Chico de Gois e Cristiane Jungblut – O Globo

 BRASÍLIA. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, divulgou nota contestando a suposta irregularidade na contratação da empresa Tecnet pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual ele é o presidente do Conselho de Administração. A informação de que a EBC contratou a Tecnet — vinculada à Rede TV e na qual Cláudio Martins, filho do ministro, trabalha — foi divulgada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” na edição de ontem.

Ao GLOBO, perguntado sobre o caso, Franklin Martins refutou as acusações.

— Estou absolutamente tranquilo. Estou indignado, porque é uma reportagem sem qualquer prova, que levanta suspeitas e cheia de insinuações — disse o ministro.

Na nota, Franklin diz que, embora presida o Conselho de Administração da TV, não participa do dia a dia da gestão da emissora.

“No caso das licitações, tanto eu como os demais integrantes do conselho limitamo-nos a aprovar o plano de investimentos da EBC e zelar pelo seu cumprimento”, diz o texto.

Ministro nega pressa, mas diz que tinha de haver celeridade

Franklin alega que a contratação não foi feita às pressas, mas sustentou que a estatal tinha que dar celeridade ao processo sob risco de perder os recursos no Orçamento. “Não houve ‘pressa’ ou atropelo, mas sim zelo para que a empresa não fosse prejudicada com o adiamento de investimentos necessários à sua modernização”, disse em nota. A EBC também divulgou nota, com as mesmas negativas: “O pregão transcorreu de forma isenta, impessoal e tecnicamente correta, alcançando o principal objetivo de uma licitação, que é a obtenção do menor preço, com o melhor aproveitamento dos recursos públicos”, disse a empresa.

Na nota, a EBC reconhece ainda que Franklin cobrou numa reunião do Conselho de Administração da empresa celeridade em processos licitatórios para que a empresa não perdesse recursos disponíveis para o orçamento de 2009. “Na reunião do Conselho de Administração da empresa que aprovou a proposta da diretoria, seu presidente, ministro Franklin Martins, advertiu enfaticamente sobre o risco da perda dos recursos orçamentários”, diz a nota.

Franklin afirmou que a licitação, por pregão eletrônico, ocorreu no dia 30 de dezembro porque, se os recursos não fossem usados até o dia seguinte, voltariam para o Tesouro Nacional, e não seria possível fazer a contratação. Apesar da agilização da concorrência, afirma Franklin, os trâmites legais já haviam sido realizados. A empresa vencedora, disse ele, foi a que apresentou o menor preço.

Segundo a nota do ministro, “não houve qualquer recurso dos concorrentes contra o resultado da licitação, seja à EBC, seja ao TCU, seja ainda ao Poder Judiciário”.

A nota também informa que o filho de Franklin é “jornalista com larga experiência em tecnologia da informação, trabalha na Rede TV, cujo principal acionista é também proprietário da Tecnet (…). Ele não é dono da empresa, mas funcionário, e não participou da licitação”.

Franklin afirma, no documento, que “a ideia de que empresas que têm em seus quadros parentes de autoridades não podem ter qualquer tipo de relação com o governo não só não tem amparo legal como não se sustenta à luz do bom senso”.

No fim, ele lembra que pediu à Advocacia-Geral da União (AGU), no ano passado, para que tomasse medidas cabíveis em relação ao empresário Ângelo Varela de Albuquerque Neto, que seria o autor das denúncias.

O governo considera o empresário um chantagista. A EBC, também em 2009, pediu à Polícia Federal que agisse no caso.

Quanto a um possível conflito de interesses por Cláudio Martins trabalhar na Tecnet, a explicação é que não há ilegalidade no fato. O ministro não informou à Comissão de Ética Pública que seu filho trabalhava na Tecnet, quando entregou sua declaração de renda e outros documentos exigidos na posse como ministro, porque, na época, Cláudio ainda não era da empresa. Mas o ministro informou que fará uma consulta à Comissão de Ética para saber se é preciso atualizar seus dados. Ao apresentar seus documentos, o ministro informou, por exemplo, que sua filha Júlia era cineasta.