Grilagem no Pará começa a ser discutida em fórum nacional

Grilagem no Pará começa a ser discutida em fórum nacional

Estado com 30% de terras griladas no país sedia encontro com presidentes do CNJ, STF e BC

Luiz Orlando Carneiro – Jornal do Brasil

 Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e do Banco Central, Henrique Meirelles, estarão em Belém, na quinta- feira, para a abertura do 2º Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, com duração prevista de três dias. O Pará foi escolhido para sediar o encontro devido ao histórico de conflitos relacionados com a posse de terras no estado, que teria uma área considerada grilada de mais de 30 milhões de hectares entre 25% e 30% da superfície do estado de um total estimado de 100 milhões de hectares grilados em todo o país.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, também participam da reunião.

De acordo com o juiz Marcelo Berthe, coordenador do Fórum e auxiliar da presidência do CNJ, desde setembro do ano passado começaram os trabalhos de saneamento dos registros de imóveis rurais no Pará, principalmente nos municípios de Altamira e Marabá.

As inspeções promovidas pelo CNJ e os levantamentos já  existentes demonstram que 90% das terras do Pará são públicas, da União ou do estado, mas os registros imobiliários ultrapassam esse imenso percentual informa o magistrado. A purificação desses registros é fundamental para a paz social na região, porque viabiliza os assentamentos, sobretudo os do Programa Terra Legal.

Há 20 dias, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de cerca de 5 mil títulos de propriedade de terras considerados  irregulares no Pará, a fim de que sejam conferidos os dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a extensão da área grilada. Em setembro do ano passado, o corregedor já tinha tomado a mesma providência com relação à comarca de Altamira, onde os registros de propriedades rurais corresponderiam a uma área superior a 410 milhões de  hectares o equivalente à metade do território nacional.

No despacho mais recente que atendeu a um pedido de providências da Procurado - ria-Geral do Estado do Pará o ministro Dipp mandou cancelar as matrículas de imóveis rurais registradas entre 16/07/1934 e 8/11/1964 com área superior a 10 mil hectares; de  09/11/64 a 04/10/88 com mais de 3 mil hectares; e a partir desta última data com mais de 2.500 hectares (as datas referem-se à vigência das constituições federais que tratam da matéria). A Corregedoria- Geral do Pará orientou então os cartórios estaduais para que cancelem os registros e matrículas dessas terras até o fim deste mês. Cancelado o registro, a pessoa física que tem a posse do imóvel fica impedida de vendê-lo ou utilizá- lo como garantia em transações bancárias, até que a situação  da propriedade seja regularizada.

Mas o corregedor nacional encareceu às autoridades encarregadas do cancelamento em massa dos títulos imobiliários que tenham o absoluto cuidado e a necessária cautela ante a eventual e abrupta liberação de tais terras, já que não interessa ao patrimônio público que, com o cancelamento, abra-se novo e talvez mais grave avanço sobre esses bens públicos, ou se instalem distúrbios, disputas ou crimes a propósito deles.