Instituições desacreditadas

Instituições desacreditadas

Suely Caldas - O ESTADO DE SÃO PAULO - 19/09/10

Atos de corrupção, desvio de dinheiro público, achaques, abuso de poder para levar dinheiro, tudo isso é condenável e causa prejuízos financeiros ao País, mas o dano maior se dá nas instituições envolvidas. Quando um ato criminoso acontece dentro de uma instituição, seja com a conivência ou omissão de seus dirigentes, o mal que causa é comparável a um raio violento e demolidor, capaz de espalhar destruição e descrença. Consertar o que foi destruído e recuperar a imagem de antes leva tempo. Por isso o dano é maior para o País, e pior será se o tempo mostrar ser o mal irrecuperável.

Nesta reta final de campanha eleitoral surgiram denúncias de corrupção na Receita Federal e no BNDES - duas instituições de Estado que perpassam governos e precisam se impor por valores de isenção, seriedade e credibilidade para ganhar respeito e aprovação da opinião pública e funcionar direito. Para cumprir a função de fiscalizar a vida dos contribuintes de impostos, a Receita recebe de cada cidadão informações sobre seus bens e sua renda, que a lei acertadamente obriga a manter em sigilo. Ao conceder empréstimos a empresas privadas com dinheiro público, o BNDES deve zelar pela imparcialidade e transparência na concessão dos créditos, não deixar dúvidas quanto a favorecimentos a esta ou àquela empresa. Por isso deve lidar com regras gerais, aplicáveis a todos que o procuram, sem distinção, não agir pontualmente escolhendo vencidos e vencedores.

No episódio recente, que derrubou a ministra da Casa Civil Erenice Guerra, o BNDES é tratado como uma espécie de balcão de negócios, que aprova ou desaprova créditos mediante pagamento de propina para pessoas de fora do banco. A opinião pública (inclusive empresas candidatas a crédito) é levada a deduzir que, ali, a ordem de um intermediário ligado a um ministro superior funciona mais para a aprovação de uma operação do que rituais e regras predefinidas.

Nenhum dirigente veio a público explicar a operação da empresa EDRB e contestar a acusação. O banco monologou por meio de uma nota à imprensa em que repudia a "insinuação de que poderia estar envolvido num suposto esquema de favorecimento para obtenção de empréstimos". Nenhuma palavra em resposta aos dois sócios da EDRB que revelaram estar a proposta de crédito parada desde 2002 e só ter andado depois que a consultoria Capital, dos filhos de Erenice, foi acionada para intermediar no banco. Nenhuma explicação para o fato de a recusa ao crédito ter sido comunicada ao empresário Aldo Wagner em carta de 29/3/2010, poucos dias depois de a EDRB recusar o pagamento da propina: R$ 240 mil de comissão mais "taxa" de R$ 112,5 milhões (5% sobre R$ 2,25 bilhões, valor do empréstimo informado pelo banco). Nenhum esclarecimento sobre um misterioso personagem chamado Estevam (que negociava com a EDRB em nome do BNDES). Na nota o banco afirma que o crédito foi negado por decisão de um comitê de 14 superintendentes. É muito provável que seja verdade - esta é a mecânica seguida no exame de operações. O problema é que explicações insuficientes conduzem à descrença. O estrago está feito, a imagem do banco ficou abalada e agora é preciso juntar os cacos e recuperar a credibilidade. Um bom começo seria abolir a política da atual direção de escolher vencedores, os privilegiados com créditos de valores elevados, desprezando o princípio da isenção, de valer a mesma regra para todos. Política, aliás, que tem gerado críticas graves de empresas concorrentes das felizardas.

O pior momento do caso da Receita não foi tanto a descoberta de mais de 2 mil vazamentos. O estrago partiu do ministro da Fazenda, Guido Mantega: "Vazamentos sempre ocorreram (...) não há sistema inviolável (...) outro dia você podia comprar aqui no centro de São Paulo informações até de bancos privados", afirmou, justificando a ocorrência de violações de informações que a Receita deveria proteger. Diante de tal sentença, como fazer o cidadão comum voltar a acreditar na Receita e que seu sigilo fiscal não será o próximo a ser violado?

*SUELY CALDAS É JORNALISTA, PROFESSORA DA PUC-RIO