Obama impõe linha dura contra vazamentos à mídia

Obama impõe linha dura contra vazamentos à mídia

Democratas e republicanos são favoráveis a medidas, afirma especialista

Em 17 meses, democrata iniciou mais processos e investigações contra jornalistas do que seus predecessores

DO NEW YORK TIMES, EM WASHINGTON – Folha de São Paulo

Em 17 meses na Casa Branca, Barack Obama, o presidente dos Estados Unidos, já fez mais que qualquer antecessor para processar os responsáveis por vazamentos de informações não autorizadas para a imprensa.

Sua gestão vem tomando medidas que teriam suscitado críticas políticas agudas a seu predecessor, George W. Bush, frequentemente envolvido em disputas públicas com a imprensa.

Quando os programas secretos proliferaram, após os ataques terroristas de 2001, funcionários do governo Bush criticaram fortemente revelações feitas à imprensa.

Na época, foram noticiadas prisões secretas, técnicas brutais de interrogatório da CIA e espionagem eletrônica feita por autoridades dentro do território dos EUA sem prévia autorização judicial.

O indiciamento de Thomas Drake, um oficial da Inteligência que vazou informações com a suposta intenção de economizar gastos, é a prova mais recente de que Obama está se mostrando mais agressivo do que Bush na tentativa de punir vazamentos não autorizados.

Na verdade, Drake chamou a atenção dos investigadores inicialmente porque o governo pensou que ele pudesse ter sido a fonte de um artigo publicado pelo "New York Times" em dezembro de 2005, revelando o programa de espionagem eletrônica.

Descrevendo pela primeira vez a escala da caçada lançada pelo governo Bush para identificar as fontes do texto do "New York Times", ex-funcionários governamentais dizem que cinco promotores e 25 agentes do FBI participaram do caso.

As investigações começaram no governo Bush, mas coube a Obama e a seu secretário de Justiça, Eric Holder, a decisão de processá-lo. Eles o fizeram apesar de Drake não ser acusado de revelar o programa mais contestado da Agência de Segurança Nacional (NSA) -o da espionagem sem mandados judiciais.

As ações judiciais como as contra Drake, contra o tradutor do FBI Shamai Leibowitz e, possivelmente, contra o analista de inteligência do exército Bradley Manning, que ainda não foi indiciado, têm raros precedentes na história dos EUA.

Entre eles estão os casos de Daniel Ellsberg, consultor do Departamento de Defesa que entregou os Documentos do Pentágono ao "New York Times" em 1971, e Samuel L. Morison, analista da Marinha que, em 1984, repassou fotos feitas por satélite à revista "Jane's Defense Weekly".

O caso Drake é paradigmático da discussão politicamente carregada sobre sigilo e democracia em uma capital onde a imprensa vigilante é uma instituição ainda mais antiga que a burocracia da espionagem e onde cada Casa Branca faz suas próprias revelações calculadas de informações sigilosas.

ARQUIVADAS

Steven Aftergood, diretor do projeto de sigilo governamental na Federação dos Cientistas Americanos, disse que Drake pode ter desrespeitado um consenso que surgiu nos últimos anos entre democratas e republicanos de que os vazamentos saíram de controle e precisam ser limitados.

"E o Congresso também quer castigar os responsáveis. Os parlamentares de ambos os partidos querem que essas ações na Justiça sigam adiante."

Embora tenha sido acusado sob a Lei da Espionagem, Drake parece ser um caso clássico de alguém que vazou informações por motivos nobres e cujo objetivo era reforçar, e não solapar, a capacidade da NSA de capturar terroristas.

Sob o presidente Bush filho, ninguém foi condenado por revelar segredos diretamente à imprensa.

Nos últimos anos, segundo prestação de contas feita ao Congresso em 2007, o FBI abriu cerca de uma dúzia de investigações sobre revelações não autorizadas de informações classificadas.

A maioria foi arquivada porque centenas de funcionários tinham acesso às informações vazadas e porque o processo judicial colocaria outras mais em risco.

Tradução de CLARA ALLAIN

Voto compromete aspiração do Brasil de ter papel maior no CS

Voto compromete aspiração do Brasil de ter papel maior no CS

Posição brasileira contrária a interesses dos EUA e seus aliados deve tornar inviável assento permanente no Conselho

Gustavo Chacra - CORRESPONDENTE / NOVA YORK- Estadão

A atuação do Brasil na votação da ONU que aprovou novas sanções para o Irã deteriorou a imagem do País no Conselho de Segurança e tornou praticamente inviável o sonho de conseguir uma vaga permanente no órgão decisório. Segundo o Estado apurou com diplomatas do conselho, os mexicanos se beneficiaram da posição brasileira contrária aos interesses dos EUA e seus aliados.

A Rússia é um dos países mais irritados com os brasileiros. Os russos estão incomodados com a pretensão brasileira e turca de se envolverem em questões internacionais. Sem o peso econômico da era soviética, os russos não querem mais rivais geopolíticos, além dos EUA, China e União Europeia.

"O Oriente Médio não tem a ver com o Brasil. Eles não conhecem bem o tema e entraram nesta discussão agora, enquanto França, Inglaterra e Alemanha há anos tentam negociar com os iranianos", disse um diplomata francês. Eles entendem a posição adotada pela Turquia, vizinha e com boas relações comerciais com o Irã, mas não a do Brasil.

Segundo um diplomata do alto escalão dos EUA na ONU, que pediu para não ser identificado, "um país (o Brasil) que aspira ter um papel de liderança global deveria defender o sistema internacional e suas regras, não quem as viola". O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, também lamentou a posição de brasileiros e turcos. "Eu acho que os votos de Brasil e Turquia decepcionaram. Nós obviamente temos uma diferença de opinião", afirmou. O secretário da Defesa, Robert Gates, também se disse decepcionado com os turcos, apesar de não citar o Brasil.

Bofetada na lei e no Judiciário

Bofetada na lei e no Judiciário

Carlos Alberto Di Franco

Cinco centrais sindicais - CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central - defenderam recentemente, na assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em São Paulo, a continuidade do governo Lula e alertaram para um "retrocesso", em clara referência ao pré-candidato tucano José Serra. O evento, pago pelo imposto sindical, que desconta um dia de salário ao ano de todos os trabalhadores com carteira assinada, custou pelo menos R$ 800 mil, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força.

Como lembrou recente editorial do jornal O Estado de S. Paulo, ao se porem a serviço direto, sem disfarces, da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, a infração menos grave que as centrais sindicais cometeram foi a "antecipação" da campanha presidencial - até porque nem a Força Sindical nem a CUT foram as primeiras a fazê-lo. Mais grave foi a debochada afronta que o deputado Paulo Pereira da Silva lançou à Justiça Eleitoral, ao declarar que de nada adiantaria ser processado de novo - já teve quatro processos e duas condenações -, pois "continuaria a falar". E falou, tanto para dizer que não se pode deixar "esse sujeito" - referindo-se ao candidato José Serra - tornar-se presidente da República, porque ele "vai tirar os direitos do trabalhador", "vai mexer no Fundo de Garantia, nas férias, na licença-maternidade", como para defender a continuidade do governo Lula, com a eleição de Dilma.

Independentemente da falta de compostura e da demagogia explícita do deputado-sindicalista, o que preocupa, e muito, é a tranquilidade demonstrada por Paulinho ao esbofetear a lei e ao esnobar o Judiciário. A legislação proíbe, expressamente, a participação de sindicatos em campanhas eleitorais. A participação aberta de entidades sindicais na campanha eleitoral é apenas consequência do total atrelamento do sindicalismo ao Estado, do desrespeito sistemático às leis e do reiterado deboche aos valores éticos da sociedade democrática.

A estratégia dos sindicatos representa uma triste emulação do comportamento do presidente da República. Lula, de fato, tem dado um contínuo show de antecipação da campanha. As frequentes viagens e inaugurações presidenciais, pagas com dinheiro público e com a Dilma a tiracolo, estão registradas nas páginas dos jornais. Quando multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula faz graça e vai em frente.

O projeto de poder de Lula, o presidente mais popular de nossa História, não admite barreiras éticas ou limites legais. Em nome da governabilidade e da perpetuação no poder, Lula aliou-se ao que de pior existe na vida pública brasileira. A relativização dos valores e a condescendência com os companheiros e aliados envolvidos em graves irregularidades virou rotina na fala presidencial.

"Errar é humano", disse Lula, referindo-se aos casos mais emblemáticos de corrupção. O presidente da República, subestimando a gravidade do mensalão, acariciou a cabeça de petistas pilhados em situações, no mínimo, constrangedoras.

Os pequenos erros mencionados por Lula derrubaram, em 2006, o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, destituíram dezenas de diretores de estatais e mandaram para o espaço a cúpula do partido do presidente da República. De lá para cá, outros escândalos se multiplicaram como cogumelos. O governo Lula, seguindo os cânones da práxis (a manipulação da verdade justifica-se na luta pelo poder), instaurou a cultura do cinismo na vida pública deste país. A simples leitura da imprensa oferece um quadro assustador da estratégia. Esbofeteiam-se a lei e a ética numa escala sem precedentes. As responsabilidades submergem num caldo pastoso e amorfo. Assiste-se ao lusco-fusco da cidadania. E tudo isso sob o manto protetor de uma popularidade sem precedentes. Os acertos de Lula, que reconheço e louvo (os investimentos sociais e a manutenção dos fundamentos da economia), não me impedem de vislumbrar as sombras projetadas por seus defeitos: um pragmatismo aético e uma hegemonia que conspira contra a saúde democrática.

O excesso de poder investido num projeto ideológico de poder não é bom para a cidadania. A dinheirama dos fundos de pensão e, agora, o controle dos sindicatos não combinam com uma sociedade aberta e plural. "A intensa e ampla cooptação de chefias e entidades sindicais por parte do governo não é uma novidade na história política do nosso e de outros países. Faz parte dos esquemas populistas. Basta lembrar Getúlio e Perón", observa o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, professor titular aposentado da USP e da Unicamp, estudioso do sindicalismo. A ideia da recriação da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) faz pensar "num amplo movimento, que poderia ir mais além da "simples" eleição da Dilma e que terminaria na formação de uma só entidade sindical gigante. Lula, já fora da Presidência da República, seria o grande chefe, mais poderoso do que nunca, capaz de cortar qualquer pretensão de independência que sua candidata possa imaginar que teria, caso seja eleita".

A Argentina, um país rico e com fabulosas possibilidades, foi, há décadas, sequestrada pelo peronismo. Seria trágico que o Brasil, um país que soube fazer de um metalúrgico um presidente bem-sucedido, fique refém do lulismo. Ninguém é insubstituível. A alternância está no DNA da democracia. Lula tem méritos? Inúmeros. Mas sua maior grandeza, seu genuíno serviço ao Brasil, seria a renúncia ao projeto pessoal de perpetuação no poder. Saber sair da Presidência para entrar na História.

DOUTOR EM COMUNICAÇÃO É PROFESSOR DE ÉTICA E DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO

Haiti: aqui se torce pelo Brasil

Haiti: aqui se torce pelo Brasil

População, que tenta se recuperar do desastre do início do ano, mobiliza-se para assistir aos jogos da seleção. Um telão, instalado no centro da capital, promete juntar multidão

Chico de Gois – O Globo

No país do improviso, não poderia ser diferente a maneira como os haitianos pretendem assistir à estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, amanhã, contra a Coreia do Norte. Na praça ao lado do Museu do Panteão Nacional Haitiano, próximo ao que antes era o Palácio Presidencial, o governo montou um telão, com patrocínio de uma empresa de telefonia celular, para a população. Ontem, no entanto, durante o jogo Gana x Sérvia, o telão, no meio da rua, ficou vazio. Os (poucos) que se interessaram pela partida preferiram ver a partida numa televisão menor, onde havia sombra - o calor estava na casa dos 30 graus, sob o sol do Caribe.

Amanhã, porém, a expectativa é outra. Haitianos prometem lotar a rua em frente ao telão e também se aglomerar diante das poucas casas onde ainda há luz elétrica, para torcer por nossa seleção. Telemaque Jean Enold, de 22 anos, funcionário do Ministério da Juventude, de onde partiu a iniciativa do telão, cuida do bom funcionamento do equipamento. O aparelho, diz ele, foi instalado na sexta-feira e permanece ligado mesmo quando não há jogos da Copa. Depois da competição, porém, será retirado.

- No dia do jogo do Brasil, isso aqui vai ficar cheio de fanáticos - acredita Telemaque, que diz gostar do esporte, mas não ser torcedor roxo de paixão pela seleção.

Vaquinha para ver TV

Nas ruas, é comum ver nos carros bandeirinhas brasileiras, além de vários moradores com camisetas do Brasil. Numa tradicional feirinha em frente ao Batalhão Brasileiro, no último sábado a camisa da seleção custava US$7. Sem dinheiro, a população prefere o genérico do genérico, enquanto os soldados brasileiros adquirem o produto à farta.

Mas nem todos têm possibilidade de ir ao centro acompanhar pelo telão. Nos locais onde não existe energia - aliás, a maioria -, há quem faça vaquinha a fim de comprar diesel e abastecer o gerador para poder ver os jogos. É o caso do bairro Carrefour - dizer que é um dos mais pobres de Porto Príncipe é redundância -, onde 187 famílias colaboraram com 10 gourdes - cerca de R$0,50 cada - para comprar o combustível e poder torcer pelo Brasil pela televisão de alguém. Em Citè Soleil, a maior favela da capital, os moradores também vão se valer dos vizinhos para assistir à partida.

Agnant David, de 17 anos, com uma camisa "genérico do genérico" da seleção, é um dos torcedores apaixonados pelo futebol brasileiro. Ele tem confiança de que o país será hexa:

- Nós, haitianos, adoramos a seleção brasileira e vamos parar tudo para ver o jogo.

Argentina também é paixão

Quando a seleção brasileira esteve no Haiti, em agosto de 2004, Agnant foi um dos que se amontoaram pelas ruas para saudar os jogadores. Ainda pequeno, não conseguiu entrar no estádio, nem falar com os jogadores, como era seu sonho. Desde então, é um dos fanáticos pela nossa equipe.

No período da Copa, quem não tem emprego - a maioria da população -, mas possui uns trocados, tenta faturar alguma coisa vendendo produtos relacionados ao tema. Morando numa barraca improvisada em frente ao Palácio Presidencial desde o terremoto de 12 de janeiro, quando perdeu um de seus quatro filhos, Leontus Yocelyn, de 42 anos, vende camisetas e bandeirinhas do Brasil e da Argentina - infelizmente, a nossa principal rival divide a paixão dos haitianos pelo futebol. Ele, que torce pelo Brasil, disse que vende mais objetos relacionados à nossa seleção. Mas o faturamento é pouco. Uma bandeirinha brasileira custa US$3, e a camiseta, "genérico do genérico", US$5.

Leontus não tem televisão e afirmou que vai utilizar um rádio para acompanhar a partida. Otimista ao extremo, ele faz um prognóstico: Brasil 5 x 0 Coreia do Norte:

- Serão três gols de Kaká e dois de Robinho.

A disputa pelo coração dos haitianos envolvendo as seleções do Brasil e da Argentina é tanta que, na noite de sábado, um programa de televisão ao vivo, transmitido das imediações do Palácio Presidencial, tinha como mote a disputa entre mulheres, vestidas com as camisetas das duas equipes, para saber quem dançava melhor. Além disso, homens, ora com camiseta brasileira, ora com a da argentina, tentavam conquistar as moças da equipe rival. Num país onde não há muitos motivos para sorrir, o programa trouxe alegria por alguns minutos.

Novo radar é um alento à cidade

Novo radar é um alento à cidade

Editorial, Jornal do Brasil - 13/06/2010

RIO - É costume entre políticos atribuir à natureza a responsabilidade por problemas que a mão humana ou criou, ou acelerou, ou não impediu que vicejassem. Às vezes a justificativa é indevida, mas há casos em que, realmente, a fúria dos elementos surpreende até o mais precavido dos homens públicos. Pelo volume de água que o Rio recebeu no histórico temporal de abril, pouco poderia ser feito. Essa pequena fresta, no entanto, tem relação com a capacidade do município de estudar os sinais atmosféricos a tempo não só de alertar os esquema de segurança e proteção como também de avisar aos moradores que não se exponham a riscos desnecessários. Enxurradas são um dado histórico no Rio há décadas, e o carioca sempre soube conviver com os seus reflexos: a questão é que, em abril, várias circunstâncias se uniram para superar toda e qualquer previsão. A notícia de que a prefeitura vai investir R$ 2,2 milhões na instalação de um novo radar atmosférico no Sumaré, adiantada pelo JB na edição de ontem, é uma resposta adequada e no único nível capaz de confrontar a tormenta, que é a tecnologia.

O sistema Alerta Rio é uma conquista e um exemplo de que iniciativas dessa natureza podem progredir independentemente do matiz político daqueles que regem os destinos da municipalidade. A rede de informação, capaz de avisar com uma hora de antecedência da formação de nuvens com potencial para gerar chuvas acima do normal, foi criada em 1996. Em abril falhou porque a principal instalação, que é o radar do Pico do Couto, na serra de Petrópolis, não detectou a formação das nuvens abaixo dos 1.800 metros. Isso ocorre porque o equipamento é utilizado para orientar o tráfego aéreo na região do Rio. Agora, o controle se dará em um nível de até 700 metros de altitude.

A importância do novo radar é clara quando se observa um dado novo nas chuvas de abril. Elas expuseram um aspecto geológico da cidade que independe de questões de ocupação urbana inadequada nas encostas. Várias áreas que registraram deslizamentos eram cobertas com vegetação nativa e só solaparam porque a geologia de toda a região da cidade é muito vulnerável ao encharcamento quando a quantidade de água é brutal. E foi exatamente isso que ocorreu em abril. Agora, com o novo radar no Sumaré, mais as 32 estações de observação, a previsão poderá ser antecipada. Além da tranquilidade para a população, o sistema corre integrado às outras operações necessárias, como a polícia, defesa civil e a coordenação de trânsito. Com a antecipação dos alertas, por exemplo, equipes podem posicionar-se em pontos críticos ou agir rapidamente no sentido de desobstruir pontos de possíveis alagamentos, entre outras ações. Chover na Olimpíada e na Copa é uma possibilidade. Com o novo esquema, a cidade estará pronta.

Mural transforma a British Petrolium em morte na Lousiania. "Vocês mataram o Golfo, mataram nosso meio de vida"

Duke, hoje no Super Notícia (MG)

A ética e as "esquerdas"

A ética e as "esquerdas"

Paulo Guedes

A quase completa "esquerdização" da elite intelectual brasileira foi uma importante consequência das duas décadas de autoritarismo do regime instalado pela intervenção militar em 1964. A insensibilidade social do capitalismo de Estado esculpido no regime militar incendiou os corações da resistência democrática. E, se a ditadura era de "direita", o natural desdobramento foi uma vitória digna de Gramsci na dimensão política: a ocupação de todo o espectro partidário relevante após a redemocratização. A hegemonia e ubiquidade da "esquerda" entre políticos e religiosos, jornalistas e líderes sindicais, professores e estudantes.

Intelectualmente alinhados, mas em feroz batalha pelo poder político, tucanos e petistas disputam, sob acusações de assistencialismo, a preferência popular, cooptando políticos conservadores e empresários oportunistas com o pretexto da governabilidade. Não sou eu quem o diz, isso é o que dizem uns dos outros. "Ao ser oficializado ontem candidato à Presidência, o tucano José Serra atacou o aparelhamento do governo Lula e disse que não tem esquadrões de militantes pagos com o dinheiro público. Também criticou quem justifica deslizes morais dizendo fazer o mesmo que outros fizeram, chamando-os de neocorruptos e citando o mensalão", estampou a primeira página do GLOBO de ontem.

Os petistas, por sua vez, denunciaram os tucanos nos episódios da reeleição de FHC e das privatizações, acusando-os ainda de criarem o mensalão no governo de Minas Gerais. Quando muita gente que sempre se considerou do mais alto calibre moral fica sob suspeita, há algo de profundamente errado com nossos costumes políticos. Será portanto incontornável nesta eleição presidencial o debate sobre a ética em nossas práticas políticas.

"As virtudes intelectuais e morais exigem instrução, bons hábitos, tempo e seu exercício repetido para serem finalmente adquiridas. Tornamo-nos educados pela aprendizagem contínua, justos pela prática da justiça, prudentes pelo exercício da prudência, heroicos pelas atitudes de coragem. As leis, portanto, formam bons cidadãos pela força do hábito. Essa deveria ser a intenção de todos os legisladores. Faz toda a diferença que hábitos são estimulados pelas leis. Tudo o que temos de aprender devemos desde cedo aprender praticando", advoga Aristóteles, em seu clássico tratado "Ética a Nicômaco".

Mesquita Istiqlal, Indonésia - Fotografia por Hartawan Tony

Istiqlal, mesquita de Jacarta, uma das maiores do mundo, pode receber mais de 70 mil fiéis em um momento. Comerciantes árabes trouxeram o Islã para a região há milhares de anos. Hoje, a Indonésia é no mundo o mais populoso país muçulmano.

Humor dos Ateus

O direito socioafetivo em ascensão

O direito socioafetivo em ascensão

Siro Darlan, Jornal do Brasil

RIO - Decisões reiteradas do Superior Tribunal de Justiça têm consagrado uma nova modalidade de direito que muito em breve haverá de prevalecer nas relações familiares. A nova conceituação ampla e irrestrita consagrada no artigo 26 do texto constitucional tem sido o luminar dessa nova doutrina. Sabe-se que nenhuma relação familiar merece essa conceituação se não estiver envolvida pelo manto do afeto.

O exemplo clássico de família, a Sagrada Família Jesus, Maria e José, é exemplo de união socioafetiva que a civilização romano cristã nunca enalteceu de forma destacada, uma vez que a formação daquela família aconteceu eminentemente através das relações afetivas. José não era casado com Maria e não foi o pai de Jesus, logo a formação dessa família cristã clássica deu-se não pelos laços consanguíneos e sim pela união afetiva de seus membros.

A ministra Nancy Andrighi em voto brilhante decidiu confirmar a adoção de uma criança pelo padrasto com fundamento no artigo 41, § 1º, do ECA que permite ao interessado invocar o legítimo interesse para a destituição do poder familiar do pai biológico, arvorado na convivência familiar, ligada, essencialmente, à paternidade social, ou seja, à socioafetividade, que representa, conforme ensina Tânia da Silva Pereira, um convívio de carinho e participação no desenvolvimento e formação da criança, sem a concorrência do vínculo biológico (Direito da criança e do adolescente - uma proposta interdisciplinar - 2ª edição, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pág. 735).

Afirmou a ministra que o alicerce do pedido de adoção residiu no estabelecimento de uma relação afetiva mantida entre o padrasto e a criança, em decorrência de ter formado verdadeira entidade familiar com a mulher e a adotanda, que se somara também a uma filha comum do casal.

A riqueza desse entendimento permite uma dilação interpretativa para considerar que em outra decisão judicial recente em que havia sido criada uma relação de afeto entre o padrasto que juntamente com a mãe criaram o pequeno Sean como filho comum e, ainda, geraram outra criança filha comum do casal, o afastamento de Sean pode ser considerado uma violência contra as relações afetivas que geraram uma nova concepção de família.

  A ministra destacou ainda no voto que, “sob essa perspectiva, o cuidado, na lição de Leonardo Boff, representa uma atitude de ocupação, preocupação, responsabilização e envolvimento com o outro; entra na natureza e na constituição do ser humano. O modo de ser cuidado revela de maneira concreta como é o ser humano. Sem cuidado ele deixa de ser humano. Se não receber cuidado desde o nascimento até a morte, o ser humano desestrutura-se, definha, perde sentido e morre. Se, ao largo da vida, não fizer com cuidado tudo o que empreender, acabará por prejudicar a si mesmo por destruir o que estiver à sua volta. Por isso o cuidado deve ser entendido na linha da essência humana” (apud Pereira, Tânia da Silva. Op. cit. pág. 58).

Desde que a criança e o adolescente passaram a ser sujeitos de direitos a ter uma família e com fundamento na paternidade responsável, “o poder familiar é instituído no interesse dos filhos e da família, não em proveito dos genitores” e com base nessa premissa deve ser analisada sua permanência ou destituição. Citando Laurent, “o poder do pai e da mãe não é outra coisa senão proteção e direção” (Principes de Droit Civil Français, 4/350), segundo as balizas do direito de cuidado a envolver a criança e o adolescente.

Em outra decisão histórica, a mesma ministra Nancy Andrighi entendeu pela prevalência da maternidade socioafetiva cujo reconhecimento se deu em caso em que uma criança recém-nascida havia sido registrada como filha, sem seguir os procedimentos legais da adoção. Ao falecer a mãe, havia legado 66% de seus bens para a menina, então com 9 anos, o que levou a irmã mais velha a pleitear a anulação do registro de nascimento.

  Em seu voto, a ministra entendeu que não havia como se desfazer uma sociedade familiar construída e reconhecida socialmente com base no afeto. Desse modo entendeu o STJque a filiação socioafetiva, ainda que em descompasso com os regramentos jurídicos e com a verdade biológica, deve prevalecer. Tais decisões levarão em breve a outras que poderão desconstituir até mesmo sociedades familiares formadas por laços consanguíneos que não estiverem emoldurados pelos laços de afeto. Sabe-se que em muitas famílias biológicas reinam os mais diversos interesses econômicos, sociais, mas não há afeto que é o verdadeiro elo que deve unir as pessoas em família.

Tem sido esse elo afetivo que tem levado os tribunais a reconhecer as mais variadas composições familiares desde o concubinato, as uniões estáveis, as uniões homoafetivas e outras tantas que surgirem já que, como leciona a professora Tânia da Silva Pereira, não há na Constituição um modelo preferencial de família e o conceito não é exclusivo, e sim inclusivo. Os autores enumeram um mosaico de modalidades de famílias possíveis criadas pelas mais diversas situações, tais como a família nuclear, que inclui duas gerações, com filhos biológicos; famílias extensas, com três ou quatro gerações; famílias adotivas temporárias; famílias adotivas birraciais ou multirraciais; casais; famílias monoparentais, chefiadas por pai ou mãe; casais homossexuais com ou sem crianças; famílias reconstituídas depois do divórcio; várias pessoas vivendo juntas, sem laços legais mas com forte compromisso mútuo. Todas essas modalidades acobertadas pelo manto do afeto constituem verdadeiramente famílias.

Diante dessa complexidade e variedade de modalidades de arranjos familiares impõe-se uma maior especialização dos magistrados que devem pautar-se em todos os casos e circunstâncias, no princípio do melhor interesse da criança, no princípio da não discriminação e no direito da criança e do adolescente de serem ouvidos e sua manifestação considerada. Urge ainda que os tribunais atendam às recomendações do Conselho Nacional de Justiça de criação de equipes técnicas nas varas de família, infância, juventude e idoso e criação de câmaras especializadas nas matérias afins.

Siro Darlan, além de desembargador, é membro da Associação Juízes para a Democracia e do Instituto dos Advogados do Brasil.

23:54 - 13/06/2010

Um namorado a essa altura?

Martha Medeiros

Pois é o que se vê por aí: namorados de 47, 53, 62 anos, todos veteranos no papel de novatos

Quem é que tem namorado, namorada? Garotada. Antes de casar, de constituir família e cumprir com toda a formalidade, namora-se, e o verbo é de uma delícia de matar de inveja, namorar, experimentar, entrar em alfa, curtir, viajar, brigar, voltar, se vestir pra ele, se exibir pra ela, telefonar, enviar torpedos, dar presentinhos, apresentar mãe, pai, amigos, ocultar ex-ficantes, declarar-se, agarrar-se no cinema, não ter grana para morar junto, ausência dolorosa, ver-se de vez em quando, um dia tem faculdade, no outro se trabalha até mais tarde, quando então? Amanhã à noite, marca-se, aguarda-se. Namorados. Que fase.

Depois vem o casamento, os filhos, as bodas e aquela coisa toda. Dia dos namorados vira pretexto para mais um jantar num restaurante chique, onde se pagará uma nota pelo vinho. Depois dos 3.782 "te amo" já trocados, mais um, menos um, o coração já não se exalta. Deita-se na mesma cama, o colchão já afundado, transa-se no automático, renovam-se os votos e segue o baile, amanhã estaremos de novo juntos, e depois de amanhã, e depois de depois, até os 100 anos. Casados. Bem casados.

Mas namorado, não. Namorar tem frescor, é amor estreado, o choro trancado no quarto, o presente comprado com os trocados, os porta-retratos, os malfadados bichinhos de pelúcia, as camisinhas e todos os cuidados, os "pra sempre" diariamente renovados, namorados. Cada qual no seu quadrado.

Pois outro dia vi uma mulher de 56 anos dar um depoimento engraçado. Disse ela: "Já fui casada, hoje tenho filhos adultos, um netinho e um namorado, e me sinto quase retardada. Difícil nessa idade dizer que o que se tem não é um marido, nem mesmo um amante. Que outro nome posso dar a esse homem que vejo três vezes por semana, que me deixa bilhetinhos apaixonados e me liga para dar boa noite quando não está ao meu lado?"

Minha senhora, é um namorado. Por mais fora de esquadro.

Como apresentá-lo, ela que já não usa minissaia, nem meia três quartos, e que já possui um imóvel quitado? Ele grisalho, ex-surfista, hoje meio alquebrado: um namorado?

Pois é o que se vê por aí: namorados de 47, 53, 62 anos, todos veteranos no papel de novatos. Começando tudo de novo, depois de tanto já terem quebrado os pratos. Eles, livres como pássaros. Elas, coração aos pulos, depilação em dia, sem tempo para os netos: vovó tem direito a uma volta ao passado.

O que poderia ser constrangedor agora é um fato. Namora-se antes do casamento, e depois. Com a vantagem de os namoros da meia-idade dispensarem ultimatos.

A Alemanha se prepara

A Alemanha se prepara

CELSO MING - [13/06] Jornal Cruzeiro do Sul

Na semana passada, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, anunciou um drástico pacote de austeridade fiscal, o mais duro desde a 2.ª Grande Guerra, que vai economizar cerca de US$ 110 bilhões em três anos. Esse passo está sendo criticado dentro e fora da Europa como excesso de ortodoxia, na medida em que são decisões duras que não ajudam a tirar o bloco da recessão e do desemprego.

Mas se forem vistas como preparação do Estado alemão para o novo papel de liderança no agora inevitável processo de unificação política, esses rigores ganham sentido e obrigarão outros países a fazer o mesmo.

A Grécia é uma economia insignificante. Tem um PIB de US$ 330 bilhões (3% da zona do euro e apenas 21% do brasileiro) e, no entanto, suas lambanças na administração do orçamento e da dívida pública foram suficientes para apontar para a existência de graves fragilidades na segunda mais importante moeda do mundo, o euro.

Quando o euro foi criado, em 1999, os economistas alertaram para o fato de que o novo bloco não formava uma área monetária ótima. Ou seja, avisaram que o risco de distorções futuras seria enorme.

Os dirigentes não ignoraram as advertências. Foi por levá-las em conta que o Reino Unido preferiu ficar de fora. Mas os demais países aceitaram correr o risco, no pressuposto de que as inconsistências técnicas seriam superadas pela vontade política, que foi, em última análise, a principal força que criou a União Europeia depois de tantos conflitos sangrentos ocorridos nos dois últimos séculos.

As principais inconsistências são a falta de unidade fiscal e as enormes diferenças no tratamento dos fatores de produção. Cada país tem a sua estrutura tributária e as suas legislações trabalhista e previdenciária. Mantém políticas diferentes de proteção ao desemprego e tratamentos desiguais em várias outras questões. Ou seja, cada país rege sua economia a seu jeito.

No início do euro, as diferenças entre os sócios do bloco não eram tão importantes. Mas, com o tempo, acabaram crescendo. E à medida que a crise global exigiu aumento de despesa com defesas sociais, elas ficaram insuportáveis. Nessas condições, até mesmo a administração única da política monetária (política de juros) pelo Banco Central Europeu (BCE) concorre para ampliar as diferenças.

A solução óbvia é unificação fiscal e unificação da administração econômica. Para isso é preciso unidade política. O primeiro passo seria a adoção de uma constituição única, rejeitada em 2005 por França e Holanda. Para suprir a lacuna saiu o Tratado de Lisboa (de 2009), cujos termos são notoriamente insatisfatórios.

Uma marcha à ré à soberania dos Estados e às moedas nacionais, às vezes evocada, parece impraticável. Imagine-se o tamanho da desvalorização da dracma, do escudo, da peseta, da lira e do franco, se Grécia, Portugal, Espanha, Itália e França fossem obrigados a restabelecer suas antigas moedas. O desastre seria ainda maior.

Uma nova estratégia de unificação política terá de ser adotada. Os países mais fortes do bloco acabarão por impor sua hegemonia na formação do que poderá ser o novo sistema federativo europeu. Mais forte é o país mais competitivo e mais competitivo é o mais ajustado economicamente. Esse é o preparo físico que a Alemanha busca adquirir agora.