"O monstro mora lá em casa"

"O monstro mora lá em casa"

Gláucio Soares – O Globo – 21/05/2010

Melissa é uma adolescente de 14 anos que conheci no Nordeste, na divisória entre o agreste e o sertão. É a filha mais velha de Euricéia que, há alguns anos, foi viver com outro companheiro, com o qual teve mais três filhos.

É um alcoólatra, praga disseminada no interior do Nordeste. Quando está alcoolizado, vem à tona o pior da cultura machista da região: a definição da mulher como inferior ao homem, um corpo auxiliar do homem, podendo deflagrar violência incontida contra ela. Melissa defende Euricéia, mas, por ser mulher, sua defesa não encontra legitimidade na população nem nas instituições.

Na última surra, Melissa tentou segurá-lo e impedi-lo de continuar chutando e socando a mãe. A agressividade se voltou contra ela: enfurecido, agarrou uma chave de fenda e bateu na cabeça de Melissa, que perdeu a audição em um ouvido. Tinha 13 anos.

Redes sociais, particularmente de familiares e de amigos, são importantes porque facilitam sair do ambiente violento, concedem um tempo para respirar, um lugar para ficar, às vezes acompanhado de quantidades pequenas de dinheiro para necessidades mínimas.

Euricéia não tinha rede local pessoal; por isso, sofreu durante anos. Ao contrário, uma rede de pessoas e instituições guiadas por uma cultura machista funcionava contra ela. A solução apareceu, casualmente, quando um contribuinte da instituição católica que a ajudava resolveu comprar a briga.

Euricéia foi culturalmente amputada.

Uma das condições para permanecer na nova morada é cuidá-la, consertá-la etc. Euricéia nada faz, sob a alegação de que “é coisa de homem”. Interpretações dos que a conhecem variam desde considerá-la vítima até uma preguiçosa à espera de homem para “tomar conta”, postura chamada de Complexo de Cinderela por Collette Dowling. Essas amputações são frequentes e imobilizam muitas mulheres.

Aguentar esse tipo de violência não é exclusividade de pobres ou residentes do sertão. Patrícia é uma psicóloga que cresceu numa família funcional. Namorou e, aos três meses, engravidou. Sua história é exemplo da importância da rede de apoio. A família se opôs ao casamento.

Em pouco tempo, Patrícia descobriu com quem se casara: um dependente químico, que vivia de golpes, tinha ficha policial, e era extremamente violento quando drogado ou alcoolizado.

A rede da família do marido, embora gostasse de Patrícia, ocultou os vícios do rapaz, talvez na esperança de que o casamento o “consertasse”.

Em dias, Patrícia passou a viver o pesadelo da violência doméstica. Seu primeiro filho nasceu prematuramente, devido aos chutes recebidos na barriga.

Porém, sua família se negou a recebêla de volta, alegando que foram contra o casamento e que ela deveria arcar com as consequências de sua decisão.

Patrícia perdeu o emprego devido ao absentismo e à gravidez. Apanhou muito.

Foi apenas quando uma amiga se dispôs a vender um apartamento e a deixou ficar lá até que o vendesse, que Patrícia pôde sair de casa — por seis meses. Mas a falta de segurança e as repetidas promessas do marido a fizeram voltar; se descuidou e o resultado foi o segundo filho. Mas nada mudou. Piorou: mais surras e, agora, ameaça de morte com um revólver. Patrícia, sem rede de apoio, aguentou dois anos e meio até fugir numa noite, num caminhão com os filhos, para o interior.

Patrícia teve nova chance: competente, conseguiu empregos, através de concursos, com remuneração adequada.

Encontrou outro companheiro, em nada parecido com o ex-marido, que aceitou seus filhos e com quem teve outros dois. Patrícia só reconstruiu sua vida e recuperou seus direitos porque construiu nova rede pessoal e institucional.

Passou a trabalhar no Judiciário e a rede institucional, que antes protegia o ex-marido, passou a protegê-la.

Quando a violência se origina na própria família, a primeira rede de socorro, a vítima fica sem alternativa, o que é frequente nos casos de abuso sexual.

Como não temos dados confiáveis, usamos referências internacionais. Langan e Harlow concluíram que vinte por cento dos abusos sexuais de crianças são feitos pelo pai. Dezesseis por cento das vítimas de estupro têm menos de 12 anos e metade tem menos de 18. A média das idades quando acontece o primeiro abuso é de 9,6 anos para meninas e 9,9 anos para meninos. Não é um crime entre estranhos: em 96% dos casos, a vítima conhecia o estuprador.

Tende a ser contínuo e a acontecer dentro da rede familiar onde a relação entre vítima e monstro é permanente.

Noventa e seis por centro dos que abusam são heterossexuais e mais da metade deles abusa de outras crianças, dentro ou fora da família. O abuso sexual é um padrão comportamental.

É o caso de Tatiana, vítima de abuso sexual do pai e da mãe. Hoje, com 30 anos e seriamente traumatizada, não consegue se lembrar das primeiras vezes.

Sabe que era obrigada a participar das relações entre o pai e a mãe e que o pai fazia sexo oral nela. Sabe que não houve penetração, mas que o pai “se esfregava” nela. Os pais se separaram, mas continuaram a se visitar e a levá-la contra a vontade. Os membros da rede familiar não entendiam a resistência de Tatiana a visitar o pai, nem suas constantes fugas quando o pai visitava. Atribuíam o problema à criança.

O abuso sexual não sai barato: HajYahia e Tamish, estudando vítimas palestinas, constataram maior incidência de psicoses, ansiedades, fobias, paranoias, depressão, TOC e outros problemas psicológicos entre vítimas do que em um grupo com características semelhantes.

Pesquisas em outros países produziram resultados iguais. As denúncias de abuso sexual são regularmente examinadas no que concerne veracidade e detalhe: dois por cento das feitas por crianças são falsas, percentagem que aumenta para seis entre adultos.

Muitas das violências não chegam a ser conhecidas; trancafiadas nos segredos de família. Infelizmente, o abuso sexual de crianças acontece frequentemente, com a conivência e/ou a omissão culposa de outros familiares.

O abuso de Tatiana durou toda a infância, até a morte do pai, quando ela tinha 12 anos. Foram necessários mais 16 anos até que conseguisse falar a respeito, primeiro com a terapeuta, depois com algumas amigas e membros da família.

Pensou e planejou suicídio, e desejou a morte dos pais, mas não a planejou.

Foram muitos anos de abuso sexual — no mínimo quatro.

As entrevistas relatadas acima (Melissa, Euricéia, Patrícia e Tatiana) são parte de um projeto sobre violência doméstica.

Foram pessoais, com corroboração de, pelo menos, uma pessoa não participante. Todos os nomes e outros identificadores foram alterados.

Gláucio Soares é cientista político e sociólogo. Professor e pesquisador do IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e doutor em Sociologia pela Washington University em Saint Louis

No STF, dois ministros defenderam ficha limpa

Do Jornal do Brasil

21/05/2010 - Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa foram votos vencidos no STF quando, em agosto de 2008, defenderem a tese de que a presunção de inocência não pode ser "absoluta", já que, na Constituição, ela teria como referência a área penal, e não a eleitoral. Para Britto, a vida pregressa do candidato devia ser analisada "não como condição de inelegibilidade, mas como condição de elegibilidade".

Assim, não estaria comprometida nem a Lei de Inelegibilidade, nem o princípio constitucional da presunção de inocência.

Para Barbosa, sentença condenatória confirmada em segunda instância (tribunais de Justiça estaduais e regionais federais) já seria suficiente para tornar qualquer pessoa inelegível.

O STF pode ainda ser provocado - caso a lei entre em vigor para as eleições de outubro - por mandado de segurança de candidato que venha a ter negado o registro pela Justiça Eleitoral.

Na semana passada, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o Ministério Público vai insistir na necessidade de se levar em conta a vida pregressa de candidatos às próximas eleições, mesmo não havendo "quadro normativo nesse sentido", e apesar da decisão tomada pelo STF em 2008, às vésperas do pleito municipal.

Em discurso feito no Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral, o chefe do Ministério Público disse esperar que o STF reveja sua posição, e citou o artigo 14 da Constituição, que prevê o estabelecimento de outros casos de inelegibilidade, por lei complementar, a fim de "proteger a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

Lute, para o Hoje em Dia

Jurisprudência do Supremo defende trânsito em julgado

Jurisprudência do Supremo defende trânsito em julgado

Jornal do Brasil - 21/05/2010

Mesmo se for sancionada pelo presidente da República, a lei complementar que torna inelegíveis os réus de crimes graves condenados em segunda instância corre o risco de ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Em agosto de 2008, ao julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o plenário da Corte decidiu, por 9 votos a 2, que a Justiça Eleitoral não pode negar registro a candidato que seja apenas réu em processo criminal (ou de improbidade administrativa), ou tenha sido condenado em instância inferior, sem que a sentença tenha transitado em julgado (quando ainda há recurso pendente de julgamento em tribunal superior).

Dos nove ministros que formaram a maioria naquela ocasião, apenas um não está mais no STF Menezes Direito, que morreu em outubro do ano passado, e foi substituído por Dias Toffoli. Além dele e de Celso de Mello (relator), também indeferiram a ADPF 144, de autoria da AMB, os ministros Ricardo Lewandowsi, Cármen Lúcia, Eros Grau, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Ellen Gracie e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa.

No entanto, para que o STF se pronuncie sobre a constitucionalidade da lei de iniciativa popular que inclui a vida pregressa do candidato como condição de elegibilidade, é preciso que seja provocado por uma ação de inconstitucionalidade. E políticos e representantes de entidades que se bateram pela aprovação da Lei da Ficha Limpa lembram que nenhum dos entes e instituições habilitados pela Constituição a propor ação direta de inconstitucionalidade estaria disposto a fazê-lo, tendo em vista o apoio da opinião pública à Lei da Ficha Limpa.

Só podem propor esse tipo de ação o presidente da República; as mesas do Senado, da Câmara dos Deputados e das assembleias legislativas; os governadores; o procuradorgeral da República; a Ordem dos Advogados do Brasil; os partidos políticos com representação no Congresso; confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

Medidas restritivas O entendimento da atual composição do STF sobre a questão foi consolidada a partir de um voto de 91 páginas do ministro Celso de Mello, segundo o qual o princípio da não-culpabilidade se projeta além de uma dimensão estritamente penal, alcançando quaisquer medidas restritivas de direitos, inclusive no campo do direito eleitoral.

Para Celso de Mello, a repulsa à presunção de inocência mergulha suas raízes em uma visão incompatível com o regime democrático, e a ideia de que todos são culpados até que se prove o contrário é um postulado de mentes autoritárias, praticado nos regimes absolutistas e totalitários.

Celso de Mello comentou, contudo, que a vida pregressa do candidato não deve ser objeto de segredo, e apoiou a difusão por entidades, como a AMB, e até pela Justiça Eleitoral de listas de candidatos que respondem a processos judiciais.

A seu ver, o princípio da publicidade pode coexistir com o princípio da não culpabilidade, cabendo ao eleitor julgar quem deve ter acesso a mandato eletivo.

Duas décadas da Lei de Inelegibilidades

Humahuaca, Argentina Photograph by Christine Belmonte, My Shot

Carros estacionados ao longo de uma pedra de calçada estreita estrada na cidade de Humahuaca no norte da Argentina. O vale em que reside, a Quebrada de Humahuaca, nomeado Património Mundial pela UNESCO em 2003, tem sido uma rota comercial para milhares de anos.  

Câmara fica refém de lobby policial durante votação

Câmara fica refém de lobby policial durante votação

Com suspeita de que havia manifestantes armados nas galerias, sessão foi suspensa após deputados mostrarem temor de agressão

21 de maio de 2010 | 0h 00 - Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O plenário da Câmara ficou praticamente refém de policiais que tomaram as galerias pressionando pela votação das propostas de emenda constitucional que fixa o piso salarial nacional da categoria e cria a polícia penal. Deputados identificaram falta de controle dos manifestantes e se sentiram ameaçados temendo uma onda de agressão.

O clima de tensão crescente na noite de quarta-feira provocou a suspensão da sessão pelo presidente em exercício, Marco Maia (PT-RS), só retomada na madrugada de ontem e exclusivamente para ser encerrada, porque não havia condições de garantir a segurança na Casa. Havia suspeita da presença de policiais armados nas galerias, o que foi negado pelos seguranças da Câmara.

O governo não aceita a aprovação do projeto que fixa na Constituição os valores do piso, assim como parte das bancadas partidárias. Para o governo, a exemplo do que foi feito no caso do piso nacional dos professores, a proposta de emenda constitucional deve apenas prever a criação de um piso e remeter para uma lei os valores a serem fixados.

Por outro lado, há a pressão dos policiais e deputados que defendem a causa, somados a um grupo de parlamentares preocupado em agradar à categoria em ano eleitoral, pensando nos votos nas urnas. Sem acordo, os líderes partidários haviam decidido, na tarde de quarta-feira, não colocar as propostas na pauta.

Mas Marco Maia convocou uma sessão extraordinária incluindo os dois projetos na sessão: o que fixa um piso nacional para os policiais no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais para valer imediatamente, e o que cria a polícia penal.

Estratégia. O governo adotou a tática da obstrução para impedir a votação do projeto. "Quando perceberam o engodo, eles (os policiais) manifestaram a angústia. Houve uma comoção, porque se viram engodados", disse o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da Polícia Militar de São Paulo. "(Os deputados) Ficaram com medo sem razão nenhuma", completou, classificando a sessão de "encenação", porque o governo trabalhou para esvaziar a votação.

Enquanto Maia se reunia no gabinete da presidência com os líderes em busca de uma saída, os manifestantes nas galerias entoavam palavras de ordem: "Ô deputado, presta atenção, nossa resposta vai ser dada na eleição", "Ô Genoino, pode esperar, o ficha limpa vai te pegar".

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e o deputado José Genoino (PT-SP), contestavam a votação do projeto na sessão. "A Casa está precisando de uma direção política sobre a pauta e suas consequências. Está se fazendo a pauta no grito", avaliou ontem Genoino. "Quando um Poder é chantageado, é o caminho para a sua inanição", completou.

O impasse da madrugada só foi resolvido depois de uma hora e meia de reunião. A saída foi pedir a mediação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta de emenda constitucional da polícia penal e autor de uma das propostas do piso salarial dos policiais. Ele foi até as galerias, acalmou os manifestantes e conseguiu clima para que Marco Maia voltasse e encerrasse a sessão. Maia assumiu o compromisso de promover uma reunião na terça-feira para discutir uma saída para a votação.

Jogada. O deputado Paes de Lira, no entanto, avisou que a categoria não abre mão do piso salarial. Nos bastidores, deputados criticaram a atitude de Maia de incluir o projeto da pauta, criando uma expectativa de votação que não ia acontecer. Para muitos, ele "jogou gasolina e ateou fogo" na sessão.

O projeto do piso salarial começou a ser votado em março sob forte pressão de policiais, que chegaram a bloquear o acesso ao prédio do Congresso. Líderes governistas, temendo derrota, usaram os mecanismos regimentais para impedir a continuidade da votação.

PARA LEMBRAR - Mais despesas pressionam Orçamento

A votação de temas polêmicos e que interessam a grandes grupos de eleitores tem agitado o plenário da Câmara nas últimas semanas. No início do mês, em menos de duas horas, os deputados elevaram de 6,14% para 7,7% o reajuste de 8 milhões de aposentadorias acima do salário mínimo. Com isso, criaram uma despesa adicional de R$ 5,6 bilhões para o Orçamento do ano que vem. Além da PEC dos policiais, estão na fila outras pautas salgadas, como o projeto de regularização dos bingos e o reajuste de pelo menos 50% nos salários do Judiciário, que vai custar em torno de R$ 6 bilhões. 

Fahir Atakoglu - As One

Lula Futebol Clube

Lula Futebol Clube

Nelson Motta - O Globo - 21/05/2010

Como Lula adora metáforas futebolísticas, nada melhor para tentar explicar a um amigo inglês, fanático por futebol mas ignorante de Brasil, como é a política do governo Lula.

Contei que o time entrou em campo com a prata da casa, mas logo reforçou a defesa com vários jogadores comprados de times adversários, como os veteranos Jader e Renan, e o veteraníssimo Ribamar, craques em roubar bolas e parar atacantes com faltas.

O “professor” Lula segue a máxima de Neném Prancha, “jogador tem que ir na bola como quem vai a um prato de comida”, mas não contava com a voracidade dos companheiros. Um dos problemas do time é que, muitas vezes, alguém pede bola sem receber, faz corpo mole e abre o bico. Com a defesa batendo cabeça, Lula perdeu o seu impetuoso armador Delúbio e o volante Silvinho “Land Rover”, que distribuía o jogo na intermediária, expulsos por mão na bola.

E quase tomou uma goleada no primeiro tempo. Foi salvo pelo craque Thomaz Bastos, cérebro do meio de campo, que organizou a defesa, resistiu a todos os ataques e ainda virou o jogo na segunda etapa.

Mas o time voltou insistindo em avançar pelo costado esquerdo da cancha, com o bisonho Tarso no lugar de Thomaz Bastos, que saiu exausto, e com as investidas desastradas do canhotinha Amorim, que levaram várias bolas nas costas e dribles desmoralizantes.

Mas no meio de campo os competentes Meirelles e Palocci mandavam no jogo, chutando com as duas, e impondo seu futebol de resultados, sem jogar para a arquibancada.

Quando perdeu seu capitão, o catimbeiro Dirceu, e depois a revelação do meio-campo, Palocci, que levaram cartão vermelho, Lula improvisou o cabeça de área Rousseff como capitão e os perebas Lobão e Geddel como volantes. E mesmo assim está dando uma goleada. Mas a bola ainda está rolando.

Uma originalidade do time de Lula é que, talvez pela fraqueza dos adversários, quase todos os gols que tomou foram feitos pelos seus próprios defensores, como os pernas de pau Valdebran e Gedimar, no fim do primeiro tempo.

Mas sua maior jogada foi instituir o “Bola Família”, que deu 70% da lotação do estádio para a sua torcida.

Virtuose! Spirit Of Summer - Deodato

O Guardador de Rebanhos, de Alberto Caeiro (heterônimo de Fernando Pessoa)

IX
Sou guardador de rebanhos
O rebanho é os meus pensamentos
E os meus pensamentos são todos sensações.
Penso  com os olhos e com os ouvidos
E com as mãos e os pés
E com o nariz e a boca.
Pensar uma flor é vê-la e cheirá-la
E Comer um fruto é saber-lhe o sentido.
Por isso quando num dia de calor
Me sinto triste de gozá-lo tanto.
E me deito ao comprido na erva,
E fecho os olhos quentes,
Sinto todo o meu corpo deitado no realidade
Sei a verdade e sou feliz.
X

Olá, guardador de rebanhos,
Ai à beira da  estrada,
Que te diz o vento que passa? 
Que é vento, e que passa,
E que já passou antes,
E que passará depois,
E a ti o que te diz? 
Muita cousa mais do que isso.
Fala-me de muitas outras cousas.
De memórias e de saudades
E de cousas que nunca foram. 
Nunca ouviste passar o vento.
O vento só fala do vento.
O que lhe ouviste foi mentira,
E a mentira está em ti.

O Guardador de Rebanhos é um poema constituído por 49 textos escritos pelo heterônimo de Fernando Pessoa, Alberto Caeiro em 1914. Fernando Pessoa atribuiu sua gêneses a uma única noite de insônia de Caeiro. Foram publicados em 1925 nas 4ª e 5ª edições da revista Athena, com exceção do 8º poema do conjunto que só viria a ser publicado em 1931, na revista Presença. A obra contém poemas "em que a personagem surge sob iluminações imprevistas, revelando aspectos que contradizem o seu ideal de Si-Mesmo e lhe conferem verossimilhança ficcional". Os poemas mostram a forma simples e natural de sentir e dizer de seu autor, voltado para a natureza e as coisas puras. O Guardador de Rebanhos nos transmite ou propõe uma forte cosmovisão ao querer reintroduzir aparentemente um mundo pagão no século vinte de um ocidente cristianizado, mas também é certo que não possui uma ordem ou hierarquia de valores como é apanágio do poema épico. Pelo contrário, a sua forma modular permite que o poema se alongue com repetições de motivos que passam de texto para texto não resolvidos ou por resolver, numa recombinação sucessiva onde emerge uma insuspeita temporalidade. Assim, a natureza aleatória das séries (outra designação para o poema serial) sugere que estas são anárquicas, não porque acabem num tumulto de sentidos incompreensíveis, mas porque se recusam a impor uma ordem externa nos assuntos que tratam ou desenvolvem.

GRAVURA:Gauguin, Swineherd, Brittany, 1888

http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/livros/resumos_comentarios/o/o_guardador_de_rebanhos

Sérgio Paulo, para o Jornal Monte Roraima

Pressão por lei que não limite prazo para interceptação

Pressão por lei que não limite prazo para interceptação

Rui Nogueira / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

No debate em curso, no Congresso, sobre a nova lei de interceptações que deve substituir a legislação de 1996, a Polícia Federal tem um lobby específico e aberto junto aos parlamentares e demais envolvidos na discussão, como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PF não quer que a nova lei fixe um prazo máximo para as investigações com a ajuda da técnica da escuta telefônica.

O seminário internacional Interceptação de Comunicações Telefônicas e Telemáticas, realizado ontem e anteontem, em Brasília, com patrocínio das Nações Unidas (ONU), juntou especialistas de sete países - EUA, Inglaterra, França, Colômbia, Portugal, Nova Zelândia e Canadá - para tratar das legislações, das práticas e casos de escutas nos respectivos países.

Diferenças políticas, legais e policiais à parte, todos os países apresentaram um ponto em comum: os prazos iniciais de escuta são sempre prorrogados a critério dos juízes pelo tempo que considerarem necessário às investigações.

Até mesmo na Inglaterra, onde o Judiciário não participa do processo de decisão sobre fazer ou não a escuta e também não aceita as informações do grampo como prova, o ministro de Estado que autoriza inicialmente a interceptação telefônica por 30 dias pode renovar esse período até o prazo que considerar necessário aos trabalhos da polícia.

No caso dos sete países convidados para o seminário, os prazos iniciais para escuta variam de 15 dias (Brasil) a 90 dias (Portugal), mas todos deixando a critério da autoridade competente a dilatação desses prazos.

Autorizações. Há propostas em debate no Congresso para substituir a legislação atual - Lei 9.296/1996 - que aumentam o prazo inicial de 15 para 30 dias, mas preveem que essas autorizações só podem ser renovadas até um período máximo de seis meses. Uma das propostas diz que, "quando se tratar de crime permanente", o juiz pode ultrapassar os seis meses de prazo máximo para as investigações com interceptação telefônica "enquanto o crime não cessar".

A PF considera esse limite prejudicial às investigações contra o crime organizado e tem o apoio do Ministério Público nessa reivindicação.

No seminário, o procurador Alexandre Camanho, do DF, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em setembro de 2009, anulou a operação da PF que investigou a empresa Sundown, do Paraná, e usou por quase dois anos escutas telefônicas.

Na maioria dos países, a legislação e a prática deixam claro que a escuta deve ser usada como "último instrumento de investigação" ou instrumento para "aprofundar as investigações". Mas os próprios ingleses admitiram que a tendência é que o país também venha a usar as escutas como provas. 

IQUE - No Jornal do Brasil

Novo esquema de escutas da PF deixa empresas telefônicas de fora

Novo esquema de escutas da PF deixa empresas telefônicas de fora

Mudança na tecnologia de interceptação telefônica foi negociada durante dois anos com o Conselho Nacional de Justiça

21 de maio de 2010 | 1h 04 Rui Nogueira e Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A Polícia Federal vai ter um novo sistema de escutas telefônicas com duas grandes novidades: as operadoras de telefonia serão excluídas do processo de interceptação e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o qual foi negociado o novo modelo, terá online o número de processos que envolvem grampos telefônicos.

O novo modelo, chamado Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), começou a ser negociado com o CNJ, Ministério Público e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dois anos atrás, quando chegou ao Congresso a informação de que as operadoras de telefonia – mesmo com autorização judicial – teriam realizado 407 mil escutas só em 2007.

Ao final dos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se descobriu que o número significava a quantidade de vezes que os telefones interceptados haviam sido acionados – e não a quantidade de autorizações judiciais para grampear aparelhos. Mesmo assim, ganhou corpo o debate sobre exageros e agressões à privacidade.

No seminário internacional Interceptação de Comunicações Telefônicas e Telemáticas, o delegado Roberto Troncon, diretor de Combate ao Crime Organizado, apresentou um balanço oficial. "Até abril passado, a Polícia Federal tinha em andamento 138.858 investigações criminais. Apenas 391 delas, ou 0,3%, usam a técnica da interceptação telefônica", disse Troncon na sessão de quarta-feira, 19, do seminário que é patrocinado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Como funciona. O SIS é mais seguro e menos burocrático do que o modelo atual. Todo o trâmite necessário para autorizar uma escuta telefônica será feito pela internet, quase como se fosse um programa de autoatendimento. Polícia e Ministério Público encaminharão ao juiz responsável pelo caso investigado, por meio de um sistema eletrônico, o pedido de interceptação – incluindo e-mails, VOIPs e comunicação de dados. Se aprovar o pedido, o juiz informa policiais e procuradores e já ordena, por meio do mesmo sistema, o início das interceptações.

Um aparelho ficará instalado nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja imediatamente transferido para a polícia, que passará a estocar e a decodificar as ligações. As empresas de telefonia não terão qualquer informação de que um de seus clientes está sob investigação e tem suas conversas gravadas pela PF.

O novo sistema evitará possíveis vazamentos nas operadoras e retirará das empresas a obrigação de efetivar os grampos, o que deve reduzir custos. Hoje, as empresas de telefonia sabem desde o início qual de seus clientes está sob investigação. A ordem do juiz para que uma pessoa tenha suas ligações gravadas é comunicada diretamente às operadoras. São elas as responsáveis por operacionalizar os desvios de voz para escuta telefônicas e arcam com as despesas necessárias para isso.

Em alguns casos, a determinação da Justiça é previamente submetida ao corpo jurídico da empresa, o que atrasa o processo e pode facilitar vazamentos de informações. Além disso, ordens feitas em papel são mais suscetíveis a fraudes. Há casos relatados à Justiça de ordens falsas de interceptações telefônicas encaminhadas às operadoras.

Integrantes do CNJ, do Ministério Público e da Polícia Federal já se reuniram com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de operadores para discutir o novo sistema. Pelas conversas iniciais, as empresas se mostraram favoráveis à mudança.

Resolução da Anatel. De qualquer forma, para que o sistema seja implementado, a Anatel deverá baixar uma resolução determinando que as empresas se ajustem. O CNJ também estuda votar uma resolução para que os juízes passem a utilizar o programa para ordenar as interceptações telefônicas.

O SIS segue a tendência de desburocratizar os procedimentos judiciais e de aumentar a segurança das investigações. Atualmente, os juízes já dispõem de um sistema – o Bacen Jus – destinado ao bloqueio de contas bancárias, transferência de valores bloqueados e quebra de sigilo bancário. O sistema eletrônico de relacionamento entre o Judiciário e as instituições financeiras, intermediado pelo Banco Central, tornou os processos mais ágeis, baratos e seguros.

Pelicano, para Bom Dia (SP)

Danilo Caymmi & Daniel Jobim - O bem e o mal - Heineken Concerts - 1992

Lya Luft

"E por que não? Por que a passagem do tempo deveria nos tornar mais rígidas, mais chatas, mais queixosas, mais intolerantes, espantalhos dos afetos e da alegria? "Why be normal?", dizia o adesivo que amigos meus mandaram fazer há muitos anos para colocarmos em nossos carros só pela diversão, pois no fundo não queria dizer nada além disso: em nossas vidas atribuladas, cheias de compromissos, trabalho, pouco dinheiro, cada um com seus ônus e bônus, a gente podia cometer essa transgressão tão inocente e engraçada, de ter aquele adesivo no carro.

Não precisamos ser tão incrivelmente sérios, cobrar tanto de nós, dos outros e da vida, críticos o tempo todo, vendo só o lado mais feio do mundo. Das pessoas. Da própria família. Dos amigos. Se formos os eternos acusadores, acabaremos com um gosto amargo na boca: o amargor de nossas próprias palavras e sentimentos. Se não soubermos rir, se tivermos desaprendido como dar uma boa risada, ficaremos com a cara hirta das máscaras das cirurgias exageradas, dos remendos e intervenções para manter ou recuperar a "beleza". A alma tem suas dores, e para se curar necessita de projetos e afetos. Precisa acreditar em alguma coisa.

O projeto pode ser comprar um vaso de flor e botar na janela ou na mesa, para contemplarmos beleza. Pode ser o telefonema para o velho amigo enfermo. Pode ser a reconciliação com o filho que nos magoou, ou com o pai que relegamos, quando não nos podia mais sustentar. O afeto pode incluir uma pequena buldogue chamada Emily, para alegrar ainda mais a casa, as pessoas, sobretudo as crianças, que estão sempre por aqui, o maior presente de uma vida de apenas 70 anos."

Lya Luft

Se quiser ler a Crônica toda clique aqui: http://shorttext.com/o5lfckw7l