sábado, maio 22, 2010

Câmara fica refém de lobby policial durante votação

Câmara fica refém de lobby policial durante votação

Com suspeita de que havia manifestantes armados nas galerias, sessão foi suspensa após deputados mostrarem temor de agressão


21 de maio de 2010 | 0h 00 - Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O plenário da Câmara ficou praticamente refém de policiais que tomaram as galerias pressionando pela votação das propostas de emenda constitucional que fixa o piso salarial nacional da categoria e cria a polícia penal. Deputados identificaram falta de controle dos manifestantes e se sentiram ameaçados temendo uma onda de agressão.
O clima de tensão crescente na noite de quarta-feira provocou a suspensão da sessão pelo presidente em exercício, Marco Maia (PT-RS), só retomada na madrugada de ontem e exclusivamente para ser encerrada, porque não havia condições de garantir a segurança na Casa. Havia suspeita da presença de policiais armados nas galerias, o que foi negado pelos seguranças da Câmara.
O governo não aceita a aprovação do projeto que fixa na Constituição os valores do piso, assim como parte das bancadas partidárias. Para o governo, a exemplo do que foi feito no caso do piso nacional dos professores, a proposta de emenda constitucional deve apenas prever a criação de um piso e remeter para uma lei os valores a serem fixados.
Por outro lado, há a pressão dos policiais e deputados que defendem a causa, somados a um grupo de parlamentares preocupado em agradar à categoria em ano eleitoral, pensando nos votos nas urnas. Sem acordo, os líderes partidários haviam decidido, na tarde de quarta-feira, não colocar as propostas na pauta.
Mas Marco Maia convocou uma sessão extraordinária incluindo os dois projetos na sessão: o que fixa um piso nacional para os policiais no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais para valer imediatamente, e o que cria a polícia penal.
Estratégia. O governo adotou a tática da obstrução para impedir a votação do projeto. "Quando perceberam o engodo, eles (os policiais) manifestaram a angústia. Houve uma comoção, porque se viram engodados", disse o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da Polícia Militar de São Paulo. "(Os deputados) Ficaram com medo sem razão nenhuma", completou, classificando a sessão de "encenação", porque o governo trabalhou para esvaziar a votação.
Enquanto Maia se reunia no gabinete da presidência com os líderes em busca de uma saída, os manifestantes nas galerias entoavam palavras de ordem: "Ô deputado, presta atenção, nossa resposta vai ser dada na eleição", "Ô Genoino, pode esperar, o ficha limpa vai te pegar".
Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e o deputado José Genoino (PT-SP), contestavam a votação do projeto na sessão. "A Casa está precisando de uma direção política sobre a pauta e suas consequências. Está se fazendo a pauta no grito", avaliou ontem Genoino. "Quando um Poder é chantageado, é o caminho para a sua inanição", completou.
O impasse da madrugada só foi resolvido depois de uma hora e meia de reunião. A saída foi pedir a mediação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta de emenda constitucional da polícia penal e autor de uma das propostas do piso salarial dos policiais. Ele foi até as galerias, acalmou os manifestantes e conseguiu clima para que Marco Maia voltasse e encerrasse a sessão. Maia assumiu o compromisso de promover uma reunião na terça-feira para discutir uma saída para a votação.
Jogada. O deputado Paes de Lira, no entanto, avisou que a categoria não abre mão do piso salarial. Nos bastidores, deputados criticaram a atitude de Maia de incluir o projeto da pauta, criando uma expectativa de votação que não ia acontecer. Para muitos, ele "jogou gasolina e ateou fogo" na sessão.
O projeto do piso salarial começou a ser votado em março sob forte pressão de policiais, que chegaram a bloquear o acesso ao prédio do Congresso. Líderes governistas, temendo derrota, usaram os mecanismos regimentais para impedir a continuidade da votação.
PARA LEMBRAR - Mais despesas pressionam Orçamento
A votação de temas polêmicos e que interessam a grandes grupos de eleitores tem agitado o plenário da Câmara nas últimas semanas. No início do mês, em menos de duas horas, os deputados elevaram de 6,14% para 7,7% o reajuste de 8 milhões de aposentadorias acima do salário mínimo. Com isso, criaram uma despesa adicional de R$ 5,6 bilhões para o Orçamento do ano que vem. Além da PEC dos policiais, estão na fila outras pautas salgadas, como o projeto de regularização dos bingos e o reajuste de pelo menos 50% nos salários do Judiciário, que vai custar em torno de R$ 6 bilhões. 

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