Diversidade biológica: reflexão necessária

Rogério Rocco, Jornal do Brasil

RIO - Mais do que nunca, os olhos do mundo se voltam para a importância da preservação do meio ambiente. Em variadas línguas as exclamações de pavor e perplexidade se fizeram ouvir diante das catástrofes naturais que atingiram diversos países, incluindo o Brasil, só nos quatro primeiros meses deste ano. Sem falar que o vulcão da Islândia continua a provocar um curto-circuito nos aeroportos europeus. Por curiosa coincidência, 22 de maio foi escolhido o Dia Internacional da Diversidade Biológica. O tema deste ano é a Importância da Diversidade Biológica para o desenvolvimento e a redução da pobreza. A data se refere ao 22 de maio de 1992, quando foi concluído em Nairobi o texto base para a Conferência sobre a Diversidade Biológica – que viria a ser aprovado na Rio 92. Também a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Diversidade Biológica, em razão da meta assumida pelos governos em 2002, para reduzir significativamente o atual ritmo de perdas da diversidade biológica. A conservação e a utilização sustentável dessa diversidade são fatores determinantes para evitar a variação extrema do clima e os desastres naturais, assim como para assegurar o desenvolvimento de novas tecnologias na produção de medicamentos, alimentos e cosméticos. Há anos, ambientalistas de todo o mundo – denominados pelos “progressistas desenvolvimentistas” como profetas do apocalipse, – tentam alertar para os perigos de tanto se afrontar a mãe natureza e com isso desequilibrar de forma brutal o ecossistema planetário.

E o que foi feito efetivamente nesse sentido? Muito pouco. Aqui no Brasil, somente nos últimos oito anos, com a firme atuação do Ministério do Meio Ambiente, comemoramos a redução do desmatamento estúpido da Floresta Amazônica. E o país ratificou as convenções da Biodiversidade e das Mudanças Climáticas, aprovadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro. Ato contínuo, foi editada medida provisória – convertida em lei – que instituiu as regras de acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado, que instrumentaliza o combate à biopirataria e faz justiça aos direitos econômicos das populações tradicionais (ribeirinhos, índios, quilombolas), garantindo participação nos lucros pelo aproveitamento de seus conhecimentos sobre a utilização dos elementos da natureza.

Noutro belo cenário, a Mata Atlântica também comemora em 27 de maio o seu dia. Quantas autoridades entenderam até hoje a necessidade vital de áreas protegidas? Que bosques e florestas conservados podem atenuar as catástrofes relacionadas à meteorologia? Apesar de contar com pífios 8% de remanescentes restantes de sua área original, a Mata Atlântica continua a sofrer com a degradação dos usos insustentáveis. E, o pior, amparada pelo Poder Judiciário. No último dia 8 de abril, o juiz federal Nicolau Konkel Júnior, do Paraná, anulou o decreto de 1997 que criou o Parque Nacional da Ilha Grande, naquele estado. Na discussão sobre o direito de propriedade, ao invés de condenar a União à indenização dos supostos proprietários, preferiu cancelar a proteção da floresta e abrir as portas para sua destruição. Nem agora, após tsunamis, terremotos, vendavais, temporais e milhares de mortes, a urgente reflexão parece ser feita com a seriedade que se exige. Não faltam elementos. Os termos de cooperação internacional facilitam a transferência de recursos e tecnologia dos países ricos aos países em desenvolvimento. Ainda que se evidencie aqui a interferência econômica sobre os interesses ecológicos, não é difícil, entretanto, encontrar semelhanças entre a economia e a ecologia. Uma regula os fluxos monetários e a outra regula os fluxos naturais. São duas ciências que evoluem conforme o seu meio, suas culturas e sociedades, ou seja, interligam-se aos momentos de transformações, sofrendo e exercendo influências. Portanto, vamos somar enquanto há tempo, pois até agora só tratamos de subtrair!

Rogério Rocco é analista ambiental.