As lições de um desastre para o Brasil

REFLETIU AQUI

As lições de um desastre para o Brasil

Governo federal já decidiu modificar diretrizes para combater eventuais vazamentos de óleo 

Zero Hora 19 de junho de 2010

O desastre ambiental que atinge a costa americana está tendo reflexos no Brasil. O governo federal decidiu rever as diretrizes que regem os planos de emergência em todo o país para acidentes com petróleo como o ocorrido no Golfo do México após a explosão de uma plataforma há quase dois meses. Criados em 2001 e revisados em 2007, os planos de emergência são obrigação das empresas petrolíferas, mas cabe ao governo definir suas diretrizes e aprovar o documento final. A legislação exige que cada plataforma ou empreendimento tenha um plano de emergência individual. Já a aprovação de cada um desses documentos é responsabilidade do poder público.

Segundo Robson Calixto, oceanógrafo do Ministério do Meio Ambiente, a última versão do plano é “abrangente”, mas não tinha “componentes à luz do que ocorreu no Golfo do México”.

– Estamos fazendo aperfeiçoamentos que não existiam antes, em aspectos que não tínhamos observado – diz.

Entre os pontos da revisão está uma mudança no conceito de probabilidade. Na nova versão do documento, acidentes similares ao da empresa BP serão tratados como cenário “mais provável”.

– A chance de acontecer é pequena, mas acontece – afirma Calixto.

Enquanto a Petrobras se prepara para explorar a camada do pré-sal – ainda mais profunda do que a atividade da BP no Golfo do México –, especialistas do setor veem “falhas”. A principal: a inexistência de um Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo (PNC), mesmo depois de 10 anos de ter sido exigido pela legislação.

Enquanto os planos de emergência são individuais, o PNC consolida as atribuições de empresas e governos no caso de um acidente, sobretudo os mais graves, envolvendo diversos Estados. Segundo especialistas, esse tipo de plano é essencial, pois vai nortear as ações do poder público no caso de vazamentos de maiores dimensões. De acordo com Calixto, as reuniões entre o Ministério do Meio Ambiente e a Marinha ficaram mais frequentes desde o acidente no Golfo do México, e a expectativa é de que o PNC fique pronto até agosto.