Tragédias no NE: negligência imperdoável

Tragédias no NE: negligência imperdoável

Roberto Freire

A desesperadora situação que os municípios atingidos pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco estão vivendo tem um responsável: o governo, que, mesmo tendo o dinheiro previsto na rubrica “Prevenção e Preparação para desastres” não o utilizou em prol das populações de Santa Catarina ou do Nordeste.

Depois das tragédias ocorridas no país, não houve solidariedade expressiva do governo nem do presidente Lula. O Brasil foi mais solidário e acudiu, com repasses financeiros, mais apressadamente o Haiti e o Chile do que o nosso Nordeste, cuja população – a maia pobre, principalmente – está amargando tanto sofrimento.

Nada tenho contra a ajuda aos irmãos chilenos e haitianos. Mas a sofrida população do Nordeste não merecia o mesmo tratamento? Para os brasileiros, a ajuda é sempre insuficiente.

Existem municípios em Santa Catarina que até hoje não receberam recursos da compensação pelas enchentes do ano passado. Não tivemos terremotos, mas as imagens da tragédia das chuvas no Nordeste mostram cidades inteiras que viraram escombros.

Tanta gente vaga desesperada em busca de seus parentes… Seiscentas pessoas estão desaparecidas, 44 já morreram até hoje (23/06)! Centenas, milhares de pessoas perderam tudo.

Quantas vezes mais vamos ver essas tragédias se repetindo, sabendo que o dinheiro para preveni-las e socorrer as vítimas desviado, contingenciado, guardado para o superávit primário?

O dinheiro destinado à “Prevenção e Preparação para Desastres” diminui expressivamente todos os anos. Um levantamento na Secretaria de Defesa Civil do governo federal mostra que, neste ano, apenas R$ 99 milhões dessa rubrica, segundo dados do Siaf figuravam no Orçamento. Até o dia de hoje nenhum centavo havia sido gasto, conforme atestam dados do Siaf,

Em 2008, o Planalto submeteu ao Congresso Nacional um orçamento que previa gastos de R$ 722 milhões para intervenção, prevenção e preparação para desastres, flagelos, inundações, deslizamento de morros, queda de casas, etc. Apenas R$ 54 milhões desse total foram usados! O restante engordou o caixa do superávit primário.

Em 2009, estavam previstos repasses de R$ 369 milhões para situações de “desastres, flagelos, inundações”. Observem que a previsão de recursos despencou quase pela metade. Mas o pior é que menos de 6% (seis por cento) foram gastos!

Nunca ocorreram tantas catástrofes no país como nos últimos anos. Mesmo assim, o dinheiro diminui vertiginosamente, em vez de aumentar. É sabido que o governo vem trabalhando com “restos a pagar”, postergando a execução do Orçamento da União aprovado pelo Congresso.

Já ouvimos autoridades do governo federal insistir em que não há projeto dos municípios para usar o dinheiro de prevenção das tragédias. Não é verdade. Projetos existem, sim. O problema é que o governo não repassou recursos para a execução. Muito menos enviou o montante dos recursos que os municípios atingidos por tragédias solicitaram para atender às populações castigadas pelas tragédias.

As imagens do drama dos nordestinos falam por si e, certamente, tocam cada brasileiro que se imagina naquela situação desesperadora. As autoridades deste país precisam, mais do que enxergá-las, acordar para o fato de que é preciso investir para evitar que tanta gente morra, sofra, perca a família, a casa, os documentos e se veja abandonada em cenários de tamanha desolação.