Justiça cassa liminar contra células-tronco nos Estados Unidos

Justiça cassa liminar contra células-tronco nos Estados Unidos

Plantão Globo Online | Publicada em 09/09/2010 às 20h33m - Reuters/Brasil Online

Por James Vicini

WASHINGTON (Reuters) - Um tribunal de recursos dos Estados Unidos acatou nesta quinta-feira o pedido do governo Barack Obama para cassar a liminar que proibia o uso de verbas federais em pesquisas com células-tronco embrionárias humanas.

Os três juízes da Corte que avaliou o caso disseram em breve sentença que a proibição ficará suspensa enquanto a Justiça avalia o mérito do pedido do governo.

O juiz distrital Royce Lamberth havia concedido a liminar no mês passado, aceitando a alegação de que a destruição de embriões como parte das pesquisas viola a lei dos EUA.

Grupos religiosos e conservadores se opõem ao uso de embriões nas pesquisas com células-tronco, que são uma espécie de "manual de instruções" do organismo, capazes de dar origem a qualquer órgão ou tecido. Defensores da prática dizem que essas pesquisas poderão levar à cura de várias doenças degenerativas.

O tribunal de recursos pediu que os partidários da proibição apresentem seus argumentos até o dia 14, e que o governo responda até o dia 20, para que então os juízes decidam se a proibição deve ou não ser mantida.

O governo alegou que a liminar de Lamberth contrariava o espírito de uma lei aprovada no Congresso para limitar o uso de verbas federais nas pesquisas com células-tronco embrionárias, e que a proibição prejudica estudos médicos em andamento.

Os cientistas que haviam solicitado a liminar argumentavam que a concessão de verbas para as pesquisas com embriões privavam de recursos outras linhas de pesquisa, o que era injusto.

Defensores das pesquisas com embriões comemoraram a decisão judicial desta quinta-feira. "Estamos satisfeitos com a sentença provisória da Corte, que permitirá a continuidade dessa pesquisa importante para salvar vidas, enquanto preparamos novos argumentos para apresentá-los nas próximas semanas", disse Francis Collins, diretor do Instituto Nacional de Saúde.

Lisa Hughes, presidente da Coalizão pelo Avanço da Pesquisa Médica, disse que "é crucial que o financiamento federal para as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas seja restaurado permanentemente, e que esta decisão é um passo nessa direção".

Ela afirmou ainda que, embora o caso tramite na Justiça, o Congresso deveria se empenhar em resolver rapidamente a questão, para deixar claro que as pesquisas são permitidas.

(Com reportagem adicional de Jeremy Pelofsky)