Itália cala imprensa com Lei da Mordaça

Itália cala imprensa com Lei da Mordaça

Jornais protestam contra aprovação da legislação que limita transcrição de escutas

O Globo – 12/06/2010

ROMA. Num ato de revolta contra o governo italiano, a imprensa do país protestou ontem contra a popularmente chamada Lei da Mordaça. A medida, proposta pelas autoridades, limita o uso das escutas nas investigações e pune, inclusive com prisão, os jornalistas que publicarem seu conteúdo. Aprovada na quinta-feira pelo Senado, a lei é contestada não só pela maioria dos meios de comunicação, mas também por magistrados que dizem que ela vai prejudicar a luta contra a corrupção e o crime organizado.

O jornal esquerdista "La Repubblica" publicou em sua capa uma página em branco, com apenas um pequeno Post-it amarelo onde se lê: "Lei da Mordaça nega aos cidadãos o direito informação."

O "La Stampa" deixou em branco a coluna de Massimo Gramellini, assim como o espaço humorístico na terceira página de Riccardo Barenghi, com a justificativa de que é preciso "acostumar-se às leis sobre as escutas". O canal a cabo SkyTg24 colocou em um dos ângulos da tela uma tarja preta em sinal de luto: "Contra a Lei Mordaça das interceptações."

Segundo o projeto, apoiado pelo partido do premier Silvio Berlusconi e pela Liga do Norte, as escutas só poderão ser efetuadas caso sejam detectados "graves indícios de delito" e durante um período máximo de 75 horas, prorrogáveis por três períodos. Além disso, o uso de microfones ambientais, que não poderão ser instalados em lugares privados, ficará limitado a 72 horas. As transcrições das escutas não poderão ser publicadas na imprensa enquanto não estiver concluída a investigação preliminar.

Para que seja definitivamente aprovada, a lei terá que ser novamente discutida na Câmara e assinada pelo presidente da República. Em entrevista ao jornal "El País", o deputado Antonio Di Pietro, do partido da oposição, afirmou que a nova lei significa "a morte da liberdade".

- É algo que não poderia ter passado nem com Mussolini - afirmou o deputado, acrescentando que a nova lei vai ter efeitos profundos no sistema de Justiça, na luta antimáfia e na liberdade de imprensa.