segunda-feira, maio 31, 2010

Para onde vai o CNJ?

Para onde vai o CNJ?
FERNANDO DE BARROS E SILVA
SÃO PAULO - Há menos de um mês, na primeira reunião que presidiu do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, o ministro Cezar Peluso, também presidente do STF, perguntou aos 14 conselheiros se tinham algum adendo a fazer à ata da reunião anterior, a última presidida por Gilmar Mendes. É uma praxe. E ninguém quis retificar nada, com exceção do próprio Peluso.
Constava no documento que o vice-presidente (que era Peluso) estivera "ausente justificadamente" do encontro. Na frente de todos, Peluso disse que aquilo não fazia sentido, porque ele jamais havia sido convidado para tais reuniões. E fez questão de frisar que nunca havia sido chamado a participar de nada no CNJ. Era uma crítica direta, entre tantas outras, que ele vem desferindo internamente contra Gilmar.
As quizilas vieram a público ontem na Folha, com a revelação de que Gilmar e Peluso trocaram e-mails ríspidos na última sexta a respeito do controle de gastos com projetos implementados no CNJ durante a gestão anterior.
Peluso vai na jugular do colega quando questiona, especificamente, os valores despendidos com diárias e passagens de juízes auxiliares envolvidos no mutirão carcerário. Ele sabe que esse programa é a menina dos olhos do seu antecessor.
E, de fato, em menos de dois anos, o mutirão colocou em liberdade mais de 20 mil pessoas que se encontravam indevidamente presas. É um resultado social relevante, sobretudo para os mais pobres.
Em nome da transparência, os ministros têm agora o dever de esclarecer publicamente todos os ruídos em torno dos gastos do CNJ.
Mas tão importante quanto isso é não perder de vista que o CNJ, na gestão de Gilmar, foi um órgão efetivo, que, entre outras coisas, começou a enfrentar as caixas-pretas dos tribunais nos Estados.
Nenhum dos brigões faz boa figura no episódio.
Mas é Peluso que precisa agora dizer a que veio. Qual é, afinal, sua agenda para o CNJ, além de cortar as asas do antecessor?

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