Casa Civil é hoje a pasta mais influente do governo

Casa Civil é hoje a pasta mais influente do governo

DE SÃO PAULO

Criada em 1938 por Getúlio Vargas durante o Estado Novo para ser um órgão de assessoramento do presidente, com o tempo a Casa Civil passou a concentrar cada vez mais atribuições e hoje é o ministério mais poderoso.

A Casa Civil coordena e fiscaliza a atuação das demais pastas, verifica a legalidade dos atos presidenciais e analisa o mérito dos projetos enviados ao Congresso, avalia e fiscaliza as licitações públicas e as nomeações e transferências de funcionários.

No organograma federal, o titular da Casa Civil preside seis câmaras setoriais (Desenvolvimento Econômico, Política Cultural, Recursos Naturais, Infraestrutura, Integração Nacional e Política Social), duas comissões ministeriais (Biodiesel e Investimentos Produtivos) e diversos grupos de trabalho (Amazônia Legal, BR-163, Microempresas, Setor Sucroalcooleiro, Cooperativismo).

Além disso, o ministro da Casa Civil gerencia a maior vitrine do governo Lula -o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e seu sucessor, o PAC 2.

REGIME MILITAR

A proeminência da Casa Civil começou a se delinear durante o regime militar. Até 1964, o responsável pelo chamado Gabinete Civil não tinha nem mesmo o status de ministro extraordinário, a despeito da notoriedade de alguns de seus ocupantes -Lourival Fontes (segundo governo Vargas), Victor Nunes Leal (Juscelino Kubitschek), Hermes Lima e Darcy Ribeiro (João Goulart).

Na gestão do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), o ministro João Leitão de Abreu tornou-se um dos ministros mais importantes, ao lado de Orlando Geisel (Exército), que se destacava na área militar, e de Delfim Netto (Fazenda), que gerenciava a área econômica.

Seu sucessor no cargo, Golbery do Couto e Silva, foi o grande articulador da abertura política que marcou os governos de Ernesto Geisel (1974-1979) e João Baptista Figueiredo (1979-1985).

Com a redemocratização, a pasta perdeu força política, mas recuperou o seu prestígio no governo Lula, que elevou a secretaria à condição de ministério e foi ampliando suas atribuições e o número de cargos de confiança -que cresceram de 419 para 539.

Até o escândalo do mensalão, em 2005, a influência de José Dirceu -principal operador político de Lula- rivalizava com a do do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Após a queda de Palocci em 2006, Dilma Rousseff logo se tornou a principal colaboradora do presidente -que em março de 2008 já despontou como candidata do PT à sua sucessão.