Ministério Público investiga Jogos Militares

Ministério Público investiga Jogos Militares

Promotores querem apurar uma possível ligação do caso com as fraudes no Instituto Militar de Engenharia

Luiz Ernesto Magalhães e Vera Araújo – O Globo

 O Ministério Público Militar (MPM) já está investigando os convênios assinados entre o Ministério da Defesa e três instituições ligadas às Forças Armadas para a realização dos V Jogos Mundiais Militares. Como O GLOBO revelou ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades nos contratos firmados sem licitação.

No total de R$ 27,3 milhões, entre o ministério e as fundações Ricardo Franco (FRF) e de Apoio Roberto Trampowsky Leitão de Almeida (FT) e o Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex).

Segundo a assessoria do MPM, assim que a Procuradoria de Justiça Militar do Rio reunir provas suficientes de crime militar, será instaurado um procedimento para investigar as irregularidades apontadas pelo TCU. Também estão sendo levantadas as possíveis ligações com o esquema de fraudes montado por militares e civis no Instituto Militar de Engenharia (IME), nos contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), também denunciado pelo GLOBO.

Os contratos, feitos de 2004 a 2006, somam R$ 19,5 milhões.

Um dos principais elos entre as fraudes cometidas pelo cartel montado no IME e as irregularidades encontradas nos convênios para os Jogos Militares é a Fundação Ricardo Franco. A instituição foi criada para apoiar as atividades de ensino e pesquisa do IME. O próprio TCU questionou isso no acórdão da semana passada. Além da falta de licitação, o TCU apontou irregularidades para a prestação de serviços para a implantação de toda a tecnologia a ser utilizada no evento, como a falta de especificação das quantidades dos aparelhos em seus preços.

Obras para a competição não foram licitadas

Vila para atletas e ginásio têm que estar prontos em 11 meses

 A dez meses do início dos Jogos Militares, a organização do evento não conseguiu concluir as licitações para as competições.

Isso inclui instalações esportivas em áreas militares que ficarão como legado para as Forças Armadas. Em pelo menos um desses complexos, os operários terão que correr contra o tempo para concluir as obras até o início do evento (16 de julho).

 A Universidade da Aeronáutica marcou apenas para o dia 11 de outubro a licitação para reformar o ginásio Brigadeiro Eduardo Gomes. O vencedor construirá ainda um anexo e será responsável pelo tratamento paisagístico do entorno.

A instalação fica no Campo dos Afonsos, endereço também de uma das três vilas olímpicas que hospedarão seis mil atletas.

O ginásio será a sede oficial das provas de pentatlo aeronáutico (tiro, esgrima, natação com obstáculos, basquete e evasão, um misto de corrida de obstáculos com orientação). As provas de esgrima também serão disputadas nesse mesmo local.

Os termos de referência do edital, que detalham por exemplo, como as obras devem ser executadas e quais os materiais terão que ser empregados, aparecem em papéis timbrados com o nome da Fundação Trompowsky.

Técnicos de tribunal já alertavam para prazo curto Um levantamento feito pelo GLOBO no sistema Comprasnet (portal de licitações da União) e no Diário Oficial da União mostra que a Aeronáutica anunciou por três vezes, desde julho, a abertura dessa licitação, mas os editais foram cancelados sem explicações. Outras obras ainda se encontram em andamento como as das Vilas dos Atletas.

No relatório em que o TCU questiona a contratação de instituições sem licitação, os técnicos alertam que o prazo para concluir os preparativos do evento é apertado. Isso, dizem os técnicos, pode exigir contratações emergenciais (sem licitação) ou cuja qualidade dos serviços prestados acabe comprometida, a exemplo do que aconteceu durante os preparativos do Pan de 2007.

O custo estimado do projeto é de R$ 7 milhões. A previsão é que as intervenções durem oito meses. Como, normalmente, o processo burocrático que envolve a conclusão de uma licitação leva entre 20 e 30 dias, isso indica que dificilmente as obras começarão antes de novembro.

Ou seja, também faltando cerca de oito meses para o início do evento.

— Em qualquer licitação, o gestor público deve sempre levar em conta que pode haver imprevistos. Se a licitação for suspensa por um liminar, esse cronograma estará comprometido — disse o advogado especializado em direito administrativo Hermano Cabernite Por e-mail, a Aeronáutica explicou que os prazos da licitação, da contratação e da execução das obras são “viáveis”.