CONTRA O EXCESSO DE IMPOSTOS

CONTRA O EXCESSO DE IMPOSTOS

EDITORIAL - O ESTADO DE S. PAULO -30/5/2010

Carros e motos formaram filas quilométricas diante de postos de gasolina em oito cidades, na última terça-feira. O motivo não era nenhuma emergência ou temor de falta de combustível. Não era também promoção comercial e, sim, uma extraordinária manifestação de protesto. Alguns postos venderam gasolina a R$ 1,18 o litro, com um desconto de 53% (o preço do litro está girando em torno de R$ 2,49), como parte de um movimento organizado por entidades que buscam conscientizar as pessoas sobre os impostos absurdamente altos que pagam não só para abastecer os seus carros, mas em qualquer compra.

O Dia da Liberdade de Impostos foi idealizado por cidadãos gaúchos e sua primeira manifestação foi realizada em 2003 pelo Instituto Liberdade. Desde então, o movimento se ampliou por municípios do interior do Rio Grande do Sul e, no ano passado, chegou a quatro capitais brasileiras. Neste ano, começou no Rio no sábado e terça-feira se estendeu a outras oito cidades (Porto Alegre, Lageado, Novo Hamburgo, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Vitória e Colatina), que aderiram com entusiasmo ao protesto. Não será surpresa se o movimento vier a se alastrar pelo País, patrocinado por associações empresariais que se queixam com razão da pesadíssima carga tributária.

É claro que os impostos devidos pela venda da gasolina, durante o protesto, foram pagos, mas quem arcou com os custos foram entidades como o Instituto Ludwig von Mises Brasil, em parceria com o Movimento Endireita Brasil, em São Paulo; o Instituto da Liberdade, em Porto Alegre; e outros que compram cotas dos postos. Assim, os consumidores finais ficaram livres do pagamento de ICMS, Cide, PIS e Cofins. O número de postos que forneceram gasolina a preços muito abaixo do mercado era limitado, assim como as cotas de combustível. Em São Paulo, um posto esgotou o seu estoque desonerado da carga fiscal em quatro horas e meia. 
O impacto sobre o consumidor, que sente quanto está deixando de economizar para pagar um caudal de impostos, é muito forte. Ele fica sabendo exatamente quanto lhe é subtraído pela mão do Fisco na compra de combustível. Não são somente os tributos sobre os combustíveis que são abusivos, mas também o são os que pesam sobre a casa própria (49,02%), automóvel (43,63%), refrigerador (47,06%), conta de telefone (46,65% ), açúcar (40,50%) e até sobre o xarope contra a tosse (36%). 

Essa tomada de consciência é importante e a Associação Comercial de São Paulo, como parte do mesmo esforço, instituiu o "Impostômetro", bem à vista dos que passam pelo centro histórico de São Paulo, e que pode também ser consultado pelo site da entidade. Sem parar nunca, somando números em frações de segundo, o "Impostômetro", na noite de 27 de maio, acusava que o total de impostos pagos pelos cidadãos brasileiros aos municípios, aos Estados e à União, desde 1.º de janeiro deste ano, superava R$ 480,836 bilhões.  Não tardará a emplacar R$ 500 bilhões. Os impostos, que vêm crescendo muito, acompanhando o ritmo de atividade da economia, são, na realidade, correspondentes aos gastos públicos, também em expansão acelerada e que não deveriam passar do limite da responsabilidade. Rompido esse limite, como mostram alguns governos da União Europeia (UE), imersos em grave crise fiscal, a solução é cortar na carne. Mas os resultados só virão depois de anos de sacrifício, uma vez que nenhum governo limita os dispêndios estritamente à receita tributária, contratando dívidas. 

Nos Estados Unidos, o U.S. National Debt Clock, como o "Impostômetro" brasileiro, gira implacavelmente. O site desse relógio marcador de endividamento registrou, também em 27 de maio, que a dívida pública dos EUA ultrapassou o recorde de US$ 13 trilhões. No Brasil, o governo continua gastando a rodo, mas a dívida líquida do setor público (42,4% do PIB em abril) até agora está controlada. Mas manter estreita vigilância nunca é demais. Seria de grande utilidade se o Brasil tivesse também um "Gastômetro" e um "Dividômetro".