Dilma já estuda mínimo maior que R$ 550

Dilma já estuda mínimo maior que R$ 550

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Diante da pressão de centrais sindicais e parlamentares, a presidente eleita, Dilma Rousseff, pediu à área técnica do governo a análise de alternativas para dar um aumento ao salário mínimo superior ao teto de R$ 550 que já era admitido. No governo, alguns acreditam que o valor poderá chegar a R$ 560 a partir de janeiro — hoje é R$ 510. Ontem, a Força Sindical formalizou no Congresso a proposta de um mínimo de R$ 580, que teria um impacto nas contas públicas de cerca de R$ 11,9 bilhões, além do gasto já previsto com o valor de R$ 538,15 proposto originalmente pelo governo.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, cada real de aumento no mínimo representa um impacto de R$ 286,4 milhões nas contas do INSS. Além do reajuste de cerca de 13%, os sindicalistas querem um aumento de cerca de 9% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, repetindo a regra aplicada em 2010: a inflação mais 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Este ano, por pressão dos sindicalistas, o governo aceitou 7,7% para essa faixa de aposentados, apesar de ter concedido originalmente um aumento de 6,14%.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), endossou a defesa de um reajuste maior do mínimo, mas sem que isso afeta as contas públicas: — A nossa presidente Dilma disse que, de qualquer maneira, vai fazer de tudo para aumentar substancialmente o salário mínimo. Precisamos fazer as contas de maneira que mantenhamos o equilíbrio fiscal.

Mantega critica gasto crescente

Mas a aprovação pela Comissão Mista de Orçamento de uma receita extra de R$ 17,8 bilhões para 2011 foi criticada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que teme pelo aumento de despesas. Nas negociações, a ideia acertada é destinar R$ 3,4 bilhões desse aumento para elevar o mínimo a, pelo menos, R$ 550. O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), já “arredondou” o valor para R$ 540, num gasto extra de R$ 530 milhões/ano.

A preocupação de Mantega é com a pressão por mais despesas.

Para o ministro, o governo precisa fazer esforços no sentido contrário: reduzir os gastos: — Queria dizer que isso é preocupante, porque não está baseado em fatos concretos.

Não há motivos para aumentar a receita para o ano que vem. Porque aumentar a receita quer dizer aumentar despesa.

Quer dizer que a Comissão de Orçamento pretende introduzir novas despesas. São quase R$ 20 bilhões a mais e não temos condição de aumentar a despesa — disse.

Argello concordou que as demandas aumentaram e adiantou que a receita extra de R$ 17,8 bilhões é insuficiente: — Tenho mais de R$ 30 bilhões em demandas.

Sobre o salário mínimo, Argello repetiu que pretende conversar com Dilma. E disse que, se houver condições, vai melhorar a proposta: — Se pudermos colocar para R$ 550, vai ser. Se puder ser mais, vai ser mais. Vamos encontrar um formato. As centrais trouxeram dados consistentes — disse Argello.

Ao lado de Argello e do senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que as centrais querem a aplicação, em 2011, da regra que seria aplicada só em 2012.