Outra jabuticaba

Outra jabuticaba

Brasil Econômico - 30/09/10 07h13min | Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura

Com o término do processo de capitalização da Petrobras e com a possível aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que institui o modelo jurídico da partilha e cria o Fundo Social, estão concluídas as modificações no atual marco regulatório da indústria do petróleo e do gás natural no Brasil.

O governo conseguiu aprovar com total êxito tudo o que propôs e a principal consequência dessas alterações será uma maior intervenção do Estado no setor e na Petrobras.

O ato final contou com a presença na Bovespa do presidente Lula e de outros ministros no lançamento das novas ações da empresa.

A oferta foi a maior já realizada no Brasil e no mundo, atendendo tanto os interesses da estatal, com a entrada de dinheiro novo e a possibilidade de contrair novos empréstimos, como do governo, que aumentou a sua participação acionária na empresa.

O governo e o BNDES, que tinham 39,2% das ações, passaram para 47,3%, a Petrus ficou com 0,8% e a Previ com 2,9%. A oferta pública dos papéis totalizou, com a provável colocação de lote suplementar, R$ 120 bilhões.

Desse total, a União entrará com R$ 76,8 bilhões, montante R$ 2 bilhões superiores ao previsto. Dos R$ 76,8 bilhões, R$ 49,3 bilhões são do Tesouro Nacional, R$ 22,4 bilhões representam a participação do BNDES e R$ 5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil. Chamou a atenção a forma como o BNDES vai pagar a ampliação da sua fatia na Petrobras de 7,7% para 11,6%.

Os recursos virão através de um novo empréstimo do Tesouro Nacional de até R$ 30 bilhões. Com mais esse aporte, os financiamentos do Tesouro ao BNDES, desde 2009, saltam de R$ 180 bilhões para R$ 210 bilhões.

Esse empréstimo foi formalizado através de mais uma medida provisória, publicada na sexta-feira, dia 24 de setembro. A MP especifica que a transferência dos R$ 30 bilhões será feita por meio de títulos públicos a serem emitidos pelo Tesouro.

O financiamento está vinculado à compra das ações da Petrobras e, portanto, não irá para o orçamento do BNDES. Um dos objetivos dessa operação é o de elevar o superávit primário do governo.

A capitalização é essencial para a Petrobras fazer face aos investimentos de US$ 224 bilhões previstos para os próximos 5 anos, sem incluir os investimentos nas áreas do pré-sal da cessão onerosa.

Com uma dívida total de R$ 100 bilhões, a estatal estava próxima do seu limite máximo de endividamento. No final do ano passado, a taxa de alavancagem da empresa era de 31%, a maior desde 2004.

Para manter a classificação de investment grade, a empresa deve manter a sua alavancagem abaixo do teto de 35%, grau imposto pela sua política financeira. Sem a capitalização, a captação de empréstimos comprometeria esta política e encareceria o custo dos empréstimos.

A capitalização é mais uma jabuticaba. Foi a maior do mundo, porém sem nenhum risco de não ter sucesso, já que no limite o governo compraria todas as novas ações. Além do mais, é uma capitalização com cara de estatização, dado que um terço da oferta total foi adquirida com dinheiro público.

Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura