Pacote chega atrasado

Pacote chega atrasado

No fim do mandato e temendo apagão postal, governo intervém nos Correios

Gerson Camarotti, Geralda Doca e Jailton de Carvalho – O Globo

 A apenas três meses do fim do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora decidiu vetar o loteamento político de cargos nos Correios, estatal com faturamento anual de R$ 13 bilhões que foi o epicentro das maiores crises políticas do governo. O primeiro passo foi dado ontem. O diretor de Recursos Humanos dos Correios, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, foi escalado para fazer uma espécie de intervenção branca na estatal.

Homem de confiança do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Freitas recebeu a missão de fazer um diagnóstico da empresa. Na prática, hoje ele é o homem forte do Planalto nos Correios, enquanto o atual presidente, David José de Matos — afilhado político da ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra — virou uma espécie de rainha da Inglaterra.

O presidente Lula quer limpar a estatal do grupo de Erenice. Por isso, depois da saída do coronel Eduardo Artur Rodrigues do cargo de diretor de Operações, estão na mira o próprio David de Matos e o diretor Comercial, Ronaldo Takahashi.

Os dois são apontados no Palácio do Planalto como homens de confiança de Erenice. Segundo um ministro, a ex-ministra não fez um loteamento político na estatal, mas sim um loteamento pessoal.

O presidente Lula estaria convencido de que a ex-ministra deixou uma armadilha nos Correios, segundo um assessor. Há uma preocupação especial com a possibilidade de um apagão postal. Um relato repassado ao presidente apontou que a solução para o impasse das lojas franqueadas só não aconteceu porque Erenice vetou qualquer tentativa de negociação.

É preciso concluir processos de licitação, em andamento, para renovar os contratos com 1.402 franquias até 10 de novembro.

 Mudanças só após diagnóstico

Mas o Planalto já tem informações de que as licitações estavam viciadas.

Uma das denúncias feitas pelos próprios franqueados é que o edital de licitação estabelecia um padrão igual para todas as lojas franqueadas, sem respeitar as especificidades de cada local. Assim, boa parte dos franqueados não conseguiria renovar o contrato. A CPI dos Correios, em 2005, descobriu que parte dos franqueados tinha padrinho político. Ou seja, donos de lojas dos Correios tinham recebido autorização para operar por conta de influência política.

No Planalto, a determinação é de que nada seja feito nos Correios enquanto não se tiver em mãos esse diagnóstico mais amplo a ser elaborado pelo diretor Nelson de Freitas.

O governo já foi alertado sobre um plano de contingenciamento, que tinha o aval de Erenice, para substituição das franquias, orçado em R$ 550 milhões. A proposta prevê o fechamento das agências que não cumprirem as exigências já no dia 11 de novembro, de forma que a estatal passe a assumir os serviços. Esse plano tinha sido elaborado com a possibilidade de não se realizar as licitações das franquias em novembro.

Ao GLOBO, um ex-diretor dos Correios afirmou ontem que Erenice estava, na prática, controlando os Correios e vetando todas as soluções apresentadas para os problemas, como a licitação de franquias e o concurso para o preenchimento de dez mil vagas.

— Erenice tomou conta dos Correios e passou a vetar tudo. Ela apostava todas as fichas na implementação do projeto Correios S.A.

e com isso tudo ficou paralisado. O ministro das Comunicações, Artur Filardi, já não mandava em nada.

Erenice é quem dava as cartas nos Correios — relatou o ex-diretor.

O governo chegou a elaborar uma medida provisória para o projeto de modernização da estatal, que passaria a ser chamada de Correios do Brasil S.A. Mas a MP foi engavetada. A intenção era transformar os Correios de uma empresa pública de direito privado em uma sociedade anônima de capital fechado. Mas houve reação interna à proposta.

Na prática, Lula está incomodado com toda a situação dos Correios. No seu primeiro mandato, o flagrante de uma propina de R$ 3 mil do ex-chefe de departamento da estatal Maurício Marinho foi o estopim da maior crise política do seu governo, o escândalo do mensalão. Mas esse não foi o único escândalo envolvendo a estatal.

Em outubro de 2008, foi preso pela PF o então diretor comercial dos Correios, Samir Hatem, afilhado político do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A operação da PF batizada de “Déjà Vu”, em referência à semelhança com o escândalo investigado em 2005, investigava fraude em licitações na área de informática e contratos milionários de agências franqueadas.

Antes de Samir, quem caiu foi outro ex-diretor Comercial: o suplente do senador Hélio Costa (PMDB-MG), Carlos Fioravanti. Segundo o Ministério Público Federal em Brasília, Fioravanti permitiu que agências embolsassem comissões acima do limite previsto em contrato para prestar serviços de emissão de cartas.