Os negócios de Erenice

Os negócios de Erenice

Ministra da Casa Civil teve duas empresas quando já ocupava cargos no governo

Fábio Fabrini e Jailton de Carvalho – BRASÍLIA – O Globo

 Acusada de escalar uma laranja para o seu lugar numa empresa que atuaria em segurança e arapongagem, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, foi sócia direta de outras duas empresas enquanto ocupava cargos no governo Lula, a partir de 2003. Paralelamente às funções de consultora jurídica do Ministério das Minas e Energia e de secretária-executiva da Casa Civil, ela foi dona da Razão Social Confecções e da Carvalho Guerra e Representações, firmas com sede em Brasília. Segundo a revista “Veja”, Erenice teria praticado tráfico de influência pela ação do filho, Israel Guerra, na intermediação de contratos entre empresas privadas e o governo.

Erenice foi sócia das empresas a partir da fundação, em 1994, época em que deixou cargo na Eletronorte.

Só se desligou delas em 14 de março de 2007, quando já era braço-direito de Dilma Rousseff na Casa Civil. A participação de altos funcionários públicos em empresas privadas, bem como alterações significativas de patrimônio, devem obrigatoriamente ser comunicadas à Comissão de Ética Pública da Presidência, o que é uma incógnita no caso de Erenice.

Procurada ontem, sua assessoria não disse se ela cumpriu as exigências.

O objetivo é verificar se há conflito de competência na atuação do servidor. Segundo a Comissão de Ética Pública da Presidência, a declaração de informações de Erenice é sigilosa e só cabe a ela revelar o conteúdo.

As duas empresas permanecem ativas na Junta Comercial do Distrito Federal. Atualmente, estão em nome de Gabriela Pazzini e Antônio Eudacy Alves Carvalho, irmão da ministra, que, indicado por ela, ocupou cargo na Infraero até 2007.

Nos registros da Junta Comercial, a Razão Social Confecções faz e comercializa peças de vestuário. Já a Carvalho Guerra atua como representante comercial de cosméticos, medicamentos, calçados, material odontológico e até animais vivos.

Ministra: empresa nunca operou

Ontem, o jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que a ministra teria usado uma laranja para criar uma terceira empresa. Trata-se da Conservadora Asa Imperial, aberta em 1997 em nome de Israel Guerra e da professora Geralda Amorim de Oliveira, cujo nome foi usado só para montar a empresa.

A ministra teria justificado, à época, que estava se separando e não gostaria de registrar a empresa em seu nome. Nos documentos da Junta, a Asa Imperial faz segurança privada e “investigação particular”. Apesar de constar como ativa, Erenice sustenta que a empresa nunca operou.

A Polícia Federal deverá, até sexta feira, abrir inquérito para investigar o suposto envolvimento de Israel, filho da ministra, em tráfico de influência no governo. Israel é acusado de intermediar a renovação de um contrato da Master Top Airlines, empresa de transporte aéreo, com os Correios. A PF apurará ainda se há indícios contra a ministra. Mas, neste caso, a decisão de abrir inquérito caberia ao Supremo Tribunal Federal, a partir de parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ontem, após reunião com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, determinou à Corregedoria Geral que analise as denúncias de “Veja”. O corregedor geral Valdinho Jacinto Caetano deverá ver se há indícios de crime contra Israel, e se o caso é competência da PF. A cúpula da polícia entende que as acusações são fortes e justificam abertura de inquérito. Numa segunda fase, a polícia verá se os indícios atingem Erenice. Então, caberia a Gurgel analisar se os dados são suficientes para propor ao STF abertura de inquérito contra a ministra.