Receita orientou fraude em procurações, diz servidora

Receita orientou fraude em procurações, diz servidora

Bruno Tavares e Roberto Almeida O ESTADO DE S. PAULO

A servidora da Receita Federal Ana Maria Caroto Cano, investigada pela quebra de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao candidato José Serra (PSDB), afirmou à Polícia Civil de São Paulo que foi orientada pela Corregedoria do Fisco para "encobrir" violações de dados fiscais. O corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa d"Ávila, nega. A servidora foi levada a prestar depoimento sobre as quebras de sigilo após denúncia do aposentado Edson Pedro dos Santos. Ele acusou o marido da servidora, José Carlos Cano Larios, de tentar fazer com que assinasse uma procuração em seu nome para acessar dados da Receita. Segundo o depoimento de Santos, o marido de Ana Maria bateu à porta de sua casa há cinco dias e disse: "Minha mulher é funcionária da Receita, eu preciso que o senhor assine aqui dando autorização para que ela acesse suas declarações de renda dos exercícios 2007 e 2008."

Receita orientou fraude, diz servidora

Funcionária afirma em depoimento à Polícia Civil que foi orientada pela corregedoria do Fisco para "encobrir" violações de dados fiscais

Ana Maria Caroto Cano, servidora da Receita investigada pela violação de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB), afirmou em depoimento à Polícia Civil de São Paulo que foi orientada pela corregedoria do Fisco para "encobrir" violações de dados fiscais.

A servidora foi levada a prestar depoimento sobre as quebras de sigilo no 1º Distrito Policial de Mauá (SP) após denúncia do metalúrgico aposentado Edson Pedro dos Santos. Ele acusou o marido da servidora, José Carlos Cano Larios, de tentar fazer com que assinasse uma procuração em seu nome para acessar dados da Receita.

Segundo o depoimento de Santos obtido pelo Estado, o marido de Ana Maria bateu à porta da casa dele na última segunda-feira e declarou: "Minha mulher é funcionária da Receita, eu preciso que o senhor assine aqui dando autorização para que ela acesses suas declarações de renda exercícios 2007 e 2008. Quem fez esse pedido é o contador que fez suas declarações."

Santos pegou a procuração, mas não assinou. No dia 7 de setembro ele procurou seu contador e o indagou sobre o caso. "Você pediu acesso ao meu Imposto de Renda?" O contador negou e o aconselhou a procurar a polícia. No dia 8 o aposentado deixou uma carta no 1.º Distrito Policial de Mauá narrando o que tinha acontecido.

Ontem, ele disse que não imaginava que seu caso tivesse relação com o escândalo de violações de sigilo na Receita. Em 2008 ele foi candidato a vereador de Mauá pelo PPS. "Fiquei na dúvida. Ainda bem que meu contador me alertou para procurar a polícia. Até agora mão sei explicar por que queriam acessar meus dados."

Segundo o delegado Marcos Carneiro, chefe do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), Ana Maria e seu marido afirmaram que as assinaturas começaram a ser colhidas a pedido da corregedoria do Fisco, após a série de reportagens sobre o escândalo.

O objetivo, segundo a funcionária da Receita, seria o de "justificar" acessos ilegais a declarações de Imposto de Renda. Segundo a polícia, Ana Maria foi indagada sobre quem na corregedoria a teria orientado a "encobrir" as violações de dados fiscais, mas não citou nomes.

"Segundo ela, (as autorizações) são de pessoas que pediram favores e ela teria feito o acesso", afirmou o chefe da Demacro. "Quando começou a reportagem maciça, Ana Maria foi orientada, segundo ela, por funcionários da corregedoria da Receita, para que declarassem que o acesso aos dados foi por vontade própria. Isso não corresponde. Esse cidadão (o metalúrgico aposentado) foi o primeiro que achou estranho", afirmou Carneiro.

Ana Maria Caroto Cano é filiada ao PMDB-SP desde setembro de 1981. Segundo a corregedoria do Fisco, que a investiga, partiram do computador dela acessos supostamente imotivados a 114 CPFs.

Reação. O corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D"Avila, reagiu, em nota, à declaração de Ana Maria sobre a "orientação" do órgão . "A Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil contesta e repudia a informação divulgada pela imprensa de que haveria orientado a servidora Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, que está sob investigação, a providenciar qualquer documento para encobrir ou justificar irregularidades cometidas."